Reunião Ordinária de 17 de Agosto
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
• No Período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente deu conhecimento de que no próximo dia 19 de agosto, domingo, pelas 11h00, iria decorrer, junto à antiga Escola Primária de Guilhadeses, a inauguração da obra de “Requalificação da Entrada da Sede do Concelho em Guilhadeses”.
• O Sr. Presidente informou também, que a próxima Reunião de Câmara terá lugar no dia 28 de agosto, pelas 09h30;
• O Sr. Presidente informou ainda, que o início do ano letivo 2018/2019, terá lugar no dia 17 de setembro.
PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO:
• Foi deliberado aprovar a celebração de um protocolo de colaboração com a Junta da União das Freguesias de Grade e Carralcova, no valor de 30 000 €.
APOIO À EDUCAÇÃO:
• AUXÍLIOS ECONÓMICOS 2018/2019:
o Foi deliberado celebrar um protocolo com a Escola Profissional do Alto Lima, com vista a garantir o acesso dos alunos às iniciativas constantes no Plano de Atividades da Escola para o ano letivo 2018/2019, cujo valor é de 2 350 €;
o Foi deliberado celebrar um protocolo com o Agrupamento de Escolas de Valdevez, com vista a garantir o acesso dos alunos inseridos nos diferentes níveis de ensino (pré-escolar, 1ºciclo, 2ºciclo, 3ºciclo, secundário e profissional), às iniciativas constantes no Plano de Atividades do Agrupamento para o ano letivo 2018/2019, cujo valor é de 19 990 €.
• REFEIÇÕES ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2018/2019 - EB DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, à empresa GERTAL - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A., por 72 275 €, mais IVA, (1,18 €/refeição).
APOIO MUNICIPAL:
• Foi deliberado aprovar a celebração de um protocolo de colaboração com a Fábrica da Igreja Paroquial de Jolda S. Paio, no valor de 8 700 €.
• Foi deliberado aprovar a atribuição de um apoio à Associação Recreativa e Cultural Arcos S. Paio (ARCAS), para ajudar suportar as despesas com a organização do "Torneio de Futsal Internacional Recontro", a decorrer nos dias 7, 8 e 9 de setembro, no valor de 3 000 €.
• Foi deliberado aprovar a atribuição de um apoio ao esgrimista Max Rod Codeço, no âmbito do projeto de esgrima, época 2018/19, no valor de 3 000 €.
OBRAS MUNICIPAIS:
• RECONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA HENRIQUE CODEÇO: foi deliberado aprovar a homologação do auto de receção provisória relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Oliveiros Sociedade Unipessoal, Lda.
• REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DO CAMPO DO TRASLADÁRIO: foi deliberado aprovar a homologação do auto de consignação, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa DIGAVE - Serviços de Silvicultura Unipessoal, Lda., pelo valor de 13.995,00 €, e prazo de execução de 25 dias.
• REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA AVENIDA 5 DE OUTUBRO: foi deliberado aprovar a homologação do auto de consignação, relativo à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa DIGAVE - Serviços de Silvicultura Unipessoal, Lda., pelo valor de € 10.900,00, e prazo de execução de 25 dias.
• AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A GIELA (SECAS/ROCHINA): foi deliberado aprovar a conta final, relativa à empreitada referida em epígrafe, com o valor DEFINITIVO da revisão de preços a ser pago ao empreiteiro de 9.330,65 euros.
• AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A PARADA (SOALHEIRAS/CASAL): foi deliberado aprovar a conta final, relativa à empreitada referida em epígrafe, com o valor DEFINITIVO da revisão de preços a ser pago ao empreiteiro de 5.720,86 euros.
• MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL - INCREMENTO DE MODOS SUAVES (EM202): foi deliberado adjudicar a empreitada referida em epígrafe, à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., pelo valor de 128.449,24 €, mais IVA.
• REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ECOVIAS DO ALTO MINHO - ECOVIA DE CABREIRO E SISTELO: foi deliberado encerrar do procedimento referido em epígrafe.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO:
• PROCESSO Nº 1/2018 – IMÓVEIS DEGRADADOS – PRÉDIO PERTENCENTE A HERDEIROS DE MANUEL RODRIGUES, SITO NO LUGAR DE PADRÃO DA FREGUESIA DE SISTELO: foi deliberado ordenar, nos termos do disposto no n.º 2 do art.º 89.º do RJUE, a execução das obras elencadas no ponto 10 do relatório da comissão da vistoria efetuada em 21 de junho de 2018, fixando o prazo de 15 dias para o efeito.
• LICENCIAMENTO: PROCESSO Nº 7/2016 - L60 - PROPRIEDADE HORIZONTAL, foi deliberado nos termos do disposto no n.º 1 do art.º 1417.º do Código Civil e art.º 66.º do Decreto-lei n.º 555/99, de 16 de dezembro e suas alterações, autorizar a constituição da propriedade horizontal do edifício a que se refere o presente pedido.
• LICENCIAMENTO: PROCESSO Nº 9/2018 – L60, foi deliberado emitir certidão comprovativa em como os requisitos de destaque estão observados, nos termos do disposto no art.º 6.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro e suas alterações.