Reunião Ordinária de 28 de março 2025

No Período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente deu nota da sua ida ao Canadá no âmbito do Encontro de Arcuenses com cariz solidário a favor dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, impulsionado pelos arcuenses Dores Pedreira Cerqueira e Alexandre Silva, com a colaboração da Associação Cultural do Minho de Toronto.

 

O Sr. Presidente também agradeceu o envolvimento de todos no âmbito da visita do sr. Ministro da Educação, Ciência e Inovação a Arcos de Valdevez.

 

De igual modo enalteceu a excelente organização do evento “AltoMinho Science Fest”, organizado pelo Centro de Ciência Viva dos Arcos/Oficinas de Criatividade Himalaya. Uma referência dentro da rede nacional dos Centros de Ciência Viva que contou com a participação de nomes nacionais e internacionais e envolveu centenas de pessoas.

 

Deu nota igualmente da celebração da escritura de aquisição da área anexa ao Cineteatro Alameda.

 

Também informou que iria ser apresentada no dia 1 de abril, a programação do Arcos Primavera;

 

A Câmara também teve conhecimento que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Arcos de Valdevez, com a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, irá voltar a associar-se ao Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, a decorrer no mês de abril em todo o país, à semelhança do que acontece em diversos países europeus, estando programadas diversas atividades.

 

A Câmara também teve conhecimento que no próximo dia 5 de abril, pelas 9h30 será a abertura da Ecovia do Lima;

 

O sr. Presidente também deu nota que a Nexteam adquiriu as instalações da Coindu e que irá aumentar a sua atividade no setor da aeronáutica e os postos de trabalho;

 

Deu nota igualmente da sua visita à Nosco, onde teve conhecimento das intenções da empresa de ampliar a sua atividade e contratar mais mão de obra;

O Vereador da Proteção Civil, Olegário Gonçalves deixou palavras de agradecimento aos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, sapadores e outras corporações envolvidas no combate aos incêndios que ocorreram durante o mês de março no concelho.

 

A Vereadora do Desporto, Emília Cerdeira felicitou a atleta Celina Peneda por ter conseguido o 4.º lugar no Pentatlo de Seniores e a marca total de 3835 pontos, no Torneio Ibérico de Provas Combinadas, em representação de Portugal. 

 

REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA PLATAFORMA CRIATIVA DE ARCOS DE VALDEVEZ (PLACA): foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 437.931,58 € e prazo contratual de 365 dias.

 

EMPREITADA DE " EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A SUDOESTE DO CONCELHO- LOTE 1 (ZONA 4), LOTE 2 (ZONA 5) E LOT3 3 (ZONA 6)": foi autorizada a abertura de procedimento pelo preço base de 1.190.000,00 euros. 

 

PROPOSTA DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - “CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO PRIVATIVO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE CARREGAMENTO DE BATERIAS DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, EM LOCAIS PÚBLICOS E ACESSO PÚBLICO NO CONCELHO DE ARCOS DE VALDEVEZ”: foram aprovadas as peças do procedimento para atribuição de licenças de utilização privativa do domínio público, que incluem o modelo de anúncio e as normas do procedimento para efeitos da respetiva abertura de concurso público.

 

PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL - SAAS - MARÇO 2025: foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de março de 2025, relativas a processos de ação social em acompanhamento no SAAS e cujo valor total é de 2248,97 euros.

 

PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL RSI - MARÇO DE 2025: foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de março de 2025, relativas a processos de ação social em acompanhamento no RSI e cujo valor total é de 90,30 euros:

 

PEDIDO DE SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL: foram aprovados 7 pedidos de subsídio ao arrendamento. 

 

CARTÃO MUNICIPAL DE FAMÍLIA NUMEROSA - PROCESSO 202547: foi aprovado o pedido de cartão registado sob o nº 202547. 

 

LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS E EXCLUÍDOS DO SORTEIO PARA ATRIBUIÇÃO DE QUATRO FOGOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE "ARRENDAMENTO ACESSÍVEL EM VALDEVEZ" – RAV: foi aprovada a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao sorteio, a realizar no dia 4 de abril de 2025, para atribuição de 4 fogos no âmbito do Programa Municipal Renda Acessível em Valdevez – RAV, tendo a seguinte localização:

- Um T1 na Rua Nunes de Azevedo, nº 90, 1º, em Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada; 

- Um T2 no Caminho da Torre, nº 81, S. Cosme e S. Damião, na união de Freguesias de Vilela, S. Cosme e S. Damião e Sá; 

- Um T3 em Fundevila, nº 222, Parada, na união de freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada; e

- Um T3 na Quinta do Souto, nº 48, 2º andar, na freguesia de Paçô.

