Reunião Ordinária de 12 de dezembro de 2016

    PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• De igual modo relembrou a data da próxima reunião, a qual terá lugar no próximo dia 23 de dezembro, pelas 14h00.
• O Sr. Presidente também informou a Câmara da realização das reuniões do Conselho Local de ação Social e do Conselho Municipal de Educação.
• Neste período também deu conta da publicação do livro em banda desenhada "Histórias de Valdevez", da autoria de José Ruy. A banda desenhada, que faz duas viagens no tempo até dois momentos referenciais no passado de Arcos de Valdevez, nomeadamente O Recontro de Valdevez (século XII) e a entrega do Foral (século XVI), será oferecida a todas as crianças do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho durante a realização das Festas de Natal da Casa das Artes, a decorrerem entre os dias 14 e 16 de dezembro.

Rede viária florestal de acesso a pontos de água de 1.ª ordem: foi deliberado aprovar o projeto de execução e as peças do procedimento concursal para a execução da empreitada de "Rede viária florestal de acesso a pontos de água de 1.ª ordem", bem como autorizar a abertura de procedimento concursal pelo valor base de 181.730,00 Euros;

APOIOS

• A Câmara deliberou apoiar em 500€ o Agrupamento de Escolas de Valdevez, para ajudar a fazer face às despesas com a cerimónia de entrega dos Diplomas a realizar no dia 20 de dezembro, pelas 21 horas.
• Foi deliberado aprovar apoiar a Associação Desportiva e Cultural de Aboim e Sabadim no valor de 3.000,00 euros, para ajudar esta associação a fazer face com os custos da sua festa dos 25 anos de existência.

Desenvolvimento EconÓmico

• LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO TURISMO RURAL: foi deliberado aprovar o licenciamento de operação urbanística relativa à reconstrução e ampliação de edificação, no lugar de Lamela, freguesia de Sabadim, destinada à instalação de empreendimento de Turismo Rural - Agro-Turismo.
• LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO TURISMO RURAL: foi deliberado aprovar o licenciamento de operação urbanística relativa à reconstrução e ampliação de edificação, no lugar da Mourinha, freguesia de Vilela, destinada à instalação de empreendimento de Turismo Rural - Agro-Turismo.
• LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO TURISMO RURAL: foi deliberado aprovar o licenciamento de operação urbanística relativa à reconstrução e ampliação de edificação, no lugar de Laranjeira, freguesia de Loureda, destinada à instalação de empreendimento de Turismo Rural - Agro-Turismo
• Parque Empresarial de Padreiro _ Ampliação do Lote 4 _ Cedência do direito de propriedade plena: foi deliberado aprovar a fixação do preço/m2 em 0,12 €/m2 (art.º 2.º do Regulamento de Venda dos Lotes do PE de Padreiro tendo em conta a criação de postos de trabalho) de forma a se poder proceder à cedência da área 3 950,00m2 à COINDU, relativa à ampliação do referido lote.

REABILITAÇÃO DA REDE DE INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - CARREIRA - UNIÃO DE FREGUESIAS ARCOS DE VALDEVEZ (S.PAIO) E GIELA: foi deliberado homologar o auto de consignação respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa GRANITOAMARES, Lda., pelo valor de 39.798,44 euros, e prazo de execução de 30 dias.

Aquisição da plataforma de monitorização, software de backup e servidor para reportório de backup: - foi deliberado adjudicar à empresa Gonksys, S.A., pelo valor de 25.300,92.

Ciclo Gastronómico do Cozido à Minhota - Edição 2016: A Câmara aprovou os custos totais relativos ao "Ciclo Gastronómico do Cozido à Minhota"- Edição 2016, no montante de 6.795.00 euros, sendo que, a este valor acresce o IVA à taxa legal em vigor.

Prestação de serviços de vigilância na Piscina Municipal interior - Anual: foi deliberado adjudicar o serviço à única firma concorrente Os Golfinhos - Associação de Nadadores Salvadores, pelo valor de 25.211,14 €, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.

