Reunião Ordinária de 26 de Setembro de 2016
PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
No período Antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente convidou a Câmara a estar presente na abertura da segunda edição do Festival Sénior que decorrerá no próximo fim-de-semana, dias 1 e 2 de Outubro, no Centro de Exposições.
De igual modo informou que a Assembleia Municipal realizar-se-á no próximo dia 30 de Setembro, às 16h30, na Casa das Artes.
O Sr. Presidente também informou que já começaram as obras na zona onde ocorreu o deslizamento de terras na variante à EN 101.
Também deu conta que já tiveram início as obras de requalificação do sistema de abastecimento de água ao Sudoeste de Arcos de Valdevez, no valor de 1.3 milhões de euros.
O Sr. Presidente também informou que reuniu com as Águas do Norte e o Sr. Ministro do Ambiente e que nessa reunião foi dado conta aos municípios de que as Águas do Norte iriam sofrer alterações na sua composição.
Também foi referida a temática dos incêndios, tendo informado que reuniu com o ICNF e que foram abordadas as questões como o Plano de Estabilização de Emergência e as candidaturas para que os afetados pelos incêndios possam ser ressarcidos pelos prejuízos.
Por último, informou que foram selecionados pela DRAPN 6 regadios do concelho para se candidatarem ao concurso que se espera que abra no decurso do próximo mês. Está previsto um investimento de cerca de 1 milhão de euros, com taxa de financiamento a rondar os 85%
PROTOCOLO
Foi deliberado apoiar o Centro Social e Paroquial do Vale, em 17.000 euros, para apoiar a Requalificação do Centro Social.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
REFORMULAÇÃO DE CERTIDÃO DE INTERESSE MUNICIPAL: - De Pastilha Azul, Piscinas, Lda. - Foi deliberado aprovar o pedido de reformulação da certidão do reconhecimento de interesse relevante municipal, a que respeita a deliberação da Câmara Municipal de 7 de julho de 2014, uma vez que pretende solicitar a desafetação de 600 m2 de área inserida na RAN para expansão do empreendimento turístico sito no lugar de Oucias, União de Freguesias de Grade e Carralcova, e não 400 m2 como inicialmente se encontrava previsto.
DECLARAÇÃO INTERESSE MUNICIPAL: foi aprovado declarar o interesse relevante do empreendimento de turismo rural - Agroturismo, relativo à reconstrução e ampliação de edificações, na qual se inclui um moinho cujo funcionamento pretende reativar, situadas no lugar de Ribeiro, freguesia de Prozelo, deste concelho, para a instalação de um empreendimento de turismo em espaço rural, na modalidade de Agroturismo.
PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE RELEVANTE MUNICIPAL:- foi aprovado declarar o interesse relevante da instalação de um empreendimento de turismo rural - Agro-turismo, no lugar de Cova do Ouro, freguesia de Prozelo, deste concelho.
LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO:- foi deliberado aprovar o licenciamento da reconstrução de duas moradias destinadas a empreendimentos de turismo em espaço rural - Agro-Turismo, sitas no lugar de Igreja, freguesia de Grade, deste concelho.
LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS:- foi deliberado autorizar o licenciamento da reconstrução de edificação destinada a estabelecimento de bebidas, sita no lugar de Selim, freguesia do Couto.
LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A SERVIÇOS: - :- foi deliberado autorizar o licenciamento da reconstrução de edificação destinada a serviço, sita no lugar de Selim, freguesia do Couto.
LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO:- foi deliberado autorizar o licenciamento de 5 reconstruções de moradias destinadaa a empreendimentos de turismo em espaço rural - Casa de Campo, sitas no lugar de Selim, freguesia do Couto, deste concelho.
APOIOS
Foi deliberado apoiar o Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 214 - Arcos de Valdevez, na aquisição de uma carrinha de 9 lugares, cujo valor ascende a 21.000,00 euros, IVA incluído, efetuando um pagamento mensal durante 18 meses no valor de 1.300,00 euros, em datas a combinar mediante vencimento da prestação do requerente.
Foi deliberado apoiar em 3.500 euros Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria da Miranda para ajudar com as obras na Capela de Santo António, na freguesia da Miranda, orçamentadas no valor de 12.205,00 €.
Foi deliberado apoiar em 450,00€ a deslocação do Rancho Folclórico Danças e Cantares De Paçô a Espanha no dia 1 de Outubro de 2016.
Associação Humanitária dos BVAV- Abastecimentos Combustiveis - Incêndio Travanca foi deliberado aprovar o pagamento à Associação Humanitária do valor gasto em combustível decorrente do incêndio florestal da Travanca - Cabana Maior, no valor aproximado de 1408,35 euros.
Idem, em relação ao incêndio do Soajo no valor de 170,50.
Idem o valor gasto em combustível (gasolina) para as motobombas das viaturas utilizadas no teatro de operações do incêndio florestal da Travanca - Cabana Maior, no valor 127,01 euros, pertencentes ao GIPS.