 

PROTOCOLO DE APOIO PARA A OBRA DE ACESSO ÀS BRANDAS DE GORBELAS E JUNQUEIRA - FREGUESIA DA GAVIEIRA: foi aprovada a realização de um novo protocolo de apoio financeiro com a Comunidade Local dos Baldios da Freguesia da Gavieira, no valor de 65 000 euros para apoiar a continuação da obra de acesso às Brandas “Caminho de Acesso à Branda de Gorbelas e Junqueira” na freguesia da Gavieira.

 

PROTOCOLO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCOS DE VAL-DEVEZ E A ASSOCIAÇÃO BIOPÓLIS: foi aprovada a minuta do Protocolo de Parceria a celebrar com a Associação BIOPOLIS, tendo por objeto a implementação pelo Município e a Biopólis do projeto da Branda Científica de São Bento do Cando, criando uma Estação Científica Internacional para promover a investigação, desenvolvi-mento e inovação nos domínios das ciências da natureza, sociais, culturais e económica, contribuindo para o avanço técnico-científico em prol do progresso da comunidade lo-cal, nacional e internacional. 

 

PROPOSTA DE REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovada a proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Saúde de Arcos de Valdevez, que estabelece o quadro geral de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Arcos de Valdevez.

 

PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DA RUA SALGUEIRO MAIA: foi aprovado designar como Rua Salgueiro Maia a “rua das Piscinas”, no âmbito dos 50 anos do 25 de Abril. 

 

PROJETO ROMANIZAÇÃO NO VALE DO VEZ/ALTO DA PEDRADA E CASTRO DE EIRAS: foi aprovada a abertura de um procedimento tendo em vista o desenvolvimento de uma prestação de serviços no âmbito do projeto de estudo da Romanização no Vale do Vez/Alto da Pedrada e Castro de Eiras, pelo preço base de 49.900,00 Euros, acrescidos de IVA e prazo contratual de 360 dias. 

 

PARQUE EMPRESARIAL DO ALTO DA PROVA: foi aprovado adjudicar à empresa J. S. Gomes, Lda., pelo valor de 936.804,44 euros, mais IVA.

 

QUINTA CIÊNCIA VIVA DAS PLANTAS E DOS AROMAS: foi aprovada a minuta do protocolo a celebrar com a Agência Ciência Viva para o desenvolvimento da “Quinta Ciência Viva das Plantas e dos Aromas” em Monte Redondo.

 

PROTOCOLOS DE APOIO FINANCEIRO A CELEBRAR COM AS JUNTAS DE FREGUESIA: foi aprovada a celebração de um protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão, no valor de 46 482,00€ para apoio à realização de obras naquela união de freguesias, e para a limpeza dos caminhos vicinais e outros espaços públicos da freguesia. 

 

ARRUAMENTO URBANO EM GIELA - LIGAÇÃO ENTRE A EN202 E EN202-2: foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 248.206,09 euros e prazo contratual de 365 dias. 

 

 "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (DEZ ASSISTENTES OPERACIONAIS) PARA A DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO - SERVIÇO DE RESÍDUOS": foi autorizada a abertura de procedimento pelo valor base de 113.791,20 euros e prazo de vigência 8 meses. 

 

"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORÇO DA RECOLHA DE RESÍDUOS INDIFERENCIADOS - VERÃO 2025": foi autorizada a abertura de procedimento pelo preço base de 36.000,00 euros e prazo de vigência: 2 meses. 

 

REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ECOVIAS DO ALTO MINHO - ECOVIA DE JOLDA (S. PAIO) E JOLDA (MADALENA): foi aprovada a receção definitiva, assim como a restituição dos depósitos de garantia da obra e cancelamento das respetivas garantias bancárias para garantia do contrato. 

 

EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A OLIVEIRA - FASE 2 - APROVAÇÃO DE MODIFICAÇÕES OBJETIVAS - TRABALHOS COMPLEMENTARES: foram aprovados trabalhos complementares de quantidades não previstas no contrato no valor de 42.541,26 euros (S/IVA); trabalhos complementares de espécies não previstas no contrato no valor de 4.344,63 euros (S/IVA); aprovada uma prorrogação de prazo de 30 dias, até 10/06/2025; e o traçado dos novos troços a executar. 

