Reunião Ordinária de 14 de Março de 2016

 PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

 

No período Antes da Ordem do Dia, o Presidente da Câmara Municipal, João Manuel Esteves, informou o executivo que aquando da visita do sr. Primeiro-Ministro a Arcos de Valdevez lhe entregou uma missiva onde solicitou o apoio do Governo para promover a Competitividade da Economia e do Território, tendo apelado ao Governo para apoiar a concretização da ligação do Parque Empresarial das Mogueiras ao IC 28 e o reforço dos apoios à natalidade, à fixação das pessoas e à reabilitação urbana.

 

Neste período o autarca também se referiu à intensa atividade ocorrida no fim de semana com a realização do Arcos TT, evento organizado pelo Motoclube que trouxe até Arcos de Valdevez mais de 1200 motards; o Dia da Mulher que também teve grande impacto ao nível da restauração e animação na sede do concelho; e o Desfile dos Bois da Pascoa, o qual também foi causador de uma grande adesão de visitantes ao concelho.

 

O Sr. Presidente informou também que estão quase a começar as iniciativas integradas na programação da Páscoa, dando conta que para além de toda a programação religiosa, no dia 19 de março pelas 16h00 decorre a apresentação do Livro: "Terra de Valdevez e Montaria de Soajo" de Eugénio Castro Caldas, no Auditório do Paço de Giela, integrada nas Comemorações dos 500 Anos do Foral de Valdevez.

 

 

 

Atribuição de BOLSAS DE ESTUDO 2015/2016: foi deliberado aprovar a lista referente à proposta de atribuição das bolsas de estudo relativas ao ano de 2015/2016, na qual a comissão deliberou atribuir 21 bolsas de estudo, no valor de € 15 000,00.

 

Agrupamento de Escolas de Valdevez - a Câmara Municipal aprovou o apoio ao evento "Festa Distrital do Desporto Escolar 1º Ciclo a levar a efeito no dia 3 de Maio.

 

PROTOCOLO DE PARCERIA

 

Foi aprovado  o protocolo a celebrar entre este Município, o Agrupamento de Escolas de Valdevez e o Município de Cenon, com o objetivo de apoiar o intercâmbio de 45 alunos, de duas turmas da Secção Europeia de Língua Francesa (8º e 9º ano) do Agrupamento de Escolas de Valdevez, a realizar entre 28 de Março e 1 de Abril, na cidade Francesa de Cenon.

 

DGEST - a Câmara tomou conhecimento da nota de reembolso, no valor de € 83 645, 68, referente às refeições das crianças da educação do pré - escolar e dos alunos do 1º ciclo do ensino básico fornecidas pelas escolas de 2º e 3º ciclos e secundário, com gestão adjudicada pela DGEST, bem como da nota de débito, respeitante ao pagamento por conciliação do PGR no valor de € 1 241,40 da verba em divida pela autarquia, respeitante ao valor remanescente do pagamento de refeições das crianças da Educação pré-escolar e a aluna do 1º ciclo do ensino básico fornecidas às escolas de 2º e 3º ciclos e secundários, com gestão adjudicada, no valor de € 82 404,28.

 

REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EM VIAS MUNICIPAIS - BLOCO I - ADJUDCIAÇÃO: foi deliberado adjudicar a obra à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de € 340.000,60, não incluindo o IVA.

 

EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EM VIAS MUNICIPAIS - BLOCO 2:   Foi aprovada a abertura de procedimento concursal  para a execução da empreitada de obra «REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS EM VIAS MUNICIPAIS - BLOCO 2», no valor de 185 mil euros +IVA.

 

"AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - FREGUESIA DE PARADA AO LONGO DA E.N. 101": foi deliberado adjudicar à empresa Esboço Direto - Construção, Ldª, pelo valor de € 34 576,98.

 

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DO "PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ - REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS BASICAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO ELETRICAS E TELEFONICAS - ARRUAMENTO A:   foi deliberado conceder o parecer prévio relativo à obra em epígrafe, bem como autorizar a abertura procedimento concursal por AJUSTE DIRETO, estimando-se o valor dos honorários em 8.500,00€.

 

LEVANTAMENTO E CADASTRO DAS INFRAESTRUTURAS ASSOCIADAS AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS: foi deliberado adjudicar a aquisição de serviços à firma Vistraço, Ldª, pelo valor de €110 550,00.

 

PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ - EXPANSÃO DA POTENCIA INSTALADA / CONSTRUÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO E INFRAESTRUTURAS DE DISTRIBUIÇÃO: foi deliberado adjudicar à empresa Eletro - Minho, Ldª, pelo valor de € 34 344,00.

