Reunião de Câmara de 14 de agosto de 2024

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período Antes da Ordem do dia o Sr. Presidente da Câmara deixou palavras de agradecimento a todos os envolvidos na organização das Festas de Nossa Senhora da Lapa que correram da melhor forma e trouxeram milhares de pessoas ao concelho, nomeadamente à Folia, à Paróquia de Arcos de Valdevez Salvador vereadora Emília Cerdeira e aos serviços municipais, às Juntas de Freguesia, às associações, empresas e demais envolvidos.

Também deu nota da realização do Encontro da Diáspora. Um convívio realizado habitualmente no Dia dedicado ao Emigrante, integrado nas Festas de Nossa Senhora da Lapa, que este ano contou com a presença de representantes arcuenses de 28 associações, vindos de 9 países.

O Sr. Presidente também fez um agradecimento aos Serviços de Cultura pela forma como decorreu a segunda edição do festival de Artes Urbana - Murarcos, informando que está a ser ultimado um roteiro de visitação aos vários espaços.

Também informou que irá decorrer a apresentação do filme “Podia ter Esperado por Agosto”, filme rodado em Arcos de Valdevez com o patrocínio e apoio do Município, nos dias 22 de agosto na Casa das Artes arcuense e no dia 23 em Soajo, momentos que contarão com a presença do próprio realizador/ator, César Mourão.

Reabilitação de 2 fogos - Escola Primária do Couto (Lugar de Selim): foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 169.845,47 euros e prazo contratual de 240 dias.

Reabilitação de 1 fogos - Lugar da Lages (Freguesia de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 109.951,31 euros e prazo contratual de 240 dias.

Reabilitação de 2 fogos - Escola Primária de Parada (Lugar do Côto, Freguesia de Parada): foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 167.961,67 euros e prazo contratual de 240 dias.

Construção de 10 fogos - Lugar da Eira Velha - Parada - Arcos de Valdevez: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 955.270,00 euros (S/IVA) e prazo contratual de 450 dias.

Loteamento Municipal de Casal Soeiro - Vila Fonche: foram aprovados os projetos relativos à operação urbanística, promovida pelo Município, designada de Loteamento Municipal de Casal Soeiro- Vila Fonche.

Requalificação de Edifício para Residência de Estudantes: - foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 900.000,00 euros e prazo contratual de 300 dias.

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Arcos de Valdevez (PMEPCAVV): foi aprovado o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Arcos de Valdevez (PMEPCAVV), assim como aprovado submete-lo a aprovação da Assembleia Municipal.

Refeições Escolares 2024/2025 - Pedido de autorização para estabelecimento de Protocolo com o Centro Social e Paroquial de Soajo: foi autorizada a celebração de um protocolo com o Centro Social e Paroquial de Soajo para garantir refeições escolares, durante o ano letivo 2024/2025, para cerca de 25 crianças do Jardim de Infância e EB de Soajo, pelo valor diário por refeição de 3,50 euros (isento de IVA).

Auxílios Económicos 2024/2025 - Proposta de atribuição - Protocolo com a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Valdevez: foi aprovado o estabelecimento de Protocolo com a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Valdevez, para o ano letivo 2024/2025, no valor de 60.000,00 euros, com vista à atribuição de auxílios económicos aos alunos do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico; também foi aprovado atribuir uma verba por aluno, em função do seu escalão de rendimento, sendo que, no caso dos alunos do escalão A e B a referida verba corresponde a 100% do custo total das fichas de trabalho e, no caso dos alunos sem escalão atribuído de 50% do custo total das fichas de trabalho.

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ E O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VALDEVEZ: foram aprovadas duas minutas de Protocolos de Colaboração a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Valdevez, que têm por objeto fixar o quadro de cooperação entre os outorgantes, no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados de Informática e de Energias Renováveis, estabelecendo obrigações de apoio do Município ao Agrupamento de Escolas na criação, instalação e na operacionalização do funcionamento dos CTE, traduzido no apoio técnico jurídico legalmente previsto em matéria de gestão educativa que estes requeiram.

