PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
O Presidente da Câmara Municipal, Francisco Araújo, fez referência à realização do Concelho de Estado 2011, decorrido no passado fim-de-semana, dizendo que apesar de não ter correspondido ao que se esperava devido à impossibilidade do homenageado estar presente, por motivos de saúde, a presença de todos os oradores e a adesão da comunidade expressou manifestação de agrado pela iniciativa.
O autarca fez um balanço positivo da iniciativa e aproveitou a ocasião para agradecer o empenho de todos os envolvidos na organização.
Adiantou também que se prevê entregar, muito em breve, a medalha do concelho ao homenageado na Fundação Gorbachev.
PROTOCOLOS
- Foi celebrado protocolo com a Freguesia de Santar, prevendo a transferência da verba de € 4 500,00, destinada a financiar as obras de "Reconstrução de um tanque em pedra e pavimentação da zona envolvente", cujo valor de adjudicação é de € 5 625,00.
- Idem, com a freguesia de Ázere, prevendo a transferência da verba de € 20 420,00, destinada à obra de "Requalificação do Caminho de acesso ao Cemitério Paroquial desde a E. N. 202", cujo valor de adjudicação é de € 25 525,00.
auto de consignação
- REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE, adjudicada à firma Sociarco - Sociedade Construtora Arcuense, Ldª, pelo valor de € 124 980,00.
- REVITALIZAÇAO E VALORIZAÇAO DE ESPAÇOS URBANOS - RECONVERSÃO INTERIOR DE QUARTEIRÃO - VALVERDE E PEDROSAS, adjudicada à firma Terra & Pedra - Terraplanagem, Ldª, pelo valor de € 149 548,88.
- AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS - 1ª FASE - MOVIMENTO DE TERRAS E MUROS, adjudicada à firma Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, SA., pelo valor de € 83 281,81.
revisão de preços
Da obra de REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CAMINHO DA BOUÇA - SABADIM no valor, de € 2 623,76.
EXPEDIENTE
APOIOS
- Deliberado conceder um apoio de 750€ à Associação Desportiva e Cultural de Gondoriz, - concessionaria da zona de pesca desportiva do Rio Ázere e Porto Avelar, para fazer face a despesas com um convívio de pescadores que vão levar a efeito nos dias 02 e 03 de Julho, nas margens do Rio Ázere
- Deliberado conceder um apoio de 1000€ à UNICEF, para combater a má nutrição das crianças.
Convite
A Câmara tomou conhecimento do convite da Junta de Freguesia de Sá, para a inauguração da Sede da Junta de Freguesia, que terá lugar no próximo dia 07 de Agosto, pelas 18 horas.
Pacto de Autarcas
A Câmara tomou conhecimento da última versão relativamente ao Pacto de Autarcas - Contributo para a Sustentabilidade Energética do Alto Minho apresentada pela CIM - Alto Minho.
Portal Turístico da Porta do Mezio
A Câmara tomou conhecimento da comunicação da ARDAL onde se informava que o Sistema de Informação e Comunicação da Porta do Mezio, tem a sua componente mediática e de interacção com o público em geral, um portal turístico assente na Web, o qual se encontra em fase de conclusão, tendo sido já definido o domínio, www.portadomezio.pt.
O portal pretende divulgar e promover toda a oferta turística municipal, recursos e produtos turísticos, bem com a infra-estrutura "Porta do Mezio", propriedade da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, por isso considerou-se que o registo deveria ser feito em nome do município.
De igual modo foi aprovado realizar o registo da marca "Porta do Mezio" junto do INPI - Instituto Português da Propriedade Industrial.
contrato administrativo
Foi deliberado aprovar o contrato administrativo da empreitada de " ampliação e beneficiação de rede: Sistemas de Vilar, Avelar e São Sebastião em Cabreiro e de Lombadinha em Gondoriz - Construção de Reservatórios e Redes de Abastecimento de Água, adjudicada à empresa Martins & Filhos, SA.
Adjudicações
- Foi deliberado adjudicar a empreitada de AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - ARRUAMENTO E INFRAESTRUTURAS à empresa Martins & Filhos, SA, pelo valor de € 765 891,38, sem IVA.
PORTAL MAIS - SERVIÇOS DE INTERNET E REDES
Foi autorizada a renovação do contrato, anual, de assistência técnica, de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011, entre o Município e a Iportalmais no valor de € 4500,00.
Abertura de Procedimento Concursal
Foi deliberado abrir procedimento concursal para a obra de "Ampliação e Requalificação do Parque Empresarial de Mogueiras - desvio de infraestrutas hidráulicas", com o valor base de 65.000.00€
