Reunião Ordinária de 12 de fevereiro de 2026

 

 

 

O Sr. Presidente informou que de 30 de janeiro a 1 de fevereiro, decorreu no Luna Arcos Hotel Nature & Wellness e na Casa das Artes o I Congresso de Turismo de Arcos de Valdevez;

Também deu nota que procedeu à entrega das medalhas à equipa feminina do CRAV/Sport que se sagrou Campeã Nacional Sub-18;

O Sr. Presidente informou igualmente que no dia 1 de fevereiro teve lugar nas Esplana-das do Vez o Showcooking “Cozido à Moda dos Arcos” e que neste mesmo dia a Câ-mara Municipal se fez representar no Almoço Solidário/Angariação de fundos para o Lar de Idosos de Soajo;

Idem, que no dia 5 de fevereiro o Município em parceria com a In.Cubo – Incubadora de Iniciativas Empresariais Inovadoras, promoveu o ARCOS Empresarial Fórum, um evento que reuniu 123 participantes, em representação de 84 entidades, entre empresas das zonas industriais, empresas instaladas na In.Cubo e diversos parceiros institucionais, de diversas áreas de atividade, para um momento de reflexão, partilha de experiências e debate sobre o tecido empresarial local;

Informou também que no dia 08 de fevereiro o Centro Interpretativo do Barroco encheu para receber o concerto “Nunc Dimittis – Luz para se revelar às nações e glória de Israel, Vosso povo”, que se distinguiu pela elevada qualidade musical da Schola Cantorvm da Colegiada de Cedofeita, sob a direção do Maestro Nuno Miguel de Almeida;

De igual modo informou que se iria deslocar aos Estados Unidos entre os dias 12 e 16 de fevereiro para participar na Festa da Associação Amigos do Vale. Um convívio que tem como objetivos a angariação de fundos para a Cruz Vermelha, para apoiar as vítimas de violência doméstica;

Por fim informou que a Câmara Municipal entrou em contacto com alguns dos Municípios afetados pelo mau tempo no sentido de saber como poderia ajudar e quais os bens de maior prioridade.

 

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A DIREÇÃO DE FINANÇAS DE VIANA DO CASTELO: foi aprovada a minuta do protocolo que tem por objeto a definição dos termos e amplitude da cooperação entre o Município e a Autoridade Tributária, através da Direção de Finanças de Viana do Castelo e dos serviços locais de finanças com competências na área do município de Arcos de Valdevez, no âmbito da liquidação e arrecadação dos tributos, cujo produto constitua receita própria das autarquias, designadamente do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto único de Circulação (IUC).

 

PROTOCOLOS DE APOIO FINANCEIRO A CELEBRAR COM AS JUNTAS DE FREGUESIA: foi aprovada a celebração de um protocolo com a Junta de Freguesia de Cendufe, para apoiar a realização e a limpeza dos caminhos vicinais e outros espaços públicos da freguesia.

 

Idem, com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Vilela, São Cosme e São Damião e Sá para a realização de obras, a limpeza dos caminhos vicinais e outros espaços públicos da freguesia.

 

Idem, com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Souto e Tabaçô para a realização de obras, a limpeza dos caminhos vicinais e outros espaços públicos da freguesia.

 

Idem, com a Junta de Freguesia de Oliveira para a realização de obras, a limpeza dos caminhos vicinais e outros espaços públicos da freguesia.

 

Idem, com a Junta de Freguesia de Prozelo para a realização de obras, a limpeza dos caminhos vicinais e outros espaços públicos da freguesia.

 

Idem, com a Junta de Freguesia de Aboim das Choças para apoiar a realização de obras e a limpeza dos caminhos vicinais e outros espaços públicos da freguesia.

 

Idem, com a Junta de Freguesia de Eiras e Mei para apoiar a realização de obras, a limpeza dos caminhos vicinais e outros espaços públicos da freguesia, bem como a recolha de resíduos.

 

Idem, com a Junta de Freguesia de Cabana Maior para apoiar a realização de obras e a limpeza dos caminhos vicinais e outros espaços públicos da freguesia.

 

Idem, com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Arcos Salvador, Vilafonche e Parada para apoiar a realização de obras e a limpeza dos caminhos vicinais e outros espaços públicos da freguesia.

 

 

PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE VALOR RETIDO DA OBRA PO 380/2021 - REABILITAÇÃO DE RECREIOS COBERTOS DO BLOCO 4 EB 2,3 DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi autorizada a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 90% da caução total), por terem decorrido 4 anos completos desde a receção provisória.

