REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2014

AÇÃO SOCIAL:

• CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES OCUPACIONAIS PARA DEFICIENTES: a Câmara deliberou conceder um apoio financeiro, no valor de 150.000,00 € à Santa Casa da Misericórdia, tendo em vista o apoio à construção do CAO – Centro de Atividades Ocupacionais, que terá um custo total de 369.000,00 € com IVA incluído.

APOIO Á RECUPERAÇÃO HABITACIONAL DE ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS:

• Foi deliberado apoiar uma família carenciada do concelho no valor de 2.047,95 €, para instalação de luz elétrica, na sua habitação.
• Idem, uma outra família carenciada, no valor de 9.348,00 €, para fazer face com os trabalhos de reparação de telhado, construção de casas de banho, reparação da cozinha e colocação de 4 portas interiores e exteriores.
• Idem, uma outra família do concelho, no valor de 1.350,00 €, para a ajudar a pagar a dívida contraída no âmbito de pequenas intervenções na sua habitação, pelo que propõem um apoio.

EDUCAÇÃO:

• PROTOCOLO PARA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS RELATIVAS AOS AUXILIOS ECONOMICOS PARA OS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO: foi aprovado o protocolo, bem como o mapa de distribuição dos valores a atribuir por cada escola básica, respeitantes aos auxílios económicos aos alunos com escalão A e B do 1º ciclo do ensino básico, valores estes calculados em função do disposto no despacho nº 11306/2014 de 12 de setembro, cujo valor total no ano letivo 2014/2015 é de 10.450,30 €.
• “CENTRO ESCOLAR DE SABADIM – REPARAÇÕES DE DEFICIENCIAS NO EDIFICIO E NO PAVILHÃO DESPORTIVO”: foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicada à empresa Norlima Edificadora do Lima, Ldª, no valor de 143.000,00 €.

APOIO AO INVESTIMENTO:

• ARCOS FINICIA: a Câmara ratificou a informação do Senhor Presidente a dar conta que emitiu o parecer favorável a pedido da empresa Linhas Soltas – Oficina de Projectos de Engª Unipessoal, Ldª do empreendimento turístico em espaço rural – Casas Santa Cristina, atribuindo um financiamento reembolsável no valor de 9.000,00 €.
• Foi deliberado autorizar a empresa cosméticos D. Maria, de Pardela do Rio, Montalegre, a instalar da sua empresa, de sabonetes artesanais no Concelho.
• CEDÊNCIA DO LOTE B – 6: Foi deliberado autorizar a escritura de cedência do lote da Firma Isolvez – Sociedade de Isolamentos, Ld.ª, titular do Lote B6 da Zona Industrial de Mogueiras – Tabaçô, à instituição bancária Santander Totta, S.A., nas mesmas condições, a fim de obter financiamento sobre a forma de leasing imobiliário.
• REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE RUGBY – CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIOS: foi aprovado o relatório final respeitante à obra em epígrafe, bem como adjudicar a empreitada à empresa Construções Corte Recto, Ldª pelo valor de 329.499,20 €.

TURISMO – PROMOÇÃO DA GASTRONOMIA:

•  “PORTA DO MEZIO – CENTRO DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS”: foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicada à firma Agostinho Malheiro Coelho – Construções, Ldª, pelo valor de 284 861,70 €.

ASSOCIATIVISMO:

• II TORNEIO MUNICIPAL DE TRAQUINAS E PETIZES: Foi aprovada a realização do II Torneio Municipal de Traquinas /Petizes – Futebol, no dia 11 de Outubro, corrente, no Pavilhão Municipal, o qual visa a participação e o envolvimento de seis equipas, bem como proceder à aquisição dos serviços no valor de 150,00 €.
• 2º PASSEIO SOLIDÁRIO: foi deliberado apoiar o Centro Social e Paroquial do Vale na realização do 2º Passeio Solidário, decorrido no dia 28 de Setembro, através do corte da via pública; a cedência de 30 grades; uma viatura de caixa aberta e 300 sacos de promoção turística.
• Foi deliberado apoiar a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, através dos benefícios previstos no regulamento de utilização das piscinas municipais, ficando previsto um desconto de 50% nas entradas esporádicas, para os sócios.