Aquisição de Serviços para contratação de docentes para as Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo 2024-2025: foi autorizada a abertura de um procedimento para Aquisição de Serviços para contratação de docentes para as Atividades de Enriquecimento Curricular Ano Letivo 2024-2025 pelo preço base de 48.122,00 Euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e prazo contratual de 300 dias.

Aquisição de serviços de transporte escolar para lotes entre 10 alunos e 20 alunos - Ano letivo 2024/2025: foi aprovada a adjudicação dos concorrentes, pelos valores a seguir indicados:

- Lote 1 Zona de Rio Cabrão, Cendufe, Távora (Santa Maria) e Távora (São Vicente) para a vila – adjudicado à empresa Rodominho - Transportes e Turismo, Lda. – 80,00 euros/dia, mais IVA;

- Lote 5 Zona de Miranda e Monte Redondo para a vila – adjudicado à empresa Rodominho - Transportes e Turismo, Lda. – 70,00 euros/dia, mais IVA;

- Lote 8 Zona de Rio de Moinhos e Mei – adjudicado à empresa Áureos Destinos - Transporte de Passageiros, Unipessoal, Lda. – 90,00 euros/dia, mais IVA;

- Lote 10 Zona de Cabreiro – adjudicado à empresa Transportes Santa Bárbara, Lda. – 99,00 euros/dia, mais IVA;

- Lote 14 Zona de Grade e Carralcova – adjudicado à empresa Transportes Santa Bárbara, Lda. – 99,00 euros/dia, mais IVA; 

Aquisição de serviços de transporte escolar para lotes com mais de 20 alunos - Ano letivo 2024/2025: foi aprovada a adjudicação dos lotes aos concorrentes, pelos valores a seguir indicados:

- Lote 2 Zona de Rio Cabrão, Cendufe, Miranda para a EB de Távora – adjudicado à empresa Rodominho - Transportes e Turismo, Lda. – 130,00 euros/dia, mais IVA;

- Lote 3 Zona de Távora S. Vicente, Monte Redondo, Padreiro Salvador para a EB de Távora – adjudicado à empresa Transportes Santa Bárbara, Lda. – 126,00 euros/dia, mais IVA;

- Lote 13 Zona de Gavieira e Soajo – adjudicado à empresa Áureos Destinos - Transporte de Passageiros, Unipessoal, Lda. – 199,00 euros/dia, mais IVA;

- Lote 15 Zona de Vale – adjudicado à empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda. – 136,00 euros/dia, mais IVA;

Procedimento de Alienação de Lotes de Terreno dos Parques Empresariais de Arcos de Valdevez - Anúncio de 19 de fevereiro de 2024 - RELATÓRIO FINAL: foi aprovado adjudicar o lote nº 35 e lote nº 36 do Parque Empresarial de Paçô às candidaturas nº 1 e nº 4, titular CheckList - Global Management Solutions, Lda.; o lote nº 34, do Parque Empresarial de Paçô, à candidatura nº 6, titular Grelha de Fusões - Serralharia, Lda.; o lote nº 33, do Parque Empresarial de Paçô, à candidatura nº 5, titular Mecavez - Mecânica de Precisão, Eletrónica e Manutenção Industrial, Lda.; foi considerada definitiva a Não Elegibilidade da candidatura nº 13; assim como a elaboração e assinatura dos contratos.

Aquisição de Equipamentos de apoio ao uso da bicicleta - Arcos de valdevez: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 17.550,00 euros e prazo contratual de 40 dias.

Zona Desportiva - Fase 3 e Espaços Envolventes – Terraplanagens: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de

195.667,25 euros e prazo contratual de 180 dias.

