PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que foram consignadas as obras de "Reparação de deficiências no edifício e no pavilhão desportivo do Centro Escolar Dr. Manuel Brandão de Sabadim" e de "Beneficiação das ETAR'S do Centro Escolar Dr. Manuel Brandão (Sabadim) e da Escola Básica de Távora (Monte Aval)", bem como a de "Ampliação da rede de saneamento básico - subsistema de Paçô (caminho 1318-1)";
- Também deu conta que no âmbito do programa EMER- Empreendedorismo em Meio Rural reuniu, na passada quarta-feira, com o Secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar;
- Informou que nesta quarta-feira, dia 24 de setembro, decorreria pelas 16h30, no auditório da Casa das Artes, mais uma sessão da Assembleia Municipal.
- Por último esclareceu a vereação sobre aspetos relacionados com a manutenção e conservação das escolas, bem como da Ecovia;
EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO CULTURAL - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento concursal de ajuste direto, convidando a apresentar proposta, a firma Egor, por se entender que oferece os requisitos adequados em termos de qualidade e preço para o exercício do contrato de prestação de serviços proposto; O respetivo preço contratual não deverá exceder o valor de €5.550,64, em 2014 ; € 22.202,52, em 2015 e € 5.550,64, em 2016 acrescido do IVA à taxa legal em vigor.
APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Foi deliberado apoiar a Junta de Freguesia de Sistelo no valor de € 2 500,00 bem como com um palco, para a realização da feira tradicional da Cachena e do Garrano da Portela de Alvite realizada nos dias 12 e 13 de Setembro de 2014.
OBRAS MUNICIPAIS
REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CAMINHO DE LIGAÇÃO DO LUGAR DE CHÃ DA CABANA AO C.M. 1323 - VALE: foi deliberado autorizar 90 % da caução total, bem como a homologação do auto.
BLOCO XLIII - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE CENDUFE - MIRANDA: foi autorizada a homologação do auto e a liberação de 75 % da caução.
REQUALIFICAÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA E.B 2,3 DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi autorizada a homologação do auto e a liberação de 30% da caução.
BLOCO XXXIX - PAVIMENTAÇÃO DO AVELAR À LOMBADINHA - GONDORIZ - 3ª FASE - RECTIFICAÇÃO DO CAMINHO CENTRAL DA LOMBADINHA - GONDORIZ: foi deliberado proceder à homologação do auto de recepção definitiva, bem como autorizar o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.
REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO ENTRE A e.m. 529 - SANTUÁRIO - E. N. 202 - CABANA MAIOR: foi deliberado proceder à homologação do auto e à liberação de 90% da caução.
REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO DA PRAÇA D. MANUEL I: foi autorizada a homologação do auto de receção definitiva e o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.
REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER - COMPLEXO DESPORTIVO DE GUILHADESES: foi autorizado prorrogar o prazo da obra por mais 98 dias, isto é, até 31 de dezembro de 2014, bem como aprovar o plano de trabalhos e o correspondente plano de pagamentos.
