Reunião da Câmara de 29 de Janeiro de 2008
PROTOCOLO
O período da "Ordem do Dia" foi aberto com a assinatura de um protocolo de colaboração celebrado com o Centro Social Recreativo Betânia do Vez, o qual prevê a verba de 2.000 euros destinada ao "Transporte de Crianças do Ensino Pré-escolar", de diversas freguesias para o Jardim de Infância de Távora (Santa Maria), no decorrer do ano - lectivo de 2007-2008.
ADJUDICAÇÕES DE OBRAS
Por proposta da "Comissão de Análise" foram adjudicadas as seguintes obras:
•· Bloco XXXIX - Caminho Agrícola de Morilhões - Arcos de Valdevez, 3ª Fase, pelo valor de 36.258,25 euros.
•· Bloco XXXIX - Caminho de Acesso ao lugar de Vilar, Cabreiro - 3ª Fase, pelo valor de 10.598,00 euros.
•· Abertura de Vala para Infra-Estruturas Eléctricas e de Telecomunicações, pelo valor de 19.000,00 euros.
AUTO DE CONSIGNAÇÃO
Foi aprovado o auto de consignação da obra "Passagem de Infra-Estruturas na Ponte Pedonal do Trasladário, adjudicada pelo valor de 42.168,98.
AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA
A Câmara aprovou o "Auto de Recepção Provisória" da obra "Requalificação do Traçado do Arruamento da Lamela.
PRORROGAÇÕES DE PRAZO
Motivado por vários factores que impediram o normal desenvolvimento das acções, foram autorizadas prorrogações de prazo por 60 dias nas seguintes obras:
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico do Concelho, Subsistema de Aguiã, Guilhadezes, Paçô, Parada, Prozelo, Tabaçô e Vilafonche - Fase 2, 1º Grupo de obras(Guilhadezes e Prozelo).
"Ampliação do Abastecimento de Água a Arcos de Valdevez - Sector Nascente, Sistema 1, Fase 2".
Foi ainda solicitado pelo adjudicatário, prorrogação de prazo de conclusão da obra "Requalificação da EN101, entre a Praça D. Manuel I e a Rotunda do IC 28, até ao dia 15 de Agosto, tendo a Câmara autorizado a prorrogação até ao dia 30 de Junho próximo, por considerar a solicitação de prazo exagerada.
REVISÃO DE PREÇOS
Foi deliberado aprovar a "Revisão de Preços" da obra do Bloco XXXIX - Pavimentação do Avelar à Lombadinha, Gondoriz no valor de 5.745,94 euros.
APOIOS A ENTIDADES
Para apoiar na aquisição de material de campo e de fanfarra, foi deliberado atribuir ao Corpo Nacional de Escutas de Arcos de Valdevez, a quantia de 3.271,50 euros.
Foi deliberado apoiar o Grupo Desportivo Cultural e Recreativo dos Trabalhadores dos Impostos do Distrito do Porto, com a atribuição de 1.000,00 euros, destinados à realização do 25º Fiscus Rally Paper 2007, no Alto Minho.
A fim de ajudar a fazer face às despesas da tradicional "Feira do Gado" que se realiza na freguesia de Oliveira, foi deliberado atribuir o subsídio de 600,00 euros, à Fábrica da Igreja e respectiva Comissão de Festas em Honra de N.ª Sr.ª das Boas Novas.
Também foi deliberado apoiar a "Liga Portuguesa Contra o Cancro" com a atribuição da verba de 750,00 euros.
PROJECTO DE INSTALAÇÃO ELÉCTRICA
Foi deliberado adjudicar o "Projecto de Instalação Eléctrica ITED e Sistema de Protecção de Incêndios, do Pavilhão Desportivo do Complexo Escolar de Sabadim", com custo estimado em 2.000,00 euros.