Reunião Ordinária de 28 de setembro de 2026

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

O Presidente da Câmara informou que, no dia 12 de setembro, teve lugar a Gala de Eleição da Embaixadora dos Territórios Vinhateiros de Portugal, que decorreu no Município da Vidigueira, e organizado pela Associação de Municípios Portugueses do Vinho. A nossa candidata, Ana Rita Amorim, conquistou o título de Embaixadora Fotogenia.

Também na mesma data decorreu uma ação de limpeza na aldeia de Adrão, promovida pela Associação de Adrão, o Desfile Namora, no Paço de Giela, e o 1º Down Fest, no Centro de Exposições de Arcos de Valdevez.

Deu ainda nota que, nos dias 19 e 20 de setembro, a Santa Casa da Misericórdia voltou a organizar as Festas de Nossa Senhora da Porta.

No dia 19 houve ainda a 6ª edição do EPX – Extreme Peneda Xurês 2026 e a Desfolhada em Monte Redondo, pela Associação Viver Tradições.

Já no dia 20, realizou-se a Festa dos 25 anos de sacerdócio do Padre Luciano Forte, nas freguesias de Rio Frio e Senharei.

O Presidente da Câmara informou também que no dia 21 de setembro o Município esteve presente nas boas-vindas aos alunos do polo de Arcos de Valdevez da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC).

Deu ainda nota que no dia 22 de setembro foi inaugurada a exposição “Raízes Minhotas – Arte e Expressões da Universidade Sénior”, no Centro Municipal de Informação e Turismo.

Referiu também a realização da Conferência Internacional “Fazer a Paz com a Terra”, que decorreu nos dias 24,25 e 26 de setembro, nas Oficinas de Criatividade Himalaya/ Centro de Ciência Viva dos Arcos.

Por fim, o Presidente da Câmara informou que, no dia 27 de setembro, se realizou o VI Festival Folclórico do Rancho Folclórico de Távora (Santa Maria e S. Vicente) e, na mesma data, foi inaugurado o Largo Santa Maria de Oliveira e do Nicho em Honra de Santa Maria de Oliveira.

DOMCP - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO:

CONTA FINAL DEFINITIVA | PO 483/2023 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL EM GUILHADESES: Foi aprovada a conta final definitiva da empreitada PO 483/2023.

CONTA FINAL DEFINITIVA| PO 529/2024 - CONSTRUÇÃO DE 10 FOGOS - LUGAR DA EIRA VELHA – PARADA: Foi aprovada a conta final da empreitada PO 529/2024.

PEDIDO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA | PO 604/2026 - MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS COBERTURAS DA ESCOLA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ: Foi aprovado o auto de vistoria e receção provisória da empreitada da obra PO 604/2026.

MODIFICAÇÕES OBJETIVAS | PO 571/2025 - REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA PLATAFORMA CRIATIVA DE ARCOS DE VALDEVEZ: Foram aprovadas as modificações objetivas da empreitada PO 571/2025.

PEDIDO DE LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO DA EMPREITADA - PO 433-2022 - ESPLANADAS DO VEZ - ESPAÇOS DE PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS REGIONAIS - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS EXTERIORES: Foi aprovado o pedido de libertação de caução da empreitada PO 433/2022.

PEDIDO DE LIBERTAÇÃO DE CAUÇÕES DA EMPREITADA - PO 357/2020 - REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - BLOCO 9 (GONDORIZ, VILAFONCHE, GUILHADESES, OLIVEIRA E COUTO) - LOTE 2: Foi aprovado o pedido de libertação de cauções da empreitada PO 357/2020.

PEDIDO DE LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO DA EMPREITADA - PO 231/2017 - AMPLIAÇÃO DO PE DAS MOGUEIRAS E DO PE DE PAÇÔ - TERRAPLANAGEM DE LOTES: Foi aprovado o pedido de libertação de cauções da empreitada PO 357/ 2020.

DASG -DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO:

PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÕES DA EMPREITADA PO 319/2019 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A CARRALCOVA E VILELA DE GRADE - LOTE 1: Foi aprovado o pedido de libertação de cauções da empreitada PO 319/ 2019.

