REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JULHO DE 2013

12 Julho 2013

Município de Arcos de Valdevez

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No Período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente deu conta à Vereação do programa para a Comemoração do Dia do Concelho, dia 11 de Julho, e convidou todos os elementos a estarem presentes na mesma

Programa:

DIA 10 de Julho (quarta-feira)

22h00: Música: Cantares de Outono.

Projeto musical arcuense de raízes tradicionais.

Local: Campo do Trasladário.

DIA 11 de Julho (quinta-feira)

9h30: Cerimónias Oficiais de Comemoração do Dia do Concelho.

Local: Praça Municipal.

Hastear das Bandeiras, com participação dos Bombeiros Voluntários, Corpo Nacional de Escuteiros e Banda da Sociedade Musical de Arcos de Valdevez.
10h00: Inauguração do Arquivo Municipal de Arcos de Valdevez, com presença do seu patrono Professor Doutor José Fernandes da Silva (José Terra).

Local: Praça Municipal.

10h30: Sessão Solene.
Intervenções dos Senhores Presidentes da Assembleia e da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez;
Apresentação do livro "Padre Himalaya- Antologia com Textos Inéditos", da autoria de Jacinto Rodrigues e Rosa Oliveira.
Imposição de Insígnias de Reconhecimento Municipal.

Local: Auditório da Casa das Artes.

11h00: Perpetuação na toponímia local das seguintes Individualidades:
Alberto Codeço e Dr. António Ferreira.

Local: Arruamentos transversais e paralelos à Rua Dr. Joaquim Carlos da Cunha Cerqueira

Dr. Mário Soares.

Local: Avenida contígua à Rotunda da Solidariedade

18h00: Apresentação do Programa e Cartaz das Festas de N. S. da Lapa (7 a 11 de Agosto de 2013).

Local: Auditório do Centro Municipal de Informação e Turismo

DIA 12 de Julho (sexta-feira)

22h00: Música: Teresa Salgueiro.
A antiga voz dos Madredeus apresenta o seu mais recente trabalho de originais denominado "O Mistério".

Local: Auditório da Casa das Artes.

Entrada gratuita.

DIA 13 de Julho (sábado)

22h00: Música: Projeto Arcos da Música.

Um grupo informal de músicos locais viaja por vários temas, e influências, dos últimos 50 anos da Música nacional e mundial.

Local: Campo do Trasladário.

DIA 14 de Julho (domingo)

9h30: Cerimónias de Homenagem ao Bombeiro Arcuense.
Hastear das Bandeiras, seguido de Batismo de novas viaturas.

Local: Quartel dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez.

10h30: Sessão Solene, atribuição de Insígnias e assinatura de Protocolos de Proteção Civil.

Local: Auditório da Casa das Artes.

11h45: Abertura das obras de requalificação do Centro Coordenador de Meios Aéreos de Arcos de Valdevez

Local: Centro de Meios Aéreos de AVV (Tabaçô).

DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS - CONTA FINAL

Foi aprovada a conta final da empreitada de REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE, cujo valor de adjudicação é de €124 800,00.

Adjudicação

Foi aprovado o relatório final da empreitada AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - ALTO DE CADORCAS E PENAPOSTA e deliberado adjudicar a mesma à firma Habimonção Construções, Ldª pelo valor de € 68 903,55, sem IVA.
PRODUÇÃO DE ELEMENTO ESCULTÓRICO ALUSIVO AO PADRE HIMALAYA:foi aprovado o relatório final respeitante à única proposta apresentada pela empresa que concorreu ao procedimento, nomeadamente a Fundição de Bronze de Arte, Ldª, pelo valor global de € 42 500,00, e, tendo em consideração que a proposta apresentada, não carece de esclarecimentos e, uma vez que reunia as especificações pretendidas para o procedimento, foi deliberado adjudicar o serviço à firma em questão pelo referido valor.

