Reunião Ordinária de 08 de Fevereiro de 2016

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

• No Período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente da Camara Municipal informou e convidou toda a vereação para marcar presença no encerramento do Ciclo de Conferências REENCONTROS DE VALDEVEZ: 500 anos de História com os olhos no futuro a decorrer no próximo dia 20 de Fevereiro pelas 21.00 horas, na Casa das Artes de Arcos de Valdevez. Deste momento farão parte as intervenções de Fernando Savater,um dos maiores vultos do Pensamento mundial. Filósofo, ensaísta e escritor, referência de muitas gerações, com mais de 50 livros publicados e traduzidos para mais de 20 Línguas. Por todo o mundo as suas conferências têm esgotado auditórios, e a de Alexandre Castro Caldas, um dos grandes neurocientistas com raízes em Arcos de Valdevez e Diretor do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa;
• De igual modo deu conta que, derivado ao mau tempo, a Câmara Municipal e a Associação de Festas - Folia decidiram adiar a programação de Carnaval do dia 8 e 9 de Fevereiro para o próximo fim de semana, sendo o cortejo no DOMINGO, dia 14 Fevereiro às 15h30;
• O Sr. Presidente informou ainda que decorrerá hoje, quarta-feira, pelas 21h00, no Centro Municipal de Informação e Turismo, a apresentação pública da 1ª Alteração ao Plano de Pormenor de Salvaguarda e Renovação Urbana de S. Paio;
• Também informou que o IP - infraestruturas de Portugal irá proceder à consignação da obra referente ao deslizamento de terras na variante à EN 101 em Arcos de Valdevez, será feita em Abril.

aprovados PROTOCOLOS DE APOIO FINANCEIRO no valor total de 360 mil euros A CELEBRAR COM DIVERSAS FREGUESIAS:

União de Freguesias de Távora (Santa Maria) e Távora (S. Vicente)

Junta de Freguesia de Miranda

Junta de Freguesia de Soajo

Junta de Freguesia de Rio de Moinhos,

União de Freguesias de Portela e Extremo

União de Freguesias de Padreiro (Salvador) e Padreiro (Santa Cristina)

União de Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada

Freguesia de Rio Frio

Junta de Freguesia de Monte Redondo

União de Freguesias de Eiras e Mei

Freguesia de Cendufe

Freguesia de Aguiã

PROTOCOLOS DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO 2015: a Câmara aprovou os seguintes apoios:

Foi deliberado apoiar a Associação de Pesca Desportiva do Vez no valor de € 2.500,00 para a realização de uma parceria com a camara municipal com o objetivo de promover a pesca no rio lima, vez e afluentes.

Eco - Escolas

Foi aprovada a minuta do protocolo de parceria com o Municipio e ABAE-Eco-Escolas para 2015/2016 relativamente ao projeto nacional Eco - Escolas. Através deste protocolo a Câmara Municipal irá apoiar as escolas inscritas no desenvolvimento de diversas iniciativas, entre as quais o pagamento do valor de inscrição de cada escola, que, entre outros, inclui a produção e distribuição e envio de materiais, possibilidade de participação nos subprojectos, formação creditada e não creditada, apoio técnico pedagógico e custos inerentes à atribuição do Galardão, nomeadamente produção de bandeiras e certificados, organização do Dia das bandeiras verdes, etc.

REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "SUBSTITUIÇÃO DO RELVADO SINTÉTICO": foi aprovado o projeto de execução e as peças do procedimento concursal para a realização da empreitada de obra «REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "SUBSTITUIÇÃO DO RELVADO SINTÉTICO", bem como autorizada a abertura de procedimento concursal tendente à sua adjudicação pelo preço base de 240.000,00 Euros;

ADESÃO DO MUNICIPIO À ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DO VINHO: foi deliberado autorizar a adesão do Município de Arcos de Valdevez à AMPV - Associação de Municípios Portugueses do Vinho, sendo o valor total anual da quota 1300.00 euros.

APOIO AO TURISMO

AGRO TURISMO SÃO JORGE: foi aprovado o projeto de arquitetura relativo ao empreendimento de agro-turismo em Pomarinho - Vila Chão, S. Jorge.

