PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
No Período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que a Câmara Municipal marcou presença no 25º Aniversário do Rancho Folclórico Etnográfico de S. João de Rio Frio;
Também deu nota que decorreram as inaugurações da D’Art Vez em Soajo e em Sistelo;
O sr. Presidente deu nota que no dia 27 de novembro esteve presente, na qualidade de Presidente da Assembleia Geral, na Assembleia Geral do Turismo do Porto e Norte de Portugal que teve lugar em Mondim de Basto;
O Sr. Presidente informou igualmente que teve lugar no dia 28 de novembro a abertura da Floresta Encantada na Porta do Mezio, com a presença do Conselheiro de Estado, Dr. Luís Marques Mendes;
Informou também que a Câmara Municipal se fez representar no dia 28 de novembro no Magusto do Rancho de Paçô;
Informou igualmente que participou no fórum "O NORTE em Portugal e na Europa - Descentralização e Políticas de Coesão Pós-2028?" que teve lugar no dia 2 de dezembro, em Amarante;
Também deu nota que o Município de Arcos de Valdevez, através dos serviços de Ação Social, voltou a promover o tradicional almoço de Natal das Instituições Particulares de Solidariedade Social, na Quinta da Parada, num dia animado pela música e muita alegria;
Foi feito um voto de congratulação ao Arquiteto arcuense Fernando Cerqueira Barros pela condecoração da Asociación del Hórreo Asturiano com o Prémio Cantapaxarín 2025, no âmbito dos V Prémios del Hórreo Asturiano.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ESPECIALIDADES DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A "CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO PARA CRECHE EM SABADIM": foi aprovada a contratação de serviços a mais no âmbito do contrato PF 1058/2025.
PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL RSI - NOVEMBRO DE 2025: foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de novembro de 2025, relativas a processos de ação social em acompanhamento pela equipa RSI.
PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL - SAAS - NOVEMBRO 2025: foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de novembro de 2025, relativas a processos de ação social em acompanhamento no SAAS.
SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO: 28/2024/1ª RENOVAÇÃO: foi aprovada a renovação do subsídio ao arrendamento habitacional, por mais 12 meses.
CLDS 5G - ATIVIDADE SÉNIORES+ATIVOS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA: foi aprovada a abertura de procedimento, designado - CLDS 5G - Atividade Séniores+Ativos - Aquisição de serviços Técnicos de Educação Física.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE EXERCÍCIO FÍSICO - ANO 2026: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar a prestação de serviços de Técnicos de Exercício Físico, para desenvolvimento de atividades na Piscina e Pavilhão Municipais, Infantários, durante o período de doze meses, com início a 1 de janeiro e términus a 31 de dezembro de 2026.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NA PISCINA MUNICIPAL INTERIOR E ÉPOCA BALNEAR 2026: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar a prestação de serviços para Vigilância permanente na Piscina Municipal interior, durante o período de um ano, com início a 1 de janeiro e términus a 31 de dezembro de 2026, num total de 3180 horas, bem como da Piscina Municipal exterior, Praia Fluvial da Valeta e Piscina da Porta do Mezio.
APOIOS
Foi aprovado atribuir um apoio à CNB Portugal – Concurso Nacional de Beleza para apoiar a candidatura da concorrente arcuense Daniela Portas que será a representante portuguesa no concurso internacional Miss Planet International 2025/26, certame onde irá promover o Turismo de Portugal e em particular de Arcos de Valdevez, elevando e prestigiando o nome do Concelho e de Portugal, para todo o país e para todo o mundo.
Foi aprovado apoiar a Associação de Futebol de Viana do Castelo para ajudar a fazer face aos custos com os encargos inerentes à alimentação das comitivas participantes na Taça das Regiões em Futebol que terá lugar em Arcos de Valdevez.
Foi aprovado apoiar a Diocese de Viana do Castelo para ajudar a fazer face aos custos com a realização do Concerto na Igreja Matriz dos Arcos de Valdevez, integrado na mobilização pelo património dos Órgãos de Tubos do distrito/diocese de Viana do Castelo.
PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INCENTIVO DE APOIO À HABITAÇÃO PARA JOVENS: foi aprovado reconhecer o direito à isenção total do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) na aquisição de imóvel destinado a habitação própria e permanente da requerente.
REABILITAÇÃO URBANÍSTICA DO CAMPO DE TRASLADÁRIO - PEDIDO PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATUAL: foi aprovada a prorrogação do prazo de execução por 70 dias, até 26/02/2026.
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL DE GUILHADESES: foi aprovada a prorrogação do prazo da obra por mais 35 dias, até 31/12/2025.
MUNDIALISOL – ISOLAMENTOS INDUSTRIAIS: foi aprovado o pedido da empresa MUNDIALISOL – Isolamentos Industriais de isenção de IMT e IMI.
