Reunião Ordinária de 04 de abril de 2025

 

No período antes da ordem do dia o Sr. Presidente informou a Câmara que foi celebrado com a ACIAB o contrato de comodato das lojas para a instalação do HAVE – HUB de Apoio ao Valor Empresarial de Arcos de Valdevez, um projeto inovador com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento económico e empresarial de Arcos de Valdevez e do Alto Minho;

 

O Sr. Presidente também informou que no âmbito do programa Investarcos deram entrada 12 candidaturas e que tem havido bastante interesse no PE de Álvora e no PE Alto da Prova;

 

Também informou que o grupo Nexteam pretende consolidar a empresa, promovendo o setor da aeronáutica e ao mesmo tempo adquiriu as instalações da Coindu, existindo a possibilidade de poder vir a contratar antigos funcionários desta empresa;

 

Também informou que reuniu com o IPVC onde abordaram a construção de um edifício para o CNIAM – Centro da Nova indústria do Alto Minho. Será um espaço de capacitação e um impulso para o desenvolvimento da indústria, implementado em cooperação com a Câmara Municipal, o CITIN e o IPVC. Também foi abordado o aumento da oferta formativa em Arcos de Valdevez através da criação de mais dois cursos TESP no pólo do IPVC em Arcos de Valdevez, nomeadamente nas áreas dos “Negócios Digitais” e “Gestão Industrial”. 

 

Também deu nota que foi celebrado um protocolo de colaboração com a Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica para o desenvolvimento do projeto da Quinta Ciência Viva das Plantas e dos Aromas, num espaço com cerca de 5 ha, onde funcionou o centro de formação agrícola em Monte Redondo. Também foi celebrado um protocolo com o INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária I.P para reforçar as relações de cooperação, permitindo favorecer a inovação científica e tecnológica e a melhoria da competitividade da atividade agrícola, com especial enfoque na criação de inovação e na proteção das culturas, sementes e produtos.

 

Por fim informou que a Câmara Municipal está a desenvolver esforços para poder usar a antiga casa do Ministério da Agricultura em Valverde, edifício onde funcionavam os Serviços Florestais, para nela desenvolver a “Residência Cultural Valdevez”. Este equipamento procurará criar espaços com condições eficazes para o alojamento e comodidade para um conjunto alargado de intervenientes culturais como músicos, compositores, escritores, artistas plásticos, mas também cientistas e investigadores, que procuram cada vez mais o concelho para o desenvolvimento de iniciativas e projetos de trabalho.

 

PROTOCOLOS DE APOIO FINANCEIRO A CELEBRAR COM AS JUNTAS DE FREGUESIA: foi aprovado apoiar a Junta de Freguesia de Senharei, no valor de 43,893,00 euros para apoiar a realização de obras na freguesia. 

 

PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AOS ACORDOS DE TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS ÓRGÃOS DAS FREGUESIAS – ANO 2025: foram aprovadas as minutas da Adenda aos Acordos de Transferência de Competências celebrados com as seguintes Freguesias, e transferência de recursos financeiros para o ano de 2025, nomeadamente: Cendufe no valor de 8.345,00 €; Arcos de Valdevez (Salvador) Vila Fonche e Parada no valor de 15.019,00 €; Jolda S. Paio no valor de 1.402,00 €; Rio de Moinhos no valor de 11.542,00 €; Prozelo no valor de 7.039,00 €; Jolda (Madalena) e Rio Cabrão no valor de 10.304,00 €; Rio Frio no valor de 13.795,00€ e Álvora e Loureda no valor de 8.113,00 €.

 

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2024: foram aprovados os documentos relativos à prestação de contas do ano de 2024, com uma execução na ordem dos 32,3 milhões de euros.

A Autarquia fechou o ano com uma receita corrente superior a 26,7 milhões de euros e uma receita de capital, de cerca de 5,4 milhões de euros. A despesa corrente foi de cerca de 21,2 milhões de euros e a despesa de capital, superior a 10,9 milhões de euros. A poupança corrente foi superior a 5 milhões de euros, a qual foi aplicada na execução de obras.

A dívida orçamental baixou para os 5,3 milhões de euros, com uma redução de cerca de 462 mil euros face ao ano anterior. Transitou uma dívida de capital à banca de 3,3 milhões de euros para os anos seguintes. Em 2024 foi atingido o menor prazo médio de pagamentos a fornecedores dos últimos anos, de 11 dias.

