REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE AGOSTO DE 2013

14 Agosto 2013

Município de Arcos de Valdevez

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente comunicou à Câmara que o projeto de requalificação do Paço de Giela foi objeto de aprovação formal por parte da Direção Geral de Cultura e que vai ser dado início à primeira fase da obra;
Também informou que na passada sexta-feira esteve com o Sr. Ministro do Ambiente e que formalizou o convite para a inauguração da Porta do Mezio, a qual está apontada para o dia 7 de Setembro pelas 10.30;
Deu conta igualmente que a inauguração do Pavilhão Gimnodesportivo deverá ser feita por altura da abertura do ano escolar;
O autarca fez ainda uma avaliação bastante positiva das Festas de Nossa Senhora da Lapa e aproveitou para enaltecer o trabalho realizado por parte da organização, deixando uma palavra à Folia, ao vereador Dr. Pedro Teixeira, ao Pároco Aventino Freitas, bem como a todas as Associações e Juntas de freguesia que se envolveram na realização das festividades;
O Vereador Dr. Pedro Teixeira informou a Câmara de que no próximo dia 15 se realizará um torneio de futebol, o qual decorrerá na parte da manhã em Paçô e à tarde na no Estádio da Coutada.

PROTOCOLOS

Obras freguesias

Foi celebrado protocolo de colaboração com a Freguesia da Gavieira, prevendo a transferência da verba de € 5 600,00 destinada a financiar a obra de "Construção de Muro de Suporte no Caminho de Barbeito, no Lugar da Igreja", cujo valor de adjudicação é de € 7 350,00.
Idem, com a Freguesia do Couto, prevendo a transferência da verba de € 45 500,00, destinada à obra de "Rectificação e Requalificação do caminho de Fornos" e "Requalificação do caminho do Couto da Costa a Castanheiras", cujo valor de adjudicação é de € 59 503,75.
Idem com a Freguesia deRio de Moinhos, prevendo a transferência da verba de €7200,00, destinada à obra de "Reconstrução de três Muros de Suporte a Caminhos Vicinais", cujo valor da adjudicação é de €9000,00;
Idem com a Freguesia deAguiã, prevendo a transferência da verba de € 10.000,00 destinada a financiar a obra de "Alargamento e Pavimentação do Caminho de Quintães - Saneamento e Pavimentação", cujo valor da adjudicação é de €19.108,17;
Idem com a Junta de Freguesia de Tabaçô, prevendo a transferência de duas prestações mensais no valor de 6.000,00 para a "Aquisição do terreno onde está construída a Sede da Junta", cujo valor é de €12.000,00.
Idem com a Junta de Freguesia de Carralcova, prevendo a transferência de € 2.624,00 destinada a financiar as obras de "Pavimentação do Caminho de Acesso à Capela Mortuária", cujo valor de adjudicação é de €3.280,00.
Idem com a Junta de Freguesia de Rio Frio, prevendo a transferência da verba de €10.000,00 destinada a financiar a obra de "Retificação e Pavimentação do Caminho entre a EN303 e o Lugar do Tanchado", cujo valor de adjudicação é de €17.307,68;

PROTOCOLOS TRANSPORTES ESCOLARES

Foi celebrado protocolo com a Junta de Freguesia de Paçô, referente a transportes escolares, para a realização do circuito 1-F EB1 = Igreja da Freguesia de Paçô, para a escola EB de Arcos de Valdevez, pelo valor diário de €25,00;
Idem com o Centro Recreativo e Cultural de Távora para a realização do transporte dos alunos do pré-escolar da EB de Távora Sta. Maria, abrangendo as freguesias de Guilhadeses, Tabaçô, Monte Redondo, Souto, Távora S. Vicente e Távora Sta. Maria, pelo valor anual de €10.000,00;
Idem com o Grupo Alerta-Associação Cultural de Teatro para o transporte dos alunos do ensino Básico da EB de Sabadim abrangidos pelo circuito 2.B EB1 Enxerto (Rio Frio) para a EB de Sabadim, pelo valor diário de 50,00€;
Idem com o CRAV - Clube de Rugby de Arcos de Valdevez para o transporte dos alunos do Ensino Básico abrangidos pelo circuito - 9 - Gandara, Santar para a EB de Távora Santa Maria, pelo valor diário de €90,00;
Idem com a Junta de Freguesia de Proselo para o transporte dos alunos do Ensino Básico da EB de Sabadim abrangidos pelo circuito 2-A EB1 - Vilafranca (Rio Frio) para a EB de Sabadim, pelo valor diário de €56,00

