Reunião Ordinária de 24 de abril de 2026

 

 

 

No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que de 16 a 22 de abril esteve no Canadá para participar nos convívios solidários em apoio aos Bombeiros de Arcos de Valdevez e à Radio Valdevez, promovidos pela Associação Amigos dos Arcos em Toronto;

 

Lembrou que nos passados dias 18 e 19 de abril aconteceu o fim-de-semana Gastronómico do Cabrito, com programação diversificada e o envolvimento de vários restaurantes do concelho;

 

Igualmente que no dia 18 de abril, a Câmara Municipal esteve presente no torneio internacional “Primavera Rugby Fest”, promovido pelo Clube de Rugby de Arcos de Valdevez (CRAV), que reuniu cerca de 500 atletas de vários pontos do país e de Espanha, nos escalões de sub-6 a sub-12;

 

Deu nota também que neste fim de semana decorreu em Soajo o Arraial da Tosquia, um evento que enalteceu a tradição;

 

O Sr. Presidente também informou que a Câmara Municipal esteve presente na ação de limpeza no Monte do Penedo Navio, promovida pela Junta de Freguesia;

 

Deu nota também que no dia 19 de abril, a União de Freguesias de Vilela, S. Cosme e S. Damião e Sá organizou um Domingo Saudável Interfreguesias, com o objetivo de promover hábitos saudáveis e o convívio entre a população, no qual a Câmara Municipal também se fez representar;

 

Informou também que a Câmara Municipal participou no “Café de Ideias” organizado pela Junta de Freguesia de Oliveira, que teve como objetivo ouvir as propostas e preocupações dos jovens da freguesia, numa conversa informal, e que juntou adolescentes de vários lugares;

 

O Sr. Presidente também lembrou a realização das Comemorações do 25 de Abril e convidou todos a participar;

 

No Período antes da Ordem do Dia foi ainda apresentada uma proposta para perpetuar o nome “Zeca Afonso numa Rua do Concelho, tendo ficado decidido o executivo escolher um local adequado para o efeito.

 

PROTOCOLO COM A ARDAL - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO LIMA – “EXPOVEZ” - FEIRA DO ALTO MINHO - EDIÇÃO 2026: foi aprovada a celebração de um protocolo com a ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima.

 

PROTOCOLO COM A ACIAB - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARCOS DE VALDEVEZ E PONTE DA BARCA - "EXPOVEZ" - FEIRA DO ALTO MINHO" - EDIÇÃO 2026: foi aprovada a celebração de um protocolo com a Associação Comercial e Industrial de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca.

 

PROTOCOLO COM A COOPERATIVA AGRÍCOLA DE ARCOS DE VALDEVEZ E PONTE DA BARCA - "EXPOVEZ" - FEIRA DO ALTO MINHO - EDIÇÃO 2026: foi aprovada a celebração de um protocolo com a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca.

 

PROJETO DE RECRIAÇÃO DA PRODUÇÃO DA BATATA DE PADROSO: foi aprovado apoiar a Associação Cultural, recreativa e Social Amigos da Terra de Padroso.

 

PROJETO DE RECRIAÇÃO DA CAVADA TRADICIONAL E SEMENTEIRA DE MILHO BRANCO NACIONAL E FEIJÃO TARRESTRE DE SISTELO: foi aprovado apoiar a Associação Sócio-Cultural e Recreativa de Sistelo na comparticipação do Projeto de Recriação da Cavada Tradicional e Sementeira de Milho Branco Nacional e Feijão Tarreste de Sistelo. 

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ESPECIALIDADES DE ENGENHARIA PARA OS EDIFÍCIOS A, B2 E F DA BRANDA CIENTÍFICA DE S. BENTO DO CANDO NA GAVIEIRA: foi aprovada a abertura de procedimento.

 

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - OBRAS DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO - LOTE 2: foi autorizada a liberação de 100% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a recção provisória, sendo agora o montante a liberar de mais 10 % da caução inicial.

RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS EM VIAS MUNICIPAIS (2019/20) - LOTE 2: foi autorizada a liberação de 100% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a recção provisória, sendo agora o montante a liberar de mais 10 % da caução inicial.

 

REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - RUA NUNES DE AZEVEDO: foi aprovada a homologação do auto, a não liberação da caução e a notificação ao empreiteiro para correção dos defeitos, no prazo de 30 dias.

 

RCBVM (BLOCO 16) OBRAS CORREÇÃO DO TRAÇADO E PAVIMENTAÇÃO: foi autorizada a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 75% da caução total), por terem decorrido 3 anos completos desde a receção provisória.

 

REABILITAÇÃO DE ESPAÇO URBANO - RUA DA CÊPA (EN 303): foi autorizada a liberação de 75% da caução total, por terem decorrido 3 anos completos desde a receção provisória.

 

CENTRO BTT NO SOAJO - ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIO: foi autorizada a liberação de 100% da caução total, por terem decorrido 5 anos completos desde a receção provisória. 