 

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS (BLOCO A) - LOTE 2: foi autorizada a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 75% da caução total), por terem decorrido 3 anos completos desde a receção provisória.

 

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A TABAÇÔ (OUTEIRO DO FOJO / COVA DO OURO, GUILHADESES (CADORCAS E PROZELO (GONTILHE): foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção definitiva da empreitada.

 

"SUPORTE TÉCNICO DA PLATAFORMA GARBAGERE, MENSALIDADE DA LICENÇA DO SOFTWARE, FORMAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHOS NO TERRENO POR ESPECIALISTA E FORNECIMENTO DE COMPONENTES, NO ANO 2026": foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

RENOVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HP DATACENTER E DR: foi aprovada a renovação do contrato, por mais dois anos, entre 2026/02/01 e 2027/12/31.

 

AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE ANTENAS WIFI E SWITCHS PARA REDE SEM FIOS - EXAMES ESCOLARES: foi autorizada a abertura de "Ajuste Direto para Aquisição de Antenas Wifi e Switchs para Rede Sem Fios - Exames Escolares".

 

PEQUENAS EXPANSÕES DA REDE DE SANEAMENTO - GUILHADESES, TABAÇÔ, MONTE REDONDO E PAÇÔ | ENCERRAMENTO DO PROCESSO:  foi aprovado o encerramento do procedimento.

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL POR MOBILIDADE PARA 1 POSTO DE TRABALHO - TÉCNICO SUPERIOR NA ÁREA DE PROTEÇÃO CIVIL: foi aprovada a abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras entre órgãos para 1 Técnico Superior na Área de Proteção Civil. 

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL POR MOBILIDADE PARA 1 POSTO DE TRABALHO - ASSISTENTE TÉCNICO (RSU’S): foi aprovada a abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria entre órgãos para 1 Assistente Técnico (RSU’s). 

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL POR MOBILIDADE PARA 1 POSTO DE TRABALHO - TÉCNICO SUPERIOR: foi aprovada a abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras entre órgãos para 1 Técnico Superior.

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL POR MOBILIDADE PARA 1 POSTO DE TRABALHO - ASSISTENTE TÉCNICO: foi aprovada a abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria entre órgãos para 1 Assistente Técnico.

 

PEDIDO RENOVAÇÃO CARTÃO MUNICIPAL FAMÍLIA NUMEROSA - PROCESSO 202412: foi aprovado o pedido de renovação do cartão registado com o nº202412.

 

PEDIDO DE APOIO LOGÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DO 27º PASSEIO DE MOTOS TODO TERRENO, 2 E 4 RODAS: foi autorizada a realização do evento e a utilização do Campo da Feira.

 

27º ARCOS TT - APOIO LOGÍSTICO: foi aprovado apoiar a realização do "27º Arcos TT - Passeio de Motos Todo Terreno, 2 e 4 Rodas", a decorrer no próximo dia 7 de março de 2026. 

 

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO – ALTERAÇÃO AO PLANO DE PORMENOR DE S. PAIO: foi aprovado iniciar-se o correspondente procedimento com vista à sua "adequação/alteração", eventualmente, em regime simplificado, nos termos do atual do RJIGT. 

 

Foi aprovado o pagamento da contrapartida extraordinária para fazer face a despesas inerentes à atividade corrente da ADERE-PG – Associação de Desenvolvimento das Regiões do Parque Nacional da Peneda-Gerês, bem como a quota e as comparticipações nos projetos para 2026.

 

Foi aprovado apoiar a Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica do Minho no pagamento de compromissos com o Banco Santander relativos à construção das infraestruturas da ACIBTM/In.cubo, no ano de 2026.

 

Idem, a ARCAS - Associação Recreativa e Cultural Arcos S. Paio para apoiar a realização de obras no rés-do-chão da Sede da Junta de Giela, espaço que lhes foi disponibilizado pela Junta de Freguesia da União de Freguesias de S. Paio e Giela.

 

Idem, a Associação Social e Recreativa Juventude de Vila Fonche para comparticipar a aquisição de uma carrinha de 17 lugares.

 

Idem, o Moto Clube de Arcos de Valdevez, na isenção de licenças necessárias à realização do evento “27º Arcos TT – Passeio de Motos Todo o Terreno, 2 e 4 Rodas”, no dia 7 de março de 2026.