 

CONCEÇÃO E ALUGUER DE MATERIAL PUBLICITÁRIO DE GRANDE FORMATO - SERVIÇO DE CULTURA E TURISMO 2025: foi aprovada a reabertura do procedimento de Consulta Prévia relativo ao Procedimento PF 1061/2025, denominado Conceção e aluguer de material publicitário de grande formato- Serviço de Cultura e Turismo 2025, aproveitando para o efeito todo o processo e peças anexas à anterior informação, uma vez que o mesmo não obteve resposta por parte das entidades contactadas, ficando desta forma deserto, sendo considerado o valor definido previamente de 74.118,00 euros, acrescido de IVA, bem como o cabimento prévio realizado pelo Serviço de Contabilidade (792/2025). 

 

PEDIDO DE ISENÇÃO DE RENDA: foi aprovado o pedido do arrendatário do Programa de Renda Acessível em Arcos de Valdevez, na Rua do Lira, nº 65, 1.º D, de isenção do pagamento de renda (mês de fevereiro), por dificuldades com que se debateu na ligação da eletricidade e gás, uma vez que não teve responsabilidade neste contratempo.

 

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARRENDAMENTO JOVEM, POR MOTIVO DE SEPARAÇÃO: foi aprovada a alteração da titularidade da habitação sita na Rua do Lira, 56 - R/Ch Dtº, 4970-466 Arcos de Valdevez, e a renovação do contrato por mais 12 meses.”

   

CADUCIDADE DA ADJUDICAÇAO DO  ARRENDAMENTO DO EDIFÍCIO DESTINADO A RESTAURANTE DO ANTIGO MATADOURO: foi declarada a caducidade da adjudicação provisória do arrendamento do edifício destinado a restaurante do antigo Matadouro, proferida por deliberação camarária de 17 de agosto de 2023.

E mais autorizou a abertura de um novo procedimento de hasta publica com vista à adjudicação do arrendamento do mesmo espaço nas mesmas condições do procedimento anterior.

 

 APOIOS

Foi aprovado apoiar o Clube de Rugby de Arcos de Valdevez no valor de 28.000,00 para ajudar a fazer face aos custos com a aquisição de uma carrinha de 9 lugares, 

 

Idem, o Rancho Folclórico Estrela do Norte de Gondoriz, no valor de 24.000,00 euros para ajudar a fazer face aos custos com a aquisição de uma carrinha de 9 lugares.

 

Idem, a Associação Recreativa e Cultural de Paçô, no valor de 30.800,00 euros para ajudar a fazer face aos custos com a aquisição de uma carrinha de 9 lugares. 

 

Idem, a Cáritas de Arcos de Valdevez, no valor de 1.980,00 euros para apoiar as despesas de aluguer e manutenção do "Espaço Social Cáritas".

 

Idem, o Centro Social Recreativo e Cultural Betânia do Vez, no valor de 5000€ para apoiar a realização do evento “1º Encontro da Lampreia”, cujas inscrições atingiram o seu limite, e a realização de obras na sua sede.

 

Idem, a Associação Arte-Dança de Arcos de Valdevez, no valor de 5.600,00 euros para apoiar a participação dos bailarinos da Associação nas competições de 2025.

 

Idem, o Conservatório de Música e Dança de Arcos de Valdevez, no valor de 26 700€, para apoiar o ensino artístico de iniciação, Música e Teatro, no ano letivo 2024/2025,

 

Idem, o Centro Paroquial e Social de S. Jorge, no valor de 51.000,00 euros para apoiar a aquisição de uma carrinha elétrica.

 

Idem, o Centro Paroquial e Social de Guilhadeses, no valor de 58 000€ para apoiar a aquisição de um veículo elétrico adaptado a cadeira de rodas, a climatização da Creche e Infantário e a sala do médico e a medicação.

 

Idem, a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Comba de Eiras, no valor de 40 000€ para apoiar as obras de restauro da Igreja Paroquial de Santa Comba de Eiras.

 

Idem, a Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Estevão de Aboim das Choças, no valor de 25 000€ para apoiar a realização de obras na Igreja Paroquial de Santo Estêvão de Aboim das Choças e para o arranjo urbanístico da zona envolvente.