OBRAS MUNICIPAIS:

• NUCLEO MUSEOLÓGICO E EXPOSITIVO – PARQUE URBANO DO PAÇO DE GIELA – PROJECTO DE DECISÃO FINAL: foi aprovado o relatório final respeitante à obra em epígrafe, bem como adjudica-la à firma Edigmacom – Gestão de Projectos Digitais, SA, pelo valor de 194.859,45 €.
• AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIA DE GONDORIZ – OUTEIRINHO E PEDREIRA: foi aprovado o auto de recepção provisória da obra em epígrafe.
• AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – FREGUESIA DE PADROSO – LUGARES DE PAREDES, MEIJÕES E COVELA: foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicada à firma Terra e Pedra – Terraplanagens, Ldª, no valor de 128.867,75 €.
• “BENEFICIAÇÃO DAS ETARS DO CENTRO ESCOLAR DR. MANUEL BRANDÃO (SABADIM) E DA ESCOLA BÁSICA DE TÁVORA (MONTE AVAL)”: foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicada à firma, Terra e Pedra – Terraplanagens, Ldª, no valor de 38.265,00 €.
• “AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO – SUBSISTEMA DE PAÇÔ (CAMINHO 1318 – 1)”: foi aprovado o auto de consignação da obra em epígrafe, adjudicada à firma Terra e Pedra – Terraplanagens, Ldª, no valor de 138.857,98 €.    
• “AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – REFORÇO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA A ÁZERE – ZONA ALTA DA FREGUESIA (OUTEIRO, MOZELOS, CASAL AVESSO E TOURAL) ”: foi deliberado homologar o auto.
• REQUALIFICAÇÃO DO DESTACAMENTO DA GNR DE ARCOS DE VALDEVEZ: Foi deliberado aprovar a garantia bancária referente ao reforço da caução de 5% no valor de 80.900,00 €, bem como a solicitar a libertação dos valores retidos, da empresa Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, SA, adjudicatário da empreitada da obra.
• BLOCO XLI – CAMINHO DE ACESSO A MANGOEIRO – MIRANDA: foi deliberado homologar o auto de receção definitiva; autorizar a restituição ao empreiteiro dos depósitos de garantia e quantias retidas como garantia da obra, bem como autorizar o cancelamento ou extinção das garantias.
• REABILITAÇÃO CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS – CAMINHO DE LIGAÇÃO DO C.M. 1300-CAPELA DE SANTO ANTONIO AO C.M. 1300 – CEMITERIO – SABADIM: foi aprovada a homologação do auto de recepção definitiva, bem como autorizado o cancelamento ou extinção das garantias bancárias.
• “LIGAÇÃO DA E.N. 101 Á AVENIDA ANTONIO CALDAS E REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO NUCLEO HISTORICO DE SÃO PAIO": foi aprovada a homologação do auto e a liberação da caução.
• AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PIN-PAD, DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE FACTURAÇÃO ELECTRONICA, “PRINTING & FINISHING E “COBRANÇA DE RESIDUOS SOLIDOS”, REESTRUTURAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS DE INTEROPERABILIDADE DOS SISTEMAS DA ANO COM A PLATAFORMA DA AMA, (FACTURAÇÃO ELECTRONICA: foi deliberado adjudicar o serviço à firma ANO, pelo valor de 52 362,00 €.

EXPEDIENTE GERAL:

• Foi deliberado colaborar com o Centro de Saúde de Arcos de Valdevez, no alojamento para uma estudante do 6º ano de medicina, para a realização da valência rural da Unidade Curricular de Medicina Comunitária entre os dias 06 a 24 de Outubro. Assim foi deliberado reservar alojamento numa residencial do concelho pelo preço diário de 20,00 €, o que totaliza 360,00 €.
• TRANSPORTES ESCOLARES: Foi deliberado comparticipar o passe escolar de uma aluna do concelho, no valor de cerca de 60,00 €, correspondente a 50% do custo do passe, para o ano letivo 2014/2015.