 

OFICINAS DE CRIATIVIDADE HIMALAIA (REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO): foi aprovada a homologação do auto, a não liberação da caução e a notificação ao empreiteiro para correção dos defeitos, no prazo de 30 dias.

 

ESCOLA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA ENSINO ARTÍSTICO: foi aprovado o Plano de recuperação de trabalhos e do correspondente plano de pagamentos e cronograma financeiro.

 

REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA HABITAÇÃO (T2) - LUGAR DA CERCA - S. COSME E S. DAMIÃO: foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 13 da obra supracitada, ou seja, valor a ser pago ao empreiteiro.

 

REABILITAÇÃO DE 2 FOGOS - ESCOLA PRIMÁRIA DE PARADA (LUGAR DO CÔTO, FREGUESIA DE PARADA): foi aprovado o valor definitivo da revisão de preços dos autos de medição n.º 1 a 17 da obra supracitada, ou seja, valor a ser pago ao empreiteiro.

 

OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado homologar o auto no sentido de não rececionar a obra e conceder ao empreiteiro um prazo máximo de 45 dias para correção dos defeitos e insuficiências.

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (ONZE ASSISTENTES OPERACIONAIS) PARA A DIVISÃO DE AMBIENTE E SERVIÇOS DE GESTÃO": foi aprovada a abertura de procedimento.

 

"CLIMATIZAÇÃO DOS PAÇOS DO CONCELHO E OBRAS DIVERSAS NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ARCOS DE VALDEVEZ ": foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE NOVO REPRESENTANTE NA COMISSÃO DE APOIO À POPULAÇÃO IDOSA: foi aprovada a designação da Vereadora Angélica Ferreira, por forma a substituir a Dr.ª Isabel Afonso, na qualidade de representante do Município na Comissão de Apoio à População Idosa de Arcos de Valdevez.

 

PROGRAMA MUNICIPAL "RENDA ACESSÍVEL EM VALDEVEZ - RAV" - PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA SUBARRENDAMENTO DE DOIS FOGOS DE TIPOLOGIA T3 (PAÇÔ E S. JORGE), E UM FOGO DE TIPOLOGIA T2 (EXTREMO): foi autorizada a abertura de concurso público para o subarrendamento dos seguintes fogos: Apartamento - T3 - Avenida Doutor José Osvaldo Laranjeira Rodrigues Gomes, Nº 371 - 2º andar 4970-231 Arcos de Valdevez; Moradia - T3 - Lugar de Painçães Nº245 - S. Jorge 4970-568 Arcos de Valdevez; Moradia - T2 - Lugar de Castanheira, Freguesia do Extremo, nº 202, 4970-145 Arcos de Valdevez; que o valor do subarrendamento, tendo por referência os limites gerais de preço de renda mensal por tipologia e por escalão; aprovado o período em que deverão ser apresentadas as candidaturas, nomeadamente de 4 de maio a 8 de junho de 2026; assim como os termos do Aviso do procedimento de concurso.

 

PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL RSI - ABRIL 2026: foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de abril de 2026, relativas a processos de ação social em acompanhamento pela equipa RSI.

 

PEDIDO DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL DO SAAS, ABRIL DE 2026: foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de abril de 2026, relativas a processos de ação social em acompanhamento no SAAS.

 

APOIO AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E SANEAMENTO - PROCESSO 4/2026: foi aprovada a candidatura ao apoio social nos encargos com água e saneamento.

 

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO 09/2026/PEDIDO INICIAL:  foi aprovado o pedido de subsídio ao arrendamento registado com o nº de processo 09/2026, durante 12 meses.

 

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO 03/2025/1ª RENOVAÇÃO: foi aprovado o pedido de renovação do subsídio ao arrendamento, relativo ao processo com o nº 03/2025, por mais 12 meses.

 

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO 06/2024/2ª RENOVAÇÃO: foi aprovado o pedido de renovação do subsídio ao arrendamento, relativo ao processo com o nº 06/2024, por mais 12 meses.

 

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL/PROCESSO 18/2023/1ª RENOVAÇÃO: foi aprovado o pedido de renovação do subsídio ao arrendamento, relativo ao processo com o nº 18/2023, por mais 12 meses.

 

ARRENDAMENTO ACESSÍVEL EM VALDEVEZ - RAV - PEDIDO DE SUBARRENDATÁRIA PARA REGULARIZAÇÃO, EM PRESTAÇÕES MENSAIS, DAS RENDAS RELATIVAS AOS MESES DE ABRIL E MAIO: foi aprovado o pedido de regularização do valor em dívida, bem como do valor previsional relativo ao mês de maio, através de um plano de pagamento faseado, em 6 prestações mensais.

 

SECÇÃO DE MUNICÍPIOS RESILIENTES: Foi aprovado aderir à Secção de Municípios Resilientes criada pela ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses. 

  A criação da Secção de Municípios Resilientes constitui uma iniciativa coerente com as atuais orientações estratégicas nacionais e internacionais em matéria de gestão de riscos e adaptação climática.

