Reunião Ordinária de 09 de outubro de 2025

 

No Período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente da Câmara Municipal, Olegário Gonçalves, agradeceu o trabalho realizado em conjunto pela vereação nos últimos 4 anos, bem como o envolvimento e disponibilidade prestada em prol dos interesses do concelho.

 

Foi também feita uma congratulação à equipa feminina do Sport/CRAV por ter voltado a fazer história no passado 5 de outubro, ao conquistar a Supertaça de Rugby Feminino, disputada na Bairrada, com uma vitória convincente por 34–10 frente ao Sporting Clube de Portugal.

 

MODIFICAÇÕES OBJETIVAS - TRABALHOS COMPLEMENTARES | PO519_2024 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL (8 FOGOS) - LUGAR DA PORTELA - SOUTO: foram aprovados trabalhos a menos; trabalhos complementares de quantidade não prevista no contrato; trabalhos complementares de não espécie prevista no contrato. 

 

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS (BLOCO 33) - RUA DE SECAS, TRAVESSIA DE NOGUEIRA E CM 1322 (GIELA): foram aprovados trabalhos complementares, nomeadamente trabalhos a menos no contrato; trabalhos complementares de quantidade não prevista no contrato; trabalhos complementares de espécie não prevista no contrato, bem como uma prorrogação de prazo de 45 dias, até 18/11/2025. 

 

REABILITAÇÃO DE 2 FOGOS - ESCOLA PRIMÁRIA DO COUTO (LUGAR DE SELIM) - PLANO DE TRABALHOS DEFINITIVO: foi aprovado o plano de trabalhos ajustado ao plano final de consignação e o correspondente plano de pagamentos.

 

BRANDA CIENTÍFICA DE S. BENTO DO CANDO - EDIFÍCIO B1 - RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES: foi aprovado o auto de consignação da empreitada em epígrafe, para efeitos de homologação da Câmara Municipal.

 

PO 590/2025 - BRANDA CIENTÍFICA DE S, BENTO DO CANDO - EDIFÍCIO G - ESPAÇO POLIVALENTE E DE DIVULGAÇÃO DAS BRANDAS DO PNPG: - foi aprovado o auto de consignação da empreitada em epígrafe. 

 

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO | PO 593/2025 - OBRAS DIVERSAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS: foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

PEDIDO DE CABIMENTO E DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO - ANOS 2025/2026: foi autorizada a abertura de procedimento para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os trabalhadores do Município anos 2025/2026.

 

"LAVAGEM E DESINFEÇÃO DOS CONTENTORES DE RESÍDUOS, SEMIENTERRADOS E DE SUPERFÍCIE": foi aprovada a abertura de procedimento concursal. 

 

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HORTOFRUTÍCOLAS, NO ÂMBITO DO REGIME ESCOLAR A IMPLEMENTAR NAS ESCOLAS BÁSICAS DO 1.º CICLO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ DURANTE O ANO LETIVO 2025/2026: foi autorizada a abertura de procedimento de ajuste direto para a Aquisição e distribuição de produtos hortofrutícolas, no âmbito do Regime Escolar a implementar nas escolas básicas do 1.º ciclo da rede pública do concelho de Arcos de Valdevez durante o ano letivo 2025/2026. 

 

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO 29/2024 / CESSAÇÃO: foi aprovada a cessação do subsídio ao arrendamento habitacional do beneficiário com o processo 29/2024.

 

PEDIDO DE REAJUSTAMENTO DE PROTOCOLO DE TRANSPORTES ESCOLARES: foi aprovado o pedido da Junta de Freguesia de Prozelo de reajustamento do valor do protocolo para realização de transporte escolar, na medida em que tem mais um aluno, perfazendo um total de 9 alunos, o que os obriga a efetuar mais uma viagem de cerca de 6Km diários. 

 

 

Foi aprovado apoiar a ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima, para comparticipar a Construção de Passadiço na Porta do Mezio.