 

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA E VETERINÁRIA, I. P.: foi ratificado o protocolo de colaboração outorgado com o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP, tendo por objeto reforçar as relações de cooperação e intercâmbio entre as instituições signatárias, através da promoção e desenvolvimento de ações nos domínios de atividade a que se dedicam, que permitam favorecer a inovação científica e tecnológica e a melhoria da competitividade da atividade agrícola, com especial enfoque na criação de inovação para a proteção das culturas, sementes e produtos pós colheita, no âmbito da Quinta Ciência Viva em Monte Redondo.

 

"REMODELAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DA GARAGEM MUNICIPAL - ARCOS DE VALDEVEZ ": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 58.000,00 euros e prazo contratual de 90 dias; 

 

OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 450.000,00 Euros e prazo contratual de 365 dias. 

 

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA "ABERTURA DE CAMINHOS FLORESTAIS, REPARAÇÃO/MANUTENÇÃO DE CAMINHOS FLORESTAIS EXISTENTES, E A ABERTURA DE FAIXAS CORTA-FOGO EM 2025": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 71.000,00 euros e prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025; 

 

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA "MANUTENÇÃO DE REDE SECUNDÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL (PREVENÇÃO DE FOGOS RURAIS) DURANTE 2025": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 68.000,00 euros e prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025. 

 

EMPREITADA DE "PEQUENAS EXPANSÕES DA REDE DE SANEAMENTO - GUILHADESES, TABAÇÕ, MONTE REDONDO E PAÇÔ": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base 160.000,00 euros e prazo contratual de120 dias. 

 

AMPLIAÇÕES LOCAIS DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MÓ - SENHAREI/COTO - RIO FRIO: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma Habimonção, Lda., pelo valor de 59.416,35 e prazo de execução de 60 dias.

 

EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SUDOESTE DO CONCELHO - LOTE 1 (ZONA 2) E LOTE 2 (ZONA 3): foi aprovado adjudicar às seguintes empresas: Lote 1 (Zona 2): Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor 1.617.970,79 euros, mais IVA; Lote 2 (Zona 3): Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 1.917.747,65 euros, mais IVA.

 

ADAPTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA RESIDÊNCIA PARTILHADA DE EMERGÊNCIA SOCIAL DE PARADA: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 76.237,63 euros e prazo contratual de 270 dias. 

 

AUTO DE CONSIGNAÇÃO DA EMPREITADA - PO 538/2024 - EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A PARADA - CAMINHO DO COTO: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em assunto.

 

EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A FERREIROS - GONDORIZ- APROVAÇÃO DE MODIFICAÇÕES OBJETIVAS - TRABALHOS COMPLEMENTARES: foram aprovados trabalhos complementares de quantidades não previstas no contrato no valor de 62.301,44 euros (S/IVA); uma prorrogação de prazo de 30 dias, até 03/11/2025; o traçado dos novos troços a executar. 

 

ALTERAÇÃO NA TOPONÍMIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE JOLDA (MADALENA) E RIO CABRÃO: foi aprovado o pedido da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão, para aprovação do seu último aditamento à toponímia anteriormente aprovada, onde foram inseridos o "Recanto das Eiras" e o "Caminho do Penedo Caído". 

 

PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO COMO IMÓVEL DE INTERESSE MUNICIPAL DO ANTIGO ESPAÇO CULTURAL "ALAMEDA": foi aprovada a classificação como Imóvel de Interesse Municipal do antigo espaço cultural “Alameda”, correspondendo ao então Cineteatro e à área de eventos/restauração e colher parecer da CCDR-N e do PATRIMÓNIO CULTURAL, I.P.

 

DECORAÇÃO E SOMBREAMENTO DE RUAS NA ZONA HISTÓRICA DA VILA - 2025: foi aprovado adjudicar à empresa Cubersun, Lda. pelo valor de 37.000,00 euros, mais IVA. 

 

MATERIAL EDITORIAL E PROMOCIONAL PARA SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO - ANO 2025: foi aprovado adjudicar à empresa J. Sá – Desenho Gráfico Unipessoal, Lda. pelo valor 16.485,00 euros, mais IVA.  

 

ALUGUER DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS TÉCNICOS DE SOM E LUZ PARA CASA DAS ARTES – 2025: foi aprovado adjudicar à empresa MN Áudio, Unipessoal, Lda. pelo valor 69.832,00 euros, mais IVA. 

