Reunião Ordinária de 27 de fevereiro de 2026

 

 

No Período Antes da Ordem do Dia, o Sr. Presidente deu nota que participou na Festa dos Amigos do Vale EUA, que teve como propósito a angariação de fundos em Apoio às Vítimas de Violência Doméstica da Cruz Vermelha de Arcos de Valdevez. Informou igualmente que este encontro permitiu angariar cerca de 75 mil dólares em prol desta causa.

 

Deu nota igualmente que no dia 15 fevereiro a Câmara Municipal fez-se representar no 20.º Aniversário da Associação de Grade; no Domingo Gordo da Associação Amigos de Oliveira; no Domingo Gordo da Associação de Gondoriz; no almoço Convívio da Associação Sorriso de Eiras e na apresentação da Associação Abraço da Ternura.

 

Também lembrou a realização do grande corso carnavalesco no dia 17 de fevereiro e aproveitou para agradecer à Folia, às associações e Juntas de Freguesia, assim como a todos os envolvidos na organização, que se uniram e conseguiram realizar mais uma vez o maior corso carnavalesco do norte do País.

 

Também informou que no dia 19 de fevereiro teve lugar no Couto a Festa de Mártir S. Sebastião, Dia das Fogueiras.

 

Informou também que no dia 21 de fevereiro o Presidente da Assembleia da República veio ao concelho para visitar a algumas das zonas mais afetadas pelas intempéries.

 

No dia 21 de fevereiro a Vice-Presidente participou na atividade realizada pela Associação Juventude de Vilafonche - "Diálogo Jovem: Política à mesa”, que pretendeu criar um espaço de conversa informal entre jovens e decisores políticos.

 

Informou também que no dia 22 de fevereiro teve lugar a inauguração da nova Sede da Mater Minho instalada no edifício da antiga Escola do Couto.

 

Por fim deu nota que de 15 de fevereiro a 1 de março o Município esteve presente na BTL e participou no jantar/reunião da edição de 2026 do “Essência do Minho”, que reforça a estratégia conjunta de valorização dos recursos turísticos, entre as Comunidades Intermunicipais do Alto Minho, do Ave, e do Cávado.

 

Foram ainda aprovados dois Votos de Louvor. Um ao Senhor Joaquim Cerqueira de Brito, pelo seu extraordinário percurso de dedicação ao associativismo, bem como pelo seu contributo relevante nas áreas empresarial e cívico-política sendo uma das mais destacadas figuras do movimento associativo arcuense fora do concelho, tendo dedicado grande parte da sua vida à promoção, valorização e defesa da identidade cultural de Arcos de Valdevez.  O outro à Professora Maria Augusta Gabriel dos Reis Lima, reconhecendo publicamente o seu percurso profissional exemplar, a dedicação de uma vida ao serviço da educação e o contributo inestimável que deixou nas escolas e comunidades educativas do concelho e testemunho de estima, respeito e admiração pelo legado que deixa e pelo exemplo que continuará a inspirar futuras gerações. 

 

PROTOCOLOS DE APOIO FINANCEIRO A CELEBRAR COM AS JUNTAS DE FREGUESIA: foi aprovada a celebração de um protocolo com a Junta de Freguesia de Soajo, para apoiar a realizar de obras, a limpeza de caminhos vicinais e a recolha de resíduos sólidos.

 

Idem, com a Junta de Freguesia de Gondoriz para apoiar a realização de obras e a limpeza de caminhos vicinais.

 

RECEÇÃO PROVISÓRIA | PO 494/2023 - AMPLIAÇÃO DA CRECHE DE PADREIRO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.

 

RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS EM VIAS MUNICIPAIS - LOTE2: foi autorizada a liberação de 100% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória, sendo agora o montante a liberar de mais 10 % da caução inicial. 

 

REFORÇO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS NUM TROÇO DA EM 523 - VILA FONCHE: foi autorizada a liberação de 100% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória, tendo sido já descontados 90% no âmbito das vistorias anteriores. 

 

PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CAUÇÕES DA EMPREITADA DE PO328/2020 - REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - RUA PADRE MANUEL HIMALAIA: foi aprovada a não liberação da caução e notificar ao empreiteiro para proceder à correção dos defeitos, no prazo de 30 dias.

 

REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - REQUALIFICAÇÃO DA RUA FÉLIX ALVES PEREIRA: foi aprovada a não liberação da caução e notificar o empreiteiro para proceder à correção dos defeitos, no prazo de 30 dias.

