Reunião de Câmara de 07 de dezembro de 2023

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

O Sr. Presidente deu conhecimento à Câmara que no próximo dia 8 de outubro, no âmbito da Programação da Magia de Natal, iria decorrer no Campo Trasladário a iniciativa Natal pelo Mundo, que tem como objetivo celebrar a diversidade e reforço dos laços de amizade e partilha entre comunidades.

Também deu nota da que no dia 7 de dezembro terá lugar uma reunião com o CLAS - Comissão Local de Ação Social, no Centro de Informação e Turismo de Arcos de Valdevez.

Informou ainda, que a Autarquia irá participar nos ENONTROS PNAID (Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora) de 14 a 16 de dezembro, em Viana do Castelo, o maior evento português de investidores da diáspora, que tem como objetivo promover o investimento, fomentar as exportações e apoiar a internacionalização dos negócios locais através do potencial empreendedor das comunidades portuguesas. 

PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

PROPOSTA DE APOIOS PARA RECUPERAÇÃO HABITACIONAL: foi deliberado aprovar 6 apoios à recuperação habitacional, no montante global de 59 603,65 euros.

RECONHECIMENTO DOS INCENTIVOS À HABITAÇÃO, de acordo com o regulamento municipal para concessão de incentivo fiscal à aquisição de habitação por jovens no concelho de arcos de valdevez: foi deliberado aprovar o reconhecimento de 3 pedidos de apoio à aquisição de habitação por jovens.

Protocolo com Agrupamento de Escolas de Valdevez e Carta de compromisso da Autarquia: foi deliberado aprovar o protocolo de colaboração com o Agrupamento de Escolas de Valdevez, tendo por objeto o apoio do Centro Ciência Viva dos Arcos no desenvolvimento das atividades educativas do Agrupamento de Escolas de Valdevez, proporcionando a alunos do 1º CEB a frequência na Escola Ciência Viva e o suporte de todos os recursos técnicos e humanos a esta associados.

Centro Recreativo e Cultural de Távora Santa Maria: foi deliberado atribuir um apoio de 10 440,00 euros para ajudar a custear as atividades OTL - ano letivo 2023/2024.      

Associação Desportiva e Cultural de Aboim/Sabadim: foi deliberado atribuir um apoio de 11 340,00 euros para ajudar a custear as atividades OTL - ano letivo 2023/2024.

PO 483-2023 - Construção de Habitação Social em Guilhadeses: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento da empreitada de obra acima referida, pelo preço base de 1 136 200,00 euros.

Cartão Municipal de Família Numerosa - Processo 202304: foi deliberado aprovar a adesão de duas famílias arcuenses ao Cartão Municipal de Famílias Numerosas.       

Pedido de subsÍdio ao arrendamento habitacional - Processo: foi deliberado aprovar mais um pedido de subsídio ao arrendamento.

DESISTÊNCIA DA HABITAÇÃO SOCIAL COM O Nº 3 NO LUGAR DE LANDEIRA DA FREGUESIA DE PAÇÔ: foi deliberado autorizar a alteração da titularidade do arrendamento de acordo com a informação dos Serviços.

PO 493/2023 - Plano de Valorização do Santuário da Peneda - Arruamento e Estacionamento a Norte: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento da empreitada de obra acima referida, pelo preço base de 321 000,00 euros. 

PF 891_23 - Aquisição de serviços de manutenção e reparação de viaturas da frota municipal (2024): foi deliberado aprovar a abertura do procedimento da empreitada de obra acima referida, pelo preço base de 90 000,00 euros.

PO 163/2016 - Alargamento e Beneficiação do CM 1306 (Santo Amaro à EM 523-4) - Monte Redondo: foi deliberado aprovar a conta final da empreitada de obra referida em epígrafe. 

PO 454/2022 - AMPLIAÇÕES LOCAIS DA REDE DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS - RUA CIMO DE VILA, CAMINHO DO CLEMENTE E RUA DA VEIGA - RECEÇÃO PROVISÓRIA: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda. 

PO 339/2020 - EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A OLIVEIRA (TRAVASSOS) E INSTALAÇÃO DE COLETPR DE ÁGUAS RESIDUAIS MA EM 530-1: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa J. S. Gomes, Lda.

