Reunião Ordinária de 23 de Janeiro

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período antes da Ordem do Dia o Sr.Presidente informou que iria receber o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e que lhe iria dar a conhecer alguns dos projetos da Câmara Municipal;

Também informou que se entra em fase de registo a marca "Arcos de Valdevez Onde Portugal se Fez

PROTOCOLOS COM JUNTAS DE FREGUESIA:

• Foi deliberado aprovar celebrar um protocolo no valor de 30 mil euros com a Junta de Freguesia de Cabana Maior, para apoiar a beneficiação de caminhos na freguesia: Caminho da Fonte; Caminho de Casal Além; e Pavimentação de arruamento no Caminho do Outeiro, em Boímo; Construção de muro em pedra e pavimentação de arruamento no Caminho da Cancela, no lugar da Igreja, cujo valor total das obras ascende a 39.000,00 euros + IVA.
• Idem, no valor de 30 mil euros, com a Junta de Freguesia de Padroso, para apoiar a beneficiação de diversos caminhos da freguesia, cujo orçamento ascende a 46.492,24 euros.
• Idem com a Junta de Freguesia da Miranda, no valor de 30 mil euros, para apoiar financeiramente a beneficiação de diversos caminhos da freguesia, cujo orçamento ascende a 45.214,77 euros.
• Idem com a Junta da União de Freguesias de Távora Santa Maria e São Vicente, no valor de 30 mil euros, para apoiar a realização de obras em diversos caminhos da União de freguesias, cujo valor total ascende a 38.018,10 euros + IVA.
• Idem com a Junta da União de Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada, no valor de 30 mil euros, para apoiar a pavimentação do Caminho do Paraíso - Vilafonche - 1ª e 2ª Fase e pavimentação do Caminho de Tangil aos Carvalhos (S. Slavdor - Vilafonche), no valor de 39.287,50 euros + IVA.
• Idem com a Junta de Freguesia do Couto, no valor de 30 mil euros, para apoiar obras de "Requalificação do Edifício da Sede da Junta de Freguesia" e para "Requalificação do Caminho do Outeiro, no lugar da Aldeia", cujo valor ascende a 55.576,33 euros + IVA.
• Idem, com a Junta da União de Freguesias de Eiras e Mei, no valor de 30 mil euros, para apoiar a realização de obras em diversos caminhos da União de freguesias, cujo valor total ascende a 55.610 euros + IVA.
• Idem com a Junta de Freguesia do Vale, no valor de 30 mil euros, para apoiar a execução da 2ª Fase do Caminho da Bouça e para a 1ª Fase dos Caminhos do Penedo, Devesinha e da Costa, cujo valor total ascende a 45.000,00 euros.
• Idem, com a Junta da União de Freguesias de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão, no valor de 30 mil euros, para apoiar a Beneficiação de diversos caminhos: Caminho do Penedo (Fase I) - Valinho, Jolda (Madalena); Caminho das Covas/Valinha, Fase II - Jolda (Madalena); Caminho do Reguengo - Jolda (Madalena); Caminho da Escola de Rio Cabrão - Rio Cabrão; Caminho de Pinhô - Rio Cabrão; Caminho de Letrigo - Rio Cabrão; cujo valor total é de 41.465,5 € + IVA.
• Idem com a Junta de Freguesia de Rio Frio, no valor de 30 mil euros para apoiar financeiramente a realização de obras de Beneficiação de Caminhos nos lugares de Gondião, Rodelas e Cachamundinho, cujo orçamento ascende a 40.000,00 euros.

REDE VIÁRIA

• RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS EM CAMINHOS MUNICIPAIS: - foi deliberado adjudicar a empreitada à empresa PREDILETHES - Construções, Lda., pelo valor de 489.027,08 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
• REABILITAÇÃO DA EM 202-2 (ENTRE A PONTE E O CM 1295) - GONDORIZ: foi deliberado adjudicar a empreitada ao concorrente J. S. Gomes, Lda., pelo valor de 224.741,80 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
• Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico - 1ª Fase - Rua Dr. António José Pimenta Ribeiro: foi deliberado abrir procedimento concursal para a execução da empreitada de obra acima referida, pelo preço base de 180.000,00 Euros.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

• AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIA DO EXTREMO (CASTANHEIRA/PEREIRA): foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa HABIMONÇÃO - Construções, Lda., pelo valor de 61.500,58 euros, com prazo de execução de 120 dias.
• Ampliação da rede de Abastecimento de água - Freguesia de Gondoriz (Seixal/Vila Boa): foi deliberado aprovar a revisão de preços no valor de - 213,59 euros (menos duzentos e treze euros e cinquenta e nove cêntimos), ou seja, valor a ser restituído ao Município.
• AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FREGUESIA DE MIRANDA (ZONA ALTA): foi deliberado abrir procedimento concursal tendente à sua adjudicação pelo valor base de 540.000,00 Euros;
• INSTALAÇÃO DE CONDUTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM GRAÇÃO (S.JORGE): foi deliberado homologar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Habimonção Construções, Lda.
• Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água - Montinho - UF de Souto e Tabaçô: foi deliberado homologar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda.

