Reunião Ordinária de 08 de maio de 2026

19 Maio 2026

No período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente deu conhecimento à Câmara da sua presença, em Lisboa, durante o dia de 07/05/2026, em reuniões relacionadas com as temáticas de abastecimento de água e saneamento básico.

Deu nota também da sua participação no 55º aniversário do PNPG, em Lamas de Mouro, na qualidade de presidente da Comissão de Cogestão do PNPG.

REFORÇO DE ILUMINAÇÃO - R/C ZONA COMERCIAL - MERCADO E FEIRAS: foi aprovada a receção definitiva assim como a restituição dos depósitos de garantia da obra e cancelamento das respetivas garantias bancárias para garantia do contrato.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A CARRALCOVA E VILELA DE GRADE - LOTE 3: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada.

EMPREITADA DE "DIMENSIONAMENTO DA REDE DE CALOR JUNTO Á IGREJA DE SÃO JORGE - ARCOS DE VALDEVEZ": foi aprovada a abertura de procedimento.

ENCONTRO SÉNIOR 2026 - AQUISIÇÃO DE ENTRADAS PARA A QUINTA DA MALAFAIA: foi autorizada a abertura de procedimento de ajuste direto.

ARRENDAMENTO JOVEM: foi aprovado um pedido de cessação de contrato de arrendamento com efeitos a 31 de maio de 2026, por forma a preparar o novo concurso para a atribuição do imóvel.

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO 11/2026/PEDIDO INICIAL: foi aprovada a atribuição do subsídio ao arrendamento habitacional, durante 12 meses.

APOIOS:

Foi aprovado apoiar a Casa do Concelho de Arcos de Valdevez em Lisboa.

FORNECIMENTO DE VIDROS DIVERSOS PARA EQUPAMENTOS DO SERVIÇO DE DESPORTO E ASSOCIATIVISMO: foi aprovado adjudicar à empresa Gil & Gomes - Vidraria, Lda.

MITIGAR O ANTROPOCENO - PROGRAMA DE SENSIBILIZAÇÃO E FORMAÇÃO PARA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: foi aprovado adjudicar à empresa OXIS – Consultores de Markting, Unipessoal, Lda.

PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO PREÇO BASE | PO 558/2024 - REQUALIFICAÇÃO DO POLIDESPORTIVO DA CASA DO POVO DE SOAJO: foi aprovada a atualização do preço base.

MELHORIA DE ACESSIBILIDADES NO ESPAÇO PÚBLICO: foi aprovada a adenda ao auto de vistoria para efeito de receção provisória (de 16/01/2026) da obra referida em epígrafe.

A presente adenda exigida pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., destina-se a incluir referencias ao programa e entidade financiadora assim como declaração do cumprimento das obrigações associadas ao financiamento no âmbito do PRR, nomeadamente identificação da zona de intervenção e total de área acessível intervencionada.

RCBVM (BLOCO 32) - RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS: foi aprovada a prorrogação do prazo de execução da obra por 60 dias.

REABILITAÇÃO DE 2 FOGOS - ESCOLA PRIMÁRIA DE PARADA (LUGAR DO CÔTO, FREGUESIA DE PARADA): foi aprovada a conta final da empreitada.

"PO 341/2020 - SUBSTITUIÇÃO DE CHUVEIROS AVARIADOS NOS BALNEÁRIOS DA PISCINA MUNICIPAL E DO CLUBE NÁUTICO": foi aprovada a receção definitiva da empreitada e a extinção da respetiva caução, bem como autorizada a restituição ao empreiteiro das quantias retidas como garantia da obra.

"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTRADÕES FLORESTAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO CIVIL - 2026": foi aprovada a abertura de procedimento.

"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA EXECUÇÃO DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO CIVIL - 2026": foi autorizada a abertura de procedimento.

EXPANSÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS EM PAÇÔ - CM 1318 E EM 530 - TROÇO CVB1 A CVEX": foi aprovado o valor final da empreitada.

EXPANSÃO DE REDES DE SANEAMENTO A SOUTO E SANTAR - BACIA DE DRENAGEM2 - PROVA - PAÇÔ: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada.

ATUALIZAÇÃO DAS RENDAS EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO – 2026: foi aprovado o valor das rendas em regime de arrendamento apoiado, para vigorar a partir de julho de 2026; a aplicação da renda máxima, conforme previsto no Art.º 18º do Regulamento Municipal de Acesso e Gestão da Habitação Municipal em Regime de Arrendamento Apoiado, aos 5 arrendatários que não apresentaram, no prazo que lhes foi fixado e após diversas notificações posteriores, a documentação necessária para a citada atualização da renda; e que a renda revista seja devida no segundo mês subsequente ao da data da receção, pelo arrendatário, da comunicação do respetivo valor.

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO 13/2026/PEDIDO INICIAL: foi aprovado o pedido de subsídio ao arrendamento habitacional.

ENCONTRO SÉNIOR 2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE: foi autorizada a abertura de procedimento de consulta pública designado - Encontro Sénior 2026 – aquisição de serviços de transporte.

PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES 2026-2027: foi aprovado o Plano de Transportes Escolares 2026/2027.

PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES 2026/2027 - PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO COM VISTA À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS, PARA LOTES ATÉ 8 ALUNOS: foi autorizada a abertura de procedimento concursal com vista à aquisição de serviços para realização de circuitos especiais de transporte escolar, para lotes até 8 alunos.

PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES 2026/2027 - PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO COM VISTA Á AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS, PARA LOTES ENTRE 9 E 20 ALUNOS: foi autorizada a abertura de procedimento concursal com vista à aquisição de serviços para realização circuitos especiais de transporte escolar, para lotes entre 9 e 20 alunos.

PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES 2026/2027 - PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO COM VISTA Á AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS, PARA LOTES COM MAIS DE 20 ALUNOS: foi autorizada a abertura de procedimento concursal com vista à aquisição de serviços para realização circuitos especiais de transporte escolar, para lotes com mais de 20 alunos.

PROJETO DE DECISÃO FINAL E MINUTA DO CONTRATO - PO 571/2025 - REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA PLATAFORMA CRIATIVA DE ARCOS DE VALDEVEZ (PLACA): foi aprovado adjudicar à empresa Oliveiros Grupo, Lda.

OBRAS DIVERSAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS. REVOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO: foi aprovado revogar a decisão de adjudicação, tomada por unanimidade, em 14/04/2026; revogar as decisões de autorização de despesa e de abertura de procedimento de consulta prévia, e extinguir o procedimento PO 593/2025 - Obras Diversas de Pavimentação e Drenagens.

PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DE INCENTIVOS À HABITAÇÃO EM ARCOS DE VALDEVEZ: foram aprovados dois pedidos.

EQUIPAMENTO INFORMÁTICO RADAR SOCIAL E HARDWARE: foi aprovado adjudicar às seguintes empresas:

Lote 1 – Digibéria information technologies, S.A;

Lote 2 – Vimaponto – Equipamentos e serviços informáticos, S.A;

Lote 3 – Orbcom, Lda;

Lote 4 - Orbcom, Lda;

Lote 5 – Knowledge Inside, Lda;

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DE JURI DE PROCEDIMENTOS DE EMPREITADAS DIVERSOS: atendendo à indisponibilidade de alguns membros de Júri designados foi aprovado proceder à sua substituição nos seguintes procedimentos:

PO 553/2024 – Requalificação da Escola da Vila

Ana Maria Esteves por Patrícia Pereira