PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- O presidente da Câmara Municipal deu conta à Câmara que da parte da manhã tinha estado em Sistelo para participar na cerimónia de entrega de uma carrinha pick up 4x4 da EDP à Junta de Freguesia de Sistelo;
- Que na próxima terça-feira, dia 9 de Agosto, pelas 17h30, na sede da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, seria celebrado e outorgado o novo protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal e esta Associação, nos termos do que foi aprovado no passado dia 29 de Julho de 2011 na Reunião do Executivo.
- Que decorreriam as Festas de Nossa Senhora da Lapa no próximo Fim-de-semana, com um programa variado e bastante animado, e aproveitou para convidar toda a vereação a marcar presença nos actos;
- Que no passado fim-de-semana decorreu a Feira das Artes Ofícios Tradicionais de Soajo com um conjunto de produtores de vinho e artesanato;
- Informou também que a partir de quarta-feira seria aberta a Ligação da E.N.101 à Avenida António Caldas e Requalificação e Revitalização do Núcleo Histórico de S. Paio de forma a facilitar a circulação durante o período das Festas concelhias;
- Informou que a próxima reunião de Câmara realizar-se-ia no dia 29 de Agosto;
- Que irá ser feito o reconhecimento das Fronteiras com Lobios e Entrimo nodia 30 de Agosto.
- O Vereador do Pelouro, Pedro Teixeira, fez uma resenha da programação das Festas do concelho - Festas de Nossa Senhora da Lapa e deu conta da realização da exposição "Vale do Lima vale por si", a inaugurar no próximo dia 10, pelas 18h00, no Centro Municipal de Informação e Turismo;
RATIFICAÇÃO
- Foi aprovada a ratificação do Senhor Pre sidente a informar que despachou no sentido de autorizar a transferência da verba de € 25 000,00, destinada à FOLIA - Associação de Festas e Animação Cultural de Arcos de Valdevez (Salvador), por conta do protocolo de actividade a celebrar, no valor de 200 mil euros.
- Idem, respeitante à transferência para a ARDAL - Associação Regional deDesenvolvimento do Alto Lima, prevendo a transferência da verba de € 10 000,00, destinada a comparticipar os projectos desta Instituição.
AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA
Foi aprovado o Auto de Recepção Provisória da obra do BLOCO XLI - ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE SANTO AMARO À BOAVISTA - MONTE REDONDO, adjudicada à firma Duque & Duque, Ldª.
Auto de Recepção Definitiva
Foi aprovado o Auto de Recepção definitiva da obra do CENTRO DE FORMAÇÃO E EXPOSIÇÕES - CONSTRUÇÃO DO PISO INTERMÉDIO NO PAVILHÃO OFICINAL, adjudicada à firma Empreiteiros Casais, SA.
Refeições Escolares
Foi deliberado adjudicar à Firma GERTAL - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A, pelo valor de € 73.500,00 (Setenta e três mil e quinhentos euros) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor para o FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES - ANO LECTIVO 2011/2012 - ESCOLA BÁSICA DE ARCOS DE VALDEVEZ
Prorrogação de Prazo
Foi deliberado conceder a título gracioso, por mais trinta dias, a prorrogação de prazo da obra PORTAS DO MEZIO - ARRANJOS EXTERIORES.
APOIOS
- Foi deliberado conceder um apoio de 2500€ à Freguesia de Sistelo e emprestar um palco para a realização da Feira Anual da Cachena e do Garrano da Portela do Alvite, a realizar nos dias 10, 11 e 12 de Setembro.
- De igual modo foi deliberado conceder um apoio no valor de € 6 000,00 à Associação "Betânia do Vez", com sede em Jolda (Madalena) para fazer face às despesas com a aquisição de uma carrinha, visando garantir o transporte dos meninos do pré-escolar desta freguesia e freguesias vizinhas para a EB1 de Távora (Santa Maria).
- Ao Rancho Folclórico da Associação Desportiva e Cultural dos Amigos deVilarinho das Quartas - Soajo, foi deliberado conceder um apoio no valor de 500€ para fazer face a despesas com o Festival Folclórico a levar a efeito no dia 15 de Agosto de 2011, às 20,30 horas.
In.Cub - Incubadora de Iniciativas Empresariais Inovadoras
Foi dado parecer favorável respeitante a um pedido de financiamento para uma empresa recém-criada de prestação de serviços, com relevância para o desenvolvimento local.
A candidatura diz respeito a uma empresa recém-criada que se dedica à prestação de serviços, predominantemente na área da gestão de condomínios e que pretende incrementar a prazo o enfoque no apoio à promoção de alojamentos turísticos e na prestação de serviços administrativos relacionados com imóveis.
O investimento em causa ascende a pouco mais de 25.000 Eur, destinando-se 15.000 Eur à aquisição de uma viatura e a parte restante destina-se a pequenas obras de adaptação, aquisição de equipamento e software informático, economato, desenho e imagem, etc.
PROTOCOLO
Foi deliberado aprovar o protocolo a celebrar com a Associação Cultural do Extremo prevendo a cedência de instalações, a título gratuito, e pelo prazo de um ano, renovável, do prédio urbano, onde funcionou a Escola Básica do Extremo.
Auto de Consignação
Foi aprovado o Auto de Consignação da obra de REQUALIFICAÇÃO URBANA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DO MIOLO DO QUARTEIRÃO JUNTO À IGREJA DA MISERICÓRDIA, adjudicada à empresa Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, SA, pelo valor de € 593 486,50.
revisão de preços
- Foi aprovada a revisão de preços da obra de REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS - REQUALIFICAÇÃO DA E.N. 202 ENTRE A ROTUNDA DA PONTE NOVA E GUILHADESES:-, respeitante aos autos de medição nº 1 a 12, no valor de € 46 046,31.
- Idem da EMPREITADA DE CAMINHO DE LIGAÇÃO DE CARVALHOS A SÃO VICENTE - RIO FRIO - 2ª FASE no valor de € 3 159,86.
FESTA DO MARISCO
A Câmara Municipal tomou conhecimento do convite enviado pelo Alcaide do Concelho de Grove, Pontevedra, para estar presente na Festa do Marisco, no dia 1 de Outubro, na qual terá lugar a assinatura do convénio de colaboração institucional com o município de Portugal.
