Reunião de Câmara de 21 de dezembro de 2023

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

O Sr. Presidente informou que está a visitar as freguesias do concelho, no âmbito do roteiro de proximidade.

Por fim, felicitou o sucesso das muitas iniciativas da Magia do Natal em Arcos de Valdevez, bem como o trabalho e empenho de todos os colaboradores da Autarquia, da ACIAB e de todas as instituições e pessoas que tem participado.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

Diagnóstico Social e Plano de Desenvolvimento Social 2024/2027: foi deliberado aprovar os documentos estratégicos: Diagnóstico Social e do Plano de Desenvolvimento Social 2024/2027, considerando a relevância destes instrumentos para o desenvolvimento social e bem-estar da população de Arcos de Valdevez.

ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO – MEDIDA 1.4 – CRIAR RESIDÊNCIAS PARTILHADAS – PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA: foi deliberado aprovar a proposta de aquisição de moradia para a criação de uma residência partilhada.

Cartão Municipal de Família Numerosa - Processo 202305: foi deliberado aprovar a adesão de 3 famílias arcuenses ao Cartão Municipal de Família Numerosa.

EMPREITADA DE "AMPLIAÇÕES LOCAIS DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SOAJO": foi deliberado aprovar a abertura do procedimento concursal, referido em epigrafe pelo preço base de 65.000,00 euros. 

PO 495/2023 - SEGURANÇA RODOVIÁRIA - Guardas de Segurança: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento concursal para a execução da empreitada da obra acima referida, pelo preço base de 100.000,00 euros.

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS EM PROVA/ATAÚDE – PAÇÔ: foi deliberado aprovar a aquisição de dois prédios urbanos destinados à criação do Parque Empresarial do Alto da Prova, no valor de 685.000,00 €.

memorando de entendimento entre o município e a Startup Portugal: foi deliberado aprovar o memorando de entendimento entre o Município e a STARTUP PORTUGAL - Associação Portuguesa para a Promoção de Empreendedorismo.

PO 485/2023 - Reabilitação, construção e beneficiação de vias municipais (Bloco 28) - Muros, drenagens e obras diversas para correção de traçado: foi deliberado aprovar o procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa concorrente Cláudio Araújo Terraplanagens, Unipessoal, Lda., pelo valor de 69.984,40 euros.

PO 460/2022 - ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZATIVA DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DE ÁLVORA: foi deliberado aprovar a revisão de preços definitiva da empreitada acima referida, no valor de 7.868,13 euros. 

PO 173/2016 - Requalificação da EB 2,3/S de Arcos de Valdevez: foi deliberado aprovar auto e liberação da caução da empreitada referida em epígrafe.

PO 317/2019 - Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico - Espaços Envolventes ao Cemitério Municipal: foi deliberado aprovar auto e liberação da caução a empreitada referida em epígrafe.

PO 89/2014 - Caminho da Veiga (Ligação de Eiró a Coucieiro - Prozelo): foi deliberado aprovar auto e liberação da caução da empreitada referida em epígrafe.

PO 301/2019 - Reabilitação, construção e beneficiação de vias municipais - Obras de alargamento e pavimentação - Lote 3: foi deliberado aprovar auto e liberação da caução da empreitada referida em epígrafe.

PO 245/2017 - REQUALIFICAÇÃO DE PERCURSOS PEDONAIS - GIELA: foi deliberado aprovar auto e liberação da caução da empreitada referida em epígrafe.

PO 289/2019 - Renovação de Pavimentos Betuminosos em Vias Municipais - 2019/2020 – Lote 1: foi deliberado aprovar auto e liberação da caução da empreitada referida em epígrafe.  

PO 420/2021 - RCBVM - (Bloco 13) - Obras de Alargamento e Pavimentação em Diversas Freguesias: foi deliberado aprovar auto e liberação da caução da empreitada referida em epígrafe.  

PO 433/2022 - Esplanadas do Vez - Espaços de Promoção e Comercialização de Produtos Regionais - Requalificação de Espaços Exteriores: foi deliberado aprovar a conta final da empreitada referida em epígrafe.  

PO 460/2022 - Estruturação funcional e organizativa da área de acolhimento empresarial de Álvora: foi deliberado aprovar a conta final da empreitada referida em epígrafe.   

PO 464/2023 – reabilitação de espaços urbanos – rua dr. Germano amorim: foi deliberado aprovar a revisão de preços provisória da empreitada acima referida, no valor de 3.036,56 euros.

PO 439/2022 – ECOPARQUE DO VEZ – REQUALIFICAÇÃO DAS MARGENS DO RIO: foi deliberado aprovar a revisão de preços provisória da empreitada acima referida, no valor de 22.035,65 euros.      

PO 437/2022 (BLOCO 15) – RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS EM ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS: foi deliberado aprovar auto e liberação da caução da empreitada referida em epígrafe.

PO 447/2022 – RBCV (BLOCO 19) – CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE: foi deliberado aprovar auto para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.

PO 439/2022 - ECOPARQUE DO VEZ - Requalificação das Margens do Rio: foi deliberado aprovar auto para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.        

