PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- O Sr Presidente informou que na próxima quinta-feira (15 de Março) irá reunir com as Águas do Noroeste com vista a resolver o problema relacionado com o contrato do fornecimento de água;
- Deu conta também que durante a tarde de terça-feira (13 de Março) iria visitar as obras em curso nas Freguesias do Aboim, S.Paio e Rio Frio, o Parque Empresarial de Mogueiras e a obra de beneficiação e requalificação do quarteirão da Igreja da Misericórdia.
- Informou igualmente que na próxima sexta-feira (16 de Março) irá ter um encontro com a entidade Regional de Turismo com o objetivo de se resolverem alguns conflitos existentes entre os municípios e esta entidade;
- Dia 19 de Março, às 10h00, será efetuada uma receção aos deputados da Assembleia da Republica. Neste encontro, entre outros assuntos, serão abordados os projetos da autarquia;
- Igualmente no dia 19 realizar-se-á a AG da Resulima;
- Informou também a Câmara que teve uma reunião com os serviços financeiros do Municipio para analisar a lei nº8 de 2012 e que se está a trabalhar no sentido de cumprir com as alterações implicadas pela aprovação desta lei;
- O Sr. Presidente ainda informou que já foi dado conta ao Estado da redução dos efetivos municipais conforme estava previsto na lei (7 funcionários).
Em relação aos funcionários das escolas, deu conta que o estado se encontra fazer o rácio tendo em consideração os alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino e que pretende reduzir os mesmos de 114 para 89.
Bolsas de Estudo
Foram entregues aos alunos as bolsas de estudo relativas ao ano 2010/2011, com um valor médio de 500€ por aluno, perfazendo um total de 10 800€
RATIFICAÇÃO
Foi aprovada a ratificação do Senhor Presidente no sentido de autorizar a transferência da verba de € 15 000,00 à EPRALIMA _ Escola Profissional do Alto Lima, destinado ao adiantamento da amortização do empréstimo destinado a comparticipar as obras de remodelação das suas instalações.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE "REQUALIFICAÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA E.B. 2,3 S - ADJUDICADO Á EMPRESA VALENTIM JOSE LUIS & FILHOS, SA DE POVOA DO VARZIM:
Foi aprovada a minuta do contrato da empreitada "Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo da E.B. 2,3 S - adjudicado à empresa Valentim José Luís & Filhos, SA da Póvoa do Varzim", no valor de € 626 743,29, mais IVA.
Auto de receção definitiva
Foi aprovado o auto de receção definitiva da obra REPARAÇÃO DE ESCOLAS - ESCOLA DE SOAJO, adjudicada à firma Estores Armindo.
Auto de Consignação
Foi aprovado o Auto de Consignação da Obra PORTAS DO MEZIO - INFRAESTRUTURAS DE SONORIZAÇÃO, INFRA-ESTRUTURAS DE ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES DE APOIO", adjudicada à firma Hilário Maciel & Alves - Eletricidade Pichelaria e Eletrodomésticos, Ldª no valor de € 29 950,00.
Adjudicações
- ARRANJOS EXTERIORES E ACESSOS - ALARGAMENTO DO RECINTO PARA FEIRA QUINZENAL
Foi deliberado adjudicar a obra à empresa LUCIOS - Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S.A., pelo valor de 58.541.25 (Cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um euros e vinte e cinco cêntimos), não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
- AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - CAMINHO DO CEMITÉRIO DE PAÇÔ - E. M. 518 (AGUIÃ) E CAMINHO DA CAPELA DE VILABOA (GONDORIZ)
Foi deliberado adjudicar a obra à empresa Habimonção _ Construções, Ldª pelo valor de € 72 573,28.
- AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO - CAMINHO DA CRUZ AO ALTO DAS CERQUEIRAS, DO PASSAL E DO TELHADO (MONTE REDONDO - CAMINHO DE GONDIÃO E RANHADOS (RIO FRIO), CAMINHO DE TRAVASSOS (SENHAREI) CAMINHO DE SETIL (GRADE) E CAMINHOS DE CABINE, POGIDO E SOUTO NOVO - AGUIÃ
Foi deliberado adjudicar a presente obra à empresa Pedreira & Franqueira, Ldª, pelo valor de € 58 100,00.
- AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CAMINHO DE PEDREGAIS A NOGUEIRA (RIO DE MOINHOS) - CAMINHO CIMO DE VILA BOA (GONDORIZ) E SANEAMENTO NO CAMINHO DA COSTEIRA (SÃO PAIO
Foi deliberado adjudicar a obra à empresa Sebastião da Rocha Barbosa Ldª, pelo valor de € 29 951,80.
- BLOCO XXXII - CAMINHO DA CANEJA DO VALE - ROUÇAS - GAVIEIRA - CONSTRUÇÃO DE FACHADAS
Foi deliberado adjudicar a obra à empresa Artur da Silva Ribeiro, Ldª, pelo valor de € 20 895,00.
EXPEDIENTE
- Foi deliberado conceder um apoio no valor de € 1500,00, à APDV - Associação de Pesca Desportiva do Vez para fazer face a despesas com a organização das três provas a realizar, as quais orçam um valor de € 3000,00.
- Foi deliberado proceder ao pagamento à Área Alto Minho, da quota de membro associado relativa ao exercício de 2012 no montante de € 1000,00.
- Foi deliberado proceder ao pagamento de € 10 308,44 relativo à taxa de Recursos Hídricos à ARH Norte.
- Foi deliberado conceder ao CENFIPE - Centro de Formação e Inovação dos Profissionais de Educação/Escolas do Alto Lima e Paredes de Coura, um apoio até 500€ para fazer às despesas com a organização do Ciclo de Conferências - "Escola Pública/ O Rosto e as Máscaras/ Inovar em Tempo de Desânimo", a levar a efeito no dia 25 e 26 de Maio.
- Foi aprovado o orçamento relativo aos custos totais para o Fim-de-semana Gastronómico, a levar a efeito nos próximos dias 23 a 25 de Março, no valor de € 9 587,50.
REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE APOIOS AO ASSOCIATIVISMO
Foi aprovado o projeto de Regulamento em epígrafe, para efeitos de apreciação e abertura de discussão pública, nos termos do disposto no artº 117º do C.P.A.
SUSPENSÃO DE MANDATO
A Câmara aprovou a suspensão de mandato apresentada por Elisabeth Morais Caldas, residente no lugar de Felgueiras, Freguesia de Távora (Santa Maria), a solicitar a suspensão do mandato de Vereadora, de acordo com o artº 77º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a partir de 12 do mês corrente, por motivo de ordem pessoal e profissional.
CONTROLO DA QUALIDADE DE ÁGUA DAS PISCINAS MUNICIPAIS PARA O ANO 2012 e Qualidade do Afluente/Efluente das 6 Etars do Município
Foi deliberado adjudicar o serviço à "SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente" pelo facto de ser um laboratório acreditado, aprovado pela ERSAR e ter assegurado eficazmente o cumprimento analítico no ano transato, pelo valor de 1.508,64 EUR, valor ao qual acresce o IVA à taxa legal.
Idem, respeitante à "Qualidade do Afluente/Efluente das 6 Etars do Município", no valor de € 3 282,72.
PLANO DE ACÇÃO PARA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS DE ARCOS DE VALDEVEZ
Foi aprovado o Plano de Ação para as alterações climáticas de Arcos de Valdevez.
LICENCIAMENTOS - PROCESSO Nº 3 - 2012 - RECONSTRUÇÃO - AMPLIAÇÃO
Foi aprovado o projeto apresentado pela Junta de Freguesia de Sistelo da obra de "Reconstrução e Adaptação da Casa Castelo de Sistelo a Centro de Biodiversidade do Alto Vez".
