Norte pede "a uma só voz" maior dotação para programas regionais no futuro QREN
Lusa 11 Set, 2013, 20:16
O Conselho Regional do Norte anunciou hoje as propostas enviadas ao Governo relativas à programação dos próximos fundos comunitários, pedindo, "a uma só voz", maior dotação para os programas regionais e descentralização da gestão e aplicação do futuro QREN.
Em conferência de imprensa, o Conselho Regional do Norte, órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), apelou ao Governo para que seja reforçada a descentralização regional da gestão e aplicação do futuro QREN, defendendo a concentração de pelo menos 50% dos fundos nos programas regionais do Continente.
A tomada de posição que vai enviar ao Governo relativamente ao modelo de governação do Acordo de Parceria 2014/2020 será também dada a conhecer ao Presidente da República e à Presidente da Assembleia da República.
O presidente do Presidente do Conselho Regional do Norte, Francisco Araújo, explicou que "aquilo que se pretende é que a região esteja neste processo a uma só voz e que tenha o peso coincidente com a sua dimensão económica e social".
"A CCDR-N deve ser o polo de interação, de convergência naquilo que é a gestão do novo quadro comunitário", defendeu.
Também presente nesta conferência de imprensa esteve o presidente da CCDR-N, Emídio Gomes, Emídio Gomes que considerou esta "posição muito oportuna e positiva" já que o "acordo de parceria não é um assunto qualquer".
"A CCDR-N revê-se no teor desta posição e solidariza-se com a iniciativa da aprovação", disse.
Entre os princípios apresentados, Emídio Gomes destacou cinco, entre os quais "o reforço da dotação financeira dos Programas Operacionais Regionais face às atuais dotações" e "a adoção de um papel ativo para o próximo Programa Operacional Regional".
O presidente da CCDR-N evidenciou ainda o reforço da autonomia da decisão regional, a estruturação regional dos Programas Operacionais Temáticos Nacionais e a adoção generalizada de "Intervenções Territoriais Integradas" ao nível das NUTS III.
Rui Teixeira, representante do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), enfatizou a necessidade de "um governo novo dos fundos regionais", considerando que "o velho modelo" provocou profundas divergências no modelo de desenvolvimento do país.
"O próximo QREN vai ser certamente uma oportunidade que não podemos perder. Nós precisamos de protagonismo político", disse.
Por seu turno, o reitor da Universidade do Porto, Marques dos Santos, afirmou que o Norte precisa de resolver o problema da insuficiência de qualificação dos recursos humanos e que é "preciso uma maneira integrada de ver o território".
"Temos que ser capazes de conquistar para a CCDR-N uma maior intervenção política", sublinhou.
Já António Cunha, reitor da Universidade do Minho, afirmou que o "Norte é a região que foi menos favorecida no último QREN" e que é necessário que a "alocação de fundos em montantes que sejam compatíveis com a região".