 

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA O POSTO DE INFORMAÇÃO E TURISMO DO SOAJO:  foi deliberado autorizar a abertura de um procedimento administrativo de Ajuste Direto, com consulta a 3 fornecedores, para a "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA O POSTO DE INFORMAÇÃO E TURISMO DO SOAJO - EDIFÍCIO R/C", considerando o preço base no valor de 20.000 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

 

Recuperação de Património e espaços exteriores das Igrejas

 

Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia do Couto - a Câmara aprovou a realização de um protocolo no valor de € 10 000,00 para apoiar financeiramente a execução da obra de "Arranjo do Espaço Envolvente à Capela de Santo António", no lugar de Selim.

 

Paróquia de Arcos de Valdevez (Salvador) - a Câmara aprovou a realização de um protocolo no valor de € 40 000,00  para fazer face às obras da Igreja de São Bento, mais propriamente a cobertura da referida igreja.

 

Fábrica da Igreja de São Miguel de Loureda - a Câmara aprovou a realização de um protocolo no valor de € 20 000,00 para ajudar a fazer face a despesas com o alargamento do adro da Igreja, bem como das instalações sanitárias.

 

Fábrica da Igreja de Santa Eulália de Rio de Moinhos - a Câmara aprovou a realização de um protocolo no valor de € 3 000,00 para ajudar a fazer face a despesas com a pintura e lavagem da alvenaria da Igreja Paroquial de Rio de Moinhos.       

 

 

 

Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria da Miranda - a Câmara aprovou a realização de um protocolo no valor de € 10 000,00 para apoiar a conclusão da casa mortuária denominada de "Capela da Ressurreição".

 

Fábrica da Igreja Paroquial de São Tomé de Aguiã - a Câmara aprovou a realização de um protocolo no valor de € 25.000 para a beneficiação do adro da igreja, construção de novas instalações sanitárias e a Fábrica da Igreja cederá gratuitamente, uma parcela de terreno, com a área de 280 m2, para a Junta de Freguesia ampliar o cemitério paroquial.

 

APOIOS AO ASSOCIATIVISMO

 

Associação Nacional de Caçadores de Galinholas - a Câmara aprovou um apoio de 300€ para a realização do Field Trial sobre galinholas sem abate.    

 

 

 

Associação Recreativa e Cultural de Aguiã - a Câmara aprovou um apoio no valor de € 1 750,00 para ajudar na compra de instrumentos para RusgaTuna.

 

Confraria de Nossa Senhora do Vale -  a Câmara aprovou um apoio de€ 500,00  para ajudar a fazer face às despesas com a realização da festa Benção do Gado, a realizar no dia 26 de Março de 2016.

 

HASTA PÚBLICA POR LICITAÇÃO VERBAL PARA ARREMATAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO BAR DA FEIRA QUINZENAL. foi aprovada a proposta de abertura de procedimento de hasta pública para adjudicação do espaço do Bar da feira quinzenal.

 

RECUPERAÇÃO HABITACIONAL DE ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS: no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos", foi deliberado apoiar em 10.000€ (dez mil euros), uma família do concelho para ajudar na realização dos trabalhos de recuperação da sua habitação. 

 

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL

 

Foi aprovado o protocolo a celebrar entre o município e a BP Portugal - Comercio de Combustíveis e Lubrificantes, SA, que tem como objetivo assegurar o fornecimento de combustível através da sua divisão de aviação designada por AIR BP aos operadores e serviços do heliporto.     

 

OBRAS MUNICIPAIS

 

EMPREITADA DA PONTE SOBRE O RIO VEZ A NORTE DO CONCELHO - ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE:-  foi autorizada a liberação de 100% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória, bem como homologado o auto.

 

REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER - COMPLEXO DESPORTIVO DE GUILHADESES- REVISÃO DE PREÇOS:- foi aprovado o calculo da revisão de preços no valor de € - 5 611,02

 

- Idem, respeitante ao calculo da revisão definitiva da obra "REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE RUGBY - CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIOS",  o qual resulta num valor de - € 1 451,67, ou seja, valor a ser restituído ao município.

 

BLOCO XLIVI - CAMINHO DA GUIA - JOLDA SÃO PAIO: -  foi aprovado o cálculo definitivo da revisão de preços no valor de - €1 360,92.

 

REPARAÇÃO E MELHORAMENTO DE EDIFICIOS MUNICIPAIS: - foi aprovado o cancelamento da garantia bancária relativamente à obra em epígrafe.

 

BLOCO XLVI - CAMINHO DE SÃO TIAGO (ARCOS S.PAIO) A CASARES (VALE) - DO C.M. 1321 A SANTIAGO) - PRORROGAÇÃO DE PRAZO:-  foia provada a prorrogação de prazo da obra em epígrafe de 44 dias.          

