Reunião Ordinária de 24 de abril de 2025

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período antes da ordem do dia foi formalizada a tomada de posse do novo vereador da Câmara Municipal, Marco Aurélio Barbosa de Amorim;

O Sr. Presidente informou que no dia 9 de abril esteve em Lisboa com o Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil por causa da instalação de uma BAL- Base de apoio Logístico neste território; 

Também informou que nos dias 11,12 e 13 abril esteve em França, no âmbito da realiza-ção de mais uma edição da Festa, Feira e Romaria de Nanterre. 

Neste período também foi dada nota da programação das comemorações do 25 de abril, as quais, entre outros momentos, incluíam a Inauguração da Rua Salgueiro Maia, artéria paralela à face oeste das Piscinas Municipais (Lamela/Requeijo). 

Também foi dada nota da realização da Expovez nos dias 2, 3 e 4 de maio e apresentado o programa.

O Sr. Presidente também informou que iria marca presença em mais um aniversário da Casa dos Arcos em Lisboa, no próximo dia 4 de maio. 

Neste momento foi aprovado um voto de pesar e aguardado um minuto de silêncio pelo falecimento de sua Santidade, o Papa Francisco.

Também foi aprovado um voto de pesar e aguardado um minuto de silencio pelo falecimento do Dr. Mário Pinho da Silva, responsável pela abertura do centro de saúde de Arcos de Valdevez.  

Foi feita uma congratulação ao médico arcuense António José Táboas Lages Amorim que, nas comemorações do Dia Mundial da Saúde, foi distinguido pelo Governo com a Medalha de Serviços Distintos (Grau Ouro) do Ministério da Saúde. 

Foi também feita uma congratulação às escolas de Dança do Município, nomeadamente à Dance Fuel e ao Studio 601, pelas excelentes prestações na competição All Dance Portugal que teve lugar em Santa Maria da Feira. 

De igual modo foi feita uma congratulação à ACRAP - Associação Cultural e Recreativa Amadora Prozelense pela organização da 3.ª etapa da Taça de Portugal de Downhill presented by Shimano, que decorreu em Prozelo e reuniu 280 atletas em representação de cerca de 40 equipas, oriundos de 14 nacionalidades diferentes. 

Foi parabenizado o Restaurante Costa do Vez por ter sido galardoado com o prémio: “Plato de Oro”, - Premio Nacional de Gastronomia - consagrado por El Comité Nacional de Radio Turismo y Asicotur – Espanha.

PROTOCOLO DE PARCERIA NO ÂMBITO DE UMA CANDIDATURA À GULBENKIAN HOME CARE 2.0, DA FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN – RATIFICAÇÃO: foi aprovado o protocolo de parceria celebrado com o Centro Paroquial e Social de Lavradas, no âmbito de candidatura a apresentar à Fundação Calouste Gulbenkian, o qual tem por objetivo estabelecer uma parceria de cooperação, com o objetivo de, juntos, implementarem um projeto inovador, com o objetivo de reforçar a capacidade de resposta daquela IPSS, através de serviços mais especializados, e flexíveis, ajustados às pessoas idosas e seus cuidadores, através de um acompanhamento personalizado, focado na promoção da saúde física, mental e social. 

REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DO CAMPO DO TRASLADÁRIO: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Prodígipadrão Construção, Lda., pelo valor de 1.013.322,85 € e pelo prazo de 180 dias. 

REQUALIFICAÇÃO DO CINE-TEATRO ALAMEDA | ESCLARECIMENTOS, ERROS E OMISSÕES: foi aprovada a lista de erros e omissões admitidos pelo autor do projeto, a atualização do valor base do procedimento para 2.778.073,51 € (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil setenta e três euros e cinquenta e um cêntimos); o mapa de quantidades retificado; bem como a divulgação dos esclarecimentos prestados pela equipa projetista. 

CAMPO DE STREET BASKET DAS CARVALHAS – MODIFICAÇÕES OBJETIVAS: foram aprovados trabalhos complementares no valor de 13.696,00 €;  

QUINTA CIÊNCIA VIVA – MONTE REDONDO: foi aprovado o projeto de exe-cução, num valor estimado de 1 332 000,00€.

BRANDA CIENTÍFICA DE SÃO BENTO DE CANDO - EDIFÍCIO B1 – RESIDÊNCIA: foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo preço base de 452.949,14 € e prazo contratual de 240 dias. 

BRANDA CIENTÍFICA DE S. BENTO DO CANDO - EDIFÍCIO G - ESPAÇO POLIVALENTE E DE DIVULGAÇÃO DAS BRANDAS DO PNPG: foi aprovado dar início ao procedimento concursal pelo preço base de € 289.325,44€ e prazo contratual de 240 dias.

BRANDA CIENTÍFICA DE S. BENTO DO CANDO – EDIFÍCIOS C E D/E: foram aprovados os projetos de execução.

PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSIA DA COSTA, GUILHADESES - APROVAÇÃO DE MODIFICAÇÕES OBJETIVAS - TRABALHOS COMPLEMENTARES: foram aprovados trabalhos complementares de quantidades não previstas no contrato no valor de 6.349,50 € (S/IVA); bem como uma prorrogação de prazo de 30 dias, até 28/05/2025.  

EXPANSÃO DA REDE DE ECOVIAS DO ALTO MINHO - ECOVIA DE PAÇÔ A ERMELO | LISTA DE TRABALHOS NÃO EXECUTADOS: foram homologados trabalhos não executados, no valor de -37 743,51 € (S/IVA), e que correspondem a -7,33% do valor do contrato da empreitada.

AMPLIAÇÕES LOCAIS DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SOAJO: foi aprovada a conta final da empreitada no montante de 52.611,68 €.  

EXPANSÃO DA REDE DE ECOVIAS DO ALTO MINHO - ECOVIA DE PAÇÔ A ERMELO | REVISÃO DE PREÇOS PROVISÓRIA: foi aprovado o cálculo provisório da revisão de preços da obra referida em epígrafe, no valor de 17.996,03 € (dezassete mil, novecentos e noventa e seis euros e três cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.  

"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À CANDIDATURA AO AVISO NORTE2030-2024-14 - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA": foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 6.800,00 € e prazo contratual de 30 dias;  

AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA TIPO PEQUENO CAMIÃO COM CABINE DUPLA E CAIXA TRIBASCULANTE PARA A DASG - SERVIÇO DE ESPAÇOS VERDES E CEMITÉRIO MUNICIPAL: foi aprovada a abertura de procedimento para a aquisição de uma viatura tipo pequeno camião ligeiro com cabine dupla e caixa tribasculante pelo valor de €37 000+ IVA.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO TRABALHO ANO 2025: foi autorizada a abertura de procedimento para aquisição de serviços de saúde no trabalho ano 2025 pelo preço base de 28 352,50 € e prazo contratual de 365 dias. 

LISTAS DE FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS E DE EMPREITEIROS DO MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ PARA 2025: foi aprovada a Lista de Fornecedores de Bens e Serviços e Lista de Empreiteiros do Município de Arcos de Valdevez para 2025. 

CARTÃO MUNICIPAL DE FAMÍLIA NUMEROSA - PROCESSO 202548: foi aprovado o pedido de cartão registado sob o nº 202548. 

PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL - ABRIL 2025: foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de abril de 2025, relativas a processos de ação social em acompanhamento no SAAS e cujo valor total é de 995,00€:

PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO RSI - ABRIL 2025: foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de abril de 2025, relativas a processos de ação social em acompanhamento pela equipa RSI e cujo valor total é de 600,00€.

APOIO AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E SANEAMENTO: foi aprovado o pedido de apoio ao pagamento da tarifa de água e saneamento - processo 04/2025.

FORNECIMENTO E ALUGUER DE ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM ESFEROVITE - ANO 2025: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista a produção, fornecimento e aluguer de esculturas artísticas em esferovite, de grande dimensão, pelo valor base de 36.400,00€, acrescidos de IVA e prazo contratual de 180 dias. 

CONCEÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E PRODUÇÃO EXECUTIVA DO EVENTO RECONTRO DE VALDEVEZ 2025: foi autorizada a abertura de procedimento concursal tendo em vista a realização de uma Prestação de Serviços para conceção, organização, gestão e produção executiva do evento Recontro de Valdevez 2025, pelo valor base de 68.100,00 Euros, acrescido de Iva à taxa legal em vigor e prazo contratual de 60 dias.  

APOIOS

A Câmara tomou conhecimento do convite para a celebração do 70º aniversário da Casa da Concelho de Arcos de Valdevez em Lisboa, no próximo dia 4 de maio e aprovou a atribuição de um apoio no valor de 3500€. 

Foi aprovado apoiar em 36.900,00€ o Centro Social e Paroquial do Alto Vez, para ajudar a fazer face aos custos com a execução do Projeto de Ampliação de Edifício para Instalação de ERPI, em Chã – Loureda. 

Foi aprovada a atribuição de um apoio no valor de 36.000,00€ à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eulália de Gondoriz, para ajudar a fazer face aos custos com a obra de Revitalização do Adro Paroquial e de algumas fachadas da Residência Paroquial.

Idem, a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel de Loureda, no valor de 31.500,00€ para apoiar a 2ª Fase das obras de Requalificação do Interior da Igreja Paroquial de Loureda.

Idem, a Fábrica da Igreja Paroquial de S. João Baptista de Parada, no valor de 8000€ para apoiar a realização de obras de restauro do exterior da Igreja Paroquial.

Idem, a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Cipriano de Senharei, no valor de 23.000€ para apoiar a realização das obras de requalificação, restauro e conservação da Igreja Paroquial e o restauro do edifício da Escola Primária de Travassos para celebrações fúnebres e outras atividades. 

CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE MENTAL - REPRESENTANTE DE CADA MUNICÍPIO: foi aprovado indicar o nome da vereadora Dra. Emília Cerdeira e o da Dra. Isabel Afonso, nas suas faltas e impedimentos.

PEDIDO DE TRESPASSE DE ESPAÇO NO MERCADO MUNICIPAL: foi autorizado o trespasse da Banca nº 2 do Mercado Municipal, pelo preço de 1.500,00€, para abertura de um escritório de informática e assistência técnica. 

HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM 44 CONTENTORES DE RECOLHA DE TÊXTEIS, NO MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ – ADJUDICAÇÃO: foi aprovado o Auto de Arrematação da sessão realizada no dia 08 de abril, do corrente ano, no Salão Nobre da câmara Municipal de Arcos de Valdevez, referente à Hasta pública para atribuição do direito de ocupação de espaços públicos com 44 contentores de recolha de têxteis, no Município de Arcos de Valdevez, com a proposta de adjudicação do direito ao licitante Projeto Esperança – Cooperativa de Solidariedade Social, CRL, de Rio de Mouro, pelo valor de 5.160,00 euros. 

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELETROTÉCNICA PARA O SERVIÇO DE ENERGIA POR EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO: foi aprovada a abertura de um procedimento de consulta prévia a empresas de trabalho temporário, com vista à celebração de contrato até ao final do ano de 2025, pelo valor base de 14.634,66€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e prazo contratual até final de 2025 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA – DDEU- DIVISÃO DE DE-SENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO: foi aprovada a abertura de um procedimento de consulta prévia a empresas de trabalho temporário para a aquisição de serviços na área da arquitetura para a DDEU pelo valor base de 19 514,00€+IVA.

EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A PARADA - CAMINHO DO COTO - APROVAÇÃO DE MODIFICAÇÕES OBJETIVAS - TRABALHOS COMPLEMENTARES: foram aprovados trabalhos complementares de quantidades não previstas no contrato no valor de 6 071,91€ (S/IVA); trabalhos complementares de espécies não previstas no contrato no valor de 6 097,72€ (S/IVA); uma prorrogação de prazo de 30 dias, até 18/07/2025; o traçado dos novos troços a executar. 

PEDIDO DE CONSULTA PRÉVIA TENDO EM VISTA A “RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DA SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO – VMWARE “24 DE MAIO DE 2025 A 23 DE MAIO DE 2028”: foi autorizada a abertura de PEDIDO DE CONSULTA PRÉVIA, tendo em vista a “Renovação do Licenciamento da Solução de Virtualização –Vmware “24 de maio de 2025 a 23 de maio de 2028”, com um preço base de 33.068,16 euros e o prazo contratual de 30 dias.

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - PROCESSO: 02/2024: foi aprovada a renovação de subsídio ao arrendamento habitacional, com o número 31/2024, sendo o valor mensal do subsídio, de 140,00€.

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - PROCESSO: 05/2024: foi aprovado o pedido de renovação de subsídio ao arrendamento habitacional, com o número 05/2024, cujo valor mensal é de 105,00€

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - PROCESSO: 06/2024: foi aprovado o pedido de renovação de subsídio ao arrendamento habitacional, com o número 06/2024, sendo o valor mensal do subsídio de 140,00€. 

PROTOCOLOS ESTÁGIO CTESP: foi aprovado diligenciar a submissão para o Instituto Politécnico de Viana do Castelo dos pareceres da Câmara Municipal, da In.Cubo, da EPRALIMA e do CiTIn, relativamente à importância dos CTeSP em Negócios Digitais e em Gestão Industrial serem lecionados em Arcos de Valdevez. 

RBCVM (Bloco 37) - PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO GIÃO: foi aprovado adjudicar pelo valor de 154 610,40€.

CRIAÇÃO DA GALERIA CULTURAL ALAMEDA: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 1 515 797,07€ e prazo contratual de 365 dias.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS, PARQUES EMPRESA-RIAIS E LOTEAMENTOS: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 74 687,80€ e prazo contratual até 31 de dezembro.

REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE APOIO ÀS ESPLANADAS DO VEZ: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 75 162,41€ e prazo contratual de 90 dias.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL: foi aprovada a prorrogação do prazo para a apresentação de propostas até ao dia 30 de maio.

PROTOCOLOS EXPOVEZ: foi aprovado um protocolo a celebrar com a ACIAB – Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, no valor de 93 000,00€; um protocolo a celebrar com a ARDAL - Associação Regional de Desen-volvimento do Alto Lima, no valor de 44 500,00€ e um protocolo a celebrar com a Coo-perativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, no valor de 88 500,00€.

PE MOGUEIRAS: foi aprovada a proposta da 6ª alteração da operação de loteamento do PE Mogueiras.