TURISMO: foi aprovado um projeto de Turismo Rural, Agro Turismo apresentado pela empresa Limasview, Ldª a levar a efeito na freguesia de Paçô.

PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - GSP UR-DIM 1/2016 :- foi reconhecido o interesse municipal do projeto de empreendimento de turismo rural - Hotel Rural - "Quinta da Veiga Hotel Rural", no lugar de Morilhões, freguesia de Arcos de Valdevez (S.Paio).

O projeto em questão pretende criar uma oferta turística em Espaço Rural na modalidade Hotel Rural, com a disponibilização de 16 quartos, com infraestruturas de apoio, como uma área de lazer com piscina, área de leitura e contemplação da natureza envolvente, área de prática de desportos ao ar livre.

Foi também aprovado submeter a proposta a apreciação da Assembleia Municipal.

DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS:- foi deliberado conceder a declaração para efeitos de benefícios fiscais de isenção ou redução de IMI, no âmbito de candidatura de um projeto de investimento produtivo, previstos no Código Fiscal de Investimentos à firma Poligal - Portugal - Unipessoal, Ldª.

ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA - PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE NÍVEL DE CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL : - Presente o relatório - ficha de avaliação do nível de conservação do imóvel, a que respeita o pedido de vistoria para efeitos de aplicação do art.º 71.º do EBF - GSE n.º 1057/2015, relativo à vistoria realizada ao edifício sito na Quelha das Hortas e Rua Félix Alves Pereira, pertencente a Manuel Lourenço Celeiro, no qual o técnico superior do Municio concluiu que o estado de conservação do imóvel é "Péssimo", a que corresponde o nível 1.

RECONSTRUÇÃO DE MUROS NAS MARGENS DO LIMA EM JOLDA (SÃO PAIO): foi aprovado o auto de consignação respeitante à obra em epígrafe, adjudicado à firma Duque & Duque, Lda., pelo valor de € 7.500,00.

AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIA DE GONDORIZ (SEIXAL/VILA BOA) : foi aprovado o auto de consignação respeitante à obra em epígrafe, adjudicado à firma Plano Minho, Unipessoal, Lda, pelo valor de € 50.975,70.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - UNIÃO DE FREGUESIAS DE EIRAS E MEI (PINHEIRO, EIRADO, ANDEVISO E BARCO), FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS (CEM, NOGUEIRAS, VINHA NOVA E BREIA): foi aprovado o auto de consignação respeitante à obra em epígrafe, adjudicado à firma J. S. Gomes, Lda., pelo valor de € 110.100,00.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - PARDEJO/BACELO - GUILHADESES: foi deliberado adjudicar a obra ao concorrente José Moreira Fernandes & Filhos, pelo valor de € 10 512,45.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETROMECANICO - REMODELAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA PROVA - PAÇÔ - foi deliberado adjudicar a aquisição à firma Arcosvez, Eletromecãnica, Ldª, pelo valor de € 15 802,61.

AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CAMINHO DE PEDREGAIS A NOGUEIRA - CAMINHO DE CIMA DE VILABOA (GONDORIZ) E SANEAMENTO DO CAMINHO DA COSTEIRA (SÃO PAIO): Foi autorizada a liberação da caução no montante de € 1 130,66 equivalente a 75% da caução retida.

AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE REDE - SISTEMAS DE VILAR, AVELAR E SÃO SEBASTIÃO EM CABREIRO E DE LOMBADINHA EM GONDORIZ - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS E REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: foi autorizada a liberação da caução no montante de € 37 428,54 equivalente a 75% da caução retida.

APOIOS

Foi deliberado apoiar a Paróquia de Santa Maria de Oliveira, no valor de 500,00 €, para a realização da Feira do Gado que vai realizar-se no dia 12 de março, integrada nas Festas de Nª. Srª. das Boas Novas, naquela freguesia.

Foi deliberado apoiar a Incubo - Incubadora de Iniciativas Empresariais Inovadoras em 39.996,22 € com o objetivo de saldar os compromissos financeiros que advém do empréstimo contratado para construir as instalações onde são prestados os serviços de incubação e acolhimento de empresas, à semelhança do ocorrido nos anos anteriores.

