Reunião Ordinária de 23 de maio de 2024

REUNIÃO ORDINÁRIA

DE 23 DE MAIO DE 2024

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período antes da ordem do dia, o Sr. Presidente informou que esteve em Cenon por ocasião da Feira Anual de Artesanato e Gastronomia Portuguesa de Cenon, organizada pela Associação Alegria Portuguesa de Gironde e pelo município de Cenon e felicitou a organização pelo sucesso da feira, a qual levou até ao recinto milhares de pessoas e gerou grande mobilização cultural e económica.

Também deu nota que visitou o município amigo Ambares-et-la-Grave, da zona de Bordéus e que as autarquias debateram assuntos ligados a esta cooperação e analisaram a realização de iniciativas conjuntas, envolvendo a comunidade. 

Por último informou que reuniu com o novo Presidente do Conselho de Administração da ULSAM. Neste encontro falaram sobre as obras no Centro de Saúde, a proximidade das consultas de especialidade e meios complementares de diagnóstico, e visitaram a extensão do centro de saúde de Loureda e a extensão do centro de saúde de Soajo. 

Protocolos: foi ratificado o protocolo entre o Município de Arcos de Valdevez, a Rede Nacional de Investigação em Biodiversidade e Biologia Evolutiva, designada por CIBIO, e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., designado por ICNF, I.P., com o objetivo de promover a colaboração científica e técnica nos domínios da investigação e divulgação científica aplicados à biodiversidade, geodiversidade, das alterações climáticas, dos ecossistemas, da gestão sustentável dos recursos naturais e socioculturais e do desenvolvimento sustentável. 

Plano de Transportes Escolares 2024/2025: foi aprovado o Plano de Transportes Escolares 2024/2025.

Plano de Transportes Escolares 2024/2025 - Pedido de abertura de procedimento de concurso público com vista á aquisição de serviços para realização de circuitos, especiais, para lotes entre 10 alunos e 20 alunos: foi autorizada a aquisição de serviços especiais de transporte escolar, através de Concurso Publico para lotes entre 10 alunos e 20 alunos, com um custo plurianual no valor de 93.800,00 euros.

Circuitos:

            Lote 1 - Zona Rio Cabrão, Cendufe, Távora Sta. Maria e Távora S. Vicente para a Vila

            Circuitos: 1 A - Rio Cabrão para a EN 202; 1 B - Côto/Soutelo Cendufe p/EN 202; 1 C-Silveiros (Távora Sta. Maia), Távora S. Vicente direto para a Vila

            Nº alunos a transportar: 20

            Preço base diário: 94,00 euros

            Lote 5- Zona da Miranda e Monte Redondo para a Vila Circuito: Miranda, Monte Redondo e Vilafonche

Nº de alunos a transportar: 17

Preço base diário: 70,00 euros

Lote 8 - Zona de Rio de Moinhos e Mei

Circuitos: 2.C EB1 -Nogueiras (Rio de Moinhos); 2.F EB1 - Barreiros, Mei para a EB de Sabadim EB/AVV

Nº alunos a transportar: 17

Preço base diário: 107,00 euros

Lote 10 - Zona de Cabreiro

Circuitos: 15-C Vilar de Cabreiro p/EN 202 -2 e para a EB de Sabadim; 15-D - Lordelo e Vilela Seca (Cabreiro) p/EN 202-2 e para a EB de Sabadim; 2-G EB1 - Parral (Cabreiro) para a EB de Sabadim.

Nº alunos a transportar: 14

Preço base diário: 115,00 euros

Lote 14 Zona de Grade e Carralcova

Circuitos: 16-D - Vitoreira (Carralcova) para a EB e EBS de Arcos de Valdevez; 16 E Vilela de Grade para a EB e EBS de Arcos de Valdevez

Nº alunos a transportar: 20

Preço base diário: 150,00 euros

Plano de Transportes Escolares 2024/2025 - Pedido de abertura de procedimento de concurso público com vista á aquisição de serviços para realização de circuitos especiais, para lotes até 10 alunos: foi aprovada a abertura de procedimento concursal com vista à aquisição de serviços para realização circuitos especiais de transporte escolar, para lotes até 10 alunos com um custo plurianual no valor 80.237,50 euros.

