Reunião Ordinária de 13 de março de 2025

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA: 

No Período Antes da Ordem do dia o Sr. Presidente informou que participou na gala de abertura da Região Europeia da Gastronomia e Vinho 2025, uma iniciativa dos municípios de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo e a Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV).

Felicitou a Folia, as associações, as escolas e todos os envolvidos pela organização do Carnaval;

Felicitou o Motoclube pela organização de mais um Arcos TT, um evento que anualmente mobiliza milhares de pessoas e promove uma grande dinâmica na economia local;

Também deu nota da participação do Município na BTL entre os dias 12 e 16 de março na FIL - Feira Internacional de Lisboa;

O Sr. Presidente também informou a Câmara Municipal que no âmbito da iniciativa “Março - Mês da Mulher” estão a decorrer diversas iniciativas de promoção da igualdade e reconhecimento do papel da Mulher na sociedade;

Também deu nota do programa do “Alto Minho Science Fest” de 20 a 22 de março, no Centro de Ciência Viva dos Arcos;

O Sr. Presidente informou também que irá a Toronto, de 22 a 26 de março, a um encontro de arcuenses quês também terá cariz social e reverterá a favor dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez; 

O vereador, Olegário Gonçalves também informou que se iria deslocar a França para o aniversário da Casa dos Arcos em Bégles.

A Câmara alterou a realização da próxima reunião ordinária, para o dia 28, sexta-feira, às 9:30 horas.

PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DE INCENTIVOS À HABITAÇÃO EM ARCOS DE VALDEVEZ: foram aprovados três pedidos de reconhecimento de direito aos incentivos à Habitação.

RECONHECIMENTO DE INCENTIVOS À HABITAÇÃO EM ARCOS DE VALDEVEZ – pedido de reembolso: a Câmara autorizou o reembolso à requerente do valor de 1.500,00 euros, respeitante ao reconhecimento de incentivos correspondentes à comparticipação de 50% do custo do projeto de construção de habitação própria e permanente.

Reabilitação de Edifício para Habitação (T2) - Lugar da Cerca - S. Cosme e S. Damião: foi aprovado o auto de Consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Amorim & Coroas, Lda., pelo valor de 110.597,78 euros e prazo de execução de 120 dias.

CONSTRUÇÃO DE 10 FOGOS - LUGAR DA EIRA VELHA - PARADA - ARCOS DE VALDEVEZ - PLANO DE TRABALHO E FATURAÇÃO MODIFICADO: a Câmara aprovou o presente plano de trabalhos e respetivo plano de pagamentos ajustados da empreitada em epígrafe, de acordo com a informação dos Serviços.

Zona Desportiva - Fase 3 e Espaços Envolventes – Terraplanagens: foi aprovado o auto de consignação da empreitada acima referida, adjudicada à empresa J. S. Gomes, Lda., pelo valor de 114.115,20 euros e prazo de execução de 180 dias.

Foi aprovado prorrogar por mais um ano o protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez. Devido aos aumentos dos ordenados, combustíveis e outros materiais, foi aprovado atribuir uma verba de 80.000,00 euros.

Reabilitação, Construção e Beneficiação de Vias Municipais - Bloco A - Lote 2: foi autorizada a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 75% da caução total), por ter decorrido 3 anos completos desde a receção provisória e homologado o auto.           

Renovação de pavimentos em vias municipais - Lote 2: foi autorizada a liberação de mais 15 % da caução inicial e homologado o auto.

Reabilitação de edifício para habitação (T2) - Lugar da Cerca - S. Cosme e S. Damião: foi aprovado o plano de trabalhos e respetivo cronograma financeiro, remetido pela empresa adjudicatária, Amorim & Coroas, Lda.           

SEGURANÇA RODOVIÁRIA - SINALIZAÇÃO VERTICAL: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.          

Ampliação da rede de abastecimento de água a Paredes do Vale a partir do sistema do Mezio: foi autorizada a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 90% da caução total), por terem decorrido 4 anos completos desde a receção provisória (tendo já sido autorizada a liberação de 75%, em reunião de 13/10/2022 e 15/02/2024). Foi ainda homologado o auto.           