Plano de Transportes Escolares 2024/2025 - Pedido de autorização para o estabelecimento de protocolos com diversas associações locais: foi autorizado estabelecer protocolo de transporte escolar, com as seguintes Associações locais:

            a. Associação Amigos de Oliveira

                        Circuito: 17B Veiga (Roem) para a EB e EB2,3/S de Arcos de Valdevez

            Nº alunos: 10

            Valor diário: 80,00 euros.

b. Associação Recreativa e Cultural Juventude de Vila Fonche

            Circuito: 1-A EB1 - Morilhões para a EB AVV; 2-J EB1- Figueiredo -Azere para EN 202

            Nº alunos: 6

            Valor diário: 47,00 euros.

c. Associação Cultural de Teatro - Grupo Alerta

            Circuito: 2-B EB1 Sobreiro (Giela) Casas Novas/Enxerto (Rio Frio) para EB de Sabadim e EB/S AVV

            Nº alunos: 8

            Valor diário: 70,00 euros.

d. Associação Desportiva e Cultural Aboim/Sabadim

Circuito: 2-E EB1 - Travassos, Senharei; 2-D EB1 - Portelinha Sabadim para EB de Sabadim

            Nº alunos: 20

Valor diário: 150,00 euros.

e. Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses

Circuito: 1-C EB1 - Cadorcas Guilhadeses para EB AVV; 1-D EB1 - Casas Novas Guilhadeses para EB AVV

 Nº alunos:10

 Valor diário: 65,00 euros

f. Associação Amigos de Sá

Circuito: 15-E Ferreiros (Gondoriz) para a EN 202-2 e 2HEB1 - Ferreiros (desvio á Boia) para EB de Sabadim

            Nº alunos: 7

            Valor diário: 55,00 euros.

g. Associação Recreativa e Cultural de Paçô

            Circuito Extra - Central de Camionagem para a EB de Sabadim

Circuito: para EB de Sabadim

Nº alunos: 11

Valor diário: 70,00 euros

Circuito EB1 – Prova Paçô para a Escola Básica de Arcos de Valdevez

Nº de alunos: 8

Valor diário: 25,00€

Transportes Escolares 2024/2025 -Jardins de Infância - Pedido de autorização para estabelecimento de protocolo com associações locais: de acordo com o Plano de Transportes Escolares 2024/2025, foi autorizada a celebração de protocolo com as associações a seguir descriminadas:

            a. Associação Desportiva e Cultural Aboim/Sabadim

                        Circuito: JI- Padroso, Eiras, Mei, Senharei, Aboim e Sabadim

                        Nº Alunos: 6

                        Valor diário: 57,70 euros.

b. Centro Social Recreativo e Cultural Betânia do Vez

            Circuito: JI - Jolda Madalena, Jolda S. Paio, Rio Cabrão, Cendufe, Padreiro e Miranda

            Nº Alunos: 23

            Valor diário: 85,00 euros.

c. Centro Recreativo e Cultural de Távora Stª. Maria Circuito: Souto, Tabaçô, Guilhadeses, Monte Redondo, Távora S. Vicente e Távora Sta. Maria

            Nº Alunos: 20

            Valor diário: 78,14 euros.

d. Atlético dos Arcos

            Circuito: Sistelo, Cabreiro, Loureda, Alvora, Portela

            Nº Alunos: 6

            Valor diário: 115,00 euros.

e. Academia Desportiva de Arcos de Valdevez

            Circuito: Ribeirinho, Prozelo, Aguia, Rio de Moinhos

            Nº Alunos: 16

            Valor diário: 108,67 euros.

f. Clube de Rugby de Arcos de Valdevez - CRAV

            Circuito: Azere, Couto, Gondoriz, S. Cosme, Vilela e Sá

            Nº Alunos: 6

            Valor diário: 78,14 euros.

g. Associação Recreativa e Cultural de Paçô

Circuito zona urbana para JI de Vilafonche e Giela

Nº de alunos: 3 alunos

Valor diário: 20,00€

Plano de Transportes Escolares 2024/2025 - Pedido de autorização para estabelecimento de protocolos com Juntas de Freguesia com vista à realização de circuitos especiais: foi autorizada a celebração de protocolos para realização de transportes escolares, durante o ano letivo 2024/2025, com as seguintes Juntas de Freguesia:

                        1 - Junta de Freguesia de Soajo

                        Circuito: 16-A Vilarinho das Quartas para a EN; 16-C Vilar Suente para a EN;

                        Nº alunos: 5

Valor diário: 45,00euros.

