PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- Foram abordadas questões relativas ao licenciamento de estufas e funcionamento das unidades de convalescença e segurança.
- Foi ainda abordada a posição da Autarquia na Ranking dos 308 Municípios Portugueses, em que o Município ocupa a 19ª posição no Índice da Transparência Municipal em 2014, afere o grau de transparência de cada município, medido através de uma análise da respetiva página na internet.
COMPONENTE DE APOIO À FAMILIA:
- PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ – ESCOLAR – ANEXO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO: Foi aprovado o protocolo entre o DGES/MEC e a Câmara Municipal de comparticipação das refeições e prolongamento de horário das crianças dos jardins-de-infância.
- APOIO A ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS: Foi deliberado apoiar uma família carenciada do concelho no valor de 250,00 €, para pagamento da dívida da luz e respetivos juros de mora, bem como para pagamento da nova ligação elétrica.
DESEMVOLVIMENTO ECONÓMICO:
· Após término do prazo de discussão pública, que ocorreu no período de 3 a 23 de Outubro de 2014, não tendo sido apresentada qualquer reclamação ou sugestão, foi deliberado aprovar a proposta de alteração por parte da Câmara Municipal do 3º LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS (2ª ALTERAÇÃO).
OBRAS MUNICIPAIS:
- AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIA DE SABADIM (CESTÃES/PASSOS/SOUTO/OUTEIRO/TROGAL):Foi deliberado aprovar o Relatório Final relativo ao procedimento concursal para a adjudicação da empreitada em epígrafe, no qual o Júri propõe a adjudicação da mesma ao concorrente Plano Minho – Unipessooal, Ldª, pelo valor de 114.059,20 €, sem IVA.
- DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO - EXECUÇÃO DE PASSAGENS HIDRÁULICAS NOS RIOS VEZ E LIMA AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA: Foi deliberado aprovar o auto de receção provisória da obra em epígrafe, adjudicada à empresa Duque & Duque, Ldª, de Monção.
- ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SECTOR NORTE DO CONCELHO- EXECUÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS- SUB – SISTEMA DE PADROSO (R 13 E EXTREMO (R15): Foi deliberado aprovar a receção definitiva, assim como a restituição dos depósitos de garantia e cancelamento da respetiva garantia do contrato da empresa Martinsprestige II – Soc. de Construções, Ldª, adjudicatária da empreitada da obra em epígrafe.
- Idem, relativamente à empreitada de “ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SECTOR NORTE DO CONCELHO – EXECUÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS – SUB – SISTEMA DE VILELA (R 6) E SÁ (R7).
