Reunião Ordinária de 16 de Janeiro de 2026

 

 

No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente deu nota que a Rusga Aguiã, da Associação Recreativa e Cultural de Aguiã, esteve na Câmara Municipal para cantar as janeiras;

 

Também informou que a Câmara Municipal marcou presença no Jantar de Natal da ACIBTM/In.Cubo;

 

De igual modo deu nota da entrevista na Rádio Valdevez para abordar o Orçamento Municipal 2026 e as atividades inseridas na iniciativa Arcos Inverno;

 

O Sr. Presidente também informou que a Câmara Municipal marcou presença nos Jantares de Reis do ARC Paçô, da Associação Cabana Maior Com Vida, do CRC Távora e da Associação de Vilarinho das Quartas;

 

Informou igualmente que decorreu na Biblioteca Municipal a apresentação do Livro (Est)Ética de Teixeira de Queiroz, do professor arcuense Filipe Machado;

 

O Sr. Presidente informou ainda que, no passado dia 11 de janeiro, teve lugar na Casa das Artes o Concerto de Ano Novo Banda Arcuense, tendo deixado uma palavra de agradecimento a todos os presentes, com especial destaque para a Banda, que tem vindo a desenvolver um trabalho de elevada qualidade. Referiu igualmente que, neste domingo, se estreou uma banda composta por jovens arcuenses, tendo ainda sido integrados mais três jovens do concelho para a Banda Sénior.  

Neste âmbito o Sr. Presidente também deu nota que a Câmara Municipal tem intenções de apoiar a Banda da Sociedade Musical arcuense na reabilitação da sua sede.

 

TRABALHOS COMPLEMENTARES DA EMPREITADA “CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL (8 FOGOS - SOUTO)”: foi aprovada a prorrogação do prazo de execução da empreitada por 78 dias, fixando a data final da obra em 14/05/2026.

 

OBRAS DE SERRALHARIA EM VIAS E ARRUAMENTOS MUNICIPAIS: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe.

 

REABILITAÇÃO DE 1 FOGO - LUGAR DAS LAGES, FREGUESIA DE JOLDA (MADALENA) E RIO CABRÃO: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe.

 

PO 593/2025 - OBRAS DIVERSAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS: foi aprovada a alteração da constituição do júri, designadamente no que respeita ao membro suplente, Dr. Faustino Soares, em virtude da sua aposentação, propondo-se a sua substituição pelo Dr. David Canossa Gomes.

 

REABILITAÇÃO DE 2 FOGOS - ESCOLA PRIMÁRIA DE PARADA (LUGAR DO CÔTO), FREGUESIA DE PARADA: foi aprovada a receção provisória da obra referida em epígrafe.

 

REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA HABITAÇÃO (T2) - LUGAR DA CERCA - S. COSME E S. DAMIÃO: foi aprovada a receção provisória da obra referida em epígrafe.

 

MATERIAL EDITORIAL E PROMOCIONAL PARA SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO - ANO 2026: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista a produção de diverso material editorial e promocional para os Serviços de Cultura e Turismo neste ano de 2026. 

 

PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL RSI - JANEIRO 2026: foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de janeiro de 2026, relativas a processos de ação social em acompanhamento no SAAS.

 

PEDIDO DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL SAAS - JANEIRO DE 2026: foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de janeiro de 2026, relativas a processos de ação social em acompanhamento no SAAS.

 

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO 32/2024/1ª RENOVAÇÃO: foi aprovada a renovação do subsídio ao arrendamento habitacional, por mais 12 meses.

 

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO 34/2024/1ª RENOVAÇÃO: foi aprovada a renovação do subsídio ao arrendamento habitacional, por mais 12 meses.

 

CONCEÇÃO E ALUGUER DE MATERIAL PUBLICITÁRIO DE GRANDE FORMATO- SERVIÇO DE CULTURA E TURISMO 2026: foi aprovada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar o fornecimento de serviços de conceção e aluguer de material publicitário de grande formato para o ano de 2026. 

 

Foi aprovada a cedência ao Moto Clube de Arcos de Valdevez, de uma retroescavadora antiga da marca Ford, atualmente inoperacional por avaria, pertença do município, pois o equipamento, embora obsoleto para as necessidades operacionais do município, será de grande utilidade para aquela associação.

 

PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INCENTIVOS À HABITAÇÃO EM ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovada a renovação do reconhecimento de incentivos ao abrigo do Regulamento Municipal para a Concessão de Incentivos à Habitação em Arcos de Valdevez.

 

REABILITAÇÃO DAS MARGENS DO RIO VEZ - PAVIMENTOS E PASSADIÇOS: foi aprovado adjudicar ao concorrente J. S. Gomes, Lda.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VIATURAS DA FROTA MUNICIPAL (2026): foi aprovado adjudicar ao concorrente ELECTROCANOSSA, Eletricistas Auto, Lda.

 

ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS MUNICIPAIS - SISTELO, LOUREDA / ÁLVORA E PORTELA / EXTREMO: foi aprovado adjudicar ao concorrente Duque & Duque - Terraplanagens, Lda.

 

IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, QUE NÃO SE ENCONTRA REGISTADO NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL A FAVOR DO MUNICÍPIO: foi aprovado promover a justificação notarial, para efeitos de registo, por usu-capião, fundada na posse, que detém há mais de 40 anos.

Identificação do Imóvel: Prédio urbano, composto por um terreno destinado a campo de futebol com uma dependência destinada a balneários, com seis divisões, sito no Lugar de Coutada, freguesia de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela, concelho de Arcos de Valdevez, inscrito na matriz sob o artigo 428, que proveio do artigo 124 da freguesia de Giela, que por sua vez proveio do artigo 114 urbano da antiga matriz urbana e 12 rústi-co da antiga matriz rústica e de parte omissa na matriz da antiga matriz rústica.

 

ADAPTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA RESIDÊNCIA PARTILHADA DE EMERGÊNCIA SOCIAL DE PARADA: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa J. S. Gomes, Lda.

 

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA DOS PEDIDOS DE REALOJAMENTO NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE ACESSO E GESTÃO DA HABITAÇÃO MUNICIPAL: foi aprovada a lista de classificação definitiva, bem como que conforme previsto na referida lista, o agregado familiar classificado em primeiro lugar, seja realojado na habitação de tipologia T2 que se encontra atualmente em fase de reabilitação, sita na freguesia de Jolda Madalena, com o art.º matricial nº 1558 e que o agregado classificado em segundo lugar seja realojado na habitação de tipologia T2 situada na freguesia de S. Cosme e S. Damião, com o art.º matricial nº 3042.

 

PEDIDOS DE APOIO PARA RECUPERAÇÃO HABITACIONAL DE ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO (2º SEMESTRE DE 2025): foi aprovada a atribuição de uma verba para apoio à recuperação habitacional dos 6 pedidos que reúnem todos os requisitos de acesso.

 

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE EXERCÍCIO FÍSICO - ANO 2026: foi aprovado adjudicar ao concorrente Associação Desportiva Momentos Divertidos.

 

HASTA PÚBLICA PARA ARRENDAMENTO DO ESPAÇO DENOMINADO RESTAURANTE O MATADOURO: foi aprovada a alteração dos elementos do júri nomeados para o procedimento de hasta pública do arrendamento do espaço denominado Restaurante o Matadouro.