PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- O Sr. Presidente da Câmara Municipal informou que no passado fim-de-semana, 20, 21 e 22 de Novembro, esteve na Suíça para participar numa festa da Comunidade Emigrante e estabelecer contactos com a Associação Green Cross, fundada por Mikhail Gorbachev, para a realização da segunda edição da iniciativa Concelho de Estado.
- Foi aprovado adjudicar a empreitada da Auditoria Energética ao Complexo Desportivo à empresa ISETE, Inovação, Soluções Económicas e Tecnologia Ecológica por 22.207,00€ s/IVA.
- Próxima Assembleia Municipal realizar-se-á no próximo dia 17 de Dezembro às 17h00.
PROTOCOLO
- Aprovado celebrar protocolo com a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Miranda, prevendo a transferência de uma verba no valor de € 15 000,00, destinada à obra de "Adaptação da Casa das Confrarias para a Capela da Ressurreição (Casa Mortuária), cujo valor de adjudicação é de € 50 682,74.
• Celebrado protocolo com a Freguesia de São Jorge, prevendo a transferência da verba de € 34 945,00, destinada às obras de "Pavimentação do Caminho de Vilar - 2ª Fase - (do Poço da Capela ao Salgueirinho)"; ""Pavimentação do Caminho do Barreiro" e "Pavimentação do Caminho da Senra", cujo valor de adjudicação é de € 43 682,00.
- Celebrado protocolo com a Junta de Freguesia de Sistelo, prevendo a transferência da verba de €50 000,00€, destinada à comparticipação para aquisição do Castelo de Sistelo, cujo valor total é de 100.000,00€
RATIFICAÇÃO
- Aprovada a ratificação do Senhor Presidente da Câmara Municipal a informar que despachou no sentido de autorizar a transferência da verba de € 50 000,00, para a Junta de Freguesia de Sistelo, por conta do protocolo a celebrar na reunião de Câmara de 23.11.2010, destinado à comparticipação para aquisição do Castelo de Sistelo.
AUTO DE CONSIGNAÇÃO
Da obra da CRECHE NO PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO, adjudicada à firma Predilethes - Construções, Ldª, no valor de € 476 714,72.
AUTO DE RECEPÇÃO DEFINITIVA
Da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE, adjudicada à firma Martins & Filhos, SA.
REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - REQUALIFICAÇÃO DA E.N. 202 ENTRE A ROTUNDA DA PONTE NOVA E GUILHADESES
Deliberado proceder ao pagamento da ligação dos armários instalados no arruamento de Valverde e no Parque de Estacionamento da Ponte Nova, no valor de € 49 373,87 à EDP.
REVISÃO DE PREÇOS
1. Da obra do BLOCO XXXIII - ALARGAMENTO DO CAMINHO DA IGREJA VELHA À COSTEIRA - ARCOS (S. PAIO) no valor de € 1 197,16, a ser restituído ao Município.
2. Da obra de REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - PAVIMENTO DO ACESSO ENTRE A Srª DO CARMO E A CAPELA DE MONSERRATE - SOUTO no valor de € 4 583,12.
3. Da obra de REABILITAÇÃO CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO DA E.M. ENTRE O CRUZEIRO E O CAMPO DE FUTEBOL - AGUIÃ - 2ª FASE no valor de € 2 998,68.
4. Da obra de REABILITAÇÃO CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CAMINHO DE ACESSO AO FUNDO DO LUGAR E ARRANJO DO LARGO DO CRUZEIRO - LOMBADINHA - GONDORIZ no valor de € 401,27.
5. Da obra de REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CAMINHO DE LIGAÇÃO DA E.N. 101 - POGIDO - GONDORIZ À E.M - 518 - AGUIÃ no valor de € 681,65.
6. Da obra de ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SECTOR NORTE DO CONCELHO - REDE DE DISTRIBUIÇÃO EM DIVERSAS FREGUESIAS (AGUIÃ, COUTO, GONDORIZ, PADROSO, PORTELA, SABADIM E EIRAS) no valor de 682,52.
7. Da obra de ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SECTOR NASCENTE DO CONCELHO - REDE DE DISTRIBUIÇÃO EM DIVERSAS FREGUESIAS (GRADE E CABANA MAIOR) no valor de € 599,30.
8. Da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REDE DE DISTRIBUIÇÃO EM DIVERSAS FREGUESIAS - MONTE REDONDO, PADREIRO, PARADA, RIO CABRÃO, TÁVORA E VILAFONCHE - SISTEMA SUDOESTE no valor de € 1 431,98.
9. Da obra de REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CAMINHO DE LIGAÇÃO DO LUGAR DE CHÃ DE CABANAS AO C.M. 1325 - VALE - 2ª FASE no valor de € 2 042,26.
10. Da obra do BLOCO XLI - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE SANTO AMARO À BOAVISTA - MONTE REDONDO - 2ª FASE, no valor de € 3 409,01.
11. Da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO LUGAR DE ÁGUA LEVADA (RESERVATÓRIO DE MORILHÕES) EM PAÇÔ, no valor de € 84,23.
12. Da obra de REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CAMINHO DE ACESSO AO LUGAR DE CIMA - SELIM - GONDORIZ, no valor de € 397,76.
ANÁLISE DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA LIMPEZA E TRATAMENTO DO TALUDE POENTE AO CENTRO ESCOLAR
Deliberado adjudicar os Serviços à empresa Jardins Silvestres de Viana do Castelo - Soc Agrícola e Turismo, Ldª pelo valor total de € 12 286,19.
EXPEDIENTE
- Aprovada a escala de turnos proposta pelas associações representativas das farmácias referente a este concelho, apresentada pela ARS Norte.
- Aprovado ceder um apoio no valor de 10.000,00€ ao Centro Paroquial e Social de Gondoriz, para fazer face às despesas com o projecto de arquitectura, respeitante à construção do Lar Santa Eulália que responderá com três valências: Apoio Domiciliário, Centro de Dia e Lar, cujo valor total é de € 25 000,00.
- Aprovado integrar a parceria com a Fundação Benfica para o projecto-piloto dirigido a jovens mais vulneráveis, em risco de exclusão social, oferecendo por esta via um conjunto de valências que cobrem as necessidades básicas dos jovens abrangidos.
- Aprovado ceder o lote 27 localizado na Zona Industrial de Padreiro ao Grupo Tavares para a instalação de uma central móvel para o fabrico de betão pronto, destinada a apoiar a obra de construção da Ponte sobre o Rio Lima, cujo empreiteiro geral é a NOVOPCA - Construtores associados, SA, bem como a autorização para proceder aos movimentos de terras necessários com vista à implantação de todo o equipamento necessário à instalação da central nesse lote.
- Aprovado realizar novo contrato com a empresa XZ - Consultores, actualmente responsável pela intervenção na área do Sistema de Gestão da Qualidade, pelo valor de € 4 900,00. Valor igual ao da proposta apresentada em 2008 e 2009.
LICENCIAMENTOS
SERVIÇO DE ACÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE TRANSPORTE PARA FREQUÊNCIA DE JARDIM-DE-INFÂNCIA
Aprovado um pedido de transporte escolar para uma criança com problemas de saúde, residente e matriculada no Jardim-de-infância de Sabadim, pelo valor de 15€ por dia.
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E ORÇAMENTO MUNICIPAIS PARA 2011
Aprovadas as propostas do plano plurianual de investimentos e orçamento municipais para o ano de 2011, apresentando este último, quer em receitas quer despesa, um valor global de € 29 799 900,00.
