Reunião Ordinária de 21 de maio de 2026

 

 

No Período Antes da Ordem do Dia, o sr. Presidente informou que no dia 9 de maio decorreu a abertura da Exposição "Baptismos da Meia Noite" de Joan Alvado", no âmbito do Projeto Santa Cruz; 

 

Deu nota também que nos dias 9 e 10 de maio decorreram no Pavilhão Municipal os jogos de Futsal da Taça Sénior; Taça Sub-19 e Taça Sub-15; bem como o DownHill UCI C1, em Prozelo;

 

No dia 10 de maio a Câmara Municipal esteve presente no 71º Aniversário da Casa do Concelho de Arcos de Valdevez Lisboa e nas comemorações do 137.º Aniversário dos Bombeiros de Arcos de Valdevez;

 

Informou também que no dia 11 de maio decorreu a visita do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado da Proteção Civil ao concelho;

 

No 12 de maio a Câmara Municipal participou nas comemorações do Dia Internacional do Enfermeiro na ULS do Alto Minho;

 

No dia 15 de maio o município esteve na Conferência de Imprensa (Super Taça Atlético dos Arcos /AD Ponte da Barca); assim como na apresentação do projeto da Associação Abraço da Ternura;

 

Deu nota também que no 16 de maio a Câmara Municipal fez-se representar no evento Dia Nacional dos Cientistas no Centro Ciência Viva dos Arcos; no Showcooking - "Prova no Trasladário", apresentado pela Associação de Vinhos, no Showcooking na Praça - Bolo de Discos pela doceira Rosa Maria; e nas finais dos Campeonatos Nacionais de Sevens Feminino que o Clube de Rugby de Arcos de Valdevez recebeu, nas categorias Sub18 e Sénior.

 

O sr. Presidente também informou que no dia 17 de maio a Câmara Municipal esteve no Showcooking Cachena, no Campo do Trasladário; na Festa de Nossa Senhora do Castelo; e no jogo da Super Taça Atlético dos Arcos x AD Ponte da Barca;

 

Deu nota igualmente que no dia 19 de maio decorreu a reunião do Conselho Municipal de Turismo com todos os parceiros;

 

Por fim, informou que de 22 de 24 de maio iria a Bordéus para participar na 13ª edição da Feira de Cenon.

 

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | PO 522/2024 - RBCVM (BLOCO 34) - CORREÇÃO DE TRAÇADO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS MUNICIPAIS: foi aprovado o pedido de prorrogação do prazo de execução da obra por um período de 219 dias. 

 

BRANDA CIENTÍFICA DE S. BENTO DO CANDO - EDIFÍCIO G - ESPAÇO POLIVALENTE: foi aprovado o plano de trabalhos e cronograma financeiro ajustado à data da consignação.

 

BRANDA CIENTÍFICA DE S. BENTO DO CANDO - EDIFÍCIO B1 - RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES: foi aprovado o plano de trabalhos e cronograma financeiro

 

OFICINA CRIATIVIDADE HIMALAIA - ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO PARA LABIRINTO E ARRANJOS EXTERIORES: foi autorizada a liberação de 100% da caução total.

 

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS (BLOCO A) - LOTE3- CAMINHO DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE PROZELO E CM 1318-1 EM ROTA (PAÇÔ): foi autorizada a liberação de mais 75% da caução inicial, por terem decorrido 3 anos completos desde a receção provisória.

 

BENEFICIAÇÃO DO PAVIMENTO DESPORTIVO DO PAVILHÃO MUNICIPAL: foi autorizada a liberação de mais 15% da caução inicial (o que totaliza 90% da caução total), por terem decorrido 4 anos completos desde a receção provisória.

 

REABILITAÇÃO, CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS (BLOCO 33) - RUA DE SECA, TRAVESSIA DE NOGUEIRA E CM 1322 (GIELA): foi aprovada, a título excecional, a prorrogação do prazo de execução por 60 dias, exclusivamente para efeitos de regularização administrativa da empreitada.

 

REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA HABITAÇÃO (T2) - LUGAR DA CERCA - S. COSME E S. DAMIÃO: foi aprovado o valor final da empreitada. 

 

PLANO DE VALORIZAÇÃO DO SANTUÁRIO DA PENEDA - ARRUAMENTO E ESTACIONAMENTO A NORTE: foi aprovado o valor final da empreitada. 

 

ADAPTAÇÃO E BENEFICIAÇÃO PARA RESIDÊNCIA PARTILHADA DE EMERGÊNCIA SOCIAL DE PARADA: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa J. S. Gomes, Lda.

 

REABILITAÇÃO DE 1 FOGO - LUGAR DAS LAGES, FREGUESIA DE JOLDA (MADALENA) E RIO CABRÃO: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Amorim & Coroas, Lda.

 

PLANO DE VALORIZAÇÃO DO SANTUÁRIO DA PENEDA - ARRUAMENTO E ESTACIONAMENTO A NORTE: foi aprovado o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda.

 

MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS COBERTURAS DA ESCOLA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ - BLOCO 3 E BLOCO 5: foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

ARRUAMENTO URBANO EM GIELA - LIGAÇÃO ENTRE A E.N. 202E A E.N. 202-2: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa J. S. Gomes, Lda.