 

Idem, a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Marinha de Prozelo, no valor de 55 000€ para apoiar a realização de obras na Igreja Paroquial.

 

Idem, a Associação para o Centro de Incubação de base Tecnológico do Minho, no valor de 130.000€, para apoiar a Instituição na comparticipação nacional na execução das diversas candidaturas previstas para o presente ano, assim como a assunção dos encargos financeiros com as intervenções planeadas no edificado. Igualmente, a concessão da comparticipação solicitada possibilitará continuar a apoiar as micro e pequenas empresas do concelho que procuram os seus serviços, assim como os empreendedores no aconselhamento e formulação dos seus projetos.

Idem, a Academia Desportiva de Valdevez – Associação, no valor de 7000€ para apoiar a preparação da época desportiva dos 7 atletas nacionais: aquisição de material de treino/competição, preparação para as provas 

 

Idem, a Associação Recreativa e Cultural de Paçô, no valor de 2 250€ para apoiar o VI Torneio de Veteranos - José Manuel Rodrigues.

 

Idem, a Sociedade Musical Arcos de Valdevez, no valor de 20 694€ para apoiar a aquisição/arranjo de instrumentos musicais e para compra de camisas.

 

Foi aprovado apoiar a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadeses, no valor de 33 600€ para ajudar a custear a aquisição de uma carrinha de 9 lugares.

 

PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO EM REGIME DE AVENÇA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: foi aprovada uma atualização de 4,23%, através da aplicação do índice de inflação, passando o valor da avença mensal paga à firma "Manuel Gonçalves, Lourdes Cunha Gonçalves & Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L.", para o valor de 3.694,75 euros mais IVA, a partir de 1 de março de 2025. 

 

VENDA DE PARCELAS DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO LOTE Nº 6 DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ: foi autorizada a venda das parcelas de terreno, com a área global de 1.330 m2, para integração no referido lote nº 6, a promover pela sociedade proprietária do mesmo, pelo preço de 12.728,10 euros, de acordo com as alterações à operação de loteamento do Parque Empresarial de Paçô, aprovadas pela Câmara Municipal, com essa finalidade.

 

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E MEIOS TÉCNICOS PARA A PRODUÇÃO DO ALTO MINHO SCIENCE FEST 2025: foi aprovado adjudicar à empresa Audio Stage, Lda. pelo valor de 34.400,00 euros, mais IVA. 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA E COORDENAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO PARA A NOVA INDÚSTRIA DO ALTO MINHO (CNIAM): foi aprovado adjudicar à empresa Vítor Mogadouro – Arquitetura, Unipessoal, Lda. pelo valor de 33.780,00 euros, mais IVA.  

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO "CENTRO DE LOGÍSTICA MUNICIPAL": foi aprovado adjudicar à empresa Aldeiàpart, Lda. pelo valor de 27.000,00 euros, mais IVA. 

 

SEGURANÇA RODOVIÁRIA - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL: foi aprovado adjudicar à empresa Versus – Construção Civil e Obras Públicas, S.A. pelo valor de 36.393,54 euros, mais IVA. 

 

PROJETO DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES PARA O EDIFÍCIO CONEXO AO CINE-TEATRO ALAMEDA: foi aprovado adjudicar à empresa Gonçalo Louro & Cláudia Santos – Arquitetos, Lda. pelo valor de 49.750,00 euros, mais IVA. 

 

CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA IMPRESSORAS/IMPRESSÕES: foi aprovado adjudicar à empresa Beltrão Coelho (Minho) - Sistemas de Escritório, Lda. pelo valor de 27.500,00 euros, mais IVA.

 

EXECUÇÃO DE DESTRUIÇÃO DE NINHOS DE VESPA ASIÁTICA – 2025: foi aprovado adjudicar ao concorrente António Domingues da Silva, pelo valor de 25.000,00 euros, mais IVA. 

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O TRESPASSE DA LOJA Nº 10 DO MERCADO MUNICIPAL: foi autorizado o trespasse da referida loja, pelo valor de 2.000,00 euros.

 

CONJUNTO DO CASTELO - REQUALIFICAÇÃO DA CASA DO GUARDA, ANEXOS E PAVILHÃO MULTIUSOS | MODIFICAÇÕES OBJETIVAS: foram aprovados trabalhos complementares no valor de 11.458,07 euros. 