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ESPECIALIDADES DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A "CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO PARA CRECHE DE SABADIM": foi aprovado adjudicar à empresa Oliveiros Grupo, Lda, pelo valor de 21.500,00 euros, mais IVA. 

 

CONTRATO DE URBANIZAÇÃO A CELEBRAR COM A SOCIEDADE COMERCIAL LENDAS & LINHAS LDA – GSP 2/2022-LU-LOT: foi aprovada a minuta do contrato de urbanização a celebrar com a firma Lendas & Linhas Lda, com sede em Oleiros – Ponte da Barca, para a execução das obras de urbanização respeitantes à melhoria dos acessos viários públicos ao loteamento, nomeadamente, terraplanagens, muros de suporte e vedação, pavimentação e marcas rodoviárias e sinalização vertical, no valor estimado de 153.402,00 euros, mais IVA, no âmbito do processo de licenciamento da operação de loteamento GSP 2/2022-LU-LOT.

 

RELATÓRIO PRELIMINAR PARA ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO DO PARQUE EMPRESARIAL DE ÁLVORA: foi aprovado o relatório preliminar das candidaturas submetidas no período de 17 de fevereiro a 18 de março de 2025.

 

SOLICITAÇÃO DE LOTE DE TERRENO NO PARQUE EMPRESARIAL DE ÁLVORA: foi autorizada a cedência a título gratuito de um lote de terreno no Parque Empresarial de Álvora à Junta da União de Freguesias de Álvora e Loureda para criar uma estrutura de apoio que permita otimizar e assegurar uma gestão eficiente das atividades da Junta na freguesia, bem como dos Baldios, especialmente no que concerne à gestão agrícola e florestal.

 

RBCVM (BLOCO 21) - OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS - LOTE 1 | MODIFICAÇÕES OBJETIVAS: foram aprovados trabalhos a menos no valor de 23.650,00 euros; trabalhos complementares de quantidade não prevista no contrato no valor de 18.030,00 euros; trabalhos de espécies não previstas no contrato inicial, no valor de 18.557,60 euros; 

Foi ainda aprovado o projeto de infraestruturas elétricas e de telecomunicações.

 

OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS - LOTE 2 | MODIFICAÇÕES OBJETIVAS: foram aprovados trabalhos complementares de quantidade não prevista no contrato no valor de 62.903,75 euros, que correspondem a 23,75% do valor do contrato. 

 

ECOVIA DO VEZ - REPARAÇÃO DE DANOS: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa PRODIGIPADRÃO - Construção, Lda.

 

EXPANSÃO DA REDE DE ECOVIAS AO ALTO MINHO - ECOVIA DE PAÇÔ A ERMELO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à firma J. S. Gomes, Lda.

 

REVISAO DE PREÇOS PROVISÓRIA - PO 496/2024 - ECOVIA DO VEZ - REPARAÇÃO DE DANOS: foi aprovado o cálculo provisório da revisão de preços da obra referenciada, no valor de 654,70 euros (seiscentos e cinquenta e quatro euros e setenta cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro. 

 

APOIO AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E SANEAMENTO - PROCESSO 03/2025: foi aprovada a candidatura ao apoio social nos encargos com água e saneamento. 

 

PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE NÚMEROS DE POLÍCIA: foi aprovado o pedido de Altura Prevista, Lda., de atribuição de números de polícia para o prédio situado na Rua Fernando Freitas e Rua da Cepa/EN 303, incluindo as frações comerciais e de serviços identificadas como A, B, C, D, E, F, G, H, O, P, Q, R, S e AB.

 

Foi aprovado apoiar o Centro Paroquial e Social de Santa Maria de Grade no montante de 35 000€, para ajudar a afazer face aos custos com a execução de Obras de Reabilitação da Fachada do edifício do Centro Social e Paroquial de Grade.

 

Idem, a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro do Vale, no montante de 500€ para apoiar a realização da Feira do Gado de Nossa Senhora do Vale, que se realiza a19 de abril.

 

Idem, o Rancho Folclórico das Camponesas da Vila de Soajo, em 5725€ para apoiar a renovação e arranjo dos trajes e dos instrumentos musicais, que já estão bastante danificados.

