Reunião Ordinária de 19 de dezembro de 2025

 

No Período Antes da Ordem o Dia o Sr. Presidente informou que no dia 13 de dezembro a Câmara Municipal participou no almoço de Natal do CPS S. Jorge;  "Jantar de Natal" - Associação dos Amigos de Gondoriz; no Jantar de Natal do Centro de Atletismo e da Associação Cultural e Desportiva de Grade.

 

Também deu nota que participou no 13º Aniversário da Associação Classicoarcos/Bordéus;

 

O Sr. Presidente informou que a Vice-Presidente, Dra. Emília Cerdeira esteve presente no Congresso da ANMP e no almoço de Natal da Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca no dia 13 de dezembro;

 

Referiu igualmente que teve lugar nos dias 13 e 14 de dezembro mais uma edição do Natal pelo Mundo.

 

O sr. Presidente também informou que teve um encontro e Almoço de Natal com o Sr. Bispo de Viana do Castelo.

 

Também lembrou que estava a decorrer até dia 21 de dezembro o Mercado de Natal e que nesse domingo também se iria realizar mais uma edição do Natal Run Solidário.

 

REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES, GUILHADEZES, ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado atender ao pedido de prorrogação de prazo por 209 dias, sem qualquer impacto na revisão de preços relativa ao prazo adicional, nem conferindo ao empreiteiro direito a reequilíbrio financeiro, compensação ou alteração do plano de pagamentos atualmente em vigor, o qual se manterá integralmente nas condições contratuais estabelecidas.

  Assim, a calendarização da obra passará a ser a seguinte:

- Data de consignação: 06/02/2025;

- Data de aprovação e conhecimento do PSS: 06/02/2025;

- Fim do prazo prorrogado: 30/06/2026.

 

REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA HABITAÇÃO (T2) - LUGAR DA CERCA - PLANO DE TRABALHOS: foi aprovado o Plano de Trabalhos e Cronograma Financeiro Modificado. 

 

REABILITAÇÃO DE 2 FOGOS - ESCOLA PRIMÁRIA DE PARADA - PLANO DE TRABALHOS: foi aprovado o plano de trabalhos ajustado às modificações objetivas aprovadas em reunião de Câmara de 25/06/2025 e o correspondente plano de pagamentos. 

 

MOBILIDADE URBANA - ENTRADA NORTE - AVENIDA DE LIGAÇÃO DA ROTUNDA DA SOLIDARIEDADE À ROTUNDA DA VARIANTE: foi autorizada a liberação de 75% da caução total, por terem decorrido 3 anos completos desde a receção provisória, sendo agora o montante a liberar de mais 15 % da caução inicial.

 

PEDIDO DE LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DE 75% DA EMPREITADA "PO 420/2021 - REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS (BLOCO 13) - OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIAS FREGUESIAS": foi autorizada a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 75% da caução total), por ter decorrido 3 anos completos desde a receção provisória.

 

BRANDA CIENTÍFICA DE S. BENTO DO CANDO - EDIFÍCIO G - ESPAÇO POLIVALENTE E DE DIVULGAÇÃO DAS BRANDAS DO PNPG: foi aprovado o plano de trabalhos ajustado ao plano final de consignação e o correspondente plano de pagamentos. 

 

REABILITAÇÃO DE 28 FOGOS - HABITAÇÃO SOCIAL - QUINTA DA CAPELA - VILAFONCHE - OBRAS DE REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória.

 

REABILITAÇÃO DE 28 FOGOS - HABITAÇÃO SOCIAL - QUINTA DA CAPELA - VILAFONCHE - OBRAS DE REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO: foi aprovado o valor final da empreitada.

 

PLANO DE VALORIZAÇÃO DO SANTUÁRIO DA PENEDA - ARRUAMENTO E ESTACIONAMENTO A NORTE: foi aprovado o valor do cálculo de revisão de preços definitiva referente aos autos de medição do nº1 ao nº9 relativos à obra supracitada.

 

(BLOCO 18) - OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHOS MUNICIPAIS - LOTE 1: foi aprovado o valor do cálculo de revisão de preços definitiva referente aos autos de medição do nº1 ao nº 12 relativos à obra supracitada.

 

RBCVM (BLOCO 21) - OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS - LOTE 1: foi aprovado o valor do cálculo de revisão de preços definitiva referente aos autos de medição do nº 1 ao nº 22, relativos à obra supracitada.

 

PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE 30% DA CAUÇÃO DA EMPREITADA DE "PO 454/2022 - AMPLIAÇÕES LOCAIS DA REDE DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS EM PROZELO - RUA DE CIMO DE VILA, CAMINHO DO CLEMENTE E RUA DA VEIGA": foi autorizada a liberação de mais 30% da caução inicial (o que totaliza 60% da caução total), por terem decorrido 2 anos completos desde a receção provisória (tendo já sido autorizada a liberação de 30% em reunião de 17/07/2025).

 

PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE 30% DA CAUÇÃO DA EMPREITADA DE "PO 438/2022 - EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A OLIVEIRA (LIGAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE TRAVASSOS AO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ) - LOTE2": foi autorizada a liberação de mais 30% da caução inicial (o que totaliza 60% da caução total), por terem decorrido 2 anos completos desde a receção provisória (tendo já sido autorizada a liberação de 30% em reunião de 17/07/2025).

 

EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REDE DE DISTRIBUIÇÃO AOS LUGARES DE GRAÇÃO E VILARINHO DO SOUTO - SUBSISTEMA DE S. JORGE - LOTE 2": foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção definitiva da empreitada.

 

CONTA FINAL DA EMPREITADA "AMPLIAÇÕES LOCAIS DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MÓ - SENHAREI/COTO - RIO FRIO”: foi aprovada a conta final da empreitada. 