SERVIÇO DE EDUCAÇÃO

CIRCUITO 16 E FERREIROS (GONDORIZ) PARA A E.N. 202 - 2: foi aprovado o relatório final e adjudicar o mesmo à empresa Fernandes & Cardoso, Ldª, pelo valor de € 10,15/dia, sem IVA.
Idem, respeitante ao "CIRCUITO 2 L EB1 PORTO COVA (SISTELO) PARA A EB DE SABADIM", pelo valor de € 23,15/dia, sem IVA, à empresa Fernandes & Cardoso, Ldª.
Idem, para o "CIRCUITO 17 A LOMBADINHA (GONDORIZ) PARA VILABOA (GONDORIZ)", pelo valor de € 13,95/dia, sem IVA,Táxis Rocha & Fernandes, Ldª.
Idem, para o " CIRCUITO 18 D VITOREIRA (CARRALCOVA) PARA AS ESCOLAS DA SEDE DO CONCELHO", pelo valor de € 25,00/dia, sem IVA, à empresa Transgondoriz, Taxis, Ldª.
Idem, para o "CIRCUITO 18 B PENEDA (GAVIEIRA) PARA AS ESCOLAS DA SEDE DO CONCELHO", pelo valor de € 74,99/dia , sem IVA, à empresa Passeio Completo, Ldª.
Idem, para o "CIRCUITOS 2 C EB1 NOGUEIRAS (RIO DE MOINHOS) PARA A EB SABADIM; 2 H EB1 BARREIROS (MEI) PARA A EB DE SABADIM", pelo valor de € 23,15/dia, sem IVA, à empresa Fernandes & Cardoso, Ldª
Idem, para os "CIRCUITOS 2 E EB1 MOURISCA (PORTELA) PARA A EB DE SABADIM; 2 D EB1 PARADELA (LOUREDA) PARA A EB DE SABADIM; 2 M EB1 BARBEITOS (ÁLVORA) PARA A EB DE SABADIM; 15 A MOURISCA (PORTELA) PARA A E N 101 EXTREMO", pelo valor de € 31,15/dia, sem IVA, à empresa Fernandes & Cardoso, Ldª.
Idem, para os " CIRCUITOS 16 A - QUEBRADA (SISTELO) PARA A PORTELA DO ALVITO (SISTELO): 16 B - PORTO COVA (SISTELO) PARA E.N. 202 - 2", pelo valor de € 23,15/dia, sem IVA, à empresa Fernandes & Cardoso, Ldª.
Idem, para os "CIRCUITOS 1 - A RIO CABRÃO PARA A EN 202; 1 B - CÔTO/SOUTELO (CENDUFE) PARA A EN 202; 1 C SILVEIROS (TÁVORA (SANTA MARIA)/ TÁVORA (SÃO VICENTE) PARA A EN 202", pelo valor de € 43,15/dia, sem IVA, à empresa Fernandes & Cardoso, Ldª.

APOIOS SOCIAIS

No âmbito da medida de apoio económico para famílias carenciadas com filhos menores a cargo foi deliberado conceder apoios a famílias do concelho, nomeadamente dois no valor de € 500,00; e um no valor de € 300,00 para apoio económico eventual.

PEDIDO DE APOIO PARA RECUPERAÇÃO HABITACIONAL

No âmbito do "Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos" foi aprovado conceder um apoio para obras de melhoria da habitação de uma família do concelho, no valor de € 2 410,34.

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

Foi celebrado protocolo com a freguesia de Padreiro (Santa Cristina), prevendo a transferência no valor de € 5 000,00, destinada à obra de " Colocação de Gradeamento nos Caminhos de Santiago e Veiga e Reparação do Pavimento em diversos Caminhos da Freguesia", cujo valor de adjudicação é de € 9 000,00.
Idem, com o Moto Clube de Arcos de Valdevez, prevendo a transferência da verba de € 20 000,00, destinada às obras de "Reabilitação e Adaptação do Edifício das Antigas Piscinas Municipais para Sede Social do Moto Clube", cujo valor de adjudicação é de € 39 914,74.

