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Medidas de Apoio

Munícipio de Arcos de Valdevez

  • Reforço da linha de apoio às pessoas com necessidades sociais.
  • Apoio financeiro às instituições sociais nos custos dos testes de rastreio do novo vírus aos utentes e funcionários dos lares
  • Entrega de equipamentos de proteção individual a instituições e entidades.
  • Apoio ao ensino à distância com atribuição de verba para computadores e acesso à internet ao Agrupamento de Escolas de Valdevez e à Epralima.
  • Contributo para o fundo financeiro de apoio à ULSAM-Unidade Local de Saúde do Alto Minho, para a aquisição de equipamentos de saúde e proteção e outras despesas.
  • Criação de cinco espaços, abrangendo mais de 260 camas disponíveis para alojamento de pessoas em quarentena
  • Intensificação das ações de desinfeção dos espaços públicos e das ações de sensibilização às pessoas.
  • Criação de campanha de angariação de voluntários.
  • Reforço da liquidez das instituições, antecipando o pagamento dos protocolos com as Juntas de Freguesia, Instituições Sociais, Bombeiros Voluntários e associações.
  • Reforço da liquidez das empresas pagando, em menos de um mês, todas as faturas dos fornecedores do Município.
  • Comparticipação, na totalidade, das tarifas fixas de água e de saneamento e isenção da tarifa resíduos sólidos urbanos das pequenas empresas.
  • Isenção do pagamento da renda dos espaços comerciais do Município e do pagamento da taxa de terrado na Feira Quinzenal e no Mercado Municipal, devido ao encerramento dos estabelecimentos.
  • Desenvolvimentode um programa de apoio ao relançamento da economia e do emprego.
  • Prorrogação dos prazos dos processos administrativos.
  • Suspensão das atividades em equipamentos municipais, desportivos e culturais, parques infantis e esplanadas.
  • Suspensão de todas as atividades ou eventos culturais, recreativos, desportivos e de lazer incluindo as realizadas em articulação com outras entidades.
  • Suspensão das feiras quinzenais e da emissão de licenças de ruído para festas, alargamento de horário, arraial e para lançamento de fogo-de-artifício.

Administração Central

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