APOIO SOCIAis
Foi deliberado atribuir a uma família do concelho um apoio económico no valor de 600,00€ (seiscentos euros), para pagar três meses de renda, relativos aos meses de agosto, setembro e outubro de 2016, prevendo-se que em Outubro o realojamento no Bairro do Sobreiro já se encontre efetivado.
HABITAÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO: foi deliberado realojar um agregado familiar na Unidade Habitacional do Vale, bem como ajustar o valor da renda a pagar.
FESTIVAL SÉNIOR: foi deliberado aprovar o orçamento para a realização do Festival Sénior, no valor de 21 771,11€.
EDUCAÇÃO
Aquisição de serviços de assistentes operacionais - Estabelecimentos de ensino municipais / Setembro de 2016 a junho de 2017: foi deliberado adjudicar a aquisição à empresa Grandalvo - Empresa de Trabalho Temporário, Lda., pelo valor de 98.912,56 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
Transportes Escolares 2016/2017
Pedido de reajustamento ao valor da adjudicação dos circuitos da Zona de Rio de Moinhos e Mei: devido à necessidade de transportar mais um aluno foi deliberado aprovar um reajustamento do valor adjudicado à empresa Táxis Rocha & Fernandes, Lda. para os circuitos 2 C EB1 Nogueiras (Rio de Moinhos) e 2 F EB1 Barreirós (Mei) para a EB de Sabadim o qual passaria de 19,90€ para 26,40€/dia.
Pedido de reajustamento ao valor da adjudicação do circuito da zona de Carralcova: devido à necessidade de transportar mais um aluno foi deliberado aprovar um reajustamento do valor adjudicado à empresa Melo & Companhia Lda. para o circuito 18 D Vitoreira (Carralcova), o qual passaria de 18,60€ para 23,60€/dia.
Transportes Jardim de Infância - Pedido de alteração ao Protocolo com a Junta de Freguesia de Paçô: foi deliberado alterar o valor do Protocolo estabelecido com a Junta de Freguesia de Paçô, aprovado na reunião de Câmara de 12 de setembro de 2016, o qual, passará para metade, ou seja, 3240,00€ (três mil duzentos e quarenta euros); bem como que seja estabelecido protocolo com a Associação Recreativa e Cultural Amigos de Oliveira para realização de transportes escolares para os alunos do Jardim de Infância de Paçô, pelo valor de 3240,00€ (três mil duzentos e quarenta euros).
OBRAS MUNICIPAIS
Caminho de LIgação da Lamela à EN 202 - Giela - foi deliberado aprovar o Auto de Receção Definitiva, referente à obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda, bem como o cancelamento das garantias bancárias.
Bloco XLIII - Alargamento e pavimentação do Caminho de Cendufe - Miranda: foi deliberado proceder à homologação do auto, à não liberação da caução, bem como notificar o empreiteiro para proceder à correção dos defeitos, no prazo de 30 dias.
Centro de Incubação de Empresas: foi deliberado autorizar a deliberação de 30% do valor da caução total.
PO 148/2016 - REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL - SUBSTITUIÇÃO DO RELVADO SINTÉTICO: foi deliberado proceder à homologação do auto.
DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO - ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NAS MARGENS DO VEZ EM PROZELO E SABADIM: foi deliberado homologar o auto de consignação.
Ampliação da Rede de Abastecimento de Água - Freguesia de Cabreiro (Igreja): foi deliberado proceder à homologação do auto.
Ampliação da Rede de Sanemaneto Básico - Alto de Cadorcas e Penacosta: foi deliberado autorizar a liberação de 30% da caução bem como proceder à homologação do auto.
Ampliação da Rede de Abastecimento de Água - União de Freguesia de Vilela, S. Cosme e S. Damião e Sá (Gogido/Quinteiro/Igreja): foi deliberado autorizar a liberação de 30% da caução, bem como proceder à homologação do auto.
Ampliação da Rede de Abastecimento de Água - União de Freguesia de Vilela, S.Cosme e S.Damião e Sá - Caminho de Senrelas: foi deliberado autorizar a deliberação de 60% da caução, bem como proceder à homologação do auto.
ESTÁDIO MUNICIPAL DE RUGBY: foi deliberado prorrogar graciosamente por mais por mais 45 dias, o prazo de execução da obra
EN 101 KM 46+050 A 46+350 - EXECUÇÃO DE VALA E TRAVESSIA: foi deliberado aprovar a o contrato a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, SA. e o Município, relativo à instalação da referida infraestrutura.
APROVAÇÃO DE PROJETOS:
Foi deliberado aprovar a alteração funcional, a realizar pela Junta de Freguesia de Rio Frio, do edifício da antiga escola Primária de Grova, para a realização de um espaço interpretativo do mundo rural.
Idem o edifício da sede da Banda da Sociedade Musical Arcuense para melhorar as características construtivas do edifico e condições de utilização do mesmo.
OBRAS PROMOVIDAS ADM. PÚBLICA: foi deliberado emitir parecer favorável à ampliação do edifício da sede de Junta de Freguesia de Rio de Moínhos, deste concelho, nos termos do disposto no art.º 7.º do RJUE.