Esta estrutura permitirá reforçar a cooperação entre municípios, promover a partilha de boas práticas e incentivar soluções inovadoras para a adaptação e mitigação de crises.  

A proposta enquadra-se na implementação da United Nations Office for Disaster Risk Reduction e da Estratégia de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, concretizada através do programa Making Cities Resilient 2030, ao qual já aderiram diversos municípios portugueses. 

 

Foi aprovado apoiar financeiramente a Associação Desportiva e Cultural de Aboim/Sabadim, para comparticipar o funcionamento das atividades pós letivas, do ano letivo 2025/2026, dos alunos que frequentam a EB de Sabadim.

No presente ano letivo 2025/2026, encontram-se inscritos um total de 66 alunos.

 

Idem a ARDAL - Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima, para apoiar a execução do Plano de Atividades de 2026.

 

Idem, a Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Valdevez na concretização do evento “Óscares”, a realizar pela Associação de Estudantes, no dia 30 de abril de 2026, no auditório da Escola Sede. 

 

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - INTERVENÇÃO EM ROTUNDA E TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO (ABOIM DAS CHOÇAS, ÁLVORA, PROZELO, VALE, VILELA E SABADIM): foi aprovado adjudicar à empresa Cláudio Araújo – Terraplanagens, Unipessoal, Lda.

 

REABILITAÇÃO DE PASSEIOS E ESTACIONAMENTOS DO LOTEAMENTO DO RIBEIRINHO: foi aprovado adjudicar à empresa Silvlimpconstrução, Unipessoal, Lda.

 

CONTROLO ANALÍTICO DA ÁGUA DAS PISCINAS MUNICIPAIS, RIO VEZ E LEGIONELLA: foi aprovado adjudicar à empresa Sumalab, S.A.

 

RENOVAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HP DATA CENTER E DR: foi aprovado adjudicar à empresa Reload – Consultoria Informática, Unipessoal, Lda.

 

CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE ELEMENTOS ESTRUTURAIS / ARTÍSTICOS NO EDIFÍCIO DO CENTRO INTERPRETATIVO DO BARROCO / IGREJA DO ESPÍRITO SANTO: foi aprovado adjudicar à empresa Revivis – Reabilitação, Restauro e Construção, Lda.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE OPERACIONAL PARA O SERVIÇO DE ENERGIA POR EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO: foi aprovado adjudicar à empresa Synchro – Serviços em Outsourcing, Lda.

 

AQUISIÇÃO DE VIATURA COMERCIAL DE 3 LUGARES: foi aprovado adjudicar ao concorrente Júlio Esteves Unipessoal, Lda.

 

MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS COBERTURAS DA ESCOLA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado adjudicar ao concorrente Prodedif, Unipessoal, Lda.

 

AQUISIÇÃO DE CONTRATO DE ASSISTÊNCIA PARA VIATURA 100% ELÉTRICA DE RECOLHA DE CONTENTORES DE BIORESÍDUOS URBANOS COM SISTEMA DE LAVAGEM: foi aprovado adjudicar à empresa Nors VT Trucks and Buses Portugal, S.A.

 

ALUGUER DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS TÉCNICOS DE SOM E LUZ PARA CASA DAS ARTES 2026: foi aprovado adjudicar ao concorrente BragaEventos – Produção e Organização de Eventos, Lda.

 

AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE BIORESÍDUOS PARA O SETOR DOMÉSTICO: foi aprovado adjudicar ao concorrente Sopinal – Indústria de Equipamentos e Contentores, S.A.

 

PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INCENTIVOS À HABITAÇÃO PARA JOVENS EM ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado pedido de Isenção do pagamento das taxas municipais relativamente a operações urbanísticas e a Comparticipação de 50% do custo do projeto de construção/reconstrução até ao montante máximo de 1.000,00 euros, majorado em mais 50% se o projeto for elaborado por empresa sediada em Arcos de Valdevez. 

 

AVERBAMENTO AO REGISTO DA ESCOLA PROFESSOR ANTÓNIO MELO MACHADO, PARA INTEGRAÇÃO DE 5.700 M2 NO DOMÍNIO PÚBLICO: a Câmara aprovou a integração no domínio público municipal da área de 5.707,000 m2 do artigo P2395 da matriz urbana da União de Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada.

 

OFICINAS DE CRIATIVIDADE HIMALAYA - INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E OUTROS TRABALHOS ACESSÓRIOS: foi aprovado homologar o auto de vistoria da empreitada e autorizar a liberação dos 10 % finais da caução prestada.

 

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO CIVIL (2026): foi autorizada a abertura de procedimento.

 

ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS NO RECINTO DA FEIRA QUINZENAL: a Câmara aprovou ratificar a ata da reunião de 16 de abril de 2026 da Comissão Delegada pela Câmara Municipal para atribuição de Espaços no Recinto da Feira Quinzenal, na qual se propõe atribuir os seguintes espaços: Lote Q-2 - área de 15 m2; Lotes J-5 e J-6, ocupação ocasional - área de 32 m2; Lote E-8 – área de 47 m2.