PROTOCOLOS DE REFEIÇÕES

Foi celebrado protocolo com o Centro Social e Paroquial de Soajo para o fornecimento de refeições a 20 alunos do 1º Ciclo do ensino Básico pelo preço total de €2,80.

PROTOCOLOS DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO; RECREATIVO E CULTURAL

Foi celebrado protocolo com o Moto Clube de Arcos de Valdevez no valor de €4 275,00, com o objetivo de comparticipar nos encargos com a promoção, divulgação e realização de atividades desportivas, recreativas e culturais desta entidade
Idem com o Clube Náutico de Arcos de Valdevez no valor de €10 260,00;
Idem com a Associação Juvenil de Bombos e Cantares do Vale no valor de €427,50;
Idem com o Grupo de Estudos do Património Arcuense no valor de €3 420,00;
Idem com a Associação Desportiva e Cultural de Soajo no valor de €1 282,50;
Idem com o Atlético dos Arcos - Associação Desportiva no valor de €30.000,00;
Idem com a Associação Nacional de Criadores de Raça Garrana no valor de €855,00

PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO

Foi celebrado protocolo de cooperação com o Rancho Típico e Folclórico de Vilela no valor de €1 282,50;
Idem com a Associação Recreativa e Cultural "Os Bravos de S. Vicente" no valor de €855,00;
Idem com o Rancho Folclórico Danças e Cantares de S. Jorge no valor de 1 282,50
Idem com o Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 214 - Arcos de Valdevez no valor de €89.551,00 para fazer face às despesas com a realização das "Obras de recuperação do edifício da Ex-Escola Primária de Rodelas, Rio Frio, para Centro Escutista e Terraplanagem e Vedação do terreno Envolvente", cujo valor total das obras ascende a cerca de €95 781,33

PROTOCOLO - ADENDA

Foi aprovada a adenda ao protocolo celebrado com o Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento nº 214, em 14.11.2011, na qual este município cedeu, em regime de comodato, ao segundo outorgante, o prédio urbano, onde funcionou a escola básica de Rodelas da freguesia de Rio Frio, deste concelho, acrescentando que a referida cedência abrange, igualmente, uma parcela de terreno adquirida em 19 de Março de 2013, com a área de 1126m2 confinante com o edifício escolar e que passa a fazer parte integrante do logradouro do mesmo.

Bolsas de Estudo

Foram atribuídas 18 bolsas de Estudo para o ano letivo 2011/2012 no valor total de 10 800,00 euros

ratificação

Foi ratificado o despacho da Presidência que aprovou a minuta do contrato administrativo respeitante à empreitada CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA - ROTUNDA NA RUA DRº JOAQUIM CARLOS DA CUNHA CERQUEIRA, adjudicada à firma Martins & Filhos, SA.

Relatório final

Foi aprovado o relatório final de adjudicação, no âmbito do procedimento por ajuste directo para a elaboração do projecto de execução do Parque Empresarial de Álvora, na qual findo o prazo concedidos, cinco dias úteis, verificou-se que nenhum dos concorrentes apresentou qualquer reclamação ou pedido de esclarecimentos à proposta de adjudicação.

