PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou a Câmara que está a ser preparada a proposta do Orçamento para 2012;
- Também informou que foi marcada para quarta-feira, dia 23 de Novembro, na Casa das Artes concelhia, pelas 21h00, uma reunião com todas as Juntas de Freguesia do concelho para se debater a proposta da reforma da Administração Local apresentada pelo Governo;
- De igual modo deu conta que se encontra a ser preparado um "ciclo de conferências por vez" que se vai iniciar no dia 12 de Dezembro, pelas 21h30, com o Engenheiro Mira Amaral e contará com a apresentação do Eng.º Artur Bivar. Estas conferências terão como propósito debater temáticas nacionais; serão trimestrais e pretendem trazer a Arcos de Valdevez nomes sonantes da vida política portuguesa. No fim de cada ano será publicado um volume com as intervenções dos conferencistas;
- Deu conhecimento à Câmara que foi endereçado ao município um convite pelo centenário da ACIAB;
- Informou também que foi aprovada pela ANMP a resolução do Orçamento de Estado e que foram feitas algumas alterações, entre as quais a manutenção do limite legal do endividamento por parte das autarquias;
- O Sr. Presidente também se pronunciou em relação ao falecimento do médico e ex-autarca de Ponte da Barca, Dr. Cabral de Oliveira, e colocou à votação um voto de pesar pela sua partida, o qual foi aprovado por unanimidade. Ficou decidido dar conta deste voto de pesar à família do perecido e à Câmara Municipal de Ponte da Barca;
- A Câmara também tomou conhecimento da realização da apresentação das propostas do Paço de Giela, na próxima 4ª feira (16 de Novembro), pelas 15h00, no Centro de Exposições;
- De igual modo a Câmara tomou conhecimento da visita do Presidente da Câmara Municipal à obra da variante à sede do Concelho, que se encontra concluída, e que foi endereçado um convite ao Sr. Secretário de Estado para proceder à sua inauguração;
- Por fim informou que na próxima 4ª feira irá reunir com o Eng.º. Faísca, das Estradas de Portugal, por causa da estrada de Mogueiras.
Escola de Rio de Moinhos
Foi deliberado alugar o espaço por um período de 10 anos para funcionar como consultório de medicina alternativa.
RATIFICAÇÃO
Foi aprovada a ratificação do Senhor Presidente a informar que despachou no sentido de autorizar a transferência da verba de € 16 000,00, à EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, destinada às atividades de enriquecimento curricular nas EB1 - Ano Lectivo 2011/2012 a celebrar.
PROTOCOLO
Foi assinado o protocolo de cedência, aprovado na reunião anterior com o Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento nº 214 - Arcos de Valdevez, no qual este município, cede, em regime de comodato, o prédio urbano, onde funcionou a Escola Básica de Rodelas, na freguesia de Rio Frio, a título gratuito, e pelo prazo de 20 anos, renovável por iguais períodos, destinada a possibilitar que aquele Agrupamento se instale nesse imóvel, para um "Centro Escutista Internacional".
REPARAÇÃO DE AÇUDE E COMPORTAS, CONTENÇÃO DE MURO DE SUPORTE E PREPARAÇÃO DO TERRENO DA ÍNSUA
Foi deliberado adjudicar o projeto à empresa Movivez - Unipessoal, Ldª pelo valor de € 122 825,00, sem IVA.
Auto de receção definitiva
Foi aprovado o Auto de Receção Definitiva da obra da PONTE SOBRE O RIO VEZ, ACESSOS E LIGAÇÃO À E. N. 202 - GIELA.
revisão de preços
Foram aprovadas a revisões de Preços das obras:
- AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AO VALE - ZONA ALTA DA FREGUESIA (ARROTELA, PARADA, CASAL E SOUTO) (RESERVATORIO DE GONTARIZ no valor de € 29,06;
- BLOCO XLI - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE SANTO AMARO À BOAVISTA - MONTE REDONDO, no valor de € 591,74;
- REABILITAÇÃO CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DA AMEVEDA - VILELA DE LAGES - CABANA MAIOR no valor de € 3 795,96;
- INFRA - ESTRUTURAS - ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES/ARRUAMENTO DE VALVERDE no valor de € 557,21.
- PARQUE MUNICIPAL DE ACTIVIDADES E LAZER - ESTÁDIO MUNICIPAL - ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO A LAVANDARIA no valor de € 270,57;
- PISCINA MUNICIPAL - IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAVA - PÉS E ESPELHO DE ÁGUA no valor de € 159,95;
- REABILITAÇÃO CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - ABERTURA DO CAMINHO DE LIGAÇÃO DO LUGAR DE FERREIROS (GONDORIZ) ÀS ALMINHAS DO MONTE - VILELA: no valor de € 65,80;
Auto de Consignação
- Foi aprovado o Auto de consignação da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE REDE DE SISTEMAS DE VILAR, AVELAR E SÃO SEBASTIÃO EM CABREIRO E DE LOMBADINHA EM GONDORIZ - CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO E REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, adjudicada à firma Martins & Filhos, SA, pelo valor de € 828 938,06.
- Idem da obra de AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS ARRUAMENTOS E INFRAESTRUTURAS, adjudicada à firma Martins & Filhos, SA, pelo valor de € 765 891,39.
EXPEDIENTE
AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES 2011/2012
A Câmara tomou conhecimento da avaliação anual dos fornecedores - fornecimentos de bens e prestação de serviços feita pelos Serviços de Aprovisionamento, em articulação com todos os restantes serviços municipais, e aprovou a Lista de Fornecedores da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, para o ano 2012.
LICENCIAMENTOS
RECONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO
Foi aprovado o projeto de especialidades relativamente à obra de "Reconstrução e Ampliação do Castelo de Sistelo" apresentado pela Junta de Freguesia de Sistelo.
P - RECAMP - Processo de Reconstrução e Ampliação n.º 281/2003 - D
Foram aprovadas as alterações ao projeto da ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários, que se refere à edificação sita na Quinta do Requeijo, freguesia de Giela, deste concelho.
ARQUIVO MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ
Foi aprovada a PROPOSTA DE REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CAMARÁRIA DE 27. 06. 2011, QUE DECIDIU APROVAR O ACORDO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO JUDICIAL E, COMO CONSEQUÊNCIA, REVOGAR TODOS OS DEMAIS ACTOS E INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PRATICADOS NA SEQUÊNCIA DAQUELA DELIBERAÇÃO, RELATIVOS À EMPREITADA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE BOMBAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS (SOBREIRO - GIELA)
Foi deliberado adjudicar o fornecimento à empresa JSJN, Ldª, no valor de € 10 077,00
ADENDA FINANCEIRA AO ACORDO DE COLABORAÇÃO RELATIVO ÀS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NAS EB1 DE ARCOS DE VALDEVEZ
Foi aprovada a adenda financeira em epígrafe, a celebrar entre este Município e a EPRALIMA, no âmbito específico do programa de generalização do Inglês e de outras atividades de enriquecimento curricular, na qual este município entre os meses de Setembro e Junho de 2012 transferirá mensalmente para o segundo outorgante e durante 10 meses o valor de € 14 500,00.
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO
Foi deliberado proceder ao reajustamento do valor adjudicado ao circuito 1C Espinhal, de mais 10€ diários, por o adjudicante ter de efetuar mais uma viagem de ida e volta, passando para 25 euros diários, com IVA incluído, devido a 5 novos pedidos de transporte.