Apoio ao pagamento da tarifa de água e saneamento - Processo 02/2025: foi aprovado o pedido de apoio ao pagamento da tarifa de água e saneamento - processo 02/2025, tendo-se verificado que a requerente cumpre todos os requisitos previstos no regulamento do apoio social aos encargos com água e saneamento. 

licenciamento instalações especiais: foi autorizada à DSTELECOM NORTE, S.A., a construção e ampliação de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas e ocupação da via publica para execução de trabalhos, na freguesia de Sistelo, nomeadamente, ao longo da infraestrutura viária de acesso ao lugar da Estrica, a partir da Portela do Alvito - EN304.

Foi aprovada a atribuição de um apoio no valor de 3.500,00 euros à Associação Desportiva e Cultural de Aboim/Sabadim, para apoiar a compra de material de apoio ao OTL, que ficou danificado aquando da ocorrência do incêndio.            

Foi aprovado apoiar em 6.850,00 euros a Associação de Rádio Modelismo de Arcos de Valdevez (ARMAV), para apoiar a desmontagem, transporte e colocação do palanque da antiga para a futura pista de radiomodelismo, no monte da Capela de Monserrate, e a colocação de nova rampa de acesso ao referido palanque.          

Foi aprovado atribuir um apoio no valor de 6.000,00 euros à Associação Cultural e Recreativa Amadora Proselense, para ajudar a suportar as despesas inerentes com a organização da Taça de Portugal Downhill - UCI C2. O modelo competitivo é tipo campeonato realizam-se 5 provas, para ser encontrado o campeão Nacional. É um evento de categoria internacional e conta com a participação de aproximadamente 250 atletas.           

Foi aprovado atribuir ao Centro Recreativo e Cultural de Távora Santa Maria um apoio no valor de 980,00 euros referentes às mensalidades de 2024 do aluguer de equipamentos DEA - desfibrilhadores externos automáticos e a formação aos 12 técnicos.           

Foi aprovado atribuir à Associação Origens e Tradições dos Amigos de Vilar de Cabreiro um apoio no valor de 18.000,00 euros, para realização de obras de requalificação na antiga escola primária no lugar de Vilar - Cabreiro, para posteriormente ser utilizado como sede da Associação. 

Foi aprovada a realização de uma parceria/protocolo de colaboração, entre o Município de Arcos de Valdevez e a Epralima – Escola Profissional do Alto Lima, para que os seus colaboradores possam utilizar os serviços das Piscinas Municipais e usufruir de descontos ou outras vantagens na respetiva utilização.

Foi aprovado atribuir um apoio no valor de 3.554,00 euros à Academia Desportiva de Valdevez – Associação para apoiar a aquisição de equipamentos.

Adjudicação Bar da Feira - Entrega do Espaço: A Câmara deliberou, declarar a caducidade da adjudicação provisória da concessão do direito de ocupação do espaço e aprovar o caderno de encargos, bem como autorizar a abertura de novo procedimento de hasta pública, para a adjudicação do espaço.           

Alienação de lotes de terreno dos Parques Empresariais de Arcos de Valdevez - Relatório Final: a Câmara deliberou converter em definitivo o seu projeto de decisão de não elegibilidade das candidaturas. 

JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL DE DIREITO SOBRE UM CONJUNTO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO: a Câmara autorizou a justificação do direito de propriedade sobre um grupo de imóveis, fundada na aquisição por usucapião. 

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA RECOLHA DE “MONSTROS”: foi autorizada a abertura de procedimento de concurso público para a aquisição da referida viatura. 

Reforço do pavimento betuminoso num troço da EM 523 - Vilafonche: foi autorizada a liberação de 90% da caução total, por terem decorrido 4 anos completos desde a receção provisória, sendo agora o montante a liberar de mais 15 % da caução inicial. 

EMPREITADA DE - EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A RIO DE MOINHOS - PEQUENAS EXTENSÕES DE REDE: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 32.000,00 euros e prazo contratual de 60 dias;