Assim, nos termos do artº 148º do Código dos contratos Públicos aprovado pelo D.L. Nº 18/2008, de 29 de Janeiro, o júri do procedimento deliberou, manter o teor do relatório preliminar e propor a adjudicação à empresa Engark - EnGª e Arquitectura pelo valor de € 3 700,00.

auto de receção provisória

Foi aprovado o auto de receção provisoria da obra de AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS - ARRUAMENTOS E INFRAESTRUTURAS, adjudicado à empresa Martins & Filhos, SA
Idem, respeitante à obra de "Parque Infantil - Jardim dos Centenários", adjudicado à empresa Bricantel - Comercio de Material Eléctrico de Bragança, Ldª.

auto de consignação

Foi aprovado o auto de consignação da obra de REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS EM SANTA BÁRBARA, adjudicada à firma Martins & Filhos, SA, pelo valor de€ 145 804,10.
Idem, respeitante à obra de " CENTRO DE MEIOS AÉREOS - BENEFICIAÇÃO DEHELIPISTA", adjudicada à empresa Pedreira da Franqueira, Ldª, pelo valor de € 15 437,50.

relatório preliminar

Foi aprovado o relatório preliminar do PROJETO - CENTRO DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS

ADJUDICAÇÃO

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAUDE DA EMPREITADA DE - ARQUIVO MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ - ACERVO HISTÓRICO - Foi deliberado adjudicar o serviço à firma José Ferraz & Associados, pelo valor de € 14 000,00.
Projeto de execução "Construção de Campos de Ténis da Zona Desportiva" - foi deliberado adjudicar o projeto à empresa Engark - Engª e Arquitectura, pelo valor de € 1 845,00.
"Confecção de Refeições Escolares para o ano lectivo 2013/2014 - Escola Básica de Arcos de Valdevez" - foi deliberado adjudicar o serviço à firma Cerger - Sociedade de actividades Hoteleiras, SA pelo valor de € 1,08/refeição

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE NO TRABALHO

Foi deliberado adjudicar o serviço à empresa Serviços de Medicina do Trabalho de Braga, pelo valor de € 20 100,00.

CENTRO DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL DO RIO VEZ

Foi deliberado adjudicar o projeto de arquitetura do Centro de Interpretação Ambiental do Rio Vez à empresa CNLL, Ldª pelo valor de € 73 750,00.

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 11 CANDEEIROS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA URBANA

Foi deliberado proceder à abertura de um procedimento por ajuste directo, com o valor base de € 17 500,0, com consulta à empresa de especialidade João Cerqueira Pereira, Ldª e para constituição do júri os seguintes elementos:

Engª Sérgia Ligeiro a presidir, engº Luís Macedo e Dr. Manuel Gaspar como membros efectivos; suplentes Dr. Faustino Soares e engª Clara Amorim.

EXPEDIENTE

Foi aprovado o programa e orçamento relativo à Feira de Artes e Ofícios Tradicionais de Soajo, no valor de € 18 265,00.
Idem, respeitante ao evento "Salão de Inovação Rural", cujo valor ascende a € 31 629,00,sendo € 21 805,00, a assumir por este município.

apoio

Foi deliberado conceder um apoio de €400,00 ao Rancho Folclórico de Santa Marinha - Prozelo para a realização do XII Festival Folclórico, levado a efeito no dia 03 de Agosto
Idem, ao Rancho da Associação Recreativa e Cultural de Paçô, para a realização do tradicional festival folclórico a levar a efeito no dia 15 de Agosto, inserido nas festas em honra do Santíssimo Sacramento.
Foi deliberado conceder um apoio de €150 à UNICEF para fazer face a despesas com a doença poliomielite
Idem um apoio de € 150 à AMI para fazer face a despesas humanitárias desta associação.

encerramento do ano da fé a nível arciprestal

Foi deliberado ceder o Centro de Exposições para a realização do encerramento do ano da fé a nível arciprestal, a levar a efeito no dia 17 de Novembro, próximo, às 10,30 horas, com uma celebração eucarística.

Fábrica da Igreja Paroquial de Arcos de Valdevez

Foi deliberado isentar a Fabrica da Igreja de taxas relativas à ocupação da via pública no montante de € 622,44 respeitantes ao projecto do arranjo da Igreja Matriz.