REQUALIFICAÇÃO DE ACESSO PÚBLICO EM VALVERDE: foi autorizada a abertura de procedimento de Ajuste Direto com vista à realização dos trabalhos pelo valor base de 13.845,00 euros (+IVA).

ABERTURA DE PROCEDIMENTO - DIAGNOSTICO ENERGÉTICO - ILUMINAÇÃO PUBLICA E DE EXTERIOR: foi deliberado autorizar a abertura de um procedimento, para o seu fornecimento pelo valor Base de 8.000,00 euros, sem iva.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO A GIELA (SECAS - ROCHINA): foi deliberado autorizar a abertura de procedimento concursal por AJUSTE DIRETO com consulta a 3 empresas da especialidade, de acordo com o disposto no nº 1 e 4 do artigo 20º do Decreto-lei n.º 18/2008, de 29/01, que aprova o CCP, estimando-se o valor dos honorários em 8.500,00€.

Caminho de Ligação da Devesa à Capela - Vilafonche: foi autorizada a liberação de 100% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.

Rotunda na Rua Dr. Joaquim Carlos Cunha Cerqueira: Foi autorizada a liberação de 30% da caução total, por terem decorrido 1 ano completo desde a receção provisória.

Pedido de prorrogação de prazo da empreitada de "construção das instalações sanitárias de apoio ao campo da feira e cemitério do Soajo" - foi a prorrogação do prazo a título GRACIOSO por 45 dias, isto é, até 26 de fevereiro de 2016, sem direito a revisão de preços durante este período.

EXPANSÃO DA REDE DE ECOVIAS DA CIM ALTO MINHO - ARCOS DE VALDEVEZ: foi autorizada a liberação da caução no montante de € 7 132,02 equivalente a 30% da caução retida.

CONSTRUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO - CAMINHO DOS PORTAIS - SOUTO - AUTO DE RECEÇÃO: foi aprovado o auto de receção provisória da empreitada em epígrafe, adjudicada à firma Habimonção Construções, Ldª, de Monção.

LISTA DE FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO:- foi aprovada a Lista de Fornecedores de Bens e Serviços do Município de Arcos de Valdevez para 2016.

INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM QUIOSQUE:- foi deliberado autorizar a abertura de concurso público para o contrato de concessão de uso privativo para a instalação e exploração de um quiosque amovível destinado ao exercício da atividade de restauração e /ou de bebidas não sedentária, no Largo Augusto Cristina.

DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - Autorização genérica da Câmara Municipal para a celebração de contratos de aquisição de serviços com dispensa de parecer prévio para o ano de 2016: foi aprovada a proposta para conceder autorização genérica para a celebração de contratos de aquisições de serviços necessários ao normal funcionamento dos serviços com dispensa do parecer prévio, nos casos seguintes:

a) Contratos de aquisição de serviços cujo procedimento legalmente adoptado seja o do ajuste direto em regime simplificado, nos termos do artigo 128º do Código dos Contratos Públicos, isto é, até ao limite máximo de € 5000;

b) Cujo objeto se enquadre numas das seguintes classificações económicas: 020202 - Limpeza e higiene; 020203 - Conservação de bens; 020209 - Comunicações; 020210 - Transportes; 020211 - Representação dos serviços; 020212 - Seguros; 020213 - Deslocações e estadas; 020214 - Estudos, pareceres, projetos e consultadoria; 020215 - Formação; 020216 - Seminários, exposições e similares; 020217 - Publicidade; 020218 - Vigilância e segurança; 020219 - Assistência técnica; 02022001 - Trabalhos especializados de cariz cultural; 02022099 - Outros trabalhos especializados; 02022599 - Outros serviços.

RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM MATÉRIA DE SEGUROS/CORRETAGEM" : foi deliberado emitir parecer favorável à renovação do contrato de prestação de serviços de consultoria em matéria de seguros/corretagem, celebrado em 5 de novembro de 2014, com a sociedade anónima "Sabseg - Mediação de Seguros, SA, de Braga.