Reunião Ordinária de 25 de Julho de 2016
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
No período antes da Ordem do dia, o Sr. Presidente deu conhecimento à Câmara que o IP informou que no dia 4 de agosto terá lugar a consignação da obra de regularização dos taludes na Variante à EN 101;
Informou também da reunião com o Capelão do Santuário da Nossa Senhora da Srª Peneda no sentido de haver articulação para promover o programa da Romaria de NS Peneda;
Deu conhecimento do Programa detalhado das Festas de Nª Srª da Lapa;
Deu conhecimento da realização da XXIII ASTROFESTA, a maior e mais antiga festa de divulgação de Astronomia em Portugal, nos dias 5, 6 e 7 de agosto, na Porta do Mezio, numa parceria entre o Museu Nacional de História Natural e da Ciência, da Universidade de Lisboa e o Centro Ciência Viva de Constância e a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez.
Ação Social
Foi deliberado apoiar um agregado familiar, ao abrigo do regulamento de apoio à recuperação habitacional de estratos sociais desfavorecidos, atribuindo-lhe um apoio económico no valor de 9.225,00€ para a colocação de reboco do exterior da habitação e respetivos anexos e a colocação de mosaicos no chão na varanda e grades em inox.
Idem, outro agregado residente em Eiravade - Rio Frio, no valor de 7.872,00€, para realização da recuperação total do telhado (colocação de ripado e telha novos, colocação de cumes);a colocação de tela para isolamento de placa; e a colocação de caibros e soalho no soalho no quarto.
Foi deliberado apoiar a Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Arcos de Valdevez, em 6.500.00€, para apoiar a remodelação das instalações do Serviço de Apoio Domiciliário, localizadas na sede da Junta de Freguesia de Loureda, cujos custos ascendem a 12.408,92 euros
RECONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DO EDIFÍCIO NA RUA DO ESPÍRITO SANTO/RUA CARLOS CUNHA (VALETA): foi deliberado aprovar o auto de consignação respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Plano Minho Unipessoal, Lda., pelo valor de 291.389,93 euros, e prazo de execução de 365 dias, relativa à construção de 4 apartamentos destinados a arrendamento jovem
EDUCAÇÃO
REABILITAÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA BÁSICA DE TÁVORA: foi aprovado o auto de consignação respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada ao consórcio Carlos Florêncio & José Correia, pelo valor de 126,862,51 euros, e prazo de execução de 60 dias.
SUBSTITUIÇÃO DO REVESTIMENTO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO DA ESCOLA PRIMÁRIA DE SOAJO: foi deliberado aprovar o auto de consignação respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Oliveiros, Sociedade Unipessoal, Lda., pelo valor de 15.130,17 euros, e prazo de execução de 30 dias.
"Projeto de alteração ao regulamento para atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior": foi deliberado aprovar o projeto.
Parque Ponte Nova - Requalificação Parque Infantil: foi deliberado aprovar o projeto de execução, bem como as peças do procedimento concursal, e ainda autorizar a abertura de procedimento de ajuste direto.
APOIOS
Foi deliberado apoiar o Centro de Atletismo de Arcos de Valdevez ao nível financeiro, no valor de 1.250.00 €, e logístico a realização da "IV Milha do Vez - Onde Portugal se Fez", no dia 16 de Julho de 2016, no Campo do Trasladário.
Foi deliberado apoiar a Comissão de Festas da Vila de Soajo, no valor de 500,00 €, com a realização do Festival Folclórico das Festas de Soajo, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2016.
Idem o Rancho Folclórico de Santa Marinha de Prozelo, no valor de 400,00 €, para ajudar com a organização do seu XV Festival Folclórico, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2016.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
"ReMODELAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL": Foi deliberado aprovar a minuta do contrato de empreitada relativo à obra de "Remodelação do Mercado Municipal", adjudicada à firma Predilethes - Construções, Ldª, de Ponte de Lima, pelo valor de quinhentos e vinte mil quatrocentos e doze euros e cinquenta e um cêntimos, mais IVA.
AFETAÇÃO DE LOTE NO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ: - Foi deliberado afetar à Catraxa Automóveis, Lda., o lote 30 do Parque Empresarial de Paçô.
Afetação de lote industrial: a Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a afetação à requerente do lote nº B13-A do Parque Empresarial de Mogueiras, à empresa Coindu Couture.
PARQUE EMPRESARIAL DAS MOGUEIRAS -DRENAGENS E REGULARIZAÇÃO DE TALUDES LOTE B 14: foi aprovado o auto de consignação respeitante à empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Granitoamares, Lda., pelo valor de 44.882,38 euros, e prazo de execução de 60 dias, sugerindo que a Câmara delibere no sentido de homologar o referido auto.
CARLOS ALBERTO GALVÃO CERQUEIRA - TRAEXP, SA: foi deliberado revogar, nos termos do disposto no artigo 165.º e seguintes, do Código de Procedimento Administrativo, as deliberações camarárias de 22 de julho de 2013 e de 24 de julho de 2014 relativas à afetação dos referidos lotes, concedendo o prazo de 15 dias para o exercício do direito a audiência prévia.
FEIRA QUINZENAL
Foi deliberado autorizar o pedido enviado pelo Município de Ponte da Barca, para que a feira quinzenal de 24 de agosto de 2016 se realize naquela data em Arcos de Valdevez e em 31 de agosto de 2016 em Ponte da Barca, devido ao facto de decorrer naquela vila a Romaria de S. Bartolomeu, entre 19 e 24 de agosto.
OBRAS MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS EM OLIVEIRA - (TRAVASSOS E BARRAL): foi deliberado aprovar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória, respeitante à empreitada em epígrafe, adjudicada à firma Carlos Filipe de Amorim Oliveira, sugerindo que a Câmara delibere no sentido de homologar o referido auto.
REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 202-2, 518, 530 e 530-2: foi deliberado homologar o auto e proceder à liberação da caução.
CAMINHO DE LIGAÇÃO DO PARDEJO AO BACÊLO - UNIÃO DE FREGUESIAS DE GUILHADESES E SANTAR: foi deliberado proceder à homologação do referido auto.
Ampliação da Rede de Abastecimento de Água - União de Freguesias de Eiras e Mei (Pinheiro, Eirado, Andeviso e Barco), Freguesia de Rio de MoInhos (Cem, Nogueiras, Vila Nova e Breia): - foi deliberado conceder uma prorrogação do prazo até 13.10.2016, isto é, de 90 dias, a fim de o empreiteiro concluir a execução dos trabalhos.
Ampliação da Rede de Abastecimento de Água - UNIÃO DE fREGUESIAS de Álvora e Loureda e Freguesia de Aboím das Choças: foi deliberado conceder uma prorrogação do prazo até 04.09.2016, isto é, de 60 dias, a fim de o empreiteiro concluir a execução dos trabalhos.
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE GUILHADEZES: a Câmara deliberou aprovar o projeto