SANEAMENTO

• AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A GIELA (SECAS / ROCHINA): foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 212.310,99 euros, com prazo de execução de 270 dias.
• AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A PARADA (SOALHEIRAS/CASAL): - foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Martins & Filhos, S.A., pelo valor de 141.697,41 euros, com prazo de execução de 270 dias.
• AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO A GUILHADESES (MÓ DA LOMBA/FONTÃO COVO): foi deliberado abrir procedimento concursal pelo valor base de 244.000,00 Euros;
• ampliação da rede de saneamento básico a Tabaçô - núcleo central: foi deliberado aprovar o pedido de prorrogação do prazo por 60 dias.

EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL

1. REQUALIFICAÇÃO DA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa BALTOR - Engenharia e Construção, Lda., pelo valor de 2.687.246,45 euros, com prazo de execução de 450 dias.
2. Comissão de Apoio à População Idosa de Arcos de Valdevez: Foi deliberado aprovar a proposta de regulamento, com vista à criação da Comissão de Apoio à População Idosa de Arcos de Valdevez.
3. Protocolo de Colaboração IN Bus Alto Minho: Foi deliberado aprovar o protocolo a celebrar com a CIM Alto Minho - Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima, relativo à iniciativa IN Bus Alto Minho. Este é um projeto desenvolvido pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em conjunto com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, que teve como propósito criar um serviço de transportes a baixo custo para os estudantes que frequentam aquela instituição de ensino superior. O autocarro, designado BUS Académico, proporciona viagens diárias de ida e volta para as seis escolas do IPVC.

4. PEDIDOS DE APOIO ECoNÓMICO

• Foi deliberado apoiar um agregado familiar do concelho residente no lugar de Raposeira, freguesia de Soajo, através da atribuição de um apoio económico no valor de 650€ (seiscentos e cinquenta euros), para pagamento de dívida referente à escolaridade de um dos educandos.
• idem, uma família residente no lugar de Beco do Monte das Cruzes, freguesia de Prozelo no valor de 160€ (cento e sessenta euros).
• Também foi deliberado apoiar uma família, residente na freguesia de Paçô, através da atribuição de um apoio económico no valor de 500,00 euros, para pagamento de dívidas de água e luz.

5. PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO HABITACIONAL

• Foi deliberado apoiar um agregado residente em Outeiro - Eiras, ao abrigo do regulamento de apoio à recuperação habitacional de estratos sociais desfavorecidos, com um apoio económico no valor de 9.040€ (nove mil e quarenta euros), para realização de trabalhos de melhoria da sua habitação
• Idem, um agregado residente em Vilarinho do Souto - Ermelo, no valor de 9.950,00€ (nove mil novecentos e cinquenta euros), para a realização de trabalhos de beneficiação na sua habitação.

UNICEF - Foi deliberado apoiar em 500€ o resgate de crianças da guerra.

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E URBANISMO

• 2º LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ - 1ª ALTERAÇÃO - CEDENCIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE PLENA: foi deliberado aprovar a cedência da área 620, 00m2 relativa à ampliação do lote nº24, pelo preço de 1,00 €/m2.
• Construção de Muro de Suporte à rua A do PE de Paçô: foi deliberado abrir procedimento concursal pelo valor base de 18.000,00 Euros;

Associação dos Vinhos de Arcos de Valdevez

Foi deliberado aprovar que a Câmara Municipal integre o Conselho Consultivo da Associação dos Vinhos de Arcos de Valdevez.

AQUISIÇÃO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO PARA A FROTA MUNICIPAL DURANTE O ANO ECONÓMICO DE 2017: foi deliberado abrir procedimento concursal pelo valor base de 130.740,00 EUR (sem IVA);

OBRAS MUNICIPAIS

• Estádio Municipal de Rugby - Drenagens: foi deliberado homologar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, respeitante à empreitada em epígrafe, adjudicada à empresa EXOTIKVALOR - Engenharia e Ambiente, Lda.
• COBERTURAS METÁLICAS PARA RECREIOS EXTERIORES DE ESPAÇOS ESCOLARES: foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, respeitante à empreitada em epígrafe, adjudicada à empresa Coelho Torres & Filhos - Serralharia, Lda.
• Alargamento e beneficiação do CM 1306 (Santo Amaro à EM 523-4 - Monte Redondo): foi deliberado aprovar o plano de trabalhos ajustado à data da consignação.
• LIGAÇÃO ENTRE O IC28 E O PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS - TROÇO A (ENTRADA SUDOESTE DA SEDE DO CONCELHO): foi deliberado aprovar a lista de erros e omissões admitidos pela equipa projetista, bem como proceder à aprovação do mapa de quantidades retificado, assim como dos esclarecimentos adicionais prestados pela equipa projetista.