PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que teve uma reunião na ANJE para o desenvolvimento do Centro de F. Residencial vocacionado para a formação avançada de quadros de empresas e que irá haver outra reunião com a ANJE e a Comissão de Coordenação da região Norte no próximo dia 21 de janeiro
- A Câmara fez um voto de congratulação, regozijo e apreço ao atleta arcuense Pedro Tiba pelo seu percurso desportivo, encontrando-se atualmente a jogar na Liga Profissional pelo V. Setúbal
- Informou também que teve uma reunião na ARH do Norte para abordar a questão da Praia Fluvial da Valeta.
Auto de receção provisória
- Foi aprovado o auto de receção provisória da obra de CONSTRUÇÃO DE PT NA RUA DR. GERMANO AMORIM, adjudicada à firma Manuel da Silva Pereira & Filhos, Ldª.
Revisão de preços
- Foi aprovada a revisão de preços da obra de LIGAÇÃO DA E.N. 101 À AVENIDA ANTONIO CALDAS E REQUALIFICAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO DE SÃO PAIO no valor de € 72 932,21.
- Idem, respeitante à obra "REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - FREGUESIA DE TABAÇO - RIO FRIO - VILAFONCHE, JOLDA (MADALENA) E SOUTO", no valor definitivo de € 1 079,47, ou seja, valor a ser restituído ao Municipio.
- Idem, respeitante à obra de "AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - ARRUAMENTOS E INFRAESTRUTURAS - REFORMULAÇÃO DA E.N. 202", do valor provisório no valor de € 4 440,53, valor a ser restituído ao município.
Receção definitiva
- Foi aprovado e homologado o auto de receção definitiva da obra do BLOCO XL - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DA COSTA À COVA DO OURO - PROZELO - 3ª FASE, assim como a restituição dos depósitos de garantia da obra e cancelamento das respetivas garantias.
- Idem, relativamente à obra "BLOCO XXXVIII - CAMINHO ENTRE A IGREJA E O LUGAR DE VILAR - ABOIM DAS CHOÇAS".
Adjudicação
- Foi deliberado aprovar o relatório final da obra do PARQUE URBANO DO PAÇO DE GIELA - REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HISTÓRICO EDIFICADO - ADJUDICAÇÃO e adjudicar a respetiva empreitada ao concorrente Predilethes - Construções, Ldª, de Ponte de Lima, pelo valor de € 687.609,34, mais IVA.
- Idem em relação à AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO EM VÁRIOS EDIFICIOS MUNICIPAIS e adjudicar o serviço à firma Cond-Alert, Unipessoal, Ldª pelo valor de € 74 990,00, mais IVA.
Minuta do contrato
Foi aprovada a minuta do contrato da obra de REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE RUGBY - CONSTRUÇÃO DE BANCADAS - MINUTA DO CONTRATO, adjudicada à empresa Predilethes - Construções, Ldª, de Ponte de Lima, pelo valor de € 347 445,99, sem IVA.
Prorrogação do prazo
Foi deliberado aprovar a prorrogação de prazo da obra de EXPANSÃO DA REDE DE ECOVIAS DA CIM ALTO MINHO por mais 180 dias.
RECOMENDAÇÃO
Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista apresentaram uma recomendação para que a Câmara Municipal faça estudo rigoroso, por entidade competente, de forma a avaliar o estado sanitário e vegetativo das árvores e a necessidade de abater algum dos exemplares existentes indicando, no caso de entender necessário o abate de algumas, proposta de substituição e ainda da necessidade, ou não, de proceder a uma poda curta, de forma a reduzir substancialmente o volume da copa das árvores (diminuindo-se o risco de queda das árvores ou grandes ramos, prevenindo-se eventuais prejuízos e acidentes) ".
Em relação a este assunto o Vereador Olegário Gonçalves informou que está a elaborar um Plano de reorganização arbórea da zona urbana onde estas preocupações estão a ser consideradas.
Esta proposta irá ser presente à Câmara para aprovação.