PROJETO DE DECISÃO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PF 1239/2026 - CLIMATIZAÇÃO DOS PAÇOS DO CONCELHO E OBRAS DIVERSAS NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ARCOS DE VALDEVEZ: Foi aprovada a adjudicação ao concorrente Tecnovez – Estudos e Empreitadas Técnicas, Lda.

PROJETO DE DECISÃO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PF 1254/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PEQUENAS AMPLIAÇÕES DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E INTERVENÇÕES PONTUAIS DE PROTEÇÃO CIVIL: Foi aprovada a adjudicação ao concorrente Planoarcos, Unipessoal Lda.

PROJETO DE DECISÃO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PF 1255/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA EXECUÇÃO DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO CIVIL – 2026: Foi aprovada a adjudicação ao concorrente Manuel Filipe de Araújo Canossa.

PROJETO DE DECISÃO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PF 1256/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTRADÕES FLORESTAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO CIVIL – 2026: Foi aprovada a adjudicação ao concorrente Alicerces Eloquentes - Unipessoal, Lda.

PROJETO DE DECISÃO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PF 1259/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE CONTRATOS DE ENERGIA - PLATAFORMA WATT: Foi aprovada a adjudicação ao concorrente Shortcut – Consultadoria e Serviços de Tecnologias de Informação, Lda.

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL, PORTA-A-PORTA, SOBRE RESÍDUOS ALIMENTARES DOMÉSTICOS E ENTREGA DE BALDES – Foi aprovado o pedido de abertura de procedimento concursal.

APROVAÇÃO DE PROJETO EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A GONDORIZ E S. COSME E S. DAMIÃO: Foi aprovado o projeto de expansão da rede de saneamento.

APROVAÇÃO DE PROJETO EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A RIO DE MOINHOS E SABADIM: Foi aprovado o projeto de expansão da rede de saneamento.

APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, ERROS E OMISSÕES | PO 619/2026 - AMPLIAÇÃO VERTICAL DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE DE APOIO AO HELIPORTO DE ARCOS DE VALDEVEZ - EDIFÍCIO A: Foi aprovado o mapa de esclarecimentos, erros e omissões da obra PO 619/2026.

DDSC - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL:

PROJETO DE DECISÃO FINAL E MINUTA DO CONTRATO -PF 1232/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES PARA AS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR ANO LETIVO 2026-2027: Foi aprovada a adjudicação ao concorrente Moderação & Rigor, Gestão Desportiva, Unipessoal, Lda.

RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PF 1233/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SERVIÇO DE DESPORTO, ASSOCIATIVISMO E JUVENTUDE DA DDSC – 2026 : Foi aprovada a adjudicação ao concorrente Grandalvo Serviços, Lda.

RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PF 1241/2026 - AQUISIÇÃO LEITE ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ PARA O ANO LETIVO 2026/2027: Foi aprovada a adjudicação ao concorrente Lactogal, Produtos Alimentares S.A.

RELATÓRIO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - 1242/2026 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HORTOFRUTÍCOLAS, NO ÂMBITO DO REGIME ESCOLAR A IMPLEMENTAR NAS ESCOLAS BÁSICAS DO 1.º CICLO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ DURANTE O ANO LETIVO 2026/2027: Foi aprovada a adjudicação ao concorrente Madiguima – Comércio de Frutas, Lda.

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONSULTA PUBLICA COM VISTA À AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA – Foi aprovado o pedido de abertura de procedimento de consulta pública.

PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL – SAAS - SETEMBRO 2026: Foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de setembro de 2026, relativas a processos de ação social em acompanhamento no SAAS.

PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL – RSI - SETEMBRO 2026: Foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de setembro de 2026, relativas a processos de ação social em acompanhamento pela equipa RSI.

CARTÃO MUNICIPAL DE FAMÍLIA NUMEROSA - PROCESSO 202662: - Foi aprovada a atribuição do cartão municipal de família numerosa ao processo 202662.

CARTÃO MUNICIPAL DE FAMÍLIA NUMEROSA - PROCESSO 202663: - Foi aprovada a atribuição do cartão municipal de família numerosa ao processo 202663.

CARTÃO MUNICIPAL DE FAMÍLIA NUMEROSA - PROCESSO 202664: - Foi aprovada a atribuição do cartão municipal de família numerosa ao processo 202664.