 

LISTAS DE FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS E DE EMPREITEIROS DO MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ PARA 2026: foi aprovada a Lista de Fornecedores de Bens e Serviços e Lista de Empreiteiros do Município de Arcos de Valdevez para 2026.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL - ASSISTENTES OPERACIONAIS PARA ESCOLAS - SETEMBRO A DEZEMBRO 2026: foi aprovada a abertura de procedimento. 

PEDIDOS DE APOIO ECONÓMICO EVENTUAL - SAAS- MAIO 2026: foram aprovadas as propostas de apoio económico eventual, do mês de maio de 2026, relativas a processos de ação social em acompanhamento no SAAS.

 

Foi aprovado o pagamento à Câmara Municipal de Ponte de Lima, respeitante à parceria dos municípios de Ponte de Lima, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Viana do Castelo, na candidatura conjunta “Loureiro do Vale do Lima”, dado que na qualidade de entidade líder da candidatura, o Município de Ponte de Lima procedeu ao adiantamento dos valores necessários ao desenvolvimento dos respetivos processos, tendo ficado acordado o seu pagamento em partes iguais por cada um dos municípios parceiros.

 

 

AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE SUPERFÍCIE PARA RECOLHA INDIFERENCIADA DE RESÍDUOS: foi aprovado adjudicar à empresa Contenur Portugal – Indústria e Comércio de Materiais Plásticos, S.A.

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS NOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS ANOS 2026/2027: foi aprovada a abertura de procedimento. 

 

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - BASE DE APOIO LOGÍSTICO (BAL) DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovada a minuta do Memorando de Entendimento entre o Município, a ANEPC e a Xunta de Galicia, visando estabelecer um quadro institucional de cooperação para estruturação, desenvolvimento e futura candidatura conjunta do projeto. 

 

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - PROJETO PILOTO DE POMAR DE SABUGUEIRO: foi aprovado o Memorando de Entendimento a celebrar entre o Município de Arcos de Valdevez, a Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca e a empresa Meridiano, relativo à implementação de um projeto piloto de instalação de um pomar de sabugueiro (2 ha). 

 

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SERVIÇO DE DESPORTO, ASSOCIATIVISMO E JUVENTUDE DA DDSC- 2026: foi aprovada a abertura de um procedimento tendo em vista assegurar o recrutamento e a seleção de recursos humanos para a Divisão de Desenvolvimento Sociocultural. 

 

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO - PARQUE EMPRESARIAL DE ALVORA - 1ª ALTERAÇÃO: foi aprovado o projeto de alteração de loteamento e a dispensa de apresentação de alteração dos projetos de urbanização.

 

6ª ALTERAÇÃO AO 1º LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ: foi aprovado o projeto de alteração de loteamento e a dispensa de apresentação de alteração dos projetos de urbanização.

 

CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL, NA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DO COUTO: foi aprovada a constituição em regime de propriedade horizontal.

 

RENOVAÇÃO DA EXCLUSÃO DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA LEI N.º 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO E DO D-LEI N.º127/2012, DE 21 DE JUNHO (LCPA): foi aprovada a renovação da exclusão.

 

MINUTA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO: foi aprovada a minuta do contrato de empréstimo a celebrar com a Caixa Económica Montepio Geral, pelo prazo de 12 anos, que se destina a financiar os investimentos nas áreas dos edifícios culturais, educativos, habitação social, saúde, saneamento básico e rede viária.

 

Foi aprovado apoiar o Clube de Rugby Os Garranos, para ajudar a fazer face aos custos com a realização do seu X TORNEIO INTERNACIONAL ARCOS TOUCH 22026, que terá lugar de 19 a 21 de junho de 2026, 

 

Foi aprovado apoiar a Cáritas de Arcos de Valdevez para viabilizar as despesas de aluguer e manutenção do "Espaço Social Cáritas".

 

Idem, a R3VOLUTION - Associação, RRP, para apoiar a realização do “Revolution Cup – Torneio de Futebol Infantil”, a decorrer entre os dias 6 14 de junho de 2006.

 

Idem, a Associação Recreativa e Cultural de S. João de Rio Frio para apoiar a realização do seu 24.º Festival de Folclore, no dia 14 de junho de 2026.

 

Idem, a Atlântica - Associação Florestal dos Vales do Minho, Coura, Âncora, Vez e Lima, para comparticipar a aquisição de um espaço para a sede da associação.

 

ADENDA AO PROTOCOLO DE PARCERIA CELEBRADO EM 01 DE ABRIL DE 2025 ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ E A ASSOCIAÇÃO BIOPÓLIS: foi aprovada a minuta da Adenda ao Protocolo de Parceria celebrado em 01 de abril de 2025 entre o Município de Arcos de Valdevez e a Associação Biopólis, referente ao projeto da Branda Científica de São Bento do Cando (Parque Nacional da Peneda-Gerês).

 

ACORDO/PROTOCOLO DE GEMINAÇÃO, COOPERAÇÃO E AMIZADE ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ E A CÂMARA/CIDADE DE NEWARK: foi aprovada a minuta do Acordo/Protocolo de Geminação, Cooperação e Amizade entre o Município de Arcos de Valdevez (Portugal) e a Câmara/Cidade de Newark (Estados Unidos da América), com o principal objetivo do fortalecimento das relações, estimulando o intercâmbio dos seus cidadãos e, simultaneamente, a realização e expansão de programas de cooperação em vários domínios: educação, juventude e desporto, cultura e arte, ambiente e sustentabilidade, património e turismo, social, político e económico.