2 - Junta de Freguesia de Prozelo

Circuito: 2-A EB1 Vila Franca /Rio Frio Para EB Sabadim e EB/S de AVV

Nº alunos:7

Valor diário: 77,30euros

3 - Junta de Freguesia de Paçô

Circuito: 1-F EB1 - Igreja (Paço) para EB Arcos

Nº alunos: 11

Valor diário: 46,00 euros.

Transportes Escolares 2024/2025 -Jardins de Infância - Pedido de autorização para estabelecimento de protocolo com a Junta de Freguesia de Paçô: foi autorizada a celebração de protocolo com a Junta de Freguesia de Paçô, para transporte de 6 crianças, residentes na freguesia do Vale e Paçô, até ao Jardim de Infância de Paçô, pelo valor diário de 27,00 euros.

Programa Municipal de Arrendamento Jovem - Pedido de abertura de concurso para arrendamento de dois T1 e dois T2: foi aprovada a abertura de concurso público para a atribuição de quatro fogos vagos, dois de Tipologia T1, e dois de Tipologia T2, situado na Rua Dr. Carlos Cunha; o período em que deverão ser apresentadas as candidaturas, nomeadamente, de 19 de agosto de 2024 a 30 de setembro de 2024; os termos do Aviso do procedimento de concurso; o valor da renda mensal para o arrendamento dos imóveis, ou seja, no caso dos T1, 125,00 euros e 150,00 euros, respetivamente e, no caso dos T2, 200,00 euros;       

PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO CAMPO DO TRASLADÁRIO: foi aprovado o projeto de Requalificação Urbanística do Campo Trasladário.

Demolição de pré-fabricado - Antiga Escola Souto da Lama, S. Jorge: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 20.500,00 euros e prazo contratual de 45 dias.

RBCVM (BLOCO 21) - OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS - LOTE 1: foram aprovados trabalhos de espécies não previstas no contrato inicial, no valor de 60.131,50 euros, que correspondem a 17,35% do valor do contrato;  

EB23S - Espaço especializado na área da motricidade física - Requalificação da vedação: foi aprovada a prorrogação de prazo até dia 15 de agosto, sem qualquer acréscimo no valor da revisão de preços em relação ao prazo acrescido, fazendo-se a mesma pelo plano de pagamentos que à data do presente pedido se encontrava em vigor. 

HELIPORTO DE ARCOS DE VALDEVEZ - NOVA FATO, CAMINHO DE CIRCULAÇÃO E PLACA DE ESTACIONAMENTO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Predilethes Construções, Lda.          

BENEFICIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSIA DA COSTA, GUILHADESES – 1ª FASE: foi aprovado o cálculo provisório da revisão de preços da obra referida em epígrafe, no valor de 2.200,79 euros (dois mil, duzentos euros e setenta e nove cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.       

EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SUDOESTE: SANTAR/SOUTO/TABAÇÔ: foi aprovada uma revisão de preços provisória, no valor de 12.668,25 euros, valor este a ser devolvido ao empreiteiro.         

Aquisição de serviços de limpeza e desinfeção em vários edifícios municipais - Mercado Municipal, e Sanitários Públicos do Trasladário e Alameda - 2024/2025: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 33.000,00 euros e prazo contratual de12 meses.

designação dos representanteS da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, na Comissão de Apoio à População Idosa (CAPI): foi aprovado designar a Dra. Isabel Afonso e a Dra. Tânia Barbosa como novos representantes da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez na CAPI.

Pedido de integração de fração sita na Rua do Lira, nº 56, 1º Dtº - Arcos de Valdevez, no Programa de "Arrendamento Acessível em Valdevez - RAV": foi aprovada a inclusão da habitação de tipologia T3, sita na Rua do Lira, nº 56, 1º Dtº - Arcos de Valdevez no Programa de "Arrendamento Acessível em Valdevez - RAV", alargando assim o número de fogos disponíveis no âmbito do citado Programa, assim como fixar o valor da renda em 425,00 mensais. 

Arrendamento Jovem - renovação do contrato: foi aprovado manter o arrendamento por mais um ano.                      