 

Foi aprovada a atribuição de um apoio financeiro à ARDAL – Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima, a formalizar por protocolo de colaboração para garantir a sustentabilidade da Porta de Santa Cruz, enquanto infraestrutura estratégica para o desenvolvimento do território e benefício da comunidade local. 

 

Foi aprovado atribuir um apoio à Associação Recreativa e Cultural de Aguiã, para ajudar na aquisição de uma carrinha de 9 lugares.

 

Foi aprovado apoiar a Comunidade Local dos Baldios da Freguesia da Gavieira para a realização de obras de melhoria das infraestruturas na Branda da Bouça dos Homens.

 

RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO | PF 1097/2025 - AQUISIÇÃO DE VIATURA NOVA 100% ELÉTRICA DE RECOLHA DE CONTENTORES DE BIORESÍDUOS URBANOS EQUIPADA COM SISTEMA DE LAVAGEM: foi aprovado adjudicar à empresa À NORS VT TRUCKS AND BUSES PORTUGAL, S.A.

 

OBRAS DE SERRALHARIA EM VIAS E ARRUAMENTOS MUNICIPAIS: foi aprovado adjudicar ao concorrente Coelho Torres & Filhos - Serralharia, Lda.

 

 

MODIFICAÇÕES OBJETIVAS - TRABALHOS COMPLEMENTARES | RBCVM (Bloco 31) - OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS - LOTE 1: foi aprovada a execução de trabalhos a menos previstos no contrato; execução de trabalhos complementares de quantidade não prevista no contrato; execução de trabalhos complementares de espécie não prevista no contrato. 

Foi ainda aprovada uma prorrogação de prazo de 60 dias, até 31/12/2025. 

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO | PF 1130/25 - AQUISIÇÃO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO PARA A FROTA MUNICIPAL (2026): foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS ENERGÉTICAS DETALHADAS DE 8 EDIFÍCIOS MUNICIPAIS: foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO | PF 1138/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES DE ENGENHARIA PARA A CRIAÇÃO DO "CENTRO INTERPRETATIVO DO CORÇO – ADRÃO: foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE ARCOS DE VALDEVEZ - UNIDADE DE RETAGUARDA: foi aprovada a abertura de procedimento.

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA "EXECUÇÃO DAS MEDIDAS PRIORITÁRIAS DE ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO CONTRATO-PROGRAMA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE APOIO E MITIGAÇÃO DO IMPACTO DE INCÊNDIOS RURAIS": foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA "EXECUÇÃO MEDIDAS DE ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO CONTRATO-PROGRAMA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE APOIO E MITIGAÇÃO DO IMPACTO DE INCÊNDIOS RURAIS": foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

PROPOSTA DE PROGRAMA DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) E PROJETO DE CARBONO FLORESTAL PARA SISTELO: foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

PO 567/2025 - EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SUDOESTE DO CONCELHO - LOTE 1 (ZONA 2): foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda.

 

"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E JARDINS ": foi aprovada a abertura de procedimento.

 

PO 567/2025 - EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SUDOESTE DO CONCELHO - LOTE 1 (ZONA 2): foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A. 

 

PO 567/2025 - EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SUDOESTE DO CONCELHO - LOTE 2 (ZONA 3): foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A.

 

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO - AQUISIÇÃO DE CÂMARAS VEO DE VÍDEO E SOFTWARE DE TRANSMISSÃO E ARMAZENAMENTO: foi autorizada a abertura de um procedimento de contratação pública, para aquisição de câmaras de vídeo e o respetivo software de transmissão e armazenamento.

 

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES AOS CONTRATOS PF 1111/2025 E PF1110/2025- DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL: foi autorizada a realização de Serviços Complementares aos contratos públicos apontados, correspondendo a serviços não previstos inicialmente no contrato, mas que se tornam necessários por urgência de resposta. Qualquer um dos valores de acréscimo de ambos os Contratos estão dentro da margem legal máxima definida por Lei, que é de 50%.

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - CONSULTA PRÉVIA: foi autorizada a abertura de procedimento.

