PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente deu conta que a Câmara Municipal far-se-á representar, na próxima quinta-feira, no aniversário da Associação Cultural do Minho, em Toronto, no Canadá, pelo Presidente da Câmara Municipal, João Esteves, e o vereador Hélder Barros.
De igual modo informou que foi aprovado na Assembleia da Republica que o Tribunal de Arcos de Valdevez volte a ter a competência para os seus litígios em família e menores já a partir de 2017.
Também informou que estão a terminar as visitas às freguesias no âmbito da preparação do Plano de Atividades, o qual rondará os 28 milhões de euros.
REQUALIFICAÇÃO DA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado aprovar a adjudicação à empresa Baltor - Engenharia e Construção, Ldª, pelo valor de 2.687.246,45 €, não incluindo o IVA.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES PARA ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR / ANO LETIVO 2016/2017: - foi deliberado aprovar a adjudicação à empresa Egor Consulting - Desenvolvimento de Pessoas e Negócios, Lda., pelo valor de 42.737,10 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTUDO HISTÓRICO E ARQUELÓGICO DO CENTRO INTERPRETATIVO DO BARROCO - IGREJA DO ESPÍRITO Santo - ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado aprovar a adjudicação à firma Archeo'Estudos, Investigação Arqueológica, Lda, pelo valor de 69.550,00 euros mais IVA.
INSTALAÇÂO DA REDE DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE ARCOS DE VALDEVEZ - ABERTURA DE REDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL (MIRANDA, RIO FRIO, PADREIRO STA CRISTINA, PROSELO, PARADA E VLAFONCHE: foi deliberado adjudicar o serviço à firma Ambiflora, Lda., pelo valor de 194.650,04 euros, não incluindo IVA.
Reabilitação da Rede de Infraestruturas de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais "Carreira" UF de Arcos de Valdevez (S. Paio e Giela): foi deliberado aprovar pelo valor base de 40.000,00 € o projeto para a execução da empreitada mencionada em epígrafe, com o intuito de dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação.
OBRAS MUNICIPAIS
REQUALIFICAÇÃO E REDEFINIÇÃO DO ARRUAMENTO DA LAMELA: foi deliberado aprovar o planeamento apresentado pela empresa adjudicatária da obra para a correção dos defeitos exarados no auto de vistoria datado de 4/02/2013, evitando-se assim o uso das garantias bancárias e eventual litígio jurídico no entanto.
RECONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EDIFICIO NA RUA DO ESPIRITO SANTO/RUA CARLOS CUNHA (VALETA) -TRABALHOS DE DEMOLIÇÃO E CONTENÇÃO PERIFÉRICA: foi deliberado autorizar a liberação de 30% da caução, bem como proceder à homologação do auto.
REABILITAÇÃO DA ESTRADA DO GIÃO- 1ª FASE: foi deliberado autorizar a liberação de 30% da caução, bem como proceder à homologação do auto.
BENEFICIAÇÃO DE PARQUES E JARDINS - GREENWAYS - CIRCUITO BIO SAUDÁVEL: foi deliberado aprovar a prorrogação do prazo da obra por mais 30 dias.
REQUALIFICAÇÃO DE ACESSO PÚBLICO EM VALVERDE: foi deliberado aprovar o Auto de Consignação da obra em epígrafe, adjudicada à empresa Concretos Vez - Construção Civil e Obras Públicas, Lda., pelo valor de 13.843,00 Euros (S/IVA) com o prazo de execução de 30 dias.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO A TABAÇÔ - NÚCLEO CENTRAL: foi deliberado aprovar o plano de trabalhos ajustado ao plano final de consignação e o correspondente plano de pagamentos.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - PARADA AO LONGO DA EN 101: foi deliberado aprovar o plano de trabalhos ajustado ao plano final de consignação e o correspondente plano de pagamentos.
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIA DE GONDORIZ - OUTEIRINHOS/PEDREIRA: foi deliberado homologar o auto de vistoria para efeitos deliberação de 30% da caução
DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO
EN(M)101 Km 50+400 2 47+700 - PROJETO DE DECISÃO DE DEFERIMENTO DE LICENÇA: a Câmara Municipal homologou o contrato a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, SA. e o Município, relativo à instalação de coletor na EN 101, no âmbito da empreitada de "Ampliação da rede de Saneamento Básico - Freguesias de Prozelo e Aguiã ao longo da EN101".
São devidas taxas de instrução e ocupação no valor de 7.450,00€, acrescida de uma caução no valor de 40.500,00€, que devem ser pagas no prazo de 30 dias a partir da notificação.
AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIA DE GONDORIZ (SEIXAL/VILA BOA): foi deliberado aprovar a homologação do auto.
EMPREITADA DE - REMODELAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL: foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada em epígrafe, adjudicada à empresa PREDILETHES - CONSTRUÇÕES, Lda., pelo valor de 520.412,51 euros, com prazo de execução de 240 dias.
EXPEDIENTE
ANMP- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS: foi deliberado aprovar o pagamento do valor da quota anual de €4.815.78 para este Municipio que tem entre 10.000 a 40.000 eleitores.
FORNECIMENTO DE ÁGUA - PEDIDO DE PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES:
Foi deliberado aprovar o pagamento em prestações das dívidas do consumo de água de 4 famílias do concelho.
ÁGUAS E SANEAMENTO - PEDIDO DE PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DE RAMAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PÚBLICA - PROCESSO-AS-RAM 125/2016: foi deliberado autorizar o pagamento do valor em dívida em 6 prestações mensais.
