Reunião Ordinária de 19 de Janeiro de 2018

            PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• O Sr. Presidente da Câmara informou que na próxima quarta-feira irá reunir em Lisboa com a Secretária de Estado do Turismo e os Municípios da aldeias 7 Maravilhas de Portugal Aldeias;
• Também informou que no fim de semana de 27e 28 de Janeiro irá decorrer a iniciativa Arcos à Mesa, desta vez dedicada ao Cozido à Moda dos Arcos;
• Por último deu conta da visita da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade à Epralima para uma conferência dedicada à Igualdade do Género.

PROJETO DE REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARRENDAMENTO JOVEM: foi apreciado o projeto de Regulamento do Programa Municipal de Arrendamento Jovem, para efeitos de abertura de um período de audiência dos interessados, nos termos do artigo 100º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.

EXPEDIENTE:

• Foi aprovado apoiar em 450,00€ a Associação Nacional de Caçadores de Galinholas (ANCG), para ajudar na realização de um Field Trial sobre galinholas sem abate em Arcos de Valdevez, no dia 20 de janeiro.
• Foi aprovado autorizar e apoiar em 2.500€ a realização da 5ª edição da prova de Bicicleta Todo Terreno “Vila do Conde – Peneda-Gerês Extreme”, com etapas que ligam Vila do Conde a Arcos de Valdevez, nos dias 3, 4 e 5 de agosto de 2018.

DESPACHO DE TRANSFERÊNCIA: foi ratificado o despacho da Presidência de alteração da calendarização de transferências no âmbito do contrato de programa de desenvolvimento desportivo, celebrado em 23 de agosto de 2017 para o Atlético dos Arcos – Associação Desportiva

EDUCAÇÃO

transferência de comparticipação para a epralima: foi aprovada a transferência da verba correspondente à comparticipação do Município ao investimento para aquisição das infraestruturas da Sede em Arcos de Valdevez, em doze prestações mensais de 11.650,03 euros.

LImpeZa de saneamento - Procedimento administrativo 2018: foi autorizada a abertura de procedimento concursal por ajuste direto com convite à empresa SAMBIENTAL pelo valor base de 13500 euros mais IVA.

AQUISIÇÃO DE CONTADORES – PROCEDIMENTO DE 2018: foi autorizada a abertura de procedimento concursal para a aquisição de 1 400 "contadores de água volumétricos, água fria, e 20 contadores de água volumétricos, água fria, sendo o valor estimado desta aquisição de 21700 euros mais IVA.     

DÍVIDA DE RENDAS DE HABITAÇÃO SOCIAL:  foi aprovado acionar os meios legais para que se proceda à cobrança dos valores em dívida por parte de dois agregados do concelho, após as diversas diligencias efetuadas pelos serviços de Ação Social.

ORÇAMENTAÇÃO E GESTÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA 2018 – PROPOSTA: foi aprovada a proposta de orçamentação e gestão das despesas com o pessoal para 2018, nos termos do disposto no nº 1 do artigo 31º do Anexo à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho.

OBRAS MUNICIPAIS

Centro de Empresas de Arcos de Valdevez: foi autorizada a liberação de 100% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória.