Reunião de Câmara de 22 de Junho

REUNIÃO DA CÂMARA

DE 22 DE JUNHO DE 2009

INFORMAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

O Presidente, Francisco de Araújo, informou a Câmara, no período de "antes da ordem do dia" que uma Delegação de Municípios Romenos visitará o Alto Minho, sendo recebida pela CIM - Comunidade Intermunicipal do Minho - Lima.

Na visita que terá lugar nos próximos dias 25, 26 e 27 de Junho, serão abordados temas relacionados com os projectos inseridos nos QCA3 - Quadro Comunitário de Apoio e QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional (Programa sobre Desburocratização, Atendimento Público, Recuperação do Centro Histórico e Construção de Habitação Social, entre outros temas de grande importância regional).

A Delegação deslocar-se-á também ao concelho de Arcos de Valdevez no dia 25 (Quinta-Feira), onde visitará o Centro de Formação e Exposições, entre outras unidades operativas de interesse.

Deu também conhecimento à Câmara de que vai realizar-se, no próximo dia 24 de Junho (quarta-feira), o Conselho Municipal de Educação, órgão consultivo do Município, que terá em agenda, entre outros temas, a análise do Plano de Transportes Escolares para o ano lectivo de 2009/2010.

Destacou o facto de ter decorrido em Dammarie-Lès-Lys, nos dias 19, 20 e 21 de Junho, a "Europa em Festa", evento que contou com a presença de delegações de Montebelluna de Itália, Tata da Hungria e Eppelheim da Alemanha, municípios geminados com esta autarquia francesa, situada às portas de Paris.

A Delegação Arcuense foi naturalmente chefiada pelo seu Presidente, o qual foi acompanhado de uma comitiva de cerca de 40 pessoas, que englobava representantes das áreas do Desporto, Música e Cinema, bem como um grupo de alunos da EB2/3S e respectivos professores.

Participou ainda nesta deslocação a França, na Festa da Casa dos Arcos em Paris, promovida em Saint Maur, que contou com a presença de mais de 600 pessoas, estando presente entre outras entidades locais, o Vice Presidente da Câmara.

No espectáculo realizado no decorrer do encontro, participaram vários Grupos Folclóricos, havendo ainda espaço, para apresentação de uma pequena representação de teatro.

Visitou ainda um edifício disponibilizado pela Autarquia de Saint Maur, à Casa do Concelho, para aí ser instalada a sua sede social.

No decorrer da visita foi assinado um "protocolo de financiamento", no valor de 2.500,00, para implementação das suas actividades e enraizamento da Casa do Concelho em Paris.

Por proposta da Presidência, foi aprovado, por unanimidade, um "Voto de Pesar", pelo falecimento de Eduardo António Cerqueira Caldas, Presidente da Junta de Freguesia de S. Jorge, zeloso autarca que presidia aos destinos da freguesia há cerca de 30 anos.

PROTOCOLOS

O período da "ordem do dia" foi aberto com a celebração de vários "Protocolos", com as seguintes entidades:

Protocolos de Comodato

• Junta de Freguesia de Grade - "Protocolo de Comodato" que prevê a cedência àquela Junta do edifício da ex - Escola de Côto do Seixo, para instalação de serviços da Junta e de apoio associativo;
• Junta de freguesia de Aguiã - "Protocolo de Comodato" que prevê a cedência àquela Junta do edifício da ex - Escola Primária, para instalação dos serviços da Junta;
• Associação Recreativa e Cultural de Aguiã - "Protocolo de Comodato" que prevê a cedência àquela Associação, do edifício do Jardim Infantil para a sede social da mesma;

Rede Viária Municipal

• Junta de Freguesia de Jolda (S. Paio) - Prevendo a transferência da verba de 21.850,00 euros destinada a financiara a obra de " Pavimentação dos Caminhos de Xisto, Carregadouro, Igreja e Carvalhoso - 2ª fase", cujo valor de adjudicação é de 24 277,00 euros;
• Junta de Freguesia de Aboim das Choças - Prevendo a transferência da verba de 6.147,00 euros, destinada a financiar a obra de " Pavimentação do Caminho de S. Pedro - Saída à Veiga - 1ª fase", cujo valor de adjudicação é de 6.830,00 euros;
• Junta de Freguesia de Padreiro (Santa Cristina) - Prevendo a transferência da verba de 29 890,00 euros, destinada a financiar a obra de " Pavimentação dos Caminhos de Vilar, Outeiro, da Charneca e de Penacova", cujo valor de adjudicação é de 33.211,20 euros;
• Junta de Freguesia de Cabreiro - Prevendo a transferência da verba de 39.000,00 euros, destinada a financiar a obra de "Alargamento e Pavimentação do Caminho da Igreja", cujo valor de adjudicação é de 43.412,50 euros.

ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA

Educação - Ensino

No seguimento do relatório remetido pela Comunidade Intermunicipal do Minho - Lima, deliberou a Câmara "adjudicar definitivamente" a "Aquisição e Instalação de Quadros Interactivos e Videoprojectores", destinados ao Centro Escolar da Vila, pelo preço global de 908.042,11 euros mais IVA.

AJUSTE DIRECTO

Educação - Ensino

Deliberou o executivo adjudicar por "ajuste directo", a "Aquisição de Material Didáctico para o Centro Escolar da Vila, no valor de 9.793,73 euros.

Equipamento Desportivo

Também foi deliberado adjudicar por "ajuste directo", a obra de construção do "Mini Campo Polidesportivo da Capela (Nivelamento)", em Vila Fonche, pelo valor total de 3.743,00 euros.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Rede Viária Municipal

Deliberado aprovar a "Prorrogação de Prazo" da empreitada "Reabilitação Conservação e Beneficiação de Vias Municipais, Pavimentação de São Bento do Cando, Gavieira, até 11 de Julho de 2009, a titula gracioso.

APOIOS

Saúde

Tendo em atenção a sua acção altruísta, deliberou a Câmara apoiar a "União Humanitária dos Doentes com Cancro", no valor de 1.250,00 euros, para fazer face a despesas com o Núcleo de Apoio ao Doente Oncológico e da linha Contra o Cancro.

Folclore

Foi aprovado um apoio financeiro no valor de 500,00 euros, ao Rancho Folclórico de S. Pedro de Souto, para fazer face a despesas com o Festival de Folclore, a levar a efeito no próximo dia 27 de Junho, pelas 21,30 horas, no recinto da Igreja Paroquial, tendo a Câmara tomado conhecimento do convite formulado pela Direcção para estar presente no festival.

ACÇÃO SOCIAL

Recuperação Habitacional

De acordo com o disposto no "Regulamento de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais desfavorecidos" e conforme relatório dos Serviços de Acção Social do Município, A Câmara deliberou atribuir a uma família arcuense, apoio no valor de 9.000,00 euros, para recuperação da sua habitação.

URBANISMO

Campo da Feira de Soajo

Deliberou o Executivo aprovar o projecto relativo à "Construção do Campo da Feira em Soajo", sendo o valor estimado para realização da obra de 204.500,00 euros, e o prazo de execução de 60 dias.