PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente deu nota da realização do IX Torneio Internacional de Touch Rugby, no dia 21 de Junho e felicitou a organização pelo evento;
Informou igualmente que a Câmara Municipal participou num convívio da Junta de Freguesia de Gondoriz;
Deu nota da realização nos dias 21 e 22 de Junho dos Torneios Cesário e Torneio Custódio, organizados pela Associação de Paçô, tendo deixado uma palavra de agradecimento ao Cesário pelo trabalho desenvolvido em prol do ARC Paçô;
Também informou que esteve na entrega de prémios do Torneio da Eólicas no passado 22 de Junho;
O Sr. Presidente também felicitou todos os envolvidos na realização das Festas de S.João;
Informou igualmente a Câmara da realização de mais uma edição do Festival de Arte Urbana MurArcos, tendo sido feita uma visita aos murais no dia 26 de Junho;
Também informou que a Sra. Vice-Presidente, Dra.Emilia Cerdeira esteve nos passados dias 27 e 28 de Junho em Dammarie-lès.Lys, para assinalar os 25 anos da geminação entre os dois municípios.
O Sr.Presidente deu nota também, queno passado dia 27 de junho relizou-se o 20º Aniversário da unidade fabril, Mora, que contou com a presença do Senhor Secretário de Estado do Ambiente, Dr.João Esteves;
Também informou que, no dia 27 de Junho, teve lugar a Cerimónia de Entrega dos Troféus Cinco Estrelas Regiões 2025 (Sistelo na categoria Aldeias e Vilas);
Idem, que nos dias 28 e 29 de Junho teve lugar o Torneio Adrien Silva, organizado pelo ARC Paçô;
Idem, que no dia 28 de junho a Câmara Municipal fez-se representar na festa do 10º Aniversário do Centro Escutista de Rio Frio; no Convívio de S. João de Soajo; na Festa de S. Pedro do Vale; no Convívio do Rancho de Paçô e no Convívio da Associação Amigos de Gondoriz;
Lembrou, igualmente que no dia 29 de junho decorreu o Encontro Sénior na Malafaia e deixou uma palavra de agradecimento a todos os envolvidos na organização desta iniciativa;
O sr. Presidente congratulou as 18 Empresas arcuenses que obtiveram o Estatuto PME Líder 2024, nomeadamente a C.R.D, Gás, Lda., Carpintaria Pinto & Pintos, Lda., Coelho Torres & Filhos - Serralharia, Lda., Construções Saul de Sousa & Irmão, Lda., Emir - Estruturas Metálicas e Indústria de Rectificação, Lda., Farmácia Central de Arcos de Valdevez, Lda., Funerária Lourarcos, Lda., João Rodrigues Fernandes & Filhos, Lda., Manuel Leal de Barros, Lda., Maxiarcos, Lda., Mundialisol, Lda., Portas Arcuense - Fábrica de Portas Seccionadas, Lda., Remate Simétrico, Unipessoal Lda., Rocha & Brito - Materiais de Construção, Lda., Salvador Alves Pereira & Filhos, Lda., Saúde Global XXI, Lda., Segurvez - Segurança Privada, Unipessoal Lda., Tecnovez - Estudos e Empreitadas Técnicas, Lda.
Neste período foi também feita a apresentação do Programa do Dia do Concelho, assinalado a 11 de julho, e do Recontro de Valdevez que tem lugar nos dias 11, 12 e 13 de julho no Paço de Giela;
Por fim foram aprovadas as atribuições da Medalha de Honra; Medalha de Mérito Municipal Autárquico e Medalha de Bons Serviços no âmbito das Comemorações do Dia do Concelho.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÕES DIVERSAS NOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS - ANO 2025: foi autorizada a abertura de procedimento.
BOLSAS DE ESTUDO 2024/2025 - LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS SELECIONADOS: foram aprovadas 50 candidaturas.
PEDIDO DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL EXTRAORDINÁRIO RSI - JULHO 2025: foi aprovada uma proposta de apoio económico eventual extraordinário, do processo social nº 201527383.
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL - PROCESSO 34/2023: foi aprovado o pedido de renovação do subsídio ao arrendamento habitacional, por mais 12 meses;
CARTÃO MUNICIPAL DE FAMÍLIA NUMEROSA - PROCESSO 202552: foi aprovado o pedido.
Foi aprovado apoiar a Associação Cultural e Desportiva de Grade para ajudar a fazer face aos custos com a realização do seu V Torneio de Futsal.
PROCESSO Nº 19/2025 – DAF – OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA: foi aprovado o pedido de Licenciamento de Ocupação de Espaço Público para esplanada, sita no Campo do Trasladário e Rua Amorim Soares.
LIMPEZAS E REMOÇÃO DE ÁRVORES RESULTANTES DE INTEMPÉRIES DURANTE O ANO DE 2025: foi aprovado adjudicar à concorrente Margarida Filomena Faustino da Silva Cerqueira.
ABERTURA DE CAMINHOS FLORESTAIS, ACESSÓRIOS/MANUTENÇÃO DE CAMINHOS FLORESTAIS EXISTENTES, E A ABERTURA DE FAIXAS CORTA-FOGO EM 2025: foi aprovado adjudicar ao concorrente Alicerces Eloquentes – Unipessoal Lda.
REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SISTEMA MEZIO A PARTIR DE ERMELO: foi autorizada a liberação de mais 45% da caução inicial (o que totaliza 75% da caução total), por terem decorrido 3 anos completos desde a receção provisória (tendo já sido autorizada a liberação de 30%, em reunião de 23/11/2023).
RENOVAÇÃO DO PERÍODO DE CANDIDATURAS - PROGRAMA VALORIZAR - APOIO AO PRODUTORES, COMÉRCIO E TURISMO: foi aprovada a renovação de período de candidaturas de acesso a Promotor dos Produtos do Catálogo "Terras do Vez - Sabores e Tradições", com as seguintes condições específicas das candidaturas:
1) data das candidaturas até dia 31 de dezembro de 2025;
2) é aceite uma candidatura por Promotor;
3) as condições de acesso dos Promotores devem cumprir com o exposto nos artigos 4º e 5º do Regulamento;
4) a dotação orçamental é de 15.000,00 euros.
PO 551/2024 – RBCVM (BLOCO 35) – RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS: foi aprovado o plano de trabalhos ajustado ao plano final de consignação e o correspondente plano de pagamentos.
PO 589/2025 – REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA BANDA DA SOCIEDADE MUSICAL ARCUENSE: foi aprovada a abertura de procedimento.
PROJETO DE REGULAMENTO E SEGURANÇA INTERNA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DA COUTADA / RELVADO NATURAL: foi aprovado o projeto de regulamento.
Foi aprovada a celebração de um protocolo com a Associação sem fins lucrativos, Play4 Children. Esta associação compromete-se a organizar um evento desportivo em Arcos de Valdevez, cuja receita de bilheteira irá reverter a favor de crianças necessitadas do concelho, através de uma associação à escolha da Câmara Municipal.
RECURSOS HUMANOS PARA O BUPI: Foi aprovado um ajuste direto no valor de com a empresa Grandalvo para a contratação de dois assistentes técnicos.
