Reunião ordinária de 11 de Setembro

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

• A Sr. Presidente propôs a atribuição de um Voto de Congratulação pela eleição da Aldeia de Sistelo como uma das "7 Maravilhas de Portugal", na categoria de Aldeias Rurais, num processo de envolvimento e votação que incluiu os arcuenses, o País e a comunidade emigrante do concelho. A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, o presente voto.

• Destacou o sucesso do programa e o conjunto de iniciativas de índole cultural e religioso realizados no âmbito das Festividades de N. Sra. da Peneda, que decorreram de 31 de agosto a 8 de setembro;
• E ainda, fez um balanço positivo do “Seminário internacional de cinema documental “Doc’s Kingdom” 2017, que encerrou no passado dia 7 de setembro, com a apresentação do filme/documentário “Arcos de Valdevez Onde Portugal se Fez”, realizado por Martins Dale;
• Por último, deu conhecimento da alteração da próxima reunião de Câmara, para o dia 26 de setembro, às 10h.

PERÍODO APÓS ORDEM DO DIA:

• ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL E RECREATIVA DE SISTELO: foi deliberado atribuir um apoio financeiro no valor de 3000,00 €, para colocação de um palco e 3 stands para a realização da Feira Anual da Cachena e do Garrano na Portela de Alvite, dias 11 e 12 de setembro.

• PARQUE EMPRESARIAL DE ÁLVORA: foi deliberado aprovar o projeto de loteamento do Parque Empresarial de Alvora.

• Construção de Casa Mortuaria em S. Bento: foi deliberado aprovar a abertura do procedimento referido em epígrafe por Concurso Público e com o valor base de 197.770,00 € (S/IVA).
• Reabilitação de espaço público do centro histórico - 2.ª Fase - Rua de São Bento e espaços ENVOLVENTES: foi deliberado acolher a lista de erros e omissões admitidos pela equipa projetista e aprovar o mapa de quantidades retificado.
                        
• REABILITAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - UF DE GUILHADESES E SANTAR - TROÇO B (envolvente ao Campo de Futebol): foi deliberado aprovar a abertura do procedimento referido em epígrafe por ajuste direto, com consulta à empresa EXOTIKVALOR, Lda. e com o valor base de 30.179,00 € (S/IVA).

• Execução de Obras de manutenção/recuperação de pavimentos na ECOVIA: foi deliberado aprovar a revisão de preços definitiva da empreitada referida em epígrafe.

• RENOVAÇÃO DO RELVADO NATURAL E DO SISTEMA DE REGA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DA COUTADA: foi deliberado aprovar a receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa SPORT RELVA – Construção e Manutenção de Relvados e Obras Públicas, Lda.

• PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ - EXPANSÃO DA POTÊNCIA INSTALADA / CONSTRUÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO E INFRAESTRUTURAS DE DISTRIBUIÇÃO: a remeterem auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Electro-Minho, Lda., para homologação pelo executivo.

• AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO - UNIÃO DE FREGUESIAS DE SOUTO E TABAÇÔ - COVELA, PORTELA E IGREJA: foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa HABIMONÇÃO - Construções, Lda.

• AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A PROZELO (SUCÃES/LAGOA) E AGUIÃ (VILA NOVA/BAIRRO NOVO): foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda.

• INSTALAÇÃO DA REDE DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE ARCOS DE VALDEVEZ - ABERTURA DE REDE PRIMÁRIA e SECUNDÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL (Senharei, Sabadim, União de Freguesias de Eiras e Mei, Padroso, União de Freguesias de Portela e Extremo, União de Freguesias de Álvora e Loureda e Sistelo: foi deliberado aprovar a retificação da alteração do critério de desempate das propostas da obra em epigrafe.

• AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONAIS – ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS - SETEMBRO DE 2017 A JUNHO DE 2018: foi deliberado aprovar o relatório final de análise das propostas, relativo ao procedimento referido em epígrafe, adjudicado à empresa EMPREENDENDO - Ensino, Formação e Empreendedorismo, Lda., pelo valor de 102.048,97 € (S/IVA).

• AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEITROS 100% ELÉTRICA: foi deliberado adjudicar o procedimento referido em epígrafe, à empresa Confiauto Indústria e Comércio S.A., pelo valor de 26.431,00 € (S/IVA).