Reunião Ordinária de 6 de novembro de 2026
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
No Período Antes da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara deu nota da realização da 8ª Gala de Aniversário da Academia Desportiva de Valdevez, que decorreu no dia 23 de outubro.
Nos dias 23 e 24 de outubro, o Festival de Teatro da Plataforma Transfronteiriça de Teatro Amador (PLATTA) regressou à Casa das Artes e, também no dia 24, houve a receção do grupo de amigos naturais do Alto Minho, que fizeram a viagem de trator desde Paris – Arcos de Valdevez - Paredes de Coura.
O Presidente da Câmara informou ainda que, nos dias 24 e 25 de outubro, decorreu o fim-de-semana gastronómico de Pica no Chão, inserido no programa “Arcos à Mesa”.
Também no dia 25 de outubro foi entregue o prémio do concurso “Arcos Pela Lente IV”, a Nuno Ricardo Vieira, autor da fotografia vencedora Tempestade – Casa Abrigo da Urzeira”.
No mesmo dia, decorreu a Caminhada Solidária na UF de Eiras e Mei, a favor da Liga Portuguesa Contra o Cancro, organizada pela Associação Sorriso de Eiras, e a Associação Cultural do Povo de Távora promoveu a VIII Caminhada Solidária Contra o Cancro da Mama, numa ação que reuniu várias dezenas de pessoas que se uniram para uma causa comum.
Deu ainda nota que, no dia 28 de outubro, houve a receção ao Clube Náutico de Arcos de Valdevez, um reconhecimento do mérito desportivo pelos excelentes resultados alcançados na época de 2026, destacando a conquista da Taça de Portugal no escalão Sub-16 e a chamada de quatro atletas às Seleções Nacionais.
E, no dia 31 de outubro, decorreu o Paço Assombrado, no Paço de Giela, um evento diferenciador e que continua a promover Arcos de Valdevez como um destino a nível nacional.
No Período Antes da Ordem do Dia foi ainda apresentado um Voto de Congratulação ao arquiteto arcuense Fernando Cerqueira Barros, pela conquista do XIV Prémio Rafael Manzano de Nova Arquitetura Tradicional 2026 - uma prestigiada distinção internacional, no valor de 50 mil euros, que reconhece a excelência do seu percurso profissional e o contributo para a valorização da arquitetura tradicional.
DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO – RECEÇÃO DEFINITIVA DA EMPREITADA "PO 268/2018 - CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE À RUA B DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ": - Foi aprovada a liberação de 10% finais da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.
RECEÇÃO DEFINITIVA DA EMPREITADA "PO 340/2020 - CONSTRUÇÃO DE CASA MORTUÁRIA EM S. BENTO - INSTALAÇÕES DE CLIMATIZAÇÃO": - Foi aprovada a liberação de 40% finais da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.
RECEÇÃO DEFINITIVA DA EMPREITADA "PO 229/2017 - CONSTRUÇÃO DE CASA MORTUÁRIA EM S. BENTO": - Foi aprovada a liberação de 40% finais da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.
RECEÇÃO DEFINITIVA DA EMPREITADA "PO 262/2018 - REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EM ZONAS DE CIRCULAÇÃO PEDONAL E EM ZONAS DE ESTACIONAMENTO": - Foi aprovada a liberação de 10% finais da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.
RECEÇÃO DEFINITIVA DA EMPREITADA "PO 308/2019 - RECONVERSÃO DO ARRUAMENTO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO VEZ - LAMELA ": - Foi aprovada a liberação de mais 40% das retenções efetuadas e 40% da garantia bancária, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.
RECEÇÃO PROVISÓRIA | PO 545/2024 - SEGURANÇA RODOVIÁRIA - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL: - Foram aprovados o auto de vistoria e receção provisória da empreitada.
DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO – AJUSTE DIRETO "AQUISIÇÃO DE SOFTWARE MYNET, FORMULÁRIOS INTELIGENTES DO SPO, SPO - SISTEMA DE PROCESSOS DE OBRAS E SISTEMA DE CONTRAORDENAÇÕES WEB": - Foi aprovado o ajuste direto para "Aquisição de software MyNet, Formulários Inteligentes do SPO, SPO - Sistema de Processos de Obras e Sistema de Contraordenações Web ".
AUTO DE CONSIGNAÇÃO DA EMPREITADA - PO 618/2026 - PARQUE DA TRAVANCA - BUNGALOWS - ALIMENTAÇÃO DAS REDES PREDIAIS DAS INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS, ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES: - Foi aprovada a adjudicação à empresa J. S. Gomes, Lda.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO - FORNECIMENTO E MONTAGEM DE SISTEMA INTEGRADO DE PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA DCP - CINE-TEATRO ALAMEDA: - Foi aprovada a abertura de procedimento para fornecimento e montagem de sistema integrado de projeção cinematográfica DCP – Cine Teatro Alameda.
APOIO AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E SANEAMENTO - PROCESSO 19/2026: - Foi indeferido o apoio ao pagamento da tarifa de água e saneamento, relativo ao processo 19/2026, por não reunir os requisitos necessários.
EXPEDIENTE: - ARDAL - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO LIMA- Foi aprovado um apoio financeiro com vista à abertura das quatro novas unidades de alojamento do Parque de Campismo da Travanca.