 

Idem, a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, no valor de 26 400€ para apoiar as obras de conservação e beneficiação nas instalações do Complexo Desportivo Padre Arieiro

 

Idem, a Junta de Agricultores do Regadio Tradicional de Alsa Perna - Rio de Moinhos, no valor de 5 000€ para apoiar a recuperação de canais secundários do regadio,

 

Idem, o Conselho Diretivo dos Baldios de Sistelo, no valor de 25 000€ para apoiar a instalação de uma vedação e construção de dois troncos de maneio com mangas no baldio de Sistelo de forma a facilitar o maneio dos animais por parte dos produtores e melhorar as condições de saneamento e os controlos realizados pelo IFAP.

 

Idem, a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Bartolomeu de Monte Redondo, em 21 000€ para apoiar a obra de Restauro e Conservação dos Altares da Igreja Paroquial.

 

Idem, a Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, no valor de 65 000€ para apoiar as obras de remodelação do espaço HAVE - HUB de Apoio ao Valor Empresarial de Arcos de Valdevez.

 

Idem, o Moto Clube em 22 500,00 par ajudar a fazer face aos custos com a realização de obras no crossódromo de Souto.

 

Idem, o ADECAS - Associação Desportiva e Cultural Aboim/Sabadim, em 42.000,00 euros para ajudar a fazer face aos custos com a reconstrução da cobertura da sede social, salão polivalente e balneários 

 

Idem, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, para apoiar a aquisição de uma viatura VUCI - Veículo Urbano de Combate a Incêndios.

 

Idem, a ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal no valor de 810,00 euros, para comparticipar a renda das suas instalações.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHARIA E TORNEARIA MECÂNICA, FRESAGEM E HIDRÁULICA PARA MÁQUINAS E VIATURAS DA FROTA MUNICIPAL: foi aprovado adjudicar à empresa José Barbosa & Filhos, Lda. pelo valor 20.000,00 euros, mais IVA. 

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A GONDORIZ (FASE 2) E S. COSME: foi aprovado adjudicar à empresa David Galvão Civil, Lda. pelo valor 12.050,00 euros, mais IVA. 

PROPOSTA DE AUMENTO TEMPORÁRIO DE FUNDOS DISPONIVEIS: foi aprovada a proposta apresentada pela Presidência de aumento temporário de fundos disponíveis, relativo ao mês de abril, no valor de 1.500.000,00 euros.

Este aumento temporário assenta na antecipação de parte das receitas.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VIATURAS DA FROTA MUNICIPAL (2025): foi aprovado adjudicar à empresa ELECTOCANOSSA - Eletricistas Auto, Lda., pelo valor 92.700,00 euros, mais IVA. 

 

PROJETO ALAMEDA GALERIA CULTURAL: foi aprovado o projeto.

 

ALARGAMENTO E REPAVIMENTAÇÃO DO CM 1306 ENTRE O LARGO DOS CARVALHOS E O ENTRONCAMENTO DO CM 1306-1: foi aprovado o auto de receção provisória da obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa Prodigipadrão Construção, Lda.

 

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICO-CULTURAL NA AUTOESTRADA A3: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 45.548,20 euros e prazo contratual de 60 dias. 

 

ACESSIBILIDADES 360 EDIFICIOS - EXECUÇÃO DE RAMPAS: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 60.000,00 euros e prazo contratual de 90 dias. 

 

OBRAS DE BENEFICIAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 30.000,00 euros e prazo contratual de 365 dias. 

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE RECONHECIMENTO GEOLÓGICOS E GEOTÉCNICOS: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 15.000,00 euros e prazo contratual de 365 dias. 

    

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, NO ÂMBITO DA REDE VIÁRIA RURAL E URBANA: - foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 20.000,00 Euros e prazo contratual de 365 dias. 

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA PROJETOS E OBRAS DO ÂMBITO DA DOMCP: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 25.000,00 euros e prazo contratual de 365 dias. 

 

EQUIPAMENTOS E RECURSOS TÉCNICOS DIVERSOS PARA O RECONTRO DE VALDEVEZ 2025: foi aprovada a abertura de procedimento concursal tendo em vista a realização de uma Prestação de Serviços para equipamentos e recursos técnicos diversos para o Recontro de Valdevez 2025, pelo valor base de 67.475,00 Euros e prazo contratual de 60 dias.

 

ALUGUER DE MEIOS TÉCNICOS E EQUIPAMENTOS PARA O EVENTO ARCOS FADO FEST 2025: foi autorizada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar o aluguer de meios técnicos e equipamentos para o evento Arcos Fado Fest 2025, pelo valor base de 50.154,00 euros, acrescido de Iva à taxa legal em vigor e prazo contratual de 90 dias.