REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2013

 PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• No período antes da ordem do Dia o Sr. Presidente informou que no passado sábado esteve no aniversário dos 30 anos da TURIHAB;
• Também deu conta que na terça-feira, dia 29 de Outubro iria decorrer a instalação do conselho intermunicipal da CIM Alto Minho;
• Informou igualmente que na quarta-feira, dia 30 de Outubro, pelas 17h30, se realiza na Casa das Artes, a Assembleia Municipal extraordinária;
• O Sr. Presidente também informou a Câmara que na próxima quinta-feira, pelas 17h00, decorrerá a eleição dos órgãos sociais da Cooperativa Epralima;
• Na próxima semana vai ter uma reunião com o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e a ANMP sobre o Plano estratégico para os resíduos sólidos;
• Por último informou que no próximo dia 8 de Novembro, às 17h30, vai haver uma reunião da CIM com o Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural.
• Os vereadores da oposição comunicaram a rejeição dos pelouros sugeridos pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal na última reunião do executivo municipal.

 COMPLEXO DESPORTIVO DE GUILHADESES - MINUTA DO CONTRATO

A Câmara aprovou a minuta do contrato administrativo da empreitada de " Reparação e Beneficiação de Espaços Desportivos e de Lazer - Complexo Desportivo de Guilhadeses", adjudicado à empresa Construções Artur Alves de Freitas II, Ldª, no valor de € 542 141,41.

RATIFICAÇÃO

• A Câmara ratificou a informação da Presidência a dar conta que aprovou uma peça desenhada, no âmbito do pedido de esclarecimentos relativo à empreitada do CAMINHO DA GUIA - JOLDA (SÃO PAIO)

Auto de receção definitiva

Foram aprovados os seguintes Autos de Receção Definitiva:

• PORTAS DO MEZIO - ESTACIONAMENTO PARA LIGEIROS
• REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE NÚCLEOS RURAIS - ZONA C2 - RUA E ESTADIAS DO LUGAR DE CIMA - SISTELO
• BLOCO XXXII - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A CABANAS - SABADIM - 2ª FASE
• BLOCO XXXVI - CAMINHO AGRICOLA DE MORILHÕES - ARCOS (S. PAIO) - 2ª FASE
• PONTE SOBRE O RIO VEZ, ACESSOS E LIGAÇÃO Á E.N.202 - GIELA - LIGAÇÃO DA FUTURA PONTE SOBRE O RIO VEZ E LIGAÇÃO À E.N. 202 - GIELA

liberação da caução e HOmologação de Auto

• Foi autorizada a liberação de 75% da caução bem como a respetiva homologação do auto da obra de ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO A LAVANDARIA NO ESTADIO MUNICIPAL;
• Idem da obra do CENTRO DE INCUBAÇÃO DE EMPRESAS - ARRANJOS EXTERIORES até 30% do seu montante, bem como a homologação do auto
• Idem da obra de REABILITAÇÃO CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE ANEVADA - VILELA DE LAGES - CABANA MAIOR até 60% do seu montante, bem como a homologação do auto
• Idem da obra de ABERTURA DE VALA PARA INFRAESTRUTURAS ELECTRICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES até 90% do seu montante, bem como proceder à homologação do auto     
• Idem da obra de MANUTENÇÃO DE PASSADIÇOS SOBRE O TANQUE DA PISCINA MUNICIPAL até 90% do seu montante, bem como proceder à homologação do auto
• Idem da obra PISCINA MUNICIPAL - IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAVA-PÉS E ESPELHO DE ÁGUA até 75% do seu montante, bem como proceder à homologação do auto

CONTA FINAL

Foi aprovada a conta final da obra do CENTRO DE INCUBAÇÃO DE EMPRESAS - ARRANJOS EXTERIORES, no valor de € 834 492,25.