 

ESPAÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DA MOTRICIDADE FÍSICA - REQUALIFICAÇÃO DE VEDAÇÃO: foi aprovado o valor final da empreitada no montante de 24.400,00 euros (com IVA: 25.864,00 euros). 

 

OBRAS DE SERRALHARIA EM VIAS E ARRUAMENTOS MUNICIPAIS: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 45.000,00 euros e prazo contratual de 270 dias.

 

"RESTAURO DE SISTEMA DE CONDUÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRILHO DA PENEDA": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 31.150,00 euros e prazo de vigência de 3 meses; 

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE "LIMPEZAS E REMOÇÃO DE ÁRVORES RESULTANTES DE INTEMPÉRIES DURANTE O ANO DE 2025": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 50.000,00 Euros e prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025.

 

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ: foi aprovada a 5ª Alteração ao 1ºLoteamento do Parque Empresarial de Paçô. 

 

PEDIDO DE CEDÊNCIA DE LOTE NO PARQUE EMPRESARIAL DO ALTO DA PROVA: foi aprovada a cedência do lote n.º 2 do Parque Empresarial do Alto da Prova à Associação do Centro de Incubação de Base Tecnológica do Minho, para serem instalados pavilhões destinados à incubação de empresas nos mesmos termos que hoje acontece nas instalações da ACIBTM/In.cubo.

 

AFETAÇÃO DE LOTE NO PARQUE EMPRESARIAL DO ALTO DA PROVA A AVELINO DA CUNHA PEREIRA & FILHOS UNIPESSOAL LDA – ALTERAÇÃO DE DELIBERAÇÃO: foi aprovada a retificação da deliberação de 24 de outubro de 2024, nomeadamente a afetação do Lote nº8, pelo preço de venda de 9,57€/m2, no futuro Parque Empresarial do Alto da Prova, a Avelino da Cunha Pereira & Filhos Unipessoal, Lda.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ESPECIALIDADES DE ENGENHARIA PARA A "CONSTRUÇÃO DO CENTRO PARA A NOVA INDÚSTRIA DO ALTO MINHO (CNIAM)": foi aprovado adjudicar à empresa Joist Concept – Engenharia, Unipessoal, pelo valor de 34.500,00 euros, mais IVA. 

 

PROTOCOLO - ACIAB - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARCOS DE VALDEVEZ E PONTE DA BARCA - "BOIS DA PÁSCOA" - EDIÇÃO 2025: foi aprovada a elaboração de um Protocolo com a ACIAB - Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, no valor total de 4.000,00 euros (quatro mil euros) para fazer face às despesas inerentes a esta iniciativa: Design | Conceção e Elaboração de Trabalhos Gráficos, Imagens para a Comunicação Digital, bem como a impressão de Placas Identificativas para os Talhos e Carros de Bois e Diplomas de Participação. 

 

PROTOCOLO - ARDAL - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO LIMA - "BOIS DA PÁSCOA" - EDIÇÃO 2025: foi aprovada a elaboração de um Protocolo, no valor total de 15.750,00 euros (quinze mil setecentos e cinquenta euros) com a ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima para fazer face às despesas inerentes a esta iniciativa, apoio à preparação e organização dos carros de bois, transporte dos animais e lanche aos participantes do desfile. 

 

PROTOCOLO - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE ARCOS DE VALDEVEZ E PONTE DA BARCA - "BOIS DA PÁSCOA" - EDIÇÃO 2025: foi aprovada a elaboração de um Protocolo, no valor total de 10.630.00 euros (dez mil seiscentos e trinta euros),  A celebrar com a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca para apoiar a organização da "Exposição de Carros de Bois" e o "Desfile de Bois" com o seguinte percurso: Saída do Parque da Ponte Nova - Campo do Trasladário e finaliza no Parque de Estacionamento da Azenha.

 

EMPREITADA DE "PARQUE DA TRAVANCA - BUNGALOWS - ALIMENTAÇÃO DAS REDES PREDIAIS DAS INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS, DE ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES": foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 60.000,00 euros e prazo contratual de 30 dias. 

 

EXPANSÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS EM PAÇÔ - CM 1318 E EM 530 - TROÇO CVB1 A CVEX: foi aprovado adjudicar à empresa Martins & Filhos, S. A., pelo valor de 57.984,10 euros, mais IVA.