REUNIÃO DA CÂMARA
DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009
Três Caminhos de Prozelo vão ser valorizados com novas "Pavimentações", no valor global de 41.462 euros;
O Centro Social e Paroquial do Vale, vai receber 7.500,00 euros, para apoiar a aquisição de uma carrinha de 9 lugares;
Foi autorizada a transferência de 20.000,00 euros, para o Clube Atlético de Valdevez, por conta do "Protocolo de Actividade";
A Câmara vai integrar o Gabinete de Apoio à Vitima de Violência Doméstica - "Recomeçar".
INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
A convite do Presidente, Francisco Araújo, foi apresentado à Câmara, no período de "antes da ordem do dia", um conjunto de três brochuras promovidas pelo Município Arcuense, ARDAL e Santa Casa da Misericórdia, dedicadas à divulgação das potencialidades do Concelho, nos seus vários aspectos.
Em "capa" atraente, são apresentados belos e funcionais postais, os quais promovem mais de uma vintena de produtos tradicionais, direccionados para os doces, carnes, plantas, frutas, vinhos e artesanato, que constituem verdadeiros ex-libris dos "sabores e tradições do Concelho".
Surge também um novo "Roteiro Turístico" que apresenta, para além de um mapa, um conjunto de fotos e indicações úteis nas áreas da "Restauração"; "Produtores, Terras de Valdevez - Sabores e Tradições"; "Estabelecimentos Hoteleiros"; e Monumentos.
A concluir, foi apresentado um muito bem elaborado "Caderno de Rotas - Todo o Terreno", o qual "oferece", para além de textos de sensibilização de defesa do meio ambiente, um conjunto de dados técnicos de orientação das rotas enquadradas nos "Picos do Vez - Este e Oeste".
PROTOCOLOS
Rede Viária Municipal
O período da "ordem do dia" foi aberto com a celebração de um "Protocolo de Colaboração", com a Junta de Freguesia de Prozelo, o qual prevê a transferência da verba de 37.317,00 euros, para execução das obras de Pavimentação do Caminho da Breia; do Caminho de Cruzes à Lagoa; e do Caminho da Lama, sendo o valor da adjudicação de 41.462,50 euros.
Cedência de Viatura
Foi também aprovado um "Protocolo de Colaboração" com a CIM - ALTO MINHO, no qual o Município cede uma viatura ligeira, para serviço nesta entidade.
Este veículo foi recentemente devolvido pelo extinto GAT - Gabinete de Apoio Técnico do Vale do Lima.
Ratificação
Ratificou a Câmara o despacho da Presidência, no qual foi autorizada a transferência de 20.000,00 euros para o Clube Atlético de Valdevez, por conta do "Protocolo de Actividade" a celebrar com esta entidade.
AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA
Abastecimento de Água
Aprovou a Câmara o "Auto de Recepção Provisório" da obra de "Reforço da Rede de Distribuição de Água na Freguesia de Vilafonche, Santa Bárbara (Reservatório de Casalsoeiro).
AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA
Rede Viária Municipal
Aprovado o "Auto de Recepção Definitiva" da obra do "Bloco XXIX, Caminho de Ligação do Campo de Futebol do Lugar de Eirigos e Casal, Souto".
REVISÃO DE PREÇOS
Saneamento Básico
Foi autorizado a "Revisão de Preços" na obra de "Ampliação do Sistema de Saneamento Básico do Concelho Sub-Sistema de Aguiã, Guilhadeses, Paçô, Parada, Tabaçô e Vilafonche, Fase 2, 5º Grupo de Obras", no valor total de 4.263,50 euros.
AUTO DE CONSIGNAÇÃO
Saneamento Básico
Aprovou o Executivo o "Auto de Consignação", referente à obra de "Ampliação da Rede de Saneamento no Lugar de Pinhô em Aguiã", adjudicado pelo valor de 19.580,00 euros.
EDUCAÇÃO - ENSINO
Edifício do Centro Escolar de Arcos de Valdevez
Foi deliberado adjudicar a realização de um "Estudo Geotécnico", no terreno destinado à construção do "Edifício do Centro Escolar de Arcos de Valdevez", no valor global de 650,00 euros.
APOIO AO ASSOCIATIVISMO
Aquisição de Viatura
Deliberou a Câmara comparticipar com 7.500,00 euros, a aquisição de uma viatura ligeira de 9 lugares que prestará serviço no Centro Social e Paroquial do Vale.
ACÇÃO SOCIAL
Apoio à Vitima de Violência Doméstica
Consciente do papel que lhe cabe na procura contínua de justiça e do bem estar dos seus Munícipes, deliberou a Câmara responder positivamente à proposta do Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica - "Recomeçar", tornando-se novo parceiro social, no presente ano.
Este Gabinete tem intervenção directa ou indirecta com vítimas ou potenciais vítimas de violência doméstica. Os contributos a integrar nos acordos de parceria poderão ser de natureza humana, nomeadamente equipas/técnicas de referênciação de vítimas, ou de natureza material, tal como, a cedência de um espaço para atendimento descentralizado e a colaboração no transporte de mobiliário das vítimas.
Apoio Social
A Câmara deliberou atribuir a um Cidadão Arcuense, apoio de 842,40 euros no âmbito do "Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos".
EXPEDIENTE
A Câmara tomou conhecimento do honroso convite formulado pela Junta de Freguesia de Oliveira, para estar presente na "Tradicional Feira de Gado e Festival Internacional de Folclore", a levar a efeito no decorrer das festividades em honra de N.ª Senhora das Boas Novas, nos próximos dias 7 e 8 de Março.