RELATÓRIOS FINAIS

• ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO - REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA E.B. 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ - EDIFICIO POLIVALENTE E EDIFICIOS ESCOLARES - Foi aprovado o relatório final respeitante à adjudicação do fornecimento em questão, no qual foi presente a proposta apresentada por Luís Avelino da Silva Coutinho Ramos, pelo valor de € 29 950,00, mais IVA, tendo sido deliberado adjudicá-lo a referida empresa.
• Idem, respeitante à obra de "TRABALHOS NA PARCELA 18 DA E.N. 101", relativamente à adjudicação do fornecimento em questão, no qual foi presente a proposta apresentada por Artur Alves de Freitas & Filhos, Ldª, pelo valor de € 12 413,70, mais IVA.
• Idem, respeitante à obra de "ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO - AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS", relativamente à adjudicação do fornecimento em questão, no qual foi presente a proposta apresentada por José Ferraz & Associados - Serviço de Engª e Consultadoria, pelo valor de € 23 990,00, mais IVA.
• Idem, respeitante à obra de "REFORÇO DE INFRAESTRUTURAS DE ELECTRICIDADE NA ÁREA URBANA", relativamente à adjudicação do fornecimento em questão, no qual foi presente a proposta apresentada por Monteadriano - Engª e Construção, SA, pelo valor de € 60 375,87, mais IVA.
• Idem, respeitante à obra de "REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS E ARRUAMENTOS" relativamente à adjudicação do fornecimento em epígrafe, no qual foi presente a  proposta apresentada por Terra & Pedra - Terraplanagens, Ldª, pelo valor de € 57 493,00, mais IVA.
• Idem, respeitante à obra de " TRABALHOS DE REABILITAÇÃO NO EDIFICIO DA OFICINA TEMÁTICA - PORTA DO MEZIO" relativamente à adjudicação do fornecimento em questão, no qual foi presente a proposta apresentada por Artur Alves de Freitas & Filhos, Ldª, pelo valor de € 6 571,00, mais IVA.
• Idem, respeitante à obra de "REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CORRECÇÃO DE TRAÇADOS E PAVIMENTAÇÕES EM CAMINHOS DE VÁRIAS FREGUESIAS - SÃO JORGE, GRADE, OLIVEIRA, PROZELO E ALVORA" relativamente à adjudicação do fornecimento em questão, no qual foi presente a proposta apresentada por J. S. Gomes, Ldª, pelo valor de € 97 100,00, mais IVA.
• Idem, respeitante à obra de "LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA OSVALDO GOMES E A E. N. 202 - PONTE DO OUTEIRO" relativamente à adjudicação do fornecimento em epígrafe, no qual foi presente a proposta apresentada por José Ferraz & Associados, no valor de € 14 990,00, mais IVA.
• Idem, em relação à obra de REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE RUGBY - CONSTRUÇÃO DE BANCADAS no qual os Serviços concluem que em face da ordenação das propostas considerando a classificação obtida face à exaustiva apreciação de todos os fatores de ponderação que foram objeto de análise pelo júri do procedimento, foi deliberado propor a intenção de adjudicação da empreitada à firma Predilethes - Construções, Ldª, pelo valor de € 347 445,99, mais IVA.

auto de receção provisória

• Foi aprovado o auto de receção provisória da obra de EXECUÇÃO DE MUROS E DRENAGENS NO C. M. 1304, adjudicada à firma Manuel da Silva Pereira & Filhos, Ldª.
• Idem, respeitante à obra "REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE - SABADIM, EIRAS E GIELA", adjudicada à firma SRB - Construções, Ldª.
• Idem, respeitante à obra de " PORTAS DO MEZIO - PISCINA EXTERIOR", adjudicada à firma J. S. Gomes, Ldª.

EXPEDIENTE

• A Câmara tomou conhecimento por parte da Confraria do Vinho Verde que foram nomeados como responsáveis concelhios da Confraria do Vinho Verde o Dr. Eduardo Francisco Brandão Machado Cruz e Dr. Adelino Carlos Vilela Pereira Portela.
• Também tomou conhecimento e aprovou o mapa de turnos das farmácias do concelho enviado pelo do Ministério da Saúde
• Deliberou aprovar a cedência do pavilhão municipal, a título gratuito, preferencialmente às quartas-feiras, das 18 às 19 horas. à da Guarda Nacional Republicana.
• Tomou conhecimento da informação remetida pela Medidata- Net - Sistemas de Informação para a Autarquia que diz que o contrato de manutenção SIGMA se renova dia 14 de Dezembro e que este sofrerá um agravamento de 2,8% correspondente à taxa de inflação, passando para € 1 265,53.

Paço de Giela

Foi apresentado à vereação o projeto da obra do Paço de Giela, monumento nacional desde 1910.

A intervenção, no valor de cerca de um milhão de euros, permitirá recuperar e consolidar a estrutura, instalando no torreão uma exposição com conteúdos interativos, sobre a história do concelho, entre outras funções. Além do Paço, o projeto engloba também a recuperação de um conjunto de casas na envolvente.