 

BENEFICIAÇÃO DO PAVIMENTO DESPORTIVO DA SALA ESPECIALIZADA DO PAVILHÃO MUNICIPAL: foi autorizada a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 90% da caução total), por terem decorrido 4 anos completos desde a receção provisória.

 

ESCOLA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA ENSINO ARTÍSTICO: foi aprovado o projeto de execução atualizado em 10/12/2025; trabalhos a menos; trabalhos complementares de quantidade não prevista no contrato; trabalhos complementares de espécie não prevista no contrato; 

 

PO 531/2024 - REABILITAÇÃO URBANÍSTICA DO CAMPO DE TRASLADÁRIO: foi aprovado o projeto de arquitetura atualizado; trabalhos a menos; trabalhos complementares de quantidade não prevista no contrato; trabalhos complementares de espécie não prevista no contrato; bem como uma prorrogação de prazo de 93 dias, até 30/05/2026.

 

PO 588/2025 - REQUALIFICAÇÃO DO CINE-TEATRO ALAMEDA: foi aprovado o Plano de Trabalhos, PMO, PE, PP e Cronograma Financeiro Ajustado.

 

CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING) PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA NOVA PARA A PRESIDÊNCIA: foi aprovada a abertura de procedimento para um Contrato de locação financeira (leasing). 

 

AQUISIÇÃO DE VIATURA COMERCIAL DE 3 LUGARES: foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROCEDIMENTO CONCURSAL "CONTROLO ANALÍTICO DA ÁGUA DAS PISCINAS MUNICIPAIS, RIO VEZ E LEGIONELLA": foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A EMPREITADA DE "EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO EM VÁRIOS LOCAIS": foi aprovada a abertura de procedimento; 

 

AQUISIÇÃO DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA PARA VIATURA 100% ELÉTRICA DE RECOLHA DE CONTENTORES DE BIORESIDUOS URBANOS COM SISTEMA DE LAVAGEM: foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO A OLIVEIRA - TROÇO A01-A25 E AGUIÃ - TROÇO 18| ENCERRAMENTO DO PROCESSO: devido à inexistência de apresentação de propostas foi aprovado o encerramento do procedimento.

 

DESTRUIÇÃO DE NINHOS DE VESPA ASIÁTICA NO ANO DE 2026: foi aprovada a abertura de procedimento; 

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA 3 POSTOS DE TRABALHO NA CARREIRA/CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR – DASG: foi autorizada a abertura de procedimento concursal para 3 postos de trabalho - 1 Técnico Superior (Engenharia Eltrotécnica) e 2 Técnicos Superiores (Ciências Agrárias e afins), 

 

ADENDA AO PROTOCOLO DE COMODATO DA CANDIDATURA NORTE2030-FEDER-03029300 - REQUALIFICAÇÃO DO POLIDESPORTIVO NA FREGUESIA DE SOAJO | ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado elaborar uma Adenda ao Protocolo de Comodato, a celebrar entre o Município de Arcos de Valdevez e a Casa do Povo de Soajo, que assegure: 

1. A prorrogação do prazo de vigência do protocolo por período adequado às exigências do Aviso NORTE2030-2024-28; 

2. A manutenção das demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, salvo se outras alterações se revelarem necessárias; 

3. A salvaguarda expressa da utilização do espaço para efeitos de implementação e funcionamento do projeto candidatado. 

Foi também aprovado que a adenda produza efeitos retroativos, caso legalmente admissível, de forma a assegurar a continuidade formal da posse administrativa do prédio.

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL POR MOBILIDADE PARA 4 POSTOS DE TRABALHO NA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR - DDSC: foi autorizada a abertura de procedimento concursal para 4 postos de trabalho - 1 Técnico Superior (Comunicação Social) / 1 Técnico Superior (História) / 1 Técnico Superior (Biologia e Geologia / 1 Técnico Superior (Gestão/Contabilidade/Finanças/Administração).

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO - AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR AUTOMÁTICO PARA A PISCINA MUNICIPAL: foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES AOS CONTRATOS PF 1151/2025 E PF 1152/2025- DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL: foi autorizada a realização de Serviços Complementares aos contratos públicos apontados, correspondendo a serviços não previstos inicialmente, mas que se tornam necessários, por urgência de resposta. 

 

PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL RSI - FEVEREIRO DE 2026: - foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de fevereiro de 2026, relativas a processos de ação social em acompanhamento pela equipa RSI.