PROTOCOLOS SAPADORES FLORESTAIS

Foi aprovada a proposta para os protocolos a celebrar relativos às equipas de Sapadores Florestais, celebrados entre o Municipio e a Assembleia de Compartes dos Baldios da freguesia de Soajo e Gavieira, Cabreiro e a Associação Atlântica com o principal objetivo da prevenção de incêndios florestais, no valor total de 100 mil euros (25 mil euros para cada entidade)

PROTOCOLOS DE ACTIVIDADES

Foi aprovada a proposta de protocolos de apoio à atividades com as associações culturais recreativas do concelho relativos ao ano de 2013, no valor total de € 213 825,00.

Protocolo FOLIA

Foi deliberado aprovar o protocolo a realizar com a FOLIA no valor de 180 mil euros.

liberação da caução

BLOCO XL - ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE RIBA NOGUEIRA E MASDÃO - RIO DE MOINHOS: foi deliberado homologar auto bem liberar até 60% da caução.
Idem, respeitante à obra " BLOCO XLII - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE TOURAL A MOZELOS - ÁZERE", adjudicada à firma Sebastão da Rocha Barbosa. Foi autorizada a liberação das cauções até 60% do seu montante; bem como proceder à homologação do auto
Idem, respeitante à obra de " BLOCO XLII - CAMINHO DE LIGAÇÃO ENTRE OS LUGARES DE CASAL, FREUF E PORTELINHA - GRADE", adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Ldª. Foi autorizada a liberação das cauções até 60% do seu montante; bem como deliberado homologar o auto
Idem, respeitante à obra "BLOCO XXXV - CAMINHO DOS BARBEITOS - ÀLVORA", adjudicada à firma, Sebastião da Rocha Barbosa, Ldª. Foi autorizada a liberação das cauções até 60% do seu montante; bem como deliberado homologar o auto.

auto de receção definitiva

PORTA DO MEZIO - CENTRO DE INFORMAÇÃO, EDIFÍCIO DOS GUIAS E OFICINA TEMÁTICA - ALTERAÇÕES

Foi aprovado o auto de receção definitiva da obra em epígrafe, adjudicada à firma Construções Artur Alves de Freitas II, Ldª.

CONSTRUÇÃO DO PARQUE INFANTIL NO JARDIM DOS CENTENÁRIOS - SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHOS DO CONTRATO INICIAL

Foi deliberado autorizar a substituição de trabalhos por outros que são necessários realizar e que não estão incluídos no contrato no valor de € 3 131,02.

Esta alteração consiste essencialmente em modificações nos revestimentos, equipamentos infantil e vedação de segurança. Da alteração resultam quantidades de trabalho contratuais e novos no valor de € 4 229,02 e trabalhos suprimidos no valor de € 4 241,39, havendo uma redução do valor contratual de € 12,37

EXPEDIENTE

Foi deliberado autorizar a prorrogação do protocolo de cooperação técnica-financeira celebrado com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários em 11 de Agosto de 2011, no valor de 60 mil euros.
Também foi autorizada a elaboração em conjunto (Bombeiros Voluntários e Câmara Municipal) da iniciativa a ocorrer no próximo dia 14 de Julho de 2013, evento cujo programa está incluído no programa das comemorações do Dia do Concelho.
A Câmara tomou conhecimento da informação enviada pela Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a informar relativamente à agregação do JI de Soajo na EB1 da Eira do Penedo da mesma freguesia, passando a EB1 a ter a valência de EB1/JI.

ArcosFinicia

A Câmara deu parecer favorável relativamente à candidatura apresentada ao abrigo do ArcosFinicia, no valor de € 45 000,00, para um projeto de Turismo Rural a levar a efeito na freguesia de Ermelo.

LICENCIAMENTO GLOBAL DE SOFTWARE, MANUTENÇÃO, FORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO - TECNOLOGIA SIG

Foi aprovada a proposta para o fornecimento em epígrafe no valor de € 44 145,00 da empresa ESRI - Portugal - Sistemas e Informação Geográfica.