Circuitos:

Lote 4 - Zona de Rio Frio e Tabaçô para Távora

Circuitos: 8 - Rio Frio para a EB Távora, 9- Cheda Tabaçô para Tavora

Nº alunos a transportar: 10

Preço base diário: 120,50

Lote 6 - Zona de Senharei, Rio Frio, para a Vila Circuitos: 11-Travassos ( Senharei) e Rio Frio

Nº alunos a transportar: 4

Preço base diário: 35,00 euros

Lote 7- Zona de Gondoriz Circuitos: 15-F - Lombadinha , Vilaboa e Selim para EB de Sabadim e EB/S AVV Nº alunos a transportar: 9

Preço base diário: 75,00 euros

Lote 9 - Zona de Sistelo

Circuitos: 15-A Quebrada p/EN 202-2 e para a EB de Sabadim; 15- B - Portocova - Sistelo p /EN 202-22 e para a EB de Sabadim.

Nº alunos a transportar: 3

Preço base diário: 75,00 euros

Lote 11 - Zona de Alvora e Portela

Circuitos: 2.I EB1 - Barbeitos (Alvora) para a EB de Sabadim e EB/S de Arcos de Valdevez

Nº alunos a transportar: 4

Preço base diário: 72,00 euros

Lote 12 - Zona de Padroso

Circuitos: 14 - Padroso e Eiras para a EB Sabadim e EB/S AVV

Nº alunos a transportar: 4

Preço base diário: 95,00 euros

Plano de Transportes Escolares 2024/2025 - Pedido de abertura de procedimento de concurso público com vista á aquisição de serviços para realização de circuitos especiais, para lotes com mais de 20 alunos: foi autorizada a abertura de procedimento concursal com vista à aquisição de serviços para realização circuitos especiais de transporte escolar, para lotes com mais de 20 alunos com um custo plurianual no valor de 119.000,00 euros.

Circuitos:

Lote 2 - Zona de Rio Cabrão, Cendufe e Miranda para a EB de Távora

Circuitos: 2-Rio Cabrão e Jolda Madalena; 3-Miranda; 4-Cendufe

Nº alunos a transportar: 28

Preço base diário: 152,00euros

Lote 3 - Zona de Távora S. Vicente, Monte Redondo, Padreiro Salvador para a EB de Távora

Circuitos: 5 - Padreiro Salvador; 6 - Távora S. Vicente; 7- Monte Redondo

Nº alunos a transportar: 27

Preço base diário: 134,00 euros

Lote 13 - Zona de Gavieira e Soajo

Circuitos: 16 B - Rouças c/desvio a Vilela Lages p/ EB e EB/S AVV; 3-B EB1 - Rouças,Tibo, Murço, Cunhas, Fragadamó e Costa Velha para a EB de Soajo

Nº alunos a transportar: 26

Preço base diário: 244,00 euros

Lote 15 - Zona Vale Circuitos: 17 A Paredes do Vale; 1B EB1 Nogueiras - Vale, para a EB e EBS de Arcos de Valdevez

Nº alunos a transportar: 26

Preço base diário: 150,00 euros

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Construção de Muros de Suporte: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 150.000,00 Euros e prazo contratual de 365 dias. 

 (BLOCO 28) - Muros, Drenagens e Obras Diversas para a Correção de Traçado: foram aprovados trabalhos complementares de quantidade não prevista no contrato no valor de 7.476,57 euros. 

 (BLOCO 21) - obras de alargamento e pavimentação em estradas e caminhos municipais - LOTE 2: foram aprovados trabalhos complementares de quantidade não prevista no contrato no valor de 32.840,95 euros.

Plano de Valorização do Santuário da Peneda - Arruamento e Estacionamento a Norte: foi aprovado o auto de consignação da empreitada em assunto, adjudicada à firma Sebastião da Rocha Barbosa, Lda, pelo valor de 314.991,00 Euros e prazo de execução de 240 dias.

Medidas de Segurança Rodoviária - Guardas de Segurança:

Foi autorizada a liberação de mais 30 % da caução inicial. 

Reabilitação de Revestimentos Interiores e Caixilharias do Pavilhão Desportivo: - foi autorizada a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 75% da caução total), por ter decorrido 3 anos completos desde a receção provisória. 

Ampliação da Creche de Padreiro - Plano de Trabalhos, Pagamentos e Cronograma Financeiro – Atualizados: foi aprovado o plano de trabalhos e cronograma financeiro ajustado à data da consignação.

Ampliação da rede de abastecimento de água a carralcova e vilela de grade - lote 3: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de liberação de caução da empreitada.

Expansão da rede de drenagem de águas residuais em Paçô - CM1318 E EM530 - TROÇO CVA1 A CVB1: foram aprovados trabalhos complementares de quantidade não prevista no contrato no valor de 9 523,68 euros (S/IVA); uma prorrogação de prazo de 30 dias, até 18/07/2024; o projeto para o novo troço a executar.           

