Reunião Ordinária de 5 de janeiro de 2026
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
No período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente Olegário Gonçalves deu nota da presença do executivo da Câmara Municipal (CM), em diversos eventos.
Assim, no dia 19 de dezembro o executivo esteve presente no Jantar de Natal da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez e também no auditório da EB 2/3 S, para a cerimónia de Entrega de Diplomas aos alunos que finalizaram o 12º ano.
No dia 20 de dezembro, a CM esteve na Festa de Natal da Floresta Encantada da Miranda e, no dia 21 marcou presença em mais uma edição do Natal Run Solidário, no Almoço de Natal da União de Freguesias de Eiras e Mei, no Almoço Convívio da Festa de Natal das Crianças da Associação de Rio Frio, na Festa de Natal da Freguesia de Ázere e no Concerto de Natal na Igreja de Prozelo.
Já no dia 22, a CM esteve representada no Jantar de Natal da Junta de Freguesia de Soajo e nos 105 Anos da Senhora Marquinhas, da freguesia do Couto.
No dia 23 decorreu a entrega de Bolos-Rei às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
O Sr. Presidente deu ainda nota que no dia 29 de dezembro decorreu a Assembleia Municipal.
A 30 de dezembro, a CM marcou presença na Festa de Encerramento da Foto Beleza, após 70 anos de abertura ao público.
A 31 de dezembro, a CM esteve representada na Missa e Bênção da Estátua Santa Comba Eiras e, no dia 4 de janeiro de 2026 marcou presença no Lanche das Concertinas.
DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COM VISTA À CONTRATAÇÃO DO "PROJETO DA REDE DE CALOR JUNTO À IGREJA DE SÃO JORGE, ARCOS DE VALDEVEZ": Foi aprovada a abertura de procedimento concursal com vista à contratação do “Projeto da Rede de Calor Junto à Igreja de São Jorge, Arcos de Valdevez”.
PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÕES DA EMPREITADA "PO 297/2019 - EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PADROSO (ZONA ALTA)": - Foi aprovada a receção definitiva assim como a restituição dos depósitos de garantia da obra e cancelamento das respetivas garantias bancárias para garantia do contrato.
PEDIDO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DA EMPREITADA "PO 436/2020 - EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CAMINHO DO PIO - GRAÇÃO": - Foi aprovada a receção definitiva assim como a restituição dos depósitos de garantia da obra e cancelamento das respetivas garantias bancárias para garantia do contrato.
PEDIDO DE RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DA EMPREITADA DE "PO 296/2019 - EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REDE DE DISTRIBUIÇÃO AOS LUGARES DE GRAÇÃO E VILARINHO DE SOUTO - SUBSISTEMAS DE S. JORGE": - Foi aprovada a receção definitiva assim como a restituição dos depósitos de garantia da obra e cancelamento das respetivas garantias bancárias para garantia do contrato.
PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DA EMPREITADA DE "PO 438/2022 - EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A AGUIÃ (SOUTO NOVO/OUTEIRO) E OLIVEIRA (LIGAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE TRAVASSOS AO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ) LOTE 1": Foi aprovada a liberação de caução, nos termos do n.º 5 do artigo 295.º do Código dos Contratos Públicos.
AUTO DE VISTORIA PARA EFEITOS DE RECEÇÃO PROVISÓRIA - PO 546/2024 - EXPANSÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS EM PAÇÔ - CM1318 E EM530 - TROÇO CVB1 E CVEX: Foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada.
PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O CONTRATO DO PF 1038/2024:Foi aprovada a prorrogação do prazo contratual por mais 6 (seis) meses, com vista à integral execução das manutenções previstas.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONSULTA PÚBLICA COM VISTA À AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA: Foi aprovada a autorização para abertura de procedimento de consulta pública com vista a aquisição de serviços de transporte para pessoas com mobilidade reduzida.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONSULTA PUBLICA COM VISTA À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES OCASIONAIS: Foi aprovada a autorização para abertura de procedimento de consulta pública com vista a aquisição de serviços de transporte ocasionais.
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE CARTÃO MUNICIPAL DE FAMÍLIA NUMEROSA - PROCESSO 202305: - Foi aprovado o pedido de renovação do cartão registado com o nº202305.
REGULAMENTO DO CARTÃO MUNICIPAL DE FAMÍLIA NUMEROSA - PROPOSTA DE PRIMEIRA ALTERAÇÃO: Foi aprovada a proposta de primeira alteração, ficando registada a necessidade de nova correção ao artigo 3, nº 1, que deverá ser submetida novamente, a votação, em reuniões de câmara futuras.
PROJETO DE REGULAMENTO DO INTERNO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAAS) DO MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ: Foi aprovado o regulamento interno do SAAS, ao qual se seguirá a abertura de um período de discussão pública, com publicação no Diário da República.
PROJETO DE REGULAMENTO DO CARTÃO MUNICIPAL INCLUSÃO: Foi aprovado o Projeto de Regulamento do Cartão Inclusão +.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL 2025 - RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS SUBMETIDAS: Foi aprovada a validação final das 11 propostas elegíveis para a fase de votação pública do Orçamento Participativo Municipal 2025, sendo que foram rececionadas 14 proposições, distribuídas da seguinte forma: 6 da área da Cidadania / Responsabilidade Social / Juventude; 5 da área da Cultura / Desporto e Bem-Estar / Associativismo; 3 da área do Ambiente / Sustentabilidade.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO – OPERAÇÃO URBANÍSTICA DE LOTEAMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DE DOIS LOTES DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE 60 FOGOS DE HABITAÇÃO A CUSTOS CONTRATADOS: - Foi aprovada a alteração ao loteamento municipal.
EXPEDIENTE:
- Da Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez – Foi aprovada a atualização do valor diário para efetuar o transporte diário de utentes de sua casa para o CACI (Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão), e ao fim do dia a viagem de regresso a casa.
- Da ADERE-PG - Associação de Desenvolvimento das Regiões do Parque Nacional da Peneda-Gerês – Foi aprovado o pagamento do valor remanescente relativo ao apoio recebido do Fundo Ambiental, respeitante ao Projeto de Investimento no Parque de Campismo de Travanca.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INCENTIVOS À HABITAÇÃO EM ARCOS DE VALDEVEZ: Foi aprovado o reconhecimento de incentivos ao abrigo do Regulamento Municipal para a Concessão de Incentivos à Habitação em Arcos de Valdevez.
RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO | PF 1157/2025 - EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO CONTRATO-PROGRAMA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE APOIO A MITIGAÇÃO DO IMPACTO DE INCÊNDIOS RURAIS: Foi aprovado o relatório final do procedimento, no qual se propõe a adjudicação ao concorrente AMBIFLORA – Serviços de Silvicultura e Exploração Florestal, Lda.
RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO | PF 1154/2025 - EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO CONTRATO-PROGRAMA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE APOIO A MITIGAÇÃO DO IMPACTO DE INCÊNDIOS RURAIS: Foi aprovado o relatório final do procedimento no qual se propõe a adjudicação ao concorrente AMBIFLORA – Serviços de Silvicultura e Exploração Florestal, Lda.
PROJETO DE DECISÃO FINAL E MINUTA DO CONTRATO | PF 1158/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NA PISCINA MUNICIPAL INTERIOR E ÉPOCA BALNEAR 2026: - Foi aprovado o relatório final do procedimento, no qual se propõe a adjudicação ao concorrente Safety Perspective, Unipessoal, Lda.