OLHAR ENCANTADOR - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE PADREIRO (SANTA CRISTINA) - Foi aprovado um apoio para a 7.ª edição do Trail Olhar Encantador, que se realizou no dia 8 de novembro de 2026, nas terras de Santa Cruz.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS e MINUTA DO CONTRATO | PF 1250/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A CONCEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO INTEGRADA DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA CULTURA CIENTÍFICA: - Foi aprovada a adjudicação ao concorrente Mundo Científico – Educação e Divulgação Científica, Lda.
RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS e MINUTA DO CONTRATO | PO 620/2026 - AMPLIAÇÃO E CORREÇÃO DE PATOLOGIAS DO EDIFÍCIO OPERACIONAL EXTERNO DO HELIPORTO DE ARCOS DE VALDEVEZ: - Foi aprovada a adjudicação ao concorrente Oliveiros - Engenharia e Construção, Lda.
CADUCIDADE DE ADJUDICAÇÃO PF 1251/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL - ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA AS ESCOLAS - NOVEMBRO 2026 A AGOSTO 2027: - Foi a aprovada a caducidade de adjudicação à empresa Synchro - Serviços de Outsourcing, Lda., e a adjudicação à proposta ordenada em lugar subsequente apresentada pelo concorrente Grandalvo Serviços, Lda.
DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO – PF 1230/2026 - AQUISIÇÃO DE VIATURA NOVA DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE 16 m3 - CORREÇÃO AO MODELO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS: - Foi aprovada a correção do modelo e a prorrogação do procedimento por 9 dias.
DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO – PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO JÚRI: - Foi aprovada a substituição de membro suplente do júri.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (16 ASSISTENTES OPERACIONAIS) PARA A DASG - SERVIÇOS DE RESÍDUOS (RECOLHA E VARREDURA)": - Foi aprovada a abertura de procedimento concursal para a aquisição de serviços de recrutamento e seleção de recursos humanos (16 assistentes operacionais) para a DASG – Serviços de Resíduos (Recolha e Varredura).
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL - "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (6 ASSISTENTES OPERACIONAIS) PARA A DASG - SERVIÇOS DE ESPAÇOS VERDES": - Foi aprovada a abertura de procedimento concursal para a aquisição de serviços de recrutamento e seleção de recursos humanos (6 assistentes operacionais) para a DASG – Serviços de Espaços Verdes.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO, DESIGNADO - ENCONTRO DOS SENIORES INTEGRADOS NAS IPSS,s DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ 2026 - Aquisição de Serviço para Fornecimento de Almoço: - Foi aprovada a abertura de procedimento de ajuste direto à empresa Amazing Dreams Unipessoal Lda.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - FORMALIZAÇÃO DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DO LOTE Nº 35 - PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ:- Foi aprovada a formalização da escritura de compra e venda do lote nº 5- Parque Empresarial de Paçô, à empresa CheckList - Global Management Solutions, Lda.
FORMALIZAÇÃO DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DO LOTE Nº 33 - PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ: - Foi aprovada a formalização da escritura de compra e venda do lote nº 33 - Parque Empresarial de Paçô, à empresa Mecavez - Mecânica de Precisão, Eletrónica e Manutenção Industrial, Lda.
LICENCIAMENTOS: PROCESSO Nº 108/2025 – LICENCIAMENTO OBRAS DE EDIFICAÇÃO: - Foi aprovado o projeto de arquitetura para realização de operação urbanística, sita no Largo dos Milagres, na união de freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela.
PROCESSO Nº 125/2026 – LICENCIAMENTO OBRAS DE EDIFICAÇÃO: - Foi aprovado o projeto de especialidades para realização de operação urbanística, sita em Rochinha - Penelas, na união de freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela.
PROCESSO Nº 146/2026 –LICENCIAMENTO OBRAS DE EDIFICAÇÃO: - Foi aprovado o projeto de arquitetura para realização de operação urbanística, sita no lugar da Igreja, freguesia de Sistelo.
PROCESSO Nº 181/2026 – LICENCIAMENTO OBRAS DE EDIFICAÇÃO: - Foi aprovado o projeto de arquitetura para realização de operação urbanística, sita no lugar de Carvalhedo, freguesia do Vale.
PROCESSO Nº 3/2020 – LICENCIAMENTO OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO: - Foi aprovado o pedido de redução de caução, ao abrigo do art. º 54.º -nº4 -alinea b) do DL 555/99 de 16 de dezembro.
GEPA – GRUPO DE ESTUDOS DO PATRIMÓNIO ARCUENSE – Foi aprovado um apoio para edição do Boletim Cultural.
ADECAS – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE ABOIM – SABADIM – Foi aprovado um apoio para a aquisição de um DAE – Desfibrilhador Externo Automático.
ARDAL - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO LIMA E BALDIOS DE CABANA MAIOR – Foi aprovado um apoio para a realização da edição Floresta Encantada 2026.
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO| CNIAM - CENTRO PARA A NOVA INDÚSTRIA DO ALTO MINHO PO| 621/2026: Foi aprovada a prorrogação do prazo de entrega de propostas até 7 de dezembro.
PROCESSO Nº 4/2026 – LICENCIAMENTO OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO: - Foi aprovada a alteração ao loteamento, sito no Lugar da Veiga e Lugar do Penedinho, na freguesia de Aguiã.
PROCESSO Nº 8/2024 – LICENCIAMENTO OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO: - Foi aprovada a alteração ao loteamento, sito no Casal Soeiro, na UF de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada.
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