 

"PROJETO ACERORG (2025-2027) - ROTA DOS ÓRGÃOS. MESTRES ORGANEIROS, ENTALHADORES, PINTORES, DOURADORES. OBRAS E ITINERÁRIOS.”: foi aprovada a proposta de Protocolo de Colaboração "Projeto AcerOrg (2025-2027) - Rota dos Órgãos. Mestres organeiros, entalhadores, pintores, douradores. Obras e Itinerários.”, apresentado pela A.C.E.R. - Associação Cultural e de Estudos Regionais, e remetida pela CIM Alto Minho - Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima.

 

PEDIDO DE CANCELAMENTO DE LUGAR DA FEIRA QUINZENAL: foi aprovado o pedido de cancelamento por motivo de desistência da atividade, do lote O-7, no espaço da Feira Quinzenal.

 

PEDIDO DE PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES MENSAIS DO VALOR EM DÍVIDA REFERENTE AO LUGAR NA FEIRA QUINZENAL: foi aprovado o pedido de pagamento em 6 prestações mensais.

 

PEDIDO DE ISENÇÃO DAS QUOTAS DOS FEIRANTES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026: a Câmara Municipal tomou conhecimento e aprovou a petição apresentada pelos feirantes, no sentido de serem isentados da quota de feirante referente ao mês de janeiro de 2026, em razão da intempérie que se fez sentir nos dias de feira e que deu origem à ausência da maioria dos vendedores, sendo que, aqueles que compareceram, apenas tiveram prejuízo por motivo de escassez de clientes. 

 

PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS PAÇOS DO CONCELHO E EDIFÍCIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL: foi autorizada a prorrogação da vigência do contrato celebrado em 06/06/2025, com a sociedade Higireal - Serviços de Limpeza, Lda., por mais um ano, com efeitos a partir de 1 de março de 2026, de modo a assegurar a continuidade dos serviços de limpeza e desinfeção dos espaços municipais. 

 

SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO COM FUNDAMENTO NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES EM CONDIÇÕES DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE - DASG E DOMCP 2026: foram aprovados encargos estimados para pagamentos de suplemento de penosidade e insalubridade para o ano 2026.

 

PROPOSTA DE COMPOSIÇÃO DO JÚRI DE RECRUTAMENTO AOS CARGOS DIRIGENTES: foi aprovada a proposta de composição de Júri para procedimento concursal para cargo de dirigente (cargo de direção intermédia de 2º grau) - Chefe de Divisão Administrativa e Financeira:

- Presidente do Júri - Faustino Gomes Soares, Chefe de Divisão Administrativa e Financeira (Aposentado), Licenciatura em Direito;

- 1º Vogal – António Alberto Moreira do Rego, Chefe de Divisão Financeira, Licenciatura em Administração Pública

- 2º Vogal – Luís Miguel Rodrigues de Matos, Chefe de Equipa Multidisciplinar da Unidade Administrativa e Financeira da CIM do Ave, Licenciatura em Economia.

 

PROPOSTA DE PROGRAMA DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) E PROJETO DE CARBONO FLORESTAL PARA SISTELO: foi aprovado adjudicar ao concorrente Buscatangente, Lda.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (TREZE ASSISTENTES OPERACIONAIS) PARA A DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO - SERVIÇO DE RESÍDUOS E SERVIÇO DE ESPAÇOS VERDES: foi aprovado adjudicar ao concorrente GRANDALVO - Serviços, Lda.

 

SERVIÇO DE ALUGUER DE FIBRA ÓTICA ESCURA ENTRE DOIS PONTOS; PONTO A - CM ARCOS DE VALDEVEZ <1DO> PONTO B - CASA DO CASTELO (CAPACIDADE: 1 FIBRA ÓTICA): foi aprovado adjudicar ao concorrente Dstelecom, S.A.

 

ABERTURA DE CANDIDATURAS AO PROGRAMA DE APOIO AOS PRODUTORES LOCAIS, COMÉRCIO E TURISMO 2026: foi aprovada a abertura de candidaturas de acesso a Promotor dos Produtos do Catálogo "Terras do Vez - Sabores e Tradições".

 

AQUISIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SERVIÇO DE ENERGIA: foi aprovada a abertura de procedimento concursal para a contratação de um Assistente Operacional para o Serviço de Energia, através de empresa de trabalho temporário.

 

EQUIPAMENTO INFORMÁTICO: foi aprovada a abertura de procedimento para a aquisição de equipamento informático.