PO 464/2023 - Reabilitação de Espaços Urbanos - Rua Dr. Germano Amorim: foi deliberado aprovar auto para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.  

PO 480/2023 - RBCVM (Bloco 27) - Obras Acessórias e Pavimentações em Diversas Freguesias: foi deliberado aprovar auto de consignação da empreitada referida em epígrafe.          

PO 470/2023 - Acessibilidades 360º - Melhoria das Acessibilidades no Espaço Público: foi deliberado aprovar auto de consignação da empreitada referida em epígrafe.      

PO 438/2022 - EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A AGUIÃ (SOUTO NOVO/OUTEIRO) E OLIVEIRA (LIGAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE TRAVASSOS AO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ) - LOTE 1: foi deliberado aprovar a revisão de preços definitiva da empreitada acima referida, no valor de menos 1.605,77 euros.

PO 438/2022 - EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A AGUIÃ (SOUTO NOVO/OUTEIRO) E OLIVEIRA (LIGAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE TRAVASSOS AO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ) - LOTE 2: foi deliberado aprovar a revisão de preços definitiva da empreitada acima referida, no valor de menos 681,96 euros.

PO 346/2020 - Expansão da rede de abastecimento de água no caminho do Pio – Gração: foi deliberado aprovar auto e liberação da caução da empreitada referida em epígrafe. 

PO 296/2019 - Expansão da rede de abastecimento de água - Rede de Distribuição aos lugares de Gração e Vilarinho do Souto - Subsistemas de S. Jorge: foi deliberado aprovar auto e liberação da caução da empreitada referida em epígrafe.

PO 252/2018 - Requalificação arbórea do Parque de Estacionamento da Avenida 5 de Outubro: foi deliberado aprovar auto e liberação da caução da empreitada referida em epígrafe.

PO 249/2018 - Requalificação arbórea do Campo do Trasladário: foi deliberado aprovar auto e liberação da caução da empreitada referida em epígrafe.

PO 184/2016 - Requalificação Arbórea das freguesias de Arcos de Valdevez (S. Paio) e Giela, Rio de Moinhos, Álvora e Loureda, Zona Ribeirinha do Centro da Vila: foi deliberado aprovar auto e liberação da caução da empreitada referida em epígrafe.

PO 180/2016 - Requalificação arbórea do Mezio: foi deliberado aprovar auto e liberação da caução da empreitada referida em epígrafe.

PO 151/2016 - Requalificação Arbórea dos Arruamentos da Rua Conselheiro Pedro de Brito, Plácido Abreu, Soares Pereira e Alferes Barros Cerqueira: foi deliberado aprovar auto e liberação da caução da empreitada referida em epígrafe.         

PO 312/2019 - Requalificação arbórea da Zona Ribeirinha - ano 2019 - 3ª Fase: foi deliberado aprovar auto e liberação da caução da empreitada referida em epígrafe.                     

Renovação Licenciamento Vmware, Veeam Backup, Checkpoint e Trend Micro: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento concursal, referido em epigrafe pelo preço base de 26 574,68 euros. 

Prestação de serviços de Técnicos de Exercício Físico: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento referido em epigrafe, pelo preço base de 72.200,00 euros.

EPRALIMA – Escola Profissional do Alto Lima, foi deliberado aprovar apoio de 19.480,98 euros para a manutenção e reparação das instalações em Arcos de Valdevez.

PF 895/2023 - Licenciamento Global de Software, Manutenção, Formação e Apoio Técnico - Tecnologia SIG: foi deliberado aprovar o procedimento referido em epígrafe, para efeitos de decisão de adjudicação à empresa concorrente ESRI Portugal – Sistemas e Informação Geográfica, S.A., pelo valor de 44.305,50 euros.

PROCOM – PROGRAMA DE APOIO AO COMÉRCIO DE ARCOS DE VALDEVEZ – 2ª EDIÇÃO – RELATÓRIO GERAL: foi deliberado aprovar o relatório geral da 2ª edição do Programa PROCOM, com um investimento total executado de 377.101,30 euros e um apoio municipal de 168.475,15 euros.

Taxa de Atualização Tarifária 2024: foi deliberado aprovar a taxa de 6,43%, a aplicar em 2024 aos serviços de transporte público de âmbito intermunicipal.

PO 220/2017 - Requalificação arbórea da área envolvente da Zona Ribeirinha do Vez: foi deliberado aprovar auto e liberação da caução da empreitada referida em epígrafe.

PO 240/2017 - Requalificação Árborea da área envolvente da zona ribeirinha do Vez - 2ª Fase: foi deliberado aprovar auto e liberação da caução da empreitada referida em epígrafe.

PO 497/2023 - INTERVENÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS (PAÇOS DO CONCELHO E PARQUE DE EXPOSIÇÕES) E DE ILUMINAÇÃO EXTERIOR (S. JORGE, ARCOS (S. PAIO) E GIELA, OLIVEIRA, PAÇÔ E PERÍMETRO URBANO: foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe.

Prestação de Serviços de Vigilância na Piscina Municipal interior e época balnear 2024: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento referido em epígrafe, pelo preço base de 62.400,00 euros.