PEDIDO DE REVISÃO DE RENDA POR ALTERAÇÃO SOCIOECONÓMICA: - Foi aprovado o pedido de revisão de renda.

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO: 15/2025/1ª RENOVAÇÃO: - Foi aprovada a renovação do subsídio ao arrendamento habitacional.

PEDIDO DE TRANSPORTE ESCOLAR: Foi aprovado o pedido de transporte escolar.

APOIO AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E SANEAMENTO - PROCESSO 16/2026: Foi aprovado o apoio ao pagamento da tarifa de água e saneamento.

DDEU - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO:

PROJETO DE DECISÃO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PF 1236/2026-AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO JARDIM DOS CENTENÁRIOS, NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ARCOS (SALVADOR), VILAFONCHE E PARADA: Foi aprovada a adjudicação ao concorrente X-Scapes, Sociedade de Arquitectura Paisagista, Unipessoal Lda.,

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE TOPONÍMIA DA FREGUESIA DE OLIVEIRA: Foi aprovado o pedido de aprovação da toponímia da freguesia.

DA CIM ALTO MINHO - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MINHO-LIMA: Foi aprovado o nome da Vereadora Angélica Leite Costa para integrar o Conselho Local de Saúde Mental, em representação do Município de Arcos de Valdevez. Ficou, também, designado o nome da Vereadora Flávia Afonso, em regime de substituição.

PEDIDO DE APOIO PARA CONCLUSÃO DA OBRA ESPAÇO MULTIUSOS DE CENDUFE: - Foi aprovado o pedido de apoio da Fábrica da Igreja Paroquial de S. Tiago de Cendufe para a conclusão da obra.

PEDIDO DE APOIO PARA O 2º TORNEIO DE TÉNIS DO VEZ (26 E 27 DE SETEMBRO DE 2026): - Foi aprovado o pedido de apoio do Clube de Padel e Ténis dos Arcos para o 2º Torneio de Ténis do Vez.

PEDIDO DE INTEGRAÇÃO NAS AULAS DE NATAÇÃO, GRATUITAMENTE, DOS EDUCANDOS DA CASA DE ACOLHIMENTO CERQUEIRA GOMES: - Foi aprovado o pedido da Santa Casa da Misericórdia, para a integração nas aulas de natação, gratuitamente.

PEDIDO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO VI CICLO DE ÓRGÃO DE TUBOS DA DIOCESE DE VIANA DO CASTELO NO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ: Foi aprovado o pedido da Diocese de Viana do Castelo, para a realização do evento em Arcos de Valdevez.

DAF - DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA:

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE PARAGEM NO CENTRO COORDENADOR DE TRANSPORTES: Foi autorizado o pedido da Barquense Agência Viagens e Turismo Lda.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS AO PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DO PARQUE EMPRESARIAL DO ALTO DA PROVA: Foi autorizada a prorrogação do prazo.

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA CIM ALTO MINHO PARA O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL: Foi aprovada a proposta de alteração da contribuição da CIM Alto Minho.

PEDIDO DE PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DE DÍVIDA REFERENTE A OCUPAÇÃO DE LUGAR DA FEIRA QUINZENAL: Foi aprovado o pedido de pagamento em prestações.

SEGUNDA REVISÃO AO PPI – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO ANO DE 2026 – Foi aprovada a segunda revisão ao PPI.

ADITAMENTO À TOPONOMIA DA U.F. DE ARCOS DE VALDEVEZ (S.PAIO) E GIELA: Foi aprovado o aditamento.

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO PARA 30 POSTOS DE TRABALHO – ASSISTENTE OPERACIONAL: Foi aprovado o pedido de autorização para abertura de procedimento concursal.

PEDIDO DE CESSAÇÃO EXCECIONAL - PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO – COMUNICAÇÃO SOCIAL – REFª G – TÉCNICO SUPERIOR: Foi aprovado o pedido de cessação excecional, por alteração superveniente dos pressupostos de facto e das necessidades organizacionais.

PROJETO DE ESTUDO E VALORIZAÇÃO ARQUEOLÓGICA DO CASTRO DE EIRAS E ABOIM -2026 / PF 1244/2026 – Foi aprovada a não adjudicação e anulação do procedimento, bem como a reabertura de um novo procedimento.