CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JANEIRO DE 2015
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- O Sr. Presidente informou a Câmara que a convite da Direção do Clube da Casa dos Arcos de NewarK, irá participar no 5º aniversário do rancho folclórico da casa do concelho, que terá lugar no dia 31 de Janeiro do corrente ano.
ORDEM DO DIA:
APOIO AO ASSOCIATIVISMO:
- A Câmara deliberou aprovar um protocolo de cooperação com Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, com vista à aquisição de uma ambulância de transporte múltiplo, no valor de 29 680,00 €.
- A Câmara deliberou aprovar um protocolo de cooperação com o Centro Recreativo e Cultural de Távora, com vista à reparação das instalações elétricas do campo de futebol do Monte Aval no valor de 18 138,77 €.
JUNTAS DE FREGUESIA:
- A Câmara deliberou aprovar a PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA DO EDIFÍciO ONDE FUNCIONOU A ESCOLA PRIMÁRIA Da BOAVISTA PARA A FREGUESIA DE MONTE REDONDO, considerando que a Junta de Freguesia pretende levar a efeito obras de requalificação do edifício da sede da junta de freguesia.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO:
- A Câmara deliberou, reconhecer de interesse relevante um EMPREENDIMENTO DE TURISMO RURAL, modalidade Agro-Turismo, denominada de Quinta da Lamosa, com quatro unidades de alojamento, para efeito de instrução de pedido de desafetação da área integrada na RAN, dado tratar-se de um empreendimento de turismo em espaço rural, cuja atividade e dinâmicas serão geradores de emprego, rendimento e promoção da freguesia e concelho.
- A câmara deliberou de igual modo reconhecer de interesse e aprovar o projeto de alterações ao EMPREENDIMENTO DE TURISMO RURAL RELATIVO AO PROCESSO Nº 2/2013.
OBRAS MUNICIPAIS:
- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CANDEEIROS DE ILUMINAÇÃO EXTERIOR NA ENVOLVENTE AO QUARTEL DA GNR EM ARCOS DE VALDEVEZ: Foi deliberado adjudicar à obra em epígrafe à empresa Electro de Agrelos - Montagens Elétricas, Ldª, pelo valor de 17 637,10 €.
- DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO - REDEFINIÇÃO DO TRAÇADO E BENEFICIAÇÃO DO C.M. 1304 EM RIO FRIO: A Câmara deliberou aprovar a libertação da caução e a homologação do auto de receção provisória respeitante à obra em epígrafe, adjudicada à empresa Manuel da Silva Pereira & Filhos, Ldª.
- DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO - PROJECTO DE EXECUÇÃO SOLAR - PISCINAS MUNICIPAIS: A Câmara deliberou aprovar o auto de receção provisória da obra em epígrafe, adjudicado à firma Elísio Paulo & Azevedo, Ldª.
- REABILITAÇÃO ENERGÉTICA DA PISCINA MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ A Câmara deliberou aprovar o auto de receção provisória da obra em epígrafe, adjudicado à firma Termotérmica Instalações Especiais, Ldª.
- REFORÇO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SISTEMA DO MEZIO - INSTALAÇÃO DE HIDROPRESSOR: A Câmara deliberou aprovar o auto de consignação respeitante à obra em epígrafe, adjudicada à firma Arcosvez - Hidráulica e Electromecânica, Ldª.
- REPARAÇÃO DO AÇUDE E COMPORTAS - CONTENÇÃO DE MUROS DE SUPORTE E PREPARAÇÃO DO TERRENO DA ÍNSUA: A Câmara deliberou aprovar a conta final respeitante à obra em epígrafe, no valor final de 122 825,00 €.
- PROPOSTA DE CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA - INCUBO/ARCOS DE VALDEVEZ: A câmara deliberou aprovar a proposta apresentada pelos serviços no âmbito da iniciativa Diagnósticos Energéticos em Edifícios Municipais, gerida pela Área Alto Minho e atendendo à possibilidade de uma 2ª participação no projeto Co - Financiado de Promoção e Desenvolvimento da Rede Territorial de Agências de Energia (E-PDRTAE/01/2009), "Área Alto Minho / promoção e ação - Mais com Menos", propõe-se a realização de Auditoria Energética ao edifício da InCubo (Zona de Escritórios), tendo em vista a Certificação. Para o efeito, deverá ser transferido para a Área Alto Minho, 30% do valor a adjudicar por aquela entidade, referente à comparticipação do município e o valor relativo à emissão do Certificado Energético, o que totaliza 1.500,00 euros.
- A Câmara deliberou aprovar a PROPOSTA DE ORÇAMENTAÇÃO E GESTÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA 2015: Pela Presidência foi apresentada uma Proposta de orçamentação e gestão das despesas com pessoal para 2015, elaborada nos termos e para efeitos do disposto no nº 1 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 209/2009, de 3 de Setembro, e do artigo 31º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo á Lei nº 35/2014, de 20 de Junho.
- PROPOSTA DE MANDATO ADMINISTRATIVO A ATRIBUIR À CENTRAL DE COMPRAS DA CIM: A Câmara deliberou aderir à Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho. Os Municípios alargam assim as suas vantagens, nomeadamente através de uma economia de custos e desburocratização nos procedimentos administrativos resultantes da atividade da CC-CIM-AM.