 

REABILITAÇÃO CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE - C. M. 1306 (LEIRADA):-  foi aprovado o auto de consignação respeitante à obra em epígrafe, adjudicada à firma Carlos Filipe Amorim Oliveira, pelo valor de € 4 970,00.

 

REABILITAÇÃO CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE - ARCOS S. PAIO, CABREIRO, GUILHADESES, JODA (MADALENA), SABADIM E SISTELO: foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicado à firma Carlos Filipe Amorim Oliveira, pelo valor de € 23 285,65.

 

PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À ZONA DESPORTIVA:-   foi aprovado o auto de receção provisória respeitante à obra em epígrafe, adjudicado à firma Construções Corte Reto, Ldª.

 

BLOCO XLVII - ACESSO A PARRAL - CABREIRO: foi aprovado o Plano de trabalhos, bem como o respetivo cronograma financeiro da obra em epígrafe.        

 

REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL - SUBSTITUIÇÃO DO RELVADO SINTETICO - RATIFICAÇÃO:  foi deliberado ratificar a autorização do Senhor Presidente da lista de erros e omissões, assim como a aprovação do mapa de quantidades retificado para inclusão nas peças do procedimento e divulgação aos concorrentes de esclarecimentos adicionais.

 

REFORÇO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SISTEMA DO MEZIO - INSTALAÇÃO DE HIDROPRESSOR: foi aprovada a conta final respeitante à obra em epígrafe, no valor de € 14 971,45, fazendo ainda parte integrante desta conta, descontos de garantia no valor de € 748,57, retido durante a execução da empreitada com deduções em cada auto, a favor do município.

 

REFORÇO DE INFRAESTRUTURAS DE ELETRICIDADE NA ÁREA URBANA:-  foi aprovado o auto de receção provisória da obra em epígrafe, adjudicada à firma Elevolution - Engª, SA.  

 

EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO /RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS NA ECOVIA:-  foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicada à firma Machado & Cunha, Ldª, no valor de € 56 900,00.           

 

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM VALAS:-  foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicado à firma Viavez Unipessoal, Ldª, pelo valor de € 39 920,00.

 

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - PARDEJO - GUILHADESES:- foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicada à firma José Moreira Fernandes & Filhos, SA, pelo valor de € 10 512,45.

 

EXECUÇÃO DE PASSAGENS HIDRÁULICAS NO ALTO VEZ: foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicada à firma Coelho Torres & Filho - Serralharia, Ldª, no valor de € 16 500,00.

 

CAMINHO DE ACESSO À BRANDA DE GORBELAS - TRABALHOS DE MANUTENÇÃO:-  foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicada à firma Habimonção Construções, Ldª, pelo valor de € 34 999,96.         

 

EXPANSÃO DA REDE DE ECOVIAS DA CIM ALTO MINHO - REVISÃO DE PREÇOS:   foi aprovado o cálculo da revisão definitiva de preços referente aos autos nºs 1 a 8 cujo valor é - € 15 674,32.

 

ILUMINAÇÃO PUBLICA E DE EXTERIOR: foi deliberado adjudicar à firma SELM - Sistemas e Microelétrica Unipessoal, Ldª, pelo valor de € 7 750,00.

 

ALTERAÇÃO DA AFETAÇÃO DO LOTE - PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS: a Câmara Municipal aprovou a reafectação de lotes, possibilitando assim a reconfiguração ou agregação de lotes contíguos e dar resposta  a outras pretensões em curso.

 

                       

 

PEDIDO DE ISENÇÃO DE LICENÇAS PARA O EVENTO ARCOS TT: A Câmara Municipal aprovou isentar do pagamento de licenças de ruído e de evento recreativo o ARCOS TT, organizado pelo Moto Clube de Arcos de Valdevez, por se tratar de um evento de interesse Municipal, que projeta em grande escala o nome de Arcos de Valdevez além-fronteiras e também pelo enorme retorno financeiro que proporciona à terra.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS EDIFICIOS MUNICIPAIS:-  foi deliberado autorizar a abertura de concurso publico, pelo prazo de um ano, com inicio de vigência em 01.04.2016, para a aquisição de serviços de limpeza dos edifícios municipais:

 

            Lote 1 -  Paços do Concelho e Edifício da Antiga Biblioteca; Lote 2 - Mercado Municipal, Centro Coordenador de Transportes e Sanitários Públicos do Trasladário e Alameda - CRAV; Lote 3 - Piscina Municipal, Pavilhão Municipal, Estádio Municipal; Casa das Artes; Paço de Giela, Capela da Praça; CMIT e Arquivo Municipal, pelo valor estimado do procedimento de € 110 500,00, sendo € 1400,00/mês para o lote 1; € 1800,00/mês para o lote 2 e € 6 000,00/mês para o lote 3.