OBRAS MUNICIPAIS

• "BENEFICIAÇÃO DE PARQUES E JARDINS - GREENWAYS - CIRCUITO BIO SAUDAVEL": foi deliberado aprovar o auto de vistoria referente à resolução das anomalias detetadas em obra.
• Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada: Requalificação da EB 2,3/S de Arcos de Valdevez: foi deliberado adjudicar o serviço ao concorrente JRTorres - Consultores de Engenharia, Lda., pelo valor de 60.540,00 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
• Bloco XLVII - Acesso a Parral - Cabreiro: foi deliberado aprovar o cálculo definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 4 da obra referida em epígrafe, no valor de - 3.688,49 euros (menos três mil, seiscentos e oitenta e oito euros e quarenta e nove cêntimos), valor a ser restituído ao Município.
• Medidas de segurança rodoviária - guardas de segurança metálicas: foi deliberado aprovar o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 3 da obra referida em epígrafe, no valor de - 587,94 euros (menos quinhentos e oitenta e sete euros e noventa e quatro cêntimos), valor a ser restituído ao Município.
• Creche no Parque Empresarial de Padreiro: foi deliberado aprovar a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 90% da caução total), por terem decorrido 4 anos completos desde a receção provisória.
• CENTRO DE MEIOS AÉREOS DE ARCOS DE VALDEVEZ - INFRAESTRUTURAS DE PROTEÇÃO CIVIL: foi deliberado autorizar a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 90% da caução total), por terem decorrido 4 anos completos desde a receção provisória.
• Requalificação do Campo de Rugby - ConStrução de Bancadas: foi deliberado autorizar a liberação de 30% da caução total, por ter decorrido 1 ano completo desde a receção provisória.
• Ampliação da rede de abastecimento de água - Freguesia de Cabreiro (Igreja): foi deliberado aprovar o cálculo provisório da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 5, da obra referida em epígrafe, no valor de - 116,68 euros (menos cento e dezasseis euros e sessenta e oito cêntimos), valor a ser restituído ao Município.
• AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM VALAS (VI): foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Viavez , Unipessoal, Lda.
• EXECUÇÃO DE PASSAGENS HIDRÁULICAS NO ALTO VEZ: foi deliberado aprovar auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Coelho Torres & Filhos - Serralharia, Lda.
• Reabilitação da rede de abastecimento de água - Montinho - UF de Souto e Tabaçô: foi deliberado adjudicar a obra à única firma concorrente Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 8.921,40 €, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
• Execução de passagem hidráulica em Rio de Moinhos: foi deliberado aprovar a adjudicação à única firma concorrente J. S. Gomes, Lda., pelo valor de 15.295,00 €, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
• AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - PARDEJO/BACELO - GUILHADESES: foi deliberado aprovar a conta final da empreitada, no valor de 10.512,45 euros.
• Ampliação da rede de Abastecimento de água - Freguesia de Alvora (Fonte) e Aboim das Choças (Lavadeira/Aboim): foi deliberado proceder ao pagamento das taxas de ocupação no valor de 2.250,00€, acrescidas de uma caução no valor de 10.500,00€. A Camara homologou ainda o contrato a celebrar entre o IP e Município relativo à instalação da infraestrutura.
• Centro de Meios Aéreos - Alteração Funcional do Edifício Operacional: foi deliberado aprovar a conta final no montante de 10.880,00 euros
• EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS NA ECOVIA: foi deliberado aprovar a conta final da empreitada no montante de 55.812,02 euros
• Bloco XXXVI - Ligação entre a Praceta de Viragem e a E.M. 505 - Cimo de Vila - Portela (PO83/2014: foi deliberado aprovar o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 2 da obra supracitada, no montante de - 2.610,52 euros (menos dois mil, seiscentos e dez euros e cinquenta e dois cêntimos), valor a ser restituído ao Município.
• Creche no Parque Empresarial de Padreiro: foi deliberado autorizar a liberação de mais 25% da caução inicial (o que totaliza 100% da caução total), por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.