 

PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL SAAS - FEVEREIRO 2026: - foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de fevereiro de 2026, relativas a processos de ação social em acompanhamento no SAAS.

 

ARRENDAMENTO JOVEM - RENOVAÇÃO DE CONTRATO: foi aprovado manter o arrendamento por mais um ano, ou seja, de março de 2026 até março de 2027. 

 

Foi aprovado o pedido de apoio do Clube de Padel e Ténis dos Arcos, para a realização da I Liga de Padel do Vez 2026 - Onde o Desporto se Fez.

Este apoio engloba a cedência dos campos a utilizar para os jogos da Liga, a iniciar no dia 6 de janeiro e com término previsto no dia 6 de março e a dispensa de encargos financeiros (taxas de utilização).

 

Foi aprovado apoiar a ARPAVEZ - Associação de Recolha e Proteção de Animais do Vez, para fazer face a parte das despesas veterinárias acumuladas e previstas entre janeiro e maio de 2026, ao nível do Programa CED, protocolado com o Município

 

Foi aprovada a celebração de um protocolo com a empresa Mundialisol, Lda., para permitir que os seus colaboradores, respetivos cônjuges e filhos possam usufruir de um desconto de 30% na utilização da Piscina Municipal.

 

Foi aprovado atribuir um apoio ao atleta Max Henrique Röd, para ajudar a afazer face aos custos com a sua atividade desportiva na modalidade de esgrima, na época 2025-2026, em campeonatos nacionais e internacionais.

 

Idem, a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Oliveira, para apoiar a realização da Feira do Gado, a realizar no dia 7 de março de 2026, integrada nas festividades de Nossa Senhora das Boas Novas.

 

Idem, a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, para apoiar a aquisição de viaturas para a Secção OPP - Organização de Produtores de Pecuária.

 

Idem, a Associação de Pesca Desportiva do Vez, para ajudar a fazer face às despesas com os atletas que disputam os campeonatos internacionais e nacionais.

 

Idem, o Conservatório de Música e Dança de Arcos de Valdevez para apoio anual do ensino articulado da música.

 

PF 1165/2026 - ELABORAÇÃO DO PROJETO DA REDE DE CALOR JUNTO À IGREJA DE SÃO JORGE: foi aprovado adjudicar ao concorrente Duarte & Godinho, Lda.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO (UM TÉCNICO SUPERIOR, UM ASSISTENTE TÉCNICO E UM ASSISTENTE OPERACIONAL): foi aprovado adjudicar ao concorrente Grandalvo Serviços, Lda.

 

PROCESSO Nº 1/2026 – LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO: foi aprovado isentar a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, das taxas relativas a licença especial de ruído, bem como conceder licença especial de ruído para efetuar os ensaios da sua Fanfarra, todas as sextas feiras, entre as 20:00 horas e as 00:00 horas, no período de 1 de janeiro de 2026 a 1 de janeiro de 2030.

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA 4 POSTOS DE TRABALHO (TÉCNICOS SUPERIORES) PARA A DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: foi autorizada a abertura de procedimento concursal para 4 postos de trabalho - 1 Técnico Superior (Direito) / 1 Técnico Superior (Administração Pública) / 2 Técnicos Superiores (Gestão e Contabilidade).

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL: foi autorizada a abertura de procedimento concursal para 1 Técnico Superior para a DDEU.

 

NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO NORMATIVO NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO: foi aprovado nomear o Presidente da Câmara Municipal como responsável  do Programa de Cumprimento Normativo que incluiu, o Código de Ética e Conduta, o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, os Canais para a Promoção da Transparência Municipal, designadamente os Canais de Denúncia Interna e de Denúncia Externa bem como Programa Formação Interna para a comunicação e integridade.

 

CARTÃO FAMÍLIAS NUMEROSAS: foi deliberado aprovar um pedido de adesão ao Cartão Municipal de Família Numerosa, no âmbito do Regulamento do Cartão Municipal de Família Numerosa.

 

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: foi aprovada a proposta de renovação do contrato em regime de avença para a prestação de serviços de assistência jurídica judicial e extrajudicial.

 

ARREMATAÇÃO - ANTIGO MATADOURO: foi homologado o auto de arrematação e aprovada a adjudicação provisória do edifício destinado a restaurante, do antigo Matadouro.

 

OBRAS NO CENTRO DE SAÚDE: foi aprovado o relatório final de análise das propostas e a adjudicação à empresa Baltor Steel.