PO 484/2023 - Execução Coerciva dos trabalhos de Demolição e Reconstrução de um muro de suporte na Quinta da Bragada (Processo n.º 1/2023 - Arcos (Salvador) - (Processo n.º 1/2023 - URB-IMD): foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Habimonção Construção, Lda., pelo valor de 12 069,00 euros e prazo de execução de 30 dias.    

PO 454/2022 - AMPLIAÇÕES LOCAIS DA REDE DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS EM PROZELO - Rua Cimo de Vila, Caminho do Clemente e Rua da Veiga: foi deliberado aprovar a revisão de preços definitiva da empreitada de obra acima referida.

PO 339/2020 - EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A OLIVEIRA (TRAVASSOS) E INSTALAÇÃO DE COLETOR DE ÁGUAS RESIDUAIS NA EM 530-1: foi deliberado aprovar a conta final da empreitada referida em epígrafe. 

PO 207/2017 - Ampliação Rede DE Saneamento Prozelo (Sucães/Lagoa) e Aguiã (Vila Nova/Bairro Novo): foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção definitiva da empreitada de obra acima referida.

PO 278/2018 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A MONTE REDONDO - DEVESA: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada de obra acima referida.

PO 208/2017 - Execução de Obras de manutenção/ Recuperação de pavimentos na Ecovia: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção definitiva da empreitada de obra acima referida.

PO 239/2017 – INFRAESTRUTURAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE ECOPONTOS ENTERRADOS: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção definitiva da empreitada de obra acima referida.

PO 222/2017 - Ampliação da rede de abastecimento de água a Vilar Suente – Soajo: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção definitiva da empreitada de obra acima referida 

PO 255/2018 - Reabilitação de Infraestruturas de drenagem de águas Residuais - faquelo (S. Paio): foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção definitiva da empreitada de obra acima referida.         

PO 224/2017 - Ampliação da rede de saneamento a VilA Fonche (Tourim/Outeiro/Igreja) e Paçô (Paço Velho): foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção definitiva da empreitada de obra acima referida.

PO 226/2017 - Edifício do Mercado Municipal, Alteração de Fachadas: foi deliberado aprovar a receção definitiva da empreitada de obra acima referida.

Expandirafetos Unipessoal, Lda, na sequência do contrato de prestação de serviços n.º 4/2023 (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA ESCOLAS – JANEIRO A AGOSTO 2023):  foi deliberado aprovar o pedido de reposição do equilíbrio financeiro do contrato de prestação de serviços celebrado, através de uma compensação financeira, do montante de 14 911,14 euros.

PO 489/2023 - Alargamento da Rua Eng.º Amaro da Costa: foi deliberado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, à empresa Prodigipadrão - Construção, Lda., pelo valor de 44 999,90 euros, mais IVA.

Pedido de Apoio Económico Eventual - SAAS - Setembro 2023: foi deliberado aprovar o apoio econômico eventual apresentado pela equipa SAAS, relativo ao mê de setembro 2023, no valor total de 2 208,47 euros. 

Sociedade Musical Arcos de Valdevez: foi deliberado atribuir um apoio económico no valor de 13 250 euros, para a realização de obras.

Olhar Encantador - Associação Recreativa e Cultural de Padreiro (Santa Cristina): foi deliberado atribuir um apoio económico de 4 000 euros para a realização do evento “4ª Edição do Trail Olhar Encantador”.      

Instituto Padre Himalaya - Associação para o Eco-desenvolvimento e Inovação: foi deliberado atribuir um apoio à atividade de 1 650,00 euros.

Associação Cultural do Povo de Távora: foi deliberado atribuir um apoio de 7 000 euros para a realização de obras na sede da associação.

Associação Desportiva e Cultural de Aboim/Sabadim: foi deliberado atribuir um apoio 34 200,00 euros para a aquisição de uma carrinha de 9 lugares.     

AVVEZ - Associação dos Vinhos de Arcos de Valdevez: foi deliberado atribuir um apoio de 22 500,00 euros para comparticipação de candidatura a um Projeto de Investimento no âmbito do PDR2020.

Associação de Caça e Pesca de Cabana Maior: foi deliberado atribuir um apoio de 6 600,00 euros a apresentar para melhoramento de edifício na Branda da Junqueira Bostelinhos.