 

ECOVIA DO VEZ – REPARAÇÃO DE DANOS: foi aprovada a conta final da empreitada. 

 

PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE LIMPEZA DE EDIFÍCIOS DO SERVIÇO DE DESPORTO E DE LIMPEZA DE EDIFÍCIOS DO SERVIÇO DE CULTURA E TURISMO PARA O ANO DE 2026: foi aprovado prorrogar por mais um ano económico, 2026, os contratos referentes ao procedimento PF 900/2023 - Limpeza de edifícios do Serviço de Desporto - Ano 2024 e PF 905/2023 - Limpeza de Edifícios do Serviço de Cultura e Turismo - Ano 2024. 

 

FORNECIMENTO DE ALOJAMENTO PARA EVENTOS DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO DA DDSC - 2026: foi aprovada a abertura de procedimento.

 

RELATÓRIO FINAL DO PEDITÓRIO 2025 PARA A LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO: a Câmara tomou conhecimento do relatório final do peditório 2025 para a Liga Portuguesa Contra o Cancro, que decorreu entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro.

 

PROGRAMA MUNICIPAL "RENDA ACESSÍVEL EM VALDEVEZ-RAV" - PROPOSTA PARA CONTRATUALIZAÇÃO DO ARRENDAMENTO DE 2 FOGOS NO ÂMBITO DO CONCURSO QUE SE ENCONTRA A DECORRER PARA ARRENDAMENTO HABITACIONAL DE 10 HABITAÇÕES: foi aprovada a contratualização de 2 fogos de Tipologia T3, um situado na Avenida Doutor José Osvaldo Laranjeira Rodrigues Gomes, Nº 371, 2º Direito – União de Freguesia de Arcos de Valdevez (S. Paio) e Giela, 4970-231 Arcos de Valdevez e outro no lugar de Painçães, Nº 245 – União de Freguesias de S. Jorge e Ermelo, 4970-568 Arcos de Valdevez.

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRETO COM VISTA À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, PROGRAMAÇÃO, MANUTENÇÃO E LICENCIAMENTO NA PLATAFORMA BCS – 2026: foi autorizada a abertura de procedimento de ajuste direto designado - "Aquisição de Serviços - Contratação de serviços de desenvolvimento, programação, manutenção e licenciamento na Plataforma BCS - 2026".

 

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO 24/2025/PEDIDO INICIAL: foi aprovada a atribuição do subsídio ao arrendamento habitacional, durante 12 meses. 

 

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO 25/2025/PEDIDO INICIAL: foi aprovada a atribuição do subsídio ao arrendamento habitacional, durante 12 meses. 

 

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO 25/2024/1ª RENOVAÇÃO: foi aprovada a renovação do subsídio ao arrendamento habitacional, por mais 12 meses.

 

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO DE POLÍCIA: foi aprovado atribuir para a Rua da Praça, o número 5 e o número21, para as portas de entrada para os edifícios indicados, e na Rua Norton de Matos, o número 34 para a porta da atual Sapataria Ramiro.

 

EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SUDOESTE DO CONCELHO - LOTE 1 (ZONA 4), LOTE 2 (ZONA 5) E LOTE 3 (ZONA 6): foi aprovado adjudicar aos concorrentes: 

- LOTE 1 (ZONA 4), à empresa HABIMONÇÃO – Construções, Lda.

- LOTE 2 (ZONA 5), à empresa Martins & Filhos, S.A.

- LOTE 3 (ZONA 6), à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda.

Foram ainda aprovadas as respetivas minutas dos contratos.

 

ESTRUTURAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA EVENTOS DE NATAL E ANO NOVO – 2025: foi aprovado adjudicar ao concorrente SOPARAEVENTOS, Lda.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO PARA COLOCAÇÃO DE UM(A) ENG. ELETROTÉCNICO(A), NA DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO: foi aprovado adjudicar ao concorrente Synchro – Serviços em Outsourcing, Lda.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS RELVADOS SINTÉTICOS - ANO 2026: foi aprovado adjudicar ao concorrente RED – Relvados e Equipamentos Desportivos, Lda.

 

ENCONTRO DOS SÉNIORES INTEGRADOS NAS IPSS'S DO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ 2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇO: foi aprovado adjudicar ao concorrente Amazing Dreams, Unipessoal, Lda.

 

AQUISIÇÃO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO PARA A FROTA MUNICIPAL (2026): foi aprovado adjudicar ao concorrente Lubrifuel – Combustíveis e Lubrificantes, Lda.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS ENERGÉTICAS DETALHADAS DE 8 EDIFÍCIOS MUNICIPAIS: foi aprovado adjudicar ao concorrente ONE - Engenharia, Lda.

 

RECUPERAÇÃO DO RELVADO NATURAL: foi aprovado adjudicar ao concorrente RED – Relvados e Equipamentos Desportivos, Lda.

 

HASTA PÚBLICA PARA ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO DO ARRENDAMENTO DO ESPAÇO DENOMINADO RESTAURANTE O MATADOURO: foi aprovado o caderno de encargos para abertura do procedimento de hasta pública para escolha do adjudicatário do arrendamento do espaço denominado Restaurante o Matadouro.

 

ALTERAÇÃO FUNCIONAL DO CENTRO DE SAÚDE DE ARCOS DE VALDEVEZ PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE RETAGUARDA - ERROS E OMISSÕES – foi ratificado o pedido de prorrogação do prazo para a apresentação de propostas até dia 8 de janeiro.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO (UM TÉCNICO SUPERIOR, UM ASSISTENTE TÉCNICO E UM ASSISTENTE OPERACIONAL): foi autorizada a abertura de um procedimento de aquisição de serviços, para suprir temporariamente as necessidades de recursos humanos (um técnico superior, um assistente técnico e um assistente operacional).