Reunião de Câmara de 17 de julho de 2025

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No Período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente deu nota da realização do Baile de Finalistas do 9º Ano, no passado dia 4 de julho;

Também informou que no dia 5 de julho   realizou-se o EPIC NGPS, Evento de Ciclismo com cerca de 300 participantes, organizado pela Associação Olhar Encantador e Junta de Eiras e Mei;

Também no dia 5 de julho teve lugar a Festa de Encerramento da época desportiva do Centro Recreativo e Cultural de Távora.

Informou que nos dias 7 e 8 de julho esteve m Lisboa para reunir com o Sr. Secretário de Estado da Proteção Civil; a Sra. Secretária de Estado da Habitação e o Sr. Secretário de Estado do turismo

O Sr. Presidente informou igualmente que no dia 9 de julho teve lugar o espetáculo VALDARTES - Musical “Vozes do Tempo, do Conservatório de Música e Dança de Arcos de Valdevez

Lembrou a realização das comemorações do dia do concelho no dia 11 e do Recontro de Valdevez de 11 a 13 de julho e aproveitou para agradecer a todos os envolvidos na organização destes eventos;

Por fim, lembrou a realização do Arcos Fado Fest de 18 a 20 de julho, um evento único no Norte do país e que coloca nesses dias o concelho no centro da valorização deste património sonoro e cultural, nacional e mundial.

Da programação fazem parte as atuações de Camané, o espetáculo o “O Fado, a Canção e a Revista”, com Lenita Gentil, FF e Filipa Cardoso, uma produção única e exclusiva de Tiago Machado e de Marco Rodrigues, também ele curador do festival, e na última noite, o programa da RTP “Na Casa d’Amália”, no Jardim dos Centenários.

PROTOCOLO Autarquia/ICAD I.P - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P.: foi aprovada a minuta do Protocolo.

RBCVM (Bloco 35) - Renovação de Pavimentos: foi aprovado o plano de trabalhos e cronograma financeiro ajustado à data da consignação.

RENOVAÇÃO DE PAVIMENTO EM ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS - LOTE 2: foi deliberado aprovar trabalhos complementares de quantidade não prevista no contrato no valor de 45.636,22 € e a prorrogação de prazo de 20 dias, até 03/08/2025.

Ampliações locais da rede de saneamento de águas residuais em Prozelo - Rua Cimo de Vila, Caminho do Clemente e Rua da Veiga: foi autorizada a liberação de 30% da caução inicial por ter decorrido 1 ano completo desde a receção provisória.     

Expansão da Rede de Saneamento a Oliveira (Ligação da Estação Elevatória de Travassos ao Parque Empresarial de Paçô) - Lote 2: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada.

Proposta de Abertura de Procedimento - Recuperação de Relvado Natural: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 14.930,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e prazo contratual de 30 dias.

Arrendamento Jovem – Renovação Contrato: foram autorizadas duas renovações de contrato por um último período de 12 meses, mantendo-se as restantes cláusulas contratuais.

Apoio ao pagamento da tarifa de água e saneamento - Processo 08/2025: foi aprovada a atribuição do apoio.

Pedido de subsídio ao arrendamento habitacional - Processo 12/2025: foi aprovada a atribuição do subsídio ao arrendamento habitacional, durante 12 meses, cujo valor mensal, calculado de acordo com o previsto no art.º 5º do regulamento supracitado, é de 120,00 €.         

Foi aprovado apoiar a Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Arcos de Valdevez no valor de 1000€, para ajudar a afazer aos custos com a realização da atividade "Caminhar em Segurança" que visava apoiar os peregrinos a S. Bento de Ermelo, na noite do dia 11 de julho de 2025.    

Idem, no valor de 500,00 €, a Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora das Necessidades das Aveleiras, para apoiar a realização do Concurso Pecuário, que se realizará no dia 9 de agosto de 2025, integrado naquelas festividades.

Foi aprovado apoiar no valor de 1.500,00 € a Sociedade Musical Arcos de Valdevez, para fazer face às despesas com as deslocações da Banda a várias cidades.

PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INCENTIVOS À HABITAÇÃO EM ARCOS DE VALDEVEZ: foram aprovados dois pedidos.

Protocolo - AVVEZ - Associação de Vinhos de Arcos de Valdevez _"IV Festival Nacional da Canção Rural" + "Festivinhão"- Festival Enoturístico de Arcos de Valdevez + Concurso "Embaixadora dos Territórios Vinhateiros _Miss Vindimas' 2025: foi aprovado o protocolo a celebrar entre o Município e a AVVEZ - Associação de Vinhos de Arcos de Valdevez, no valor total de 27.500.00€ €, para apoiar a realização dos seguintes eventos: "IV Festival Nacional da Canção Rural", "Festivinhão" - Festival Enoturístico de Arcos de Valdevez, integrado no evento "ArcosFadoFest" - Edição 2025 e o Concurso "Embaixadora dos Territórios Vinhateiros _Miss Vindimas' 2025.  

Pedido de autorização para abertura de procedimento concursal por consulta prévia para contratar serviços de limpeza e desinfeção em vários edifícios municipais - Mercado Municipal, e Sanitários Públicos do Trasladário e Alameda - 2025/2026: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 36.900,00 € e prazo contratual de 12 meses.

Pedido de abertura de procedimento concursal: Resíduos - "Mensalidade licença do software + suporte técnico da Plataforma GarbaGere": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 1.260,00 € x 6 meses = 7.560,00 €, mais IVA e prazo de vigência de 6 meses.

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA "Ajuste Direto - Reforço Infraestrutura DataCenter e Disaster Recovery (DR) - Lote 2": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 126.542,58€ e prazo de 1095 dias.     

EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A OLIVEIRA - FASE 2: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.           

EXPANSÕES DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - CAMINHO DE SECAS – GIELA: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe. 

AMPLIAÇÕES LOCAIS DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MÓ - SENHAREI/COTO - RIO FRIO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.        

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA Aquisição de Serviços de recrutamento e seleção de Recursos Humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural - Assistentes Operacionais para ESCOLAS - Setembro a dezembro 2025: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 144.320,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e prazo contratual de 120 dias.           

Pedidos de apoio económico eventual RSI - Julho de 2025: foram aprovadas duas propostas de apoio económico eventual, do mês de julho de 2025, no valor total de 519,00 €:      

Banco Alimentar de Viana Do Castelo: Foi aprovada a minuta do Contrato de Colaboração a celebrar entre os Municípios do Alto Minho e o Banco Alimentar de Viana do Castelo, com exceção do de Ponte de Lima, tendo em vista a melhoria da capacidade de resposta dos serviços do Banco Alimentar de Viana Do Castelo, às populações do Alto Minho. Tal colaboração concretiza-se na obrigação dos Municípios outorgantes de apoiarem através da comparticipação financeira a aquisição de edifício na Praia Norte, Viana do Castelo, com o objetivo de instalação de um armazém atentas as necessidades de resposta e apoio de emergência alimentar à população do Alto Minho, com segurança e continuidade, cabendo ao Município de Arcos de Valdevez, atribuir o montante de 40.467,00 €.

O contrato surgiu de um pedido formulado pelo Banco Alimentar, para que a CIM apoiasse, em 250 mil euros, a aquisição de um novo imóvel para armazenamento dos seus bens.      

Produção do espetáculo de Camané - Arcos Fado Fest 2025: foi aprovado adjudicar ao concorrente 1ª ARTE, UNIPESSOAL, Lda.

FORNECIMENTO E ALUGUER DE ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM ESFEROVITE - ANO 2025: foi aprovado adjudicar ao concorrente Nuno Lagarto, Unipessoal, Lda., pelo valor de 36.400,00 €, mais IVA.

Projeto de Romanização do Vale do Vez | Alto da Pedrada e Castro de Eiras: foi aprovado adjudicar ao concorrente Era Arqueologia, S.A., pelo valor de 49.555,00 €, mais IVA.

Projeto de regulamento do Conselho Municipal de Saúde - Consulta Pública: foi aprovado o regulamento com a proposta de inclusão no Conselho de um representante das associações da área da saúde.

Habitação – Escola Primária de Parada – foi aprovada a prorrogação do prazo da obra até dia 31 de outubro de 2025.

Feira das Artes e Ofícios Tradicionais de Soajo: foi aprovada a celebração de um protocolo com ARDAL, no valor de 48 265,00€ para ajudar a fazer face aos custos da montagem da feira.