Equipamentos e Recursos Técnicos Diversos para Eventos em espaço público - Segundo semestre 2024: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar o fornecimento de serviços de equipamentos e recursos técnicos diversos para eventos de exterior em espaço público, todos para o segundo trimestre deste ano de 2024, pelo valor base de 49.470,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e que o prazo contratual seja fixado num máximo de 120 dias.           

Foi aprovado atribuir um apoio de 30.000,00 euros à Associação Recreativa e Cultural Os Amigos de Oliveira, para comparticipar a aquisição de uma viatura de 9 lugares seminova, a fim de poder responder a solicitação ao transporte escolar dos próximos anos letivos. 

Foi aprovado apoiar a Comunidade Local dos Baldios de Loureda, no valor de 11.023,54 euros para comparticipar a candidatura para arborização de áreas não agrícolas nos baldios de Loureda.

Foi aprovado apoiar o Conservatório de Música e Dança de Arcos de Valdevez, no valor de 7.650,00 euros, para apoiar as obras de requalificação das instalações da sede do Conservatório de Música e Dança de Arcos de Valdevez.

Foi aprovado atribuir um apoio no valor de 35 000€ à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Tomé de Aguiã, para ajudar a fazer face à construção de parque de estacionamento junto à Igreja Paroquial e restauro de um pequeno edifício para arrumos.

Foi deliberado aprovar os apoios às 13 Juntas de Freguesia que participaram no cortejo etnográfico, no valor global de 13 000 euros.

Foi aprovado atribuir um apoio de 7500 € à associação Soajo Identidade e Património para apoiar ações de dinamização em Soajo e a elaboração de uma monografia sobre Soajo e as suas tradições.

Foi aprovado pagar à Federação dos Bombeiros do Distrito de Viana do Castelo as despesas de alimentação da equipa de reforço para o combate aos incêndios rurais relativas ao ano de 2024, no valor de 1.828,67 euros, por município, assim como a comparticipação financeira relativa à coordenação e operacionalização no valor de 300,00 euros/município.           

PROJETO DE DECISÃO FINAL e MINUTA DO CONTRATO | PO 525/2024 - Pavimentação da Travessia da Costa – Guilhadeses: foi aprovado adjudicar à empresa concorrente Habimonção – Construções, Lda., pelo valor de 27.630,70 euros, mais IVA. 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA - Pedido de caducidade: foi aprovado o pedido de esclarecimentos.

RATIFICAÇÃO DE DESPACHO: foi ratificado o Despacho da Presidência em que informa quanto a contencioso entre empresas concorrentes do Concurso Público do Serviço Público de Transporte de Passageiros nos Municípios do Alto Minho, e em que deferiu a prorrogação do prazo para a adjudicatária, Next Continental Holdings SLU, apresentar os documentos de habilitação e para prestação de caução.

REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 855.957,06 euros e prazo contratual de 270 dias.                     

Pedidos de apoio económico eventual RSI - Agosto de 2024: foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de agosto de 2024, relativas a processos de ação social em acompanhamento no RSI e cujo valor total é de 1.093,46 euros.

Pedidos de Apoio Económico Eventual SAAS - Agosto 2024: foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de agosto de 2024, relativas a processos de ação social em acompanhamento no SAAS e cujo valor total é de 350,00 euros.    

Foi aprovado atribuir um apoio no valor de 10.800,00 euros à Associação Rusga de Loureda, para ajudar a fazer face aos custos com a realização de obras na sede da associação.           

Transportes escolares ano 2024/2025 - Desistências de adjudicações: foi aprovada a dispensa da audiência prévia e a adjudicação ao concorrente Táxis Rocha & Fernandes, Lda. pelo valor de 140,00 euros/dia (24.500,00 euros).

Conceção e fornecimento de elementos informativos e expositivos para equipamentos e atividades da Divisão de Desenvolvimento Sociocultural: foi aprovado adjudicar à empresa Traços Louváveis, Unipessoal, Lda., pelo valor de 64.860,00 euros, mais IVA.

Expansões das redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais - Caminho de Secas – Giela: foi aprovado adjudicar à empresa Martins & Filhos SA., pelo valor de 44.206,50 euros, mais IVA.