Contrato Microsoft do Agrupamento de Escolas de Valdevez (Licenciamento académico - DsktpEdu ALNG LicSAPk OLV E 3Y Acdmc Ent): foi aprovada a abertura de um ajuste direto tendo em vista a realização do Contrato Microsoft do AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VALDEVEZ (Licenciamento académico - DsktpEdu ALNG LicSAPk OLV E 3Y Acdmc Ent), pelo valor base de 11.248,00 Euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e prazo contratual seja de 30 dias.           

Pedido de abertura de Procedimento - Conceção, organização, gestão e produção executiva do evento Recontro de Valdevez 2024: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 61.200,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e prazo contratual de 45 dias. 

Pedido de abertura de Procedimento - Conceção e fornecimento de elementos informativos e expositivos para equipamentos e atividades da Divisão de Desenvolvimento Sociocultural: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar a conceção e fornecimento de elementos informativos e expositivos para equipamentos e atividades da Divisão de Desenvolvimento Sociocultural (DDSC) pelo valor base de 64.860.000,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e prazo contratual de 180 dias.

Cartão Municipal de Família Numerosa - Processo 202431: foi autorizado o pedido do cartão pelo agregado familiar.

Foi aprovado apoiar a Associação Recreativa e Cultural de S. João de Rio Frio, em 500,00 euros para ajudar com a realização do Festival do Rancho Folclórico e Etnográfico de S. João de Rio Frio, no dia 16/06/2024.

Foi aprovado apoiar a Organização da Feira Lusitana de Gastronomia e Artesanato de Toulouse, que decorrerá nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2024, no montante de 4.840,00 euros. 

Foi aprovado apoiar em 3.550,00 euros a Associação de Estudantes do Agrupamento de Escolas de Arcos de Valdevez, para apoiar a realização do evento "Miss & Mister Escola" 2024. 

Relatório final de Instalação de novo equipamento de AVAC na Biblioteca Municipal / Casa das Artes: foi aprovado adjudicar a instalação à empresa Barcahotel, Jorge Sousa & Hernâni Mano Equipamentos Hoteleiros, Lda., pelo valor de 16.500,00 euros, mais IVA

Licença do Software + Suporte Técnico da Plataforma Garbagere: foi aprovado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, à empresa ENERMETER – Sistemas de Medição, Lda., pelo valor de 7.080,00 euros, mais IVA.

Pedido de reconhecimento de incentivos à Habitação em Arcos de Valdevez:  foram aprovados os pedidos de isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóvel (IMI) e de Isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre a Transição Onerosa de Imóveis (IMT).

Aquisição de serviços de um Engenheiro(a) Eletrotécnico(a) para a Divisão de Ambiente e Serviços de Gestão - Serviço de Energia: foi autorizada a abertura de procedimento pelo preço base de 19.950,00 euros, e prazo de vigência de 10 meses;

Empreitada de " expansões das redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais - caminho de Secas - Giela": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 44.600,00 euros, e prazo contratual de 60 dias. 

Pedido de abertura de procedimento - Equipamentos e recursos técnicos diversos para o Recontro de Valdevez 2024: foi autorizada a abertura de procedimento concursal tendo em vista a realização de uma Prestação de Serviços para equipamentos e recursos técnicos diversos para o Recontro de Valdevez 2024, pelo preço base de 63.433,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor e prazo contratual de 60 dias.           

PO 507/2024 - reabilitação, construção e beneficiação de vias municipais (BLOCO 33) – Rua de Secas, Travessa da Nogueira e CM1322 (Giela): Foi aprovada a abertura de procedimento concursal para a reabilitação, construção e beneficiação de vias municipais (BLOCO 33) – Rua de Secas, Travessa da Nogueira e CM1322 (Giela), pelo valor base de 185. 000,00€ e prazo de execução de 270 dias.

A presente empreitada tem como objetivo a requalificação de diversos caminhos municipais, com a execução de obras de alargamento e pavimentação, por forma a melhorar as condições de circulação automóvel existentes.

PO 504/2024 - Acessibilidades 360º - Melhoria de percursos pedonais junto ao rio vez: foi aprovada a abertura de procedimento para a melhoria de percursos pedonais junto ao Rio Vez, pelo valor base de 100.000,00€ e prazo de execução de 30 dias. 

PO 463/2023 – Execução de muro de suporte à plataforma da estrada EM530 em Cunhas, Soajo: Foi aprovado o pedido de revisão de preços.