 

PF 1126/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFEÇÃO EM VÁRIOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS - MERCADO MUNICIPAL, E SANITÁRIOS PÚBLICOS DO TRASLADÁRIO E ALAMEDA - 2025/2026: foi aprovado adjudicar ao concorrente Limpoarcos, Unipessoal, Lda.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE VETERINÁRIA - TRATAMENTOS DE URGÊNCIA DE ANIMAIS ERRANTES: foi aprovado adjudicar ao concorrente Limiavet - Serviços Veterinários, Lda.

 

P 1125/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE VETERINÁRIA - TRATAMENTOS NÃO URGENTES: foi aprovado adjudicar ao concorrente Minhovet – Serviços Veterinários, Lda.

 

PO 523/2024 - ARRUAMENTO URBANO EM GIELA - LIGAÇÃO ENTRE E.N. 202 E E.N. 202-2: foi aprovado adjudicar ao concorrente J. S. Gomes, Lda.

 

PF 1127/2025 - IMPRESSÃO DOS BOLETINS DE VOTO - ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 2025: foi aprovado adjudicar ao concorrente Gualter de Carvalho Venâncio Bacelar.

 

MENSALIDADE LICENÇA DO SOFTWARE + SUPORTE TÉCNICO DA PLATAFORMA GARBAGERE: foi aprovado adjudicar ao concorrente Enermeter - Sistemas de Medição, Lda.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL - ANO 2026 - EQUIPAMENTOS INTERPRETATIVOS E DIDÁTICOS: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar o recrutamento e a seleção de recursos humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL - ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA ESCOLAS- JANEIRO A AGOSTO 2026: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar o recrutamento e a seleção de recursos humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural, na forma de Assistentes Operacionais para as Escolas municipais.

 

TRANSPORTES ESCOLARES ANO LETIVO 2025/2026 – ATUALIZAÇÃO DO PREÇO DO LOTE 2: foi aprovado um reajustamento ao valor do contrato com a empresa Áureos Destinos, adjudicatária do lote 2 - transportes escolares 2025/2026, por estar a transportar mais uma aluna, situação que não estava prevista aquando da adjudicação. 

 

TRANSPORTES ESCOLARES ANO LETIVO 2024/2025 – LOTE 4: foi aprovado o pagamento da fatura da empresa AUREOS DESTINOS - Transportes de Passageiros, Unipessoal Lda, relativa ao transporte de 2 crianças que necessitaram de frequentar o Jardim de Infância de Távora, durante o mês de julho. Estas 2 crianças integravam o lote 4, adjudicado a esta empresa, cujo contrato apenas previa transporte de alunos até ao final de junho.

 

TRANSPORTES ESCOLARES ANO LETIVO 2024/2025 – LOTE 7: foi autorizado o pagamento da fatura à empresa Habil Etapa Taxis, Lda, devido ao transporte de um aluno de cursos profissionais para estagio durante o mês de julho de 2025 .

 

PEDIDO DE PARECER: TURNOS DAS FARMÁCIAS PARA 2026: A Câmara deliberou emitir parecer favorável à presente proposta de turnos das farmácias.

 

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DO ESPAÇO BAR|CAFÉ CASA DAS ARTES: foi aprovada a alteração da titularidade do contrato de arrendamento em vigor, para uma sociedade por quotas, a constituir para o efeito, e de que o requerente será titular da quota de 50%, sendo os restantes 50% a deter pelo atual colaborador do arrendatário.

 

PROJETO PLANTAS E AROMAS - QUINTA DE MONTE REDONDO: A Câmara autorizou a cedência à Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, de parcelas de terreno identificadas, para o desenvolvimento do projeto plantas e aromas na Quinta Ciência Viva em Monte Redondo, mediante a celebração de um contrato de comodato, pelo prazo de 10 anos, renovável, por igual período.

 

PROTOCOLO EQUIPAS REFORÇO BOMBEIROS - REFEIÇÕES FORNECIDAS: foi autorizada a despesa e pagamento a concretizar através de transferência  para a